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Cidades

Fundação Renova destina R$ 365 milhões para obras em rodovias na foz do rio Doce

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Aprovação dos repasses da Agenda Integrada prioritária foi informada aos governos de Minas Gerais e Espírito Santo

A Fundação Renova aprovou o repasse de R$ 600 milhões para obras nos setores de saúde e infraestrutura em municípios da bacia do rio Doce atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. A aprovação foi comunicada aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e os instrumentos jurídicos para o repasse estão sendo finalizados. Os projetos compõem a agenda integrada prioritária apresentada pelos governos dos dois Estados, elaborada em concordância com o Fórum dos Prefeitos do Rio Doce e objeto de deliberações do Comitê Interfederativo em fevereiro deste ano.

A execução de projetos estruturantes, de impacto coletivo e de longo prazo, com aderência aos programas previstos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), visa dar apoio à saúde física e mental da população, diversificar a economia local e facilitar o acesso a importantes polos turísticos, como o litoral do Espírito Santo e o Parque Estadual do Rio Doce em Minas Gerais.

Entre os projetos, está a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares, localizado na Macrorregião de Saúde Leste de Minas Gerais, que abrange 86 municípios e população estimada de 1,5 milhão de habitantes. O governo de Minas receberá R$ 75,3 milhões para dar andamento à segunda etapa da obra e aquisição de equipamentos para o hospital, que terá 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 leitos de UTI, além de 9 salas de cirurgia.

Diversificação econômica

Um dos principais focos da agenda integrada prioritária é a promoção da diversificação econômica dos municípios atingidos. Pensando nisso, serão investidos recursos em trechos de rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 153 km. Além de estimular o turismo, as obras irão favorecer o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção local e regional.

Para o governo de Minas Gerais, serão repassados R$ 140 milhões, sendo R$ 12 milhões para a estruturação do trecho da MG-900 para acesso ao Parque Estadual do Rio Doce (Bispo), importante destino turístico da região, e R$ 128 milhões para a estruturação do trecho rodoviário da MG-760, entre a BR-262 e São José do Goiabal–Cava Grande, que conecta o vale do Rio Doce à Zona da Mata mineira.

Já no Espírito Santo, serão destinados R$ 365 milhões para a execução de três trechos rodoviários na foz do rio Doce: ES-010, entre Vila do Riacho e Regência; ES-440, entre a BR-101 e Regência; e ES-248, entre a ES-358 e Povoação. A pavimentação do acesso aos destinos turísticos de Regência e Povoação é uma antiga demanda da região.

Em outra frente para diversificar a economia local, serão destinados mais R$ 12,2 milhões para o município mineiro de Rio Doce com o objetivo de implantar o Distrito Industrial do Rio Doce, com área estimada de 5.500 metros quadrados. O objetivo do distrito é compensar os impactos da interrupção da operação da usina hidrelétrica Risoleta Neves, alterando a dinâmica produtiva municipal com atração de novas empresas, inclusive do setor de serviços de base tecnológica. A geração de empregos e renda no Distrito Industrial de Rio Doce beneficiará também os municípios vizinhos de Ponte Nova, Dom Silvério, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado e Sem Peixe.

Recursos compensatórios

A aplicação de recursos compensatórios está prevista no TTAC. De acordo com a cláusula 5 do termo, os programas e medidas compensatórios têm o objetivo de compensar impactos para os quais não é viável ou possível a recuperação, mitigação, remediação e/ou reparação, por meio da melhoria das condições socioambientais e socioeconômicas das áreas afetadas.

Todos os gastos compensatórios devem, obrigatoriamente, ser aprovados pelo CIF. 

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016. 

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Cidades

Serra garante retorno presencial seguro a todos os estudantes da rede municipal

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Crianças do Grupo I e alunos com comorbidade continuarão com aulas remotas

Está tudo pronto para o retorno de 100% dos estudantes da Serra às salas de aula, no próximo dia 02 de agosto. A volta será no formato híbrido, com revezamento semanal, organizado com 50% dos alunos, nas unidades de Ensino Fundamental e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). 

A Secretaria de Educação da Serra (Sedu) ressalta a obrigatoriedade do ensino presencial a partir desta data, com registro das faltas também passando a ser obrigatório. “Não é mais facultativo aos pais e responsáveis decidir se o estudante irá ou não para a sala de aula. Estamos seguindo a Portaria Conjunta SEDU/SESA Nº 06-R, de 21 de Julho de 2021 que suspende as restrições sanitárias que subsidiavam a decisão de não obrigatoriedade do ensino presencial e dispõe sobre a frequência presencial dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Estado do Espírito Santo”, declarou o secretário de Educação da Serra, Alessandro Bermudes. 

