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Cidades

Fundação Renova: Mais de 5 mil pessoas indenizadas em 5 meses

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Número mais que dobrou desde dezembro. Atualmente, 14 localidades têm acesso ao novo sistema indenizatório

O Sistema Indenizatório Simplificado, implementado por decisão da 12ª Vara Federal para o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), vai superar a marca de 5 mil pagamentos até o fim de janeiro.

A velocidade de adesão cresce a cada dia. Pelo novo fluxo de pagamento, mais ágil, os termos de aceite mais que dobraram entre o início de dezembro e meados de janeiro, passando de 2 mil para mais de 4,2 mil.

O Sistema Indenizatório Simplificado foi implementado em agosto de 2020 pela Fundação Renova a partir de decisão da Justiça em ações apresentadas por Comissões de Atingidos dos municípios impactados. O primeiro pagamento efetuado por meio do sistema foi realizado em setembro.

Somente em janeiro, mais de mil termos de homologação foram encaminhados à Justiça. O pagamento acontece em até 10 dias úteis após a homologação do termo de aceite pelo poder judiciário.

Até o fim de dezembro de 2020, mais de 3,2 mil pessoas já tinham recebido o pagamento pelo novo Sistema Indenizatório Simplificado e o valor desembolsado ultrapassava R$ 290 milhões.

“Os percentuais mostram que a adesão ao sistema aumenta a cada dia, assim como a velocidade dos pagamentos. Entre o fim de outubro e o início de dezembro, foram firmados 2 mil termos de aceite, crescimento de 300% em apenas um mês. Em janeiro, já enviamos, até agora, cerca de mil termos de aceite para homologação judicial, chegando a 4,2 mil no total, praticamente dobrando o número. Com isso, podemos prever que chegaremos ao fim de janeiro com 5 mil termos de aceite enviados para homologação. O montante pago pode superar R$ 400 milhões”, diz Andre de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova.

Os casos de difícil comprovação contemplam categorias como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros. Os valores das indenizações, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 23 mil a R$ 567 mil de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores para cada cidade.

A adesão ao Sistema Indenizatório Simplificado tem data-limite prevista nas sentenças de cada localidade. Atingidos dos municípios mineiros de Naque e Itueta e dos capixabas de Baixo Guandu, Aracruz, Conceição da Barra e Linhares têm prazo final até 31 de janeiro de 2021. Já os de São Mateus e Colatina (sede e o distrito de Itapina), no Espírito Santo, e dos distritos Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Baguari (Governador Valadares) e Pedra Corrida (Periquito), todos em Minas Gerais, podem aderir até 30 de abril de 2021.

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). A adesão é facultativa. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial, pois apenas esses profissionais podem acessar e preencher os dados no sistema. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.

A Fundação Renova disponibiliza a cartilha 10 Pontos de Atenção no Uso do Portal do Advogado, destinada a advogados ou defensores públicos dos atingidos que aderirem ao Sistema Indenizatório Simplificado.

O informativo orienta sobre os erros mais comuns na utilização da plataforma on-line. São várias as etapas para o preenchimento da plataforma que devem ser seguidas para que a solicitação seja analisada, incluindo o envio da documentação exigida.

A Fundação Renova possui equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma. Os advogados podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. Já o departamento jurídico da Fundação Renova está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp.

A Fundação Renova informa que, até dezembro de 2020 foram desembolsados R$ 11,33 bilhões nas ações de reparação e compensação e pagos, no total, R$ 3,07 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.

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Cidades

Lançamento da 2ª edição do Prêmio Cafés Especiais do Espírito Santo

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A segunda edição do Prêmio Cafés Especiais do Espírito Santo está confirmada em 2021 e teve o regulamento lançado. O Prêmio é realizado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). O Prêmio é dividido entre as categorias de Arábica e Conilon, com premiação de Qualidade e Sustentabilidade. As inscrições e envio das amostras de café terão início em 02 de agosto e vão até 22 de outubro deste ano.

Os valores da premiação de Qualidade para as categorias de Arábica e Conilon são, respectivamente, de R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, podendo o valor ser pago em dinheiro, equipamento, fertilizantes ou máquina agrícola. A premiação por Sustentabilidade também se dará em ambas as categorias de café para os 1º, 2º e 3º colocados, por alcançarem os critérios de boas práticas no cultivo de cafés especiais. Os cafeicultores receberão premiação extra de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Os valores das premiações somam R$ 130 mil, financiados por empresas, instituições e entidades do ramo e com apoio da Fundação de Desenvolvimento Agropecuário do Espírito Santo (Fundagres Inovar).

