O partido socialista pede ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que a leitura da Bíblia em plenário não seja obrigatória em Itajaí

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Santa Catarina entrou, na terça-feira (11), com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Câmara de Vereadores de Itajaí, contestando a obrigatoriedade da leitura de um versículo bíblico no início de cada sessão ordinária.

O partido argumenta que essa prática viola o princípio da laicidade estatal e a liberdade religiosa, impondo um “culto religioso” incompatível com a Constituição de Santa Catarina e a Constituição Federal.

A ação ainda está na fase inicial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Em 2015, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajaí publicou a Resolução nº 564, que instituiu o novo regimento interno, ainda vigente. O documento estabelece a leitura obrigatória de um versículo bíblico no início de cada sessão ordinária, logo após o pronunciamento do presidente.

‘Culto religioso’

O partido argumenta que a obrigatoriedade configura um “verdadeiro culto religioso”, o que violaria o chamado “princípio da laicidade estatal” e é inconstitucional.

“A adoção ou preferência a qualquer religião por parte do Estado rompe não apenas com o seu dever de neutralidade, como também viola a liberdade religiosa e de crença como um todo e, por consequência, discrimina todos os demais cidadãos que não professam a religião eventualmente privilegiada pelo Estado ou que não professam religião alguma”, diz o partido na ação.

A leitura de livros religiosos, assim como a presença de crucifixos, é prática comum em diversos plenários pelo país.

Em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos, não viola o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões (laicidade), nem a liberdade de crença dos indivíduos.

Em entrevista ao ND Mais, o advogado do PSOL de Santa Catarina, Rodrigo Sartoti, afirmou que o pedido do partido é pela não obrigatoriedade da leitura da Bíblia na Câmara, e não pela sua proibição.

“O pedido é para que não seja mais um momento obrigatório do rito das sessões. Se, depois, algum vereador quiser ler a Bíblia ou qualquer outro livro religioso em sessões, durante suas manifestações individuais, não há problema algum”, explica.

Segundo o advogado do partido, ela deve demorar até mais de um ano para ser julgada, isso porque esse tipo de ação é julgado pelo Órgão Especial do TJSC, que se reúne apenas duas vezes ao mês.

Pamela Prince Pyle serviu como médica de pacientes terminais por mais de 30 anos e relatou que muitos encontram Jesus à beira da morte

Uma médica do “Africa New Life Ministries”, que cuidou de pacientes terminais por mais de 30 anos, testemunhou que eles relataram ver Jesus e tiveram experiências sobrenaturais no “Céu”. 

A Dra. Pamela Prince Pyle costumava servir em hospitais dos Estados Unidos e clínicas de Ruanda, país na África. 

Em uma entrevista recente, ela contou que seus pacientes, à beira da morte, de repente abriam os olhos e chamavam o nome de Jesus. Em outros casos, muitos descreviam visões do Céu.

“Um paciente, inconsciente por 3 dias, de repente se sentou na cama, bateu palmas e gritou: ‘Jesus, Jesus’. Depois, deu seu último suspiro. Eu vi tantas pessoas contarem experiências no Céu e de Jesus”, disse ela ao The Christian Post.

Hoje, Pamela está compartilhando suas experiências em seu novo livro, “Antecipando o Céu: Conforto Espiritual e Sabedoria Prática para os Capítulos Finais da Vida”.

Pamela uniu suas experiências médicas e a fé, e em 2018, teve a inspiração para escrever o livro, após 29 anos na medicina.

“Foi convidada a ver uma paciente que eu havia tratado muitas vezes. Ela tinha uma doença pulmonar que estava piorando progressivamente, e neste dia, ela acabou de dizer: ‘Estou realmente pronta para não fazer mais tratamento, e quero saber como é isso'”, contou a médica.

E continuou: “Olhei ao redor da sala por um segundo e vi as fotos da família dela e pensei: “Meu Deus, vou sentir tanta falta dela. Eu posso imaginar o quanto a família dela vai sentir também'”.

Então, a mulher a confortou dizendo: “Será uma boa morte”. E Pamela acrescentou: “Eu sabia que a confiança dela estava no nosso destino. Deus usou aquele momento, aquela frase, aquela paciente para realmente mexer no meu coração”.

Milagres

No livro, a doutora também aborda um dos tópicos mais debatidos em cuidados de pacientes terminais: os milagres.

“Eu vi tantos orando por um milagre, e somos ensinados que: ‘Como você crê, assim você será curado’. Mas, a realidade é que nem todas as orações são respondidas com um milagre”, disse Pamela.

Em vez disso, ela enfatizou que a única oração que sempre resulta em um milagre é a oração pela salvação. 

“Independentemente de onde seu ente querido esteve no passado, continue falando sobre Jesus. Mesmo em um estado inconsciente, o Senhor ainda pode alcançá-los”, destacou ela.

Segundo Pamela, seu marido teve uma experiência de quase morte que o levou a aceitar Jesus: “Cristo o alcançou no meio da escuridão, onde viu o Inferno. E a única coisa que ele sabia dizer era: ‘Senhor, me salve’. E Jesus o salvou naquele momento”.

Suicídio assistido

Pamela também falou sobre o aumento do apoio ao suicídio assistido por médico e à eutanásia nos Estados Unidos e em todo o mundo.

“É realmente surpreendente para mim que 72% dos americanos acreditem na eutanásia, que nem é legal aqui”, disse ela. 

E continuou: “Temos 10 estados que permitem o suicídio assistido por médicos, e mais de 60% o apoiam. Mas o que eu encorajo é que há algo no processo de morte que pode ser bonito. É uma oportunidade para as famílias se reunirem, para se reconciliarem. E não há nada mais poderoso do que uma pessoa morrendo e relatando uma experiência de fé como uma ferramenta para o evangelismo”.

“Aqueles que escolhem a eutanásia estão com dor e desespero inimagináveis”, acrescentou a doutora.

Embora não concorde com essa decisão, Pamela observou que não julga e está trabalhando para que as pessoas saibam que há outra maneira.

“Eu sinto que preciso compartilhar as coisas que vi. Deus tem um plano. Nossos dias estão contados, mas quando você está escolhendo o que eu chamo de morte definida, pode ser que esse tenha sido o seu dia — mas não há um processo natural para isso”, afirmou ela.

“Deus vai colocar alguém na minha frente com quem eu possa compartilhar o Evangelho. Então, eu aguardo o retorno de Jesus. Eu vivo por causa disso e me sinto muito mais alegre”, acrescentou.

Com seu livro, Pamela espera equipar igrejas e pacientes com as ferramentas para enfrentar a jornada do fim da vida com confiança e fé. Em um mundo onde a morte é muitas vezes um assunto a ser evitado, a médica informou que quer encorajar as pessoas a olhar para ela com esperança e confiança.

“Temos estudos bíblicos para equipar a Igreja com essas informações para que possam usá-las como uma ferramenta para ajudar aqueles que não estão no Corpo de Cristo a conhecer Jesus e ter esperança”.