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Segurança

‘Força pela Vida’ combate transporte escolar irregular na Serra

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Fiscalizar transportadores escolares a fim de garantir mais segurança aos estudantes que utilizam vans e ônibus no deslocamento para as escolas. Esse foi o principal objetivo da operação integrada “Força pela Vida”, realizada na última sexta-feira (02), na Serra, pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), com o apoio do Batalhão da Polícia Trânsito (BPTran) e da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito, além da participação de agentes do Departamento de Operações de Trânsito do Município.   

Durante a fiscalização, que ocorreu em dois pontos simultâneos na região de Laranjeiras, 40 veículos escolares foram abordados pelas equipes, quatro veículos foram removidos para pátios e 19 autos de infrações de trânsito foram registrados por motivos diversos. Entre as infrações estão ônibus e vans em mau estado de conservação; em desacordo com as especificações e simbologia necessárias à identificação; sem equipamentos obrigatórios; com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas; sem a documentação necessária para o tipo de transporte, além de motoristas sem portar a autorização para a condução de escolares e com CNH de categoria diferente da do veículo.

 

A Polícia Civil realizou quatro detenções pela contravenção penal prevista no artigo 47 do Decreto Lei N.º 3688/41, em razão do exercício irregular da profissão de transportador de escolares. Os detidos foram liberados, após a assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência. 

De acordo com o diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, sob a coordenação do Órgão, o programa “Força pela Vida” tem intensificado as operações de fiscalização de trânsito para combater o transporte escolar irregular e o clandestino, que oferece risco à integridade física de crianças e adolescentes. “Esse tipo de abordagem nas proximidades de escolas é justamente para oferecer mais segurança aos estudantes. Além disso, queremos conscientizar os transportadores escolares a atuarem de forma regular, dentro da lei”, disse.  

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O diretor também enfatizou que é necessário ter atenção redobrada na busca por um transporte escolar e que os pais precisam saber se o serviço que eles estão escolhendo é regularizado, se o carro passou pelas inspeções de segurança e se os profissionais estão capacitados para esse tipo de trabalho. “O valor mais barato muitas vezes cobrado por quem atua de forma irregular ou até mesmo clandestina pode colocar em risco a integridade física dos alunos nos trajetos de ida e volta das escolas. Sabemos que uma das principais preocupações dos pais é o transporte dos filhos para as escolas. Por isso, eles precisam ficar de olho e nos ajudar a fiscalizar esse serviço”, alertou Givaldo Vieira.  

Características do veículo de Transporte Escolar regular no Detran|ES   

Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos, é importante verificar algumas características.  

O primeiro indício de que veículo pode estar regular é a faixa amarela estampada na lateral com o nome “escolar”. No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade. Além disso, existem outros itens de segurança que precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar:  

– O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;  

– O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;  

– Dentro do veículo, deve portar o Termo de Autorização do veículo;  

– Cintos de segurança para as crianças obedecendo a lotação máxima;  

– Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.  

Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria “D” e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito. Além disso, a cada 12 meses, todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado. Aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do Código Brasileiro de Trânsito.  

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Segurança  

Todos os transportes escolares no Espírito Santo devem ser vistoriados semestralmente, conforme a legislação de trânsito, e só são liberados se cumprirem as normas estabelecidas.   

No site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br), é possível consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.   

A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.  

Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.  

Infração  

Realizar transporte escolar sem autorização do órgão de trânsito é infração gravíssima e o condutor está sujeito à multa com fator multiplicador cinco, totalizando o valor de R$ 1.467,35 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinca e cinco centavos), além de ter o veículo removido para o depósito e o registro de sete pontos na CNH.  

Denúncia   

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail [email protected]. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização.  

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Segurança

Fuga em presídio: Secretário de Justiça afirma que houve falha em procedimentos

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O secretário afirmou que não se trata de apontar culpados, mas avalia que procedimentos de segurança não foram observados

O secretário de Justiça do Espírito Santo, Rafael Pacheco, avalia que houve falha humana na fuga de dez detentos em Viana. Os presos utilizaram uma barra de ferro, usada na estrutura das camas da cela, para quebrar a janela de policarbonato.

Fugiram do Centro de Detenção Provisória de Viana 2 (CDPV2) internos considerados perigosos, que cumpriam penas por tráfico e homicídio, principalmente. Dois foram recapturados pela Polícia Militar.

O secretário de Justiça do Estado, Rafael Pacheco, informou que não se trata de apontar o culpado, mas que houve falha nos procedimentos de segurança.

“Existem práticas disciplinares e procedimentos de segurança que não foram executados da forma correta. É cedo para apontar o culpado, não se trata disso, mas, em uma análise preliminar, podemos concluir que os procedimentos que deviam ter sido observados, não foram”, disse.

O secretário informou, ainda, que no primeiro semestre de 2025 mais 760 policiais penais já concursados vão reforçar o quadro. Além disso, um novo concurso para mais 600 vagas terá edital lançado até julho.

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Nas palavras de Pacheco, há planos para construir mais quatro penitenciárias no Espírito Santo. As novas unidades vão ser instaladas em Cariacica, Cachoeiro, Linhares e outro município da região Noroeste ainda a ser escolhido. No entanto, não há previsão de quando as obras vão ser iniciadas.

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Segurança

Dez detentos quebram janela e fogem de presídio em Viana

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Os fugitivos estavam presos por crimes como assassinato e tráfico de drogas

Na madrugada desta segunda-feira (17), dez detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória de Viana 2 (CDPV2). Dois deles foram recapturados pela Polícia Militar e oito seguem foragidos. Eles foram encontrados próximos à BR-262, em Cariacica.

De acordo com a Secretaria de Justiça (Sejus), os internos utilizaram uma barra de ferro, usada na estrutura das camas da cela, para quebrar a janela de policarbonato. Eles conseguiram escapar para região de mata no entorno do complexo.

Dois dos fugitivos foram recapturados por policiais militares próximos à BR-262, em Cariacica.

Polícia Penal realiza buscas na região e atua em conjunto com o Serviço de Inteligência Prisional e com demais forças de segurança para aumentar as chances de recaptura dos fugitivos. A Sejus informou, ainda, que a circunstância da fuga está sendo apurada.

Veja quem são os fugitivos

  1. Jhon Wisly Gomes Correa (preso por homicídio qualificado e corrupção de menores) – recapturado pela PM
  2. Jhonatan Araujo de Azevedo (preso por tráfico de drogas, homicídio qualificado e receptação)
  3. Nilson Jonathan Soares Peres (Tráfico de drogas e homicídio)
  4. Vitor de Souza Oliveira (preso por homicídio, receptação, roubo e tráfico de drogas)
  5. Wemerson da Hora (preso por homicídio e tráfico de drogas)
  6. Ericson Henrique Lopes Avila (preso por homicídio, receptação e porte ilegal de arma de fogo)
  7. Ryan Inacio da Silva (preso por homicídio)
  8. Wagner Ferreira Nunes (preso por homicídio e tráfico de drogas)
  9. Wanderson Rodrigues Guimaraes (preso por tráfico de drogas)
  10. Rai Pablo Souza de Oliveira (preso por homicídio) – recapturado pela PM
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