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Findes apresenta sugestões ao Governo para empresas superarem a crise do coronavírus

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A crise do Coronavírus, que tem afetado todo o país, também pode representar uma queda relevante na economia capixaba, principalmente nas atividades industriais. Entre os principais impactos, a perda de produtividade e de receita e o aumento dos custos após a pandemia são alguns dos pontos que mais preocupam os empresários.

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Nesse sentido, a Findes se reuniu com o Governo do Estado na manhã manhã desta terça-feira (17), e apresentou seus pleitos iniciais com ações para o enfrentamento da crise do Covid-19. As propostas têm como objetivo contribuir para amenizar os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia.

No plano de ação, as propostas se dividem entre tributos e obrigações, crédito e agenda de estímulo à atividade econômica. Confira as sugestões apresentadas ao Palácio Anchieta:

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1) Tributos e obrigações

– Postergação do recolhimento de tributos estaduais (ICMS, IPVA) e municipais (ISS, IPTU) visando amenizar o impacto no fluxo de caixa das empresas e famílias em momento de incertezas e dificuldades na produção e na geração de renda. Prazo: 90 dias, podendo ser ampliado.

– Postergação do prazo de cumprimento das obrigações acessórias, considerando o contingenciamento necessário do quadro de pessoal das empresas. Prazo: 60 dias, podendo ser ampliado.

– Postergação do recolhimento de tributos federais (PIS, Cofins, IPI, Simples Nacional, IRPJ e CSLL), visando a amenizar o impacto no fluxo de caixa das empresas.

– Postergação do ICMS relativo às empresas do Simples Nacional.

– Agilização das análises e eventuais aprovações dos 13 pleitos tributários, formulados por diferentes segmentos industriais, atualmente em tramitação na SEDES e SEFAZ.

2) Crédito

– Importância da atuação proativa dos bancos públicos estaduais no apoio à ampliação do crédito, como se deu no episódio das intensas chuvas do início do ano.

– Os bancos públicos estaduais, em especial, devem viabilizar linhas de crédito, sobretudo de capital de giro, para micro, pequenas e médias empresas do estado, visando garantir as operações e a sustentabilidade financeira dos negócios. Carência mínima: 180 dias, podendo ser ampliada. Taxas de juros: patamares especiais, acompanhando também a nova queda da taxa Selic. Prazo de pagamento: ampliação para 48 meses

– As condições operacionais das linhas de crédito devem estar de acordo com a capacidade de pagamento do cliente, a custos acessíveis, e também devem possuir carências, prazos de amortização, prazos de financiamentos e exigências de garantias diferenciados.

– As medidas também devem considerar a concessão de crédito às famílias, em linha com os critérios dispostos na Resolução n° 4.782 de 16/3/2020 aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária em 16/03/2020 para enfrentar os efeitos adversos do COVID-19. Tal resolução estabelece, por tempo determinado, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações de crédito, para fins de gerenciamento de risco de crédito.

– Suspensão temporária de pagamentos e ampliação do prazo para empréstimos em andamento (pessoas físicas, micro e pequenas empresas) junto às instituições financeiras estaduais, públicas ou privadas, nos moldes anunciados pela Febraban.

– Condições especiais de pagamento ou opção de concessão de crédito para pagamento de contas de água e esgoto da CESAN.

– Concessão de crédito emergencial para pagamento de contas de energia elétrica e de gás.

– Viabilização de repasses e operações com recursos do BNDES, via instituições financeiras estaduais.

3)  Agenda de estímulo à atividade econômica

  • O Governo do Estado fechou 2019 com R$ 2,21 bilhões em caixa. Mesmo que boa parte desse valor (quase R$ 1,0 bilhão) tenha sido proveniente do acordo do Parque das Baleias, será muito importante como medida anticíclica que o Governo dê celeridade e viabilize a execução de obras de infraestrutura previstas no orçamento, ajudando a impulsionar a economia e a geração de empregos no momento seguinte à superação da pandemia.

Principais montantes de Investimentos previstos, por Órgãos – Governo do Espírito Santo 2020 (Em R$ milhões)

Departamento de Estradas e Rodagens

445,0

Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

296,3

Fundo Especial de Obras e Infraestrutura

240,0

Saúde

110,5

Educação

74,7

Mobilidade e Infraestrutura

74,5

Agricultura

73,1

Meio Ambiente e Recursos Hídricos

41,8

Fonte: LOA 2020

 

Também são importantes e factíveis as seguintes ações:

– Ampliação dos repasses do programa Bolsa Capixaba, em apoio às famílias mais carentes do estado.

– Avaliação da possibilidade de antecipação de parcela do 13º salário do funcionalismo público e inativos.

– Determinação de suspensão temporária de atividades ou restrição de acesso a museus, parques, teatros e cinemas, como forma de evitar a propagação do Covid-19.

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Banestes promove uso seguro da internet em apoio à Semana da Segurança Digital

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Iniciativa da Federação Brasileira de Bancos visa instruir a população sobre como se prevenir dos golpes digitais mais recorrentes.

