conecte-se conosco


Cidades

Fundação Renova conclui a contratação do ouvidor-geral

Publicado

Pedro Strozenberg foi selecionado depois de processo seletivo e pretende aprofundar o diálogo com os atingidos

A Fundação Renova concluiu, no final de 2019, o processo de seleção do ouvidor-geral. Pedro Strozenberg, advogado e especialista em Direito Público, com experiência em atividades relacionadas a ouvidoria e direitos humanos, foi o escolhido para a função.  

A contratação do ouvidor-geral é uma determinação do TAC Governança, termo que criou instâncias para assegurar a efetiva participação dos atingidos no sistema de governança da reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A partir de agora, o trabalho da Ouvidoria estará reforçado, não apenas no recebimento, mas no efetivo diálogo ativo e propositivo com os atingidos.

O ouvidor-geral terá mandato de quatro anos, sendo permitida recondução ao cargo por igual período. De acordo com o edital de seleção, o ouvidor “deve atuar de maneira autônoma e independente na condução dos processos de apuração das manifestações, para que possa agir com imparcialidade e legitimidade”.

Leia mais:  Suzano apresenta dois desafios no lançamento do Programa de Empreendedorismo Industrial 2020

“A Ouvidoria da Fundação Renova já existe e com atuação responsável e cuidadosa no recebimento e tratamento das manifestações recebidas. Mas amplia seu escopo e se propõe a ser agora mais propositiva e reforçar a presença nos territórios”, afirma Pedro Strozenberg.

A contratação do ouvidor-geral contou a com anuência do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, do Comitê Interfederativo (CIF) e das assessorias técnicas formalmente constituídas, o que reforça a integridade do processo seletivo. Entre as atribuições do cargo está a articulação com os diversos stakeholders da Fundação Renova, de modo a dar celeridade às respostas para os diferentes níveis e instâncias da governança e à sociedade em geral.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

Leia mais:  Taxa de ocupação em leitos de UTI é de 78,13% no Espírito Santo

publicidade

Cidades

​Prefeitura de Vila Velha abre 3.385 vagas para Educação de Jovens e Adultos

Publicado

A rede municipal de ensino de Vila Velha está disponibilizando 3.385 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, a modalidade é oferecida em 13 escolas, distribuídas em todas as cinco regiões administrativas da cidade.
 
A EJA é a modalidade de ensino destinada a garantir o acesso e a permanência na escola aos jovens, adultos e idosos que não ingressaram ou não deram continuidade aos estudos no Ensino Fundamental, na idade própria.
 
Para efetuar a matrícula, que acontece durante todo o ano, os interessados devem comparecer a uma das escolas mais próximo da sua residência que oferecem a modalidade. É necessário estar munido da certidão de nascimento ou de casamento, documento de identificação (RG, CTPS ou CNH), declaração ou histórico escolar e comprovante de residência. Para os menores de 18 anos, a matrícula deverá ser realizada pelo responsável legal.
 
A idade inicial mínima para fazer EJA no Brasil é 15 anos para o ensino fundamental e a partir de 18 anos para o ensino médio, de acordo com a disposição da ei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
 
Confira a relação de escolas com a oferta da Educação de Jovens e Adultos:

Leia mais:  Aposta do ES fatura sozinha R$ 50,2 milhões na Mega-Sena

Região 1
UMEF Deputado Mikeil Chequer (Boa Vista II)
UMEF Irmã Feliciana Garcia (Ilha dos Ayres)
UMEF Senador João de Medeiros Calmon (Praia das Gaivotas)
 
Região 2
UMEF Guilherme Santos (Santa Inês)
 
Região 3
UMEF Leonel de Moura Brizola (Santa Rita)
UMEF Macionília Maurício Bueno (Ilha das Flores)
 
Região 4
UMEF Juiz Jairo Mattos Pereira (São Torquato)
UMEF Joffre Fraga (Vale Encantado)
 
Região 5
UMEF Alger Ribeiro Bossois (Cidade da Barra)
UMEF Aly da Silva (Ponta da Fruta)
UMEF Governador Christiano Dias Lopes Filho (São Conrado)
UMEF Professor Darcy Ribeiro (Morada da Barra)
UMEF Professor Paulo César Vinha (Terra Vermelha)

Continue lendo

Cidades

Iniciada reforma e ampliação em mais uma escola em Jaguaré

Publicado

Prefeitura de Jaguaré iniciou reforma e ampliação da Emef Cipriano Coco; previsão para o término da execução da obra é de doze meses; escola atende quase 700 alunos de diversas regiões do município

O ano de 2025 em Jaguaré começou com muito trabalho. A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Seme deu início às obras de reforma e ampliação na Escola Municipal de Ensino fundamental – Emef Cipriano, Coco localizada no Centro da cidade. A obra, avaliada no valor de R$ 1.210.300,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos reais), está sendo realizada inicialmente com recursos próprios.

A reforma foi iniciada com a retirada das janelas e portas antigas da escola e inclui substituição de portas e janelas, construção de dois banheiros acessíveis, aplicação de nova camada de pintura, reparos na cobertura, revisão da infraestrutura elétrica e hidráulica, bem como o aprimoramento da quadra poliesportiva. Além disso, está prevista a expansão das instalações por meio da construção de duas novas salas de aula e a cobertura do bloco B. A previsão de término da obra é de um ano.

Leia mais:  Linhares abrirá temporada da colheita da uva com programação musical, esportiva e religiosa em São Judas, São Rafael

Comunidades que a escola atende

A escola recebe estudantes da faixa etária entre 06 e 10 anos de idade e atende as comunidades Nova Esperança, Palmital, Trevisan limitando-se a Rua Altemar Cerutti e o Centro até o trevo (saída para Km 41 e Comunidade Nossa Senhora de Fátima) e ainda alunos da área rural onde não há unidade de ensino próxima da residência e tenham necessidade de atendimento.

São os casos das comunidades de Santo Anjo, Vargem Grande, Santo Antônio de Pádua, Jundiá, Dagostini/Rotary clube, comunidade do Córrego do Laço e São Paulinho. A escola também atende alunos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1º e 2º segmentos, acima de quinze anos de idade em todo município.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana