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Cidades

Fundação Renova: Mais de 5 mil pessoas indenizadas em 5 meses

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Número mais que dobrou desde dezembro. Atualmente, 14 localidades têm acesso ao novo sistema indenizatório

O Sistema Indenizatório Simplificado, implementado por decisão da 12ª Vara Federal para o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), vai superar a marca de 5 mil pagamentos até o fim de janeiro.

A velocidade de adesão cresce a cada dia. Pelo novo fluxo de pagamento, mais ágil, os termos de aceite mais que dobraram entre o início de dezembro e meados de janeiro, passando de 2 mil para mais de 4,2 mil.

O Sistema Indenizatório Simplificado foi implementado em agosto de 2020 pela Fundação Renova a partir de decisão da Justiça em ações apresentadas por Comissões de Atingidos dos municípios impactados. O primeiro pagamento efetuado por meio do sistema foi realizado em setembro.

Somente em janeiro, mais de mil termos de homologação foram encaminhados à Justiça. O pagamento acontece em até 10 dias úteis após a homologação do termo de aceite pelo poder judiciário.

Até o fim de dezembro de 2020, mais de 3,2 mil pessoas já tinham recebido o pagamento pelo novo Sistema Indenizatório Simplificado e o valor desembolsado ultrapassava R$ 290 milhões.

“Os percentuais mostram que a adesão ao sistema aumenta a cada dia, assim como a velocidade dos pagamentos. Entre o fim de outubro e o início de dezembro, foram firmados 2 mil termos de aceite, crescimento de 300% em apenas um mês. Em janeiro, já enviamos, até agora, cerca de mil termos de aceite para homologação judicial, chegando a 4,2 mil no total, praticamente dobrando o número. Com isso, podemos prever que chegaremos ao fim de janeiro com 5 mil termos de aceite enviados para homologação. O montante pago pode superar R$ 400 milhões”, diz Andre de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova.

Os casos de difícil comprovação contemplam categorias como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros. Os valores das indenizações, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 23 mil a R$ 567 mil de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores para cada cidade.

A adesão ao Sistema Indenizatório Simplificado tem data-limite prevista nas sentenças de cada localidade. Atingidos dos municípios mineiros de Naque e Itueta e dos capixabas de Baixo Guandu, Aracruz, Conceição da Barra e Linhares têm prazo final até 31 de janeiro de 2021. Já os de São Mateus e Colatina (sede e o distrito de Itapina), no Espírito Santo, e dos distritos Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Baguari (Governador Valadares) e Pedra Corrida (Periquito), todos em Minas Gerais, podem aderir até 30 de abril de 2021.

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). A adesão é facultativa. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial, pois apenas esses profissionais podem acessar e preencher os dados no sistema. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.

A Fundação Renova disponibiliza a cartilha 10 Pontos de Atenção no Uso do Portal do Advogado, destinada a advogados ou defensores públicos dos atingidos que aderirem ao Sistema Indenizatório Simplificado.

O informativo orienta sobre os erros mais comuns na utilização da plataforma on-line. São várias as etapas para o preenchimento da plataforma que devem ser seguidas para que a solicitação seja analisada, incluindo o envio da documentação exigida.

A Fundação Renova possui equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma. Os advogados podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. Já o departamento jurídico da Fundação Renova está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp.

A Fundação Renova informa que, até dezembro de 2020 foram desembolsados R$ 11,33 bilhões nas ações de reparação e compensação e pagos, no total, R$ 3,07 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.

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Cidades

Banestes lança pacote promocional com condições especiais de crédito e serviços para servidores públicos

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As ofertas incluem anuidade grátis para cartões Visa, descontos em seguros e taxas de juros com descontos de até 40% no crédito

O Banestes anunciou a disponibilização de um pacote especial, com condições ainda mais atrativas em seus produtos de crédito, cartões e soluções em seguros, para todos os clientes da categoria servidores públicos, tanto municipais quanto estaduais e federais.

“Como o banco do Espírito Santo, o Banestes já tem como tradição o atendimento personalizado em todo o Estado e também a oferta de produtos com condições diferenciadas a todos os capixabas. Neste momento, queremos fortalecer ainda mais o vínculo com nossos clientes servidores públicos que, sem dúvida, encontram no banco estadual as melhores possibilidades de negócios. É dessa forma que alavancamos o desenvolvimento econômico do Espírito Santo”, destaca o diretor-presidente do Banestes, José Amarildo Casagrande.