Na próxima segunda-feira (25), terá início mais uma edição da Semana da Segurança Digital. A campanha da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) busca promover a conscientização da sociedade para o uso dos canais digitais de forma segura e, para isso, conta com a colaboração das instituições bancárias.

Assim como nas edições anteriores, o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) aderiu à campanha, que ocorre entre os dias 25 e 29 de outubro. O objetivo é atuar ativamente na disseminação de informações que instruam funcionários e clientes sobre como se prevenir dos golpes e fraudes mais recorrentes no ambiente digital.

O Banestes investe em segurança continuamente e atua com agilidade e eficácia na resposta aos ataques. Segundo o diretor de Riscos e Controle do Banestes, Carlos Artur Hauschild, o Banco “derruba” mensalmente cerca de 30 páginas falsas, criadas por criminosos para aplicar golpes, e orienta aos clientes para que identifiquem contatos suspeitos.

“É importante que os clientes estejam atentos e lembrem que os dados bancários são pessoais e intransferíveis. O Banestes nunca realiza contato para pedir informações sigilosas ou solicita que o cliente acesse um link e forneça suas credenciais“, ressaltou Hauschild.

Caso receba uma ligação afirmando ser do banco, o Banestes recomenda que o cliente utilize outra linha para contatar a Central de Atendimento, que atende pelo 0800 727 0474, ou a agência de relacionamento. Os telefones das agências podem ser consultados pelo link “Rede de Agências”, no rodapé no site oficial www.banestes.com.br.

Hauschild reforçou ainda que, caso seja vítima desse tipo de crime, é fundamental que o usuário proceda com agilidade. “Ao tomar ciência do golpe, imediatamente registre um boletim de ocorrência e comunique à agência o ocorrido. Quanto mais rápido o incidente for relatado, maiores são as chances de reaver o valor roubado”, orientou.

Para transmitir mais informações sobre prevenção a golpes digitais, no período da campanha, a Febraban irá promover uma live com o tema “Fraudes e Golpes”. Mais detalhes sobre o evento serão divulgados pela Febraban.

Todas as dicas antigolpes e alertas sobre os golpes mais comuns estão disponíveis em https://antifraudes.febraban.org.br/. Mais conteúdos sobre segurança digital são postados de forma rotineira nas redes sociais oficiais do Banestes: Facebook, LinkedIn, Instagram e Twitter.

A população pode aderir à Semana da Segurança Digital compartilhando as postagens e materiais divulgados com a hashtag #SemanadaSegurançaDigital.

Semana da Segurança Digital 2021:

  • De 25 a 29/10/2021.
  • Informações completas em https://antifraudes.febraban.org.br/.
  • Conteúdos sobre prevenção a golpes são postados de forma rotineira nas redes sociais oficiais do Banestes: Facebook, LinkedIn, Instagram e Twitter. Siga para acompanhar.
  • Compartilhe com a hashtag: #SemanadaSegurançaDigital.

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Detran chama atenção para e-mails falsos em nome do órgão

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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) alerta que não envia informes ou notificações de infrações por e-mail. O órgão esclarece que utiliza correspondências enviadas pelos Correios, ou mensagens via SMS ou aplicativo para aqueles condutores e proprietários de veículos que utilizam o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e orienta que, diante de e-mails supostamente enviados pelo Detran|ES, o cidadão não acesse links ou abra arquivos contidos nas mensagens. 

Serviços on-line   

O DETRAN|ES disponibiliza no seu site www.detran.es.gov.br informações sobre infrações, veículos e Habilitação. Em caso de dúvida, o cidadão pode acessar o site e verificar os seus dados clicando nos banners das áreas na página principal e nos serviços listados. 

Para consultar informações sobre o veículo, o proprietário deve acessar o serviço ‘Consulta de veículo’ (https://publicodetran.es.gov.br/ConsultaVeiculo/NovoConsultaVeiculoES.asp) e informar a placa e o RENAVAM. Na página, consta o dossiê do veículo, débitos, infrações, registradas, recursos, inclusive se há restrições no veículo ou processos em andamento. 

As infrações registradas por condutor estão disponíveis no serviço o ‘Consulta de pontuação’ (https://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspx). O condutor deverá informar os dados solicitados, que constam em sua CNH, para ter acesso às infrações registradas e pontuação. 

Para aqueles que realizaram algum serviço relacionado à habilitação, como obtenção da primeira Habilitação, renovação ou segunda via da CNH, é possível acompanhar o andamento do processo e o código de rastreio do documento no ícone ‘Acompanhamento de Processos de CNH’ (https://detran.es.gov.br/habilitacao/servicos-online). 

É necessário fazer o cadastro no portal Acesso Cidadão, caso ainda não tenha. No caso de algum desses processos, o cidadão com e-mail cadastrado no órgão poderá receber uma mensagem via e-mail do Portal de Serviços da SENATRAN (https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/#/) com os dados para que ele possa baixar sua CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). 

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