O café especial tem valor agregado de grande relevância para o cafeicultor. O mercado de cafés com qualidade superior apresenta um crescimento de 15% ao ano e a tendência é de que cresça ainda mais, em razão da maior apreciação em todo o mundo. O Prêmio realizado pelo Incaper e pela Seag tem os objetivos de fomentar a produção de cafés especiais no Espírito Santo e valorizar o cafeicultor capixaba pela qualidade do café e pela sustentabilidade no cultivo. 

“A primeira edição do prêmio foi um sucesso. Os cafeicultores vencedores tiveram a oportunidade de comercializar seus cafés com valor agregado acima do valor de mercado. Sem dúvida, essa segunda edição também ganhará destaque e teremos resultados importantes para a cafeicultura capixaba”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto.

“O Incaper está lado a lado com o cafeicultor, instruindo o cultivo do café e levando tecnologia, que são aplicados com muita dedicação e primor. Para reconhecer e valorizar esse trabalho dos cafeicultores capixabas, estamos realizando a segunda edição do Prêmio Cafés Especiais do Espírito Santo. Os objetivos são incentivar e valorizar a produção de qualidade e com sustentabilidade. Além disso, o prêmio é uma vitrine de reconhecimento da qualidade do café para o mercado. Fazemos o convite ao produtor de arábica e conilon do Estado para inscrever o seu melhor café no prêmio”, ressaltou diretor-presidente do Incaper em exercício, Abraão Carlos Verdin.

É previsto que o evento de premiação dos vencedores aconteça entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2021. O local da realização da premiação será definido conforme se encontrar o cenário da evolução da pandemia da Covid-19, seguindo todas as recomendações da Secretaria da Saúde (Sesa).

Mostra Anual de Cafés Especiais do Espírito Santo

Dentro da programação do Prêmio também será realizada a Mostra Anual de Cafés Especiais do Espírito Santo, que será realizada um dia antes da premiação e envolverá a participação dos 20 melhores cafés da categoria arábica e dos 20 melhores cafés da categoria conilon. O total dos 40 lotes de cafés finalistas selecionados pela equipe técnica do Prêmio serão preparados, codificados e inseridos em cupping, com os objetivos de promover as vendas dos cafés e as relações de negócios.

Acesse o regulamento e confira as informações completas sobre o Prêmio Cafés Especiais do Espírito Santo.

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Cidades

Secretário de Saúde de Barra de São Francisco garante que o SAMU começa a operar dia 2 de agosto

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O secretário Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, Elcimar de Souza Alves, participou recentemente de uma reunião em Águia Branca, com representas do Governo do Estado onde o assunto em pauta era sobre o SAMU.

Na manhã desta quinta-feira (22), Elcimar disse que está tudo pronto para iniciar o atendimento do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), em Barra de São Francisco.

Lembrando que a prefeitura de Barra de São Francisco ganhou no último dia 18 de junho de 2021, duas novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Os veículos 0km foram adquiridos por meio do Consórcio CIM Noroeste e pela organização Avante Social contratada para gerenciar o serviço em 14 municípios da região.

As viaturas, sendo uma Unidade de Suporte Básico e uma Unidade de Suporte Avançado de vida já vêm adaptadas no padrão SAMU e serão aparelhadas com equipamentos da base de Barra de São Francisco.

O prefeito Enivaldo dos Anjos, o secretário da Saúde Elcimar de Souza Alves, acompanharam a entrega da ambulância em frente à Prefeitura, no centro da cidade.

As equipes de suporte básico e resgate sanitário que serão compostas por um técnico de enfermagem e um condutor, a de suporte avançado que contará com um médico, um enfermeiro e um condutor, passarão por um “treinamento realístico” com simulações de atendimento da equipe.

O prefeito Enivaldo dos Anjos ressaltou a importância da aquisição não só para cidade de Barra de São Francisco, mas para a região. “As ambulâncias significarão além do melhor atendimento aos pacientes, mas segurança para os profissionais que trabalham diariamente no socorro, é sem dúvida, uma grande conquista para a população”, enfatizou.

“Estamos ansiosos para chegar o dia 02 de agosto, para inaugurarmos o SAMU 24 horas em Barra de São Francisco. Estamos acompanhando de perto todos os detalhes por determinação do nosso prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD)”, disse Elcimar.

Em caso de emergência, ligue para o SAMU pelo telefone 192.

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