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Cidades

Fundação Renova: Mais de 5 mil pessoas indenizadas em 5 meses

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Número mais que dobrou desde dezembro. Atualmente, 14 localidades têm acesso ao novo sistema indenizatório

O Sistema Indenizatório Simplificado, implementado por decisão da 12ª Vara Federal para o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), vai superar a marca de 5 mil pagamentos até o fim de janeiro.

A velocidade de adesão cresce a cada dia. Pelo novo fluxo de pagamento, mais ágil, os termos de aceite mais que dobraram entre o início de dezembro e meados de janeiro, passando de 2 mil para mais de 4,2 mil.

O Sistema Indenizatório Simplificado foi implementado em agosto de 2020 pela Fundação Renova a partir de decisão da Justiça em ações apresentadas por Comissões de Atingidos dos municípios impactados. O primeiro pagamento efetuado por meio do sistema foi realizado em setembro.

Somente em janeiro, mais de mil termos de homologação foram encaminhados à Justiça. O pagamento acontece em até 10 dias úteis após a homologação do termo de aceite pelo poder judiciário.

Até o fim de dezembro de 2020, mais de 3,2 mil pessoas já tinham recebido o pagamento pelo novo Sistema Indenizatório Simplificado e o valor desembolsado ultrapassava R$ 290 milhões.

“Os percentuais mostram que a adesão ao sistema aumenta a cada dia, assim como a velocidade dos pagamentos. Entre o fim de outubro e o início de dezembro, foram firmados 2 mil termos de aceite, crescimento de 300% em apenas um mês. Em janeiro, já enviamos, até agora, cerca de mil termos de aceite para homologação judicial, chegando a 4,2 mil no total, praticamente dobrando o número. Com isso, podemos prever que chegaremos ao fim de janeiro com 5 mil termos de aceite enviados para homologação. O montante pago pode superar R$ 400 milhões”, diz Andre de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova.

Os casos de difícil comprovação contemplam categorias como lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência e informais, entre outros. Os valores das indenizações, definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva, variam de R$ 23 mil a R$ 567 mil de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores para cada cidade.

A adesão ao Sistema Indenizatório Simplificado tem data-limite prevista nas sentenças de cada localidade. Atingidos dos municípios mineiros de Naque e Itueta e dos capixabas de Baixo Guandu, Aracruz, Conceição da Barra e Linhares têm prazo final até 31 de janeiro de 2021. Já os de São Mateus e Colatina (sede e o distrito de Itapina), no Espírito Santo, e dos distritos Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), Cachoeira Escura (Belo Oriente), Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso), Baguari (Governador Valadares) e Pedra Corrida (Periquito), todos em Minas Gerais, podem aderir até 30 de abril de 2021.

Acesso

O acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado é feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org). A adesão é facultativa. Para ingressar, as pessoas devem ser representadas por advogado ou defensor público, segundo sentença judicial, pois apenas esses profissionais podem acessar e preencher os dados no sistema. Além disso, é necessária a confirmação de idade maior de 16 anos na data do rompimento e a inscrição ou solicitação de cadastro na Fundação Renova até o dia 30 de abril de 2020.

A Fundação Renova disponibiliza a cartilha 10 Pontos de Atenção no Uso do Portal do Advogado, destinada a advogados ou defensores públicos dos atingidos que aderirem ao Sistema Indenizatório Simplificado.

O informativo orienta sobre os erros mais comuns na utilização da plataforma on-line. São várias as etapas para o preenchimento da plataforma que devem ser seguidas para que a solicitação seja analisada, incluindo o envio da documentação exigida.

A Fundação Renova possui equipes dedicadas para tratar de eventuais problemas na utilização da plataforma. Os advogados podem tirar suas dúvidas por meio do telefone 0800 031 2303. Já o departamento jurídico da Fundação Renova está em contato permanente com os advogados dos requerentes por SMS, e-mail ou WhatsApp.

A Fundação Renova informa que, até dezembro de 2020 foram desembolsados R$ 11,33 bilhões nas ações de reparação e compensação e pagos, no total, R$ 3,07 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.

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Cidades

Adolescente é resgatado de helicóptero após ter pulmão perfurado por galho de árvore

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O menino e o pai faziam a poda de uma árvore no sítio da família, em Laranja da Terra, interior do Espírito Santo, quando o acidente aconteceu

Um adolescente de 16 anos foi resgatado por um helicóptero do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (Notaer) após ser atingido por um galho de árvore e ter o pulmão perfurado e as costelas quebradas.

O acidente aconteceu na manhã deste sábado (23) em Laranja da Terra, interior do Estado. Em 25 minutos, a aeronave levou o menino para o Hospital São Lucas, em Vitória, onde ele está internado.

Eles preferiram não gravar entrevista, mas contaram que o adolescente e o pai acordaram cedo e foram cortar os galhos de uma árvore no sítio da família. Durante a poda, um galho caiu em cima do menino.

Segundo informações da polícia, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez os primeiros atendimentos ao adolescente e acionou o transporte aéreo logo em seguida.

O Major Pablo afirmou que acionar o Notaer reduziu o tempo de deslocamento até o hospital: “Um trajeto que uma ambulância demoraria entre 3 a 4 horas para realizar, o helicóptero fez em 25 minutos”.

Ainda segundo a família, as primeira informações da equipe médica do hospital são de que o menino está na chamada “sala de choque” para se recuperar do trauma.

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Cidades

Carro vai parar embaixo de caminhão em Nova Venécia

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Neste sábado (23), por volta de 11h15min, um acidente foi registrado na rotatória da Avenida Guanabara, em Nova Venécia.

Um veículo, Fiat Strada HD WK, de cor prata, registrado em Vila Pavão, desceu o morro que fica ao lado do posto de gasolina e descontrolado bateu na carroceria de um caminhão.

Com o impacto, o para-choques que fica na traseira do caminhão foi arrancado.

No Fiat Strada estava apenas a motorista que sofreu ferimentos em uma das mãos.

Por sorte não havia ninguém no carona, parte que ficou completamente destruída.

A motorista do Fiat Strada, em estado de choque, não soube explicar o que aconteceu.

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