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Brasil

Fundação Renova envia suspeitas de fraude para apuração

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Indícios detectados em documentação enviada ao Sistema Indenizatório Simplificado foram encaminhados à 12ª Vara Federal

O Sistema Indenizatório Simplificado, que possibilita o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), foi implementado em agosto de 2020 pela Fundação Renova a partir de decisão da 12ª Vara Federal em ações apresentadas por Comissões de Atingidos das localidades impactadas.

Os valores por categoria de dano, documentação, regras e critérios para indenização foram definidos pela Justiça. O Sistema funciona em uma plataforma on-line chamada Portal do Advogado, disponível no site da Fundação Renova, somente para advogados e defensores públicos. Portanto, ter um representante legal é obrigatório, conforme a decisão judicial.

Estão sendo constatadas irregularidades em documentações apresentadas no Sistema Indenizatório Simplificado que demonstram indícios de fraude e adulteração.

Quando detectada a irregularidade em documentos comprobatórios a Fundação Renova notifica o advogado a prestar os esclarecimentos e a enviar o mesmo documento original, sem rasuras ou irregularidade, ou outro documento válido.

A Fundação Renova informa que todas as irregularidades que demonstram indícios de fraude e adulteração encontradas no Sistema Indenizatório Simplificado serão encaminhadas para a devida investigação criminal e o requerimento será suspenso até final da apuração.

Recentemente, o Juízo da 12ª Vara Federal acolhendo o pedido da Fundação Renova de tomada das providências criminais cabíveis, proferiu decisão na qual determinou o envio dos casos apresentados à Superintendência da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que, “no âmbito de suas respectivas atribuições, apurem os fatos noticiados pela Renova, adotando as providências criminais que entenderem cabíveis, inclusive com abertura de inquérito policial, se necessário for”. A decisão do Juiz Mário de Paula Franco Júnior ainda reconhece que o potencial lesivo de tais ações atinge todo o programa de indenizações em curso na Justiça Federal, gerando atrasos expressivos em todo o Sistema de Indenização Simplificado. 

A Fundação Renova ressalta que está em constante contato com os advogados dos requerentes para o esclarecimento de quaisquer dúvidas no acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado. Os advogados ainda podem acionar a Central de Relacionamento pelo telefone 0800 031 2303.

Atualmente, 18 localidades têm acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado. Em Minas Gerais, estão Bugre, Aimorés, Rio Doce, Naque, Itueta e os distritos de Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Baguari (Governador Valadares) e Pedra Corrida (Periquito) e Senhora da Penha (Fernandes Tourinho). Do Espírito Santo, estão Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra, Linhares e Colatina (sede e o distrito de Itapina). A Justiça definiu prazo de adesão ao novo fluxo. Para Bugre, Aimorés, Senhora da Penha e Rio Doce, o prazo encerra no dia 31 de julho. Já para as outras localidades, a data-limite é 30 de abril. Ações coletivas podem ser movidas pelas Comissões de Atingidos de locais que ainda não têm decisão.

Os casos de difícil comprovação contemplam categorias como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros. Os valores das indenizações, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 17 mil a R$ 567 mil de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores para cada localidade.

O primeiro pagamento pelo novo fluxo foi realizado em setembro de 2020 e, até o início de março, mais de 8 mil termos foram enviados para homologação judicial e o pagamento deve ultrapassar R$ 700 milhões nos próximos dias.

