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Brasil

Febraban proíbe 9 instituições de concederem crédito consignado; veja quais são

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As reclamações contra bancos relacionadas ao crédito consignado dispararam no quarto trimestre de 2020 e chegaram a um número nunca antes visto.

Segundo balanço feito pelo Banco Central (BC), foram 10,5 mil queixas nos últimos três meses do ano passado, que levaram o produto a ser o principal motivo de insatisfação da clientela, com três vezes mais reclamações que o segundo colocado.

Atenta a isso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta quarta-feira, 3, que proibiu nove correspondentes bancários de atuarem na oferta do consignado.

Os correspondentes bancários são empresas contratadas por instituições financeiras e outras autorizadas pelo BC para a prestação de serviços de atendimento aos clientes e usuários.

São intermediários que costumam atuar com mais força em lugares onde não há agências bancárias e têm o crédito consignado como um dos principais produtos oferecidos aos clientes, em especial aposentados e pensionistas.

A lista de banidos pela Febraban conta com os seguintes nomes, com a razão social entre parênteses: Credmais (Cristiane Batista da Silva), Provisão Vendas (Provisão Vendas Yahuh LTDA – ME), F Sunglass (F C Serviços Administrativos e Comércio LTDA), M Lessa Serviços (M Lessa Serviços Escriturais Eireli), Agrice Rodrigues de Araújo (mesmo nome na razão social), Atitude MG (Atitude Promotora de Vendas LTDA – ME), WG Serviços Cadastrais – São Paulo – Eireli (mesmo nome na razão social), MJ Serviços Cadastrais São Paulo LTDA EPP (mesmo nome na razão social) e Otimize (Otimize Serviços Cadastrais LTDA – ME).

Além deles, 134 correspondentes foram advertidos e 104 tiveram suas atividades suspensas temporariamente. Nos casos em que houve reincidência, os agentes tiveram suas atividades suspensas por prazos que variam entre 5 até 30 dias, explica a federação.

“O assédio comercial, especialmente a aposentados e pensionistas, para oferta de crédito consignado é uma prática inadmissível que está sendo fortemente combatida pelos bancos”, afirma ele, em nota, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que destacou que a federação conta com mecanismos de autorregulação, em vigor desde o início de 2020, destinados a “promover concorrência saudável, incentivar as boas práticas de mercado e aumentar a transparência, em benefício do consumidor e de toda a sociedade.”

Os bancos que não aplicarem as sanções, ressalta a Febraban, poderão ser multados pelo Sistema de Autorregulação por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas serão destinadas a projetos de educação financeira.

O crédito consignado, que no terceiro trimestre ocupou a quinta posição entre os produtos mais reclamados em ranking feito pelo BC, chegou à liderança no quarto trimestre após multiplicar por seis o número de queixas.

O aumento já era esperado pelo próprio BC. Em resposta enviada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em janeiro, para reportagem sobre reclamações contra bancos, a instituição explicou que o principal motivo para o aumento das queixas foi a adoção de uma medida provisória do governo que elevou a margem do consignado para beneficiários do INSS, de 35% para 40%. Trata-se do limite de renda que pode ser comprometido com o crédito.

A medida entrou em vigor em outubro do ano passado e tinha como objetivo servir de alívio financeiro às famílias em um momento de crise.

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Criança de dois anos fica com cabeça presa em panela de pressão e pais fazem alerta

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O episódio aconteceu na tarde desse sábado (18) e só foi solucionado após ajuda da UPA.

Uma criança de dois anos precisou ser levada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Granja, no Ceará, após ficar com a cabeça presa em uma panela de pressão.

O episódio curioso aconteceu na tarde desse sábado (18) e deixou os pais do menino bem aflitos.

Segundo relatos de Keciane Silva, mãe da criança, o pequeno João Pedro estava brincando de “bumba meu boi’ quando colocou a panela de pressão na cabeça e não conseguiu mais retirá-la. Nesse momento começou o desespero, tanto dos pais quanto da criança. 

A cabeça da criança começou a ficar inchada com as tentativas de retirar a panela, levando o pequeno a ficar desesperado com cada nova tentativa. Sem alternativa, os pais levaram João Pedro até a UPA da cidade para conseguir ajuda

O médico José William, que atendeu a criança, afirmou que os pais chegaram na unidade com a criança muito agitada e que não conseguiram retirar a panela de imediato, sendo necessário aplicar duas medicações para evitar qualquer edema.

Além disso, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas não conseguiu acalmar a criança.

A remoção da panela de pressão só foi possível após os pais conseguirem acalmar a criança, que acabou dormindo e o edema diminuiu. Após isso, os pais conseguiram remover a panela da cabeça da criança. 

Pais de João Pedro fazem alerta

Mais calma após o susto, a mãe da criança agradeceu o trabalho do Corpo de Bombeiros e da UPA da cidade e aproveitou para alertar os pais, buscando evitar acidentes como esse. Keciane pediu para terem mais atenção com seus filhos e ressaltou que, um momento de descuido, virou um grande desespero.

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Brasil

Devolução do auxílio emergencial supera R$ 1 bilhão no IR 2021

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Segundo o Ministério da Cidadania, ao todo já retornaram aos cofres públicos R$ 5,1 bilhões pagos indevidamente

A Receita Federal recebeu até agora 363.056 devoluções do auxílio emergencial, no valor total de R$ 1.085.009.884,87. Neste ano, foi obrigatória na declaração do Importo de Renda a devolução do benefício pago a contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76.

O ressarcimento dos recursos foi feito por meio da emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), no caso de recebimento indevido do auxílio emergencial pelos dependentes ou pelo titular da declaração do IR 2021.

A expectativa era de que 3 milhões de pessoas que ganharam o auxílio no ano passado teriam que devolver o benefício através da declaração, cujo prazo de entrega venceu em 31 de maio. A Receita já informou os contribuintes sobre pendências, como o auxílio emergencial não declarado, para que seja feita a retificação.

Pagamento indevido

Segundo o Ministério da Cidadania, retornaram aos cofres da União até agora um total de R$ 5,1 bilhões referentes ao auxílio pago indevidamente. O valor inclui devoluções voluntárias feitas em 2020 e 2021, por meio da emissão de GRU (Guia de Recolhimento da União) e restituição por DARF, além de recursos não movimentados dentro dos prazos legais.

Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), R$ 54,7 bilhões foram pagos indevidamente no auxílio emergencial desde o ano passado. Beneficiários sacaram o auxílio, mas não estavam dentro dos critérios de elegibilidade. São, por exemplo, servidores públicos (civis e militares) ou beneficiários da Previdência Social.

O Ministério da Cidadania afirma que tem realizado uma série de ações voltadas para o ressarcimento dos benefícios pagos fora dos critérios de elegibilidade.

Entre as medidas adotadas estão o resgate dos valores não movimentados na Caixa Econômica Federal e a disponibilização do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, desde o início dos pagamentos do benefício, que permite a devolução de recursos por meio da emissão de guia de recolhimento.

Além do pagamento DARF, para contribuintes da Receita Federal, a compensação financeira também é realizada pelo INSS, no caso de recebimento indevido e simultâneo do auxílio emergencial ao benefício previdenciário, e solicitação direcionada aos servidores públicos.

O governo federal também mantém ainda o canal para registro de denúncias de fraudes, que é o sistema Fala.Br, plataforma integrada de Ouvidoria e acesso à informação da CGU (Controladoria Geral da União). O site está disponível em falabr.cgu.gov.br.

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