Dentre as ofertas, estão disponíveis a isenção de uma anuidade dos cartões Banestes Visa, sendo o Visa Platinum o de melhor programa de pontuação do Brasil; descontos de até 20% em seguros; e créditos com descontos de até 40% nas categorias crédito pessoal, para financiamento de veículos, consignado, portabilidade de consignado e de antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR).

Confira – Condições especiais do Banestes para Servidores Públicos:

·        Cartões Banestes Visa:

– Anuidade grátis por um ano para os cartões Banestes Visa (tanto para upgrade quanto para novo cartão).

– Cartão Visa Platinum: melhor programa de pontos do mercado.

·        Seguros Banestes:

– 20% de desconto no seguro residencial durante um (01) ano.

– 10% de desconto na contratação do seguro auto.

·        Crédito Pessoal:

– Prazo de até 60 meses, com taxas a partir de 0,79% ao mês.

·        Financiamento de Veículos:

– Prazo de até 60 meses, com taxas a partir de 0,49% ao mês.

·        Crédito Consignado:

– Prazo de até 96 meses, com taxas a partir de 0,99% ao mês.

– Modalidade de Portabilidade de Crédito Consignado disponível. O cliente pode trazer o crédito contratado em outra instituição financeira e obter redução nas taxas de juros.

·        Rest-renda Banestes (Antecipação da Restituição do IR):

– Prazo de até 11 meses, com taxas a partir de 1,99% ao mês.

Os servidores públicos interessados em aproveitar as condições do pacote especial de ofertas devem entrar em contato com uma das agências do Banestes ou registrar uma solicitação pela opção “Fale com o Gerente”, disponível no Aplicativo Banestes. Como toda operação financeira, as contratações estarão sujeitas às análises de crédito e de cadastro.

Aqueles que ainda não são correntistas do banco poderão abrir a conta de forma rápida, prática e gratuita, 100% on-line, pelo Aplicativo Abre Conta Banestes – www.banestes.com.br/appabreconta.

Além disso, realizar a Portabilidade de Salário para a conta do Banestes também é rápido e seguro. Basta acessar o Aplicativo Banestes, clicar no ícone ‘Menu’ e, em seguida, ‘Serviços’ e selecionar a opção ‘Portabilidade de Salário’, e seguir os procedimentos.

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Cidades

Governo do Estado entrega cestas básicas para empreendedores do samba

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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na manhã desta sexta-feira (14), do ato simbólico de entrega de cestas básicas para os empreendedores das escolas de samba da Grande Vitória. A ação realizada no Sambão do Povo, em Vitória, marca o início da distribuição de cinco mil cestas para grupos da economia solidária, artesãos e microempreendedores individuais já cadastrados na Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes). O investimento total é de cerca de R$ 450 mil.

O evento teve a participação dos representantes de 16 agremiações de escolas de samba. Somente esse grupo irá receber 720 cestas.

Em sua fala, o governador lembrou dos desafios impostos pela pandemia à toda sociedade, incluindo os empreendedores do samba. “Não tenho samba no pé, mas adoro o Carnaval e estou com saudades. Quando a gente entra no Sambão do Povo não tem como não lembrar da alegria dos desfiles, de vermos o quanto avançamos no profissionalismo. Contudo, a pandemia chegou e mudou tudo. Não é fácil governar, ser dirigente de escola de samba ou empreendedor do Carnaval neste momento. Por isso, o Governo precisa estar presente. As cestas não resolvem o problema, mas ajudam a atravessar esse momento de dificuldade”, pontuou Casagrande.

O diretor-presidente da Aderes, Alberto Farias Gavini Filho, ressaltou que os empreendedores do samba estão impossibilitados de realizar o Carnaval de Vitória por conta do agravamento da pandemia, o que trouxe dificuldades para o setor. “O governador Renato Casagrande, sensível aos pequenos empreendedores, vem realizando ações visando minimizar os impactos sofridos, por isso a Aderes entrega cestas também para esses empreendedores do Carnaval”, destacou. 

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), Edson Rodrigues de Freitas Neto, reforçou que as agremiações estão seguindo todos os decretos do Governo para evitar a transmissão da Covid-19. Ele também agradeceu a inclusão dos empreendedores do Carnaval nos grupos que vão receber as cestas básicas distribuídas pelo Estado, por meio da Aderes.

“Se não fosse essa ajuda, os empreendedores do Carnaval estariam em ainda mais dificuldade. Queremos agradecer novamente essa parceria e a ajuda do Governo do Estado. Esse palco é de alegria e festa, onde levamos para todo o Brasil a nossa cultura. Infelizmente, esse ano não pode acontecer. Entendemos e respeitamos essa decisão, deixando claro que só podemos ter Carnaval com alegria. Com tristeza, jamais”, declarou Edson Neto.

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