A Fundação Renova informa que, até janeiro de 2021 foram desembolsados R$ 11,89 bilhões nas ações de reparação e compensação e pagos, no total, R$ 3,26 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 320 mil pessoas.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Menino de 4 anos morre após ser picado por escorpião

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Um menino de 4 anos de idade morreu após ser picado por um escorpião em casa, segundo a Vigilância Sanitária de Pires do Rio, no sudeste de Goiás. De acordo com o órgão, a reação à picada causou uma série de paradas cardíacas durante o atendimento médico, até que Davi Lucca Ferreira Borges não resistiu.
O acidente aconteceu no sábado (17/4). Renata Ferreira Cardoso, de 28 anos, mãe do menino, disse que ele acordou de madrugada com episódios de vômitos e reclamava de dor de cabeça.
“Ele vomitava sem parar, tipo uma secreção com espuma. Ele foi medicado e voltou para casa. Em casa, ele dormiu, mas estava muito gelado e delirando, falando coisas sem nexo. Então, voltamos para o hospital e o quadro se agravou”, contou a mãe.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Davi Lucca “foi admitido no pronto-socorro, choroso, vomitando e com hiperglicemia”.
Durante o atendimento, o menino teve três paradas cardíacas que foram revertidas pela equipe médica.
A SMS também detalhou que, por causa do estado do paciente, ele foi transferido via UTI móvel ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT), em Goiânia, e internado em Unidade de Terapia Intensiva, mas que nos dez minutos seguintes teve outra parada cardíaca e não resistiu.

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Brasil

Pintura de mural que custou R$ 400 mil desmancha quatro meses em RR

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Obra, assinada pelo artista brasileiro Eduardo Kobra, foi pintada em um mural no Parque do Rio Branco, inaugurado em dezembro do ano passado. Prefeitura disse que hipótese é que além da exposição ao sol, o problema seja devido ao grande volume de chuvas na capital e umidade no muro.

A pintura no mural principal do Parque Rio Branco, em Boa Vista, desmanchou quatro meses após a inauguração do local. A obra, que representa uma iguana gigante e é assinada pelo artista brasileiro internacionalmente reconhecido Eduardo Kobra, custou R$ 400 mil aos cofres públicos, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O valor foi pago pela prefeitura.

Procurada, a prefeitura de Boa Vista, responsável pelo Parque, informou por meio de nota que a situação será avaliada, mas a hipótese é que além da exposição ao sol, o problema seja devido ao grande volume de chuvas na capital e umidade no muro. Disse ainda que entrou em contato com o artista responsável pela obra no mural e que uma equipe será enviada para fazer os reparos.

Eduardo Kobra disse a reportagem que não é comum a pintura derreter em um curto tempo e que uma equipe deve fazer a restauração do muro na próxima semana.

O Parque do Rio Branco foi inaugurado em dezembro do ano passado, em uma uma festa que gerou aglomeração, com pessoas sem máscaras e sem distanciamento social.

Mural no Parque Rio Branco é assinado pelo artista brasileiro Eduardo Kobra — Foto: Vanessa Fernandes/G1 RR

Mural no Parque Rio Branco é assinado pelo artista brasileiro Eduardo Kobra

Outros murais do Parque do Rio Branco

O parque também possui outro espaço onde foram pintadas 34 obras de artistas locais, dentro do tema “Nosso Rio, Nossa História, Nossas Famílias”. Ao todo, a prefeitura pagou R$ 6 mil a cada um dos 25 artistas selecionados. Dessas, apenas duas tinham deterioração. Questionada, a prefeitura não respondeu se devem ser restauradas.

O Parque do Rio Branco estava em construção desde 2018, na gestão da ex-prefeita Teresa Surita (MDB). O espaço foi erguido à margens principal rio do estado, onde era o Caetano Filho, antigo “Beiral”, região que alagava no período do inverno. Lá, viviam cerca de 350 famílias que foram removidas e receberam indenização pela mudança.

O projeto de construção do espaço foi orçado em R$ 134,4 milhões – desses, R$ 104 milhões foram repassados pelo Ministério do Turismo e o restante contrapartida do município. A prefeitura, no entanto, não informou se esse valor sofreu alguma alteração ao longo dos dois três anos de obra.

Obra de artista local no muro do Parque Rio Branco — Foto: Polyana Girardi/G1 RR

Obra de artista local no muro do Parque Rio Branco, essa não “derreteu”.

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