Casos especiais

As crianças matriculadas no Grupo I da Educação Infantil permanecerão no formato não presencial. O retorno presencial é facultativo para alunos com comorbidades ou que tenham em seu convívio familiar, pessoa integrante do grupo de risco. Esses estudantes poderão optar pela continuidade das atividades não presenciais por meio de suas famílias/responsável legal ou pessoalmente no caso de serem maiores de idade, bastando se manifestar por meio de instrumento próprio, disponibilizado pelas Unidades de Ensino.

Retorno presencial seguro

A Sedu destaca que considerou diversos fatores para a definição e publicação da Portaria 030/2021, publicada na última quarta-feira (28), como: 

– A cobertura vacinal contra a COVID-19 superior a 69% da população adulta no Estado do Espírito Santo;
– A plena cobertura vacinal dos trabalhadores da educação pública e privada no Estado do Espírito Santo;
–  A taxa de transmissão abaixo de 1 em todo Estado, caracterizando contexto epidemiológico de baixa transmissão do vírus;
–  A classificação de 72 municípios capixabas no risco baixo, 6 no risco moderado e a ausência de município do Estado no risco alto;
–  A classificação do município da Serra no risco baixo, sustentada há 05 semanas consecutivas.

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Cidades

Biblioteca Municipal de Vitória completa 80 anos e receberá melhorias

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A Biblioteca Pública Municipal Adelpho Poli Monjardim celebrou na quinta-feira (29) seu jubileu de carvalho. São 80 anos disponibilizando saber à população, por meio de 20 mil livros físicos e mais de 19 mil obras em formato digital.

A data rendeu presente especial para a nova octogenária da cidade. Nesta manhã, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, juntamente com o secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, assinou uma ordem de serviço para reforma do espaço.

Ao todo, serão investidos R$ 31.645,07 para pintura do muro da fachada, pintura interna e externa da construção anexa à biblioteca, instalação de refletores no pátio, revisão do telhado, substituição de lâmpadas de LED, instalação de vidros de básculas e limpeza das caixas d’água.

Ordem de Serviço Reforma da Biblioteca Adelpho Poli Monjardim

“Estamos felizes com os rumos da Cultura em Vitória. Nesta semana, estivemos no Museu Capixaba do Negro (Mucane) entregando outra importante reforma. Nossos equipamentos estão em pleno funcionamento, com importantes atividades de teatro, dança, música, exposições e outras formações culturais. Sabemos da importância da literatura. Ela liberta, forma senso crítico, traz humanidade e constrói cidadãos conscientes do seu papel na sociedade. Esse belíssimo equipamento público é carregado de história, com um amplo acervo, e merece todo o nosso cuidado. As pessoas que aqui chegarem precisam se sentir representadas e acolhidas. Nosso compromisso é com a história de Vitória, com a valorização desse legado que iremos deixar para as futuras gerações”, afirmou o prefeito.

“Estamos muito honrados com a atenção que a Cultura vem recebendo da atual gestão. O Casarão Cerqueira Lima, que hoje é a sede da Biblioteca Municipal, já viveu muitos episódios históricos, bons, ruins e curiosos. A partir de agora, vamos garantir para que sejam sempre positivos. A vida é como um livro em branco, escrevemos um novo capítulo a cada dia e, hoje, estamos escrevendo uma nova história para esse lugar”, completou o secretário de Cultura.

Viagem pela Literatura

A bibliotecária Elizete Caser fez questão de lembrar os projetos desenvolvidos pela Biblioteca Municipal, como o “Viagem pela Literatura”, que possui 27 anos de existência.

“A Biblioteca Municipal tem cumprido fielmente a sua missão ao longo de todos os seus anos de forma gratuita e livre para todos. O ‘Viagem pela Literatura’ já se tornou uma referência. Nele, incentivamos a prática da leitura por meio de atividades desenvolvidas por atores, escritores, e contadores de histórias, abordando diferentes linguagens”, afirmou Elizete.

Sarau Literário

Logo mais, às 19 horas, será realizado o sarau literário “O Espírito Santo na história, na Lenda e no Folclore”, em homenagem ao escritor que dá nome à biblioteca, Adelpho Poli Monjardim, com o grupo teatral Gota, Pó e Poeira, que será realizado na sede da instituição.

Misturando contação de história, teatro e música, o sarau irá falar de lendas e crendices do Espírito Santo, dentro da obra de Adelpho. Por meio de personagens sobrenaturais e assombrações, a história fala da busca de tesouros esquecidos dentro do território capixaba que povoam o imaginário da população.

Vinganças, crimes, aparições, histórias de amor e religiosidade permearão toda a história.

Para participar da atividade presencial, é necessário fazer reserva prévia, por meio do telefone (27) 3381-6926. O número de vagas será limitado. No local, tanto o uso de máscaras quanto a utilização de álcool em gel são obrigatórios. Os participantes terão a temperatura aferida na entrada do evento.

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