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Cidades

Fundação Renova realiza repasse de R$ 249 milhões para municípios de MG e ES

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Montante se refere ao segundo aporte da ação integrada com os governos estaduais municipais e Fórum dos Prefeitos

A Fundação Renova depositou o valor de R$ 249 milhões em juízo como parte da ação integrada com os governos do Espírito Santo, de Minas Gerais, e participação do Fórum dos Prefeitos do Rio Doce. Esse é o segundo repasse, que corresponde a 30% do valor total de cerca de R$ 830 milhões que será destinado para investimentos em educação, infraestrutura e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão.

Segundo o acordo judicial homologado na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, cabe à Fundação Renova realizar depósito judicial dos valores acordados, para que as ações previstas pela ação integrada sejam executadas pelos entes públicos correspondentes. 

Os depósitos estão sendo realizados normalmente, desde o ano passado, junto à 12ª Vara Federal, conforme cronograma do acordo. Até o momento, já foram depositados R$ 705 milhões, 85% do valor total previsto. O valor restante, de R$ 125 milhões, será depositado nas contas judiciais dos estados e prefeituras no segundo semestre deste ano. Os recursos compensatórios da Renova estão sendo direcionados a projetos de impacto coletivo e de longo prazo na bacia do rio Doce e foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). 

A liberação da verba para a realização das obras é realizada por decisão judicial da 12ª Vara Federal com base nos cronogramas de execução das obras apresentados pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e pelas prefeituras.

Fiscalização dos recursos

A aplicação dos recursos nos projetos previstos é fiscalizada e acompanhada pelo Juízo da 12ª Vara Federal. A execução dos projetos, bem como a gestão financeira e o cronograma das obras, é uma atribuição de estados e municípios, sob a supervisão da Justiça.

Do total de recursos, aproximadamente R$ 600 milhões serão aplicados em rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo, na estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares (MG) e na implantação do Distrito Industrial de Rio Doce (MG). 

Serão investidos recursos para obras em 153 quilômetros de rodovias nos dois estados. 

No Espírito Santo, serão destinados R$ 365 milhões para a execução de três trechos rodoviários na foz do rio Doce: ES-010, entre Vila do Riacho e Regência; ES-440, entre a BR-101 e Regência; e ES-248, entre a ES-358 e Povoação. 

Já para o governo de Minas Gerais, serão repassados R$ 140 milhões para obras rodoviárias da MG-760, trecho entre BR-262 e São José do Goiabal – Cava Grande, que conecta o Vale do Rio Doce à Zona da Mata mineira- e da estruturação do trecho rodoviário da MG-900 em Marliéria, para acesso ao Parque Estadual do Rio Doce (Bispo). 

Além das ações em infraestrutura, cerca de R$ 240 milhões serão usados para a modernização de até 900 escolas das redes públicas estaduais e municipais de ensino de 39 municípios atingidos nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, podendo beneficiar até 270 mil alunos.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

Assessoria de imprensa – Fundação Renova

(27) 99904-3404

[email protected]

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Cidades

Sedu abre processo seletivo para docente-conteudista

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A Secretaria da Educação (Sedu) publicou, na manhã desta quarta-feira (28), o Edital de Processo Seletivo n° 19/2021, que estabelece normas para contratação de profissionais graduados na área da saúde, segurança ou afins. 

Para se inscrever, os interessados devem enviar a ficha de inscrição (Anexo I), exclusivamente via Sistema e-Docs, seguindo as orientações contidas no endereço eletrônico (Acesse AQUI), entre os dias 27 de julho e 16 de agosto. 

O processo seletivo visa à contratação de profissionais para atendimento às demandas, com a finalidade de atuarem como docentes-conteudistas na produção de materiais didático-pedagógicos da Formação Noções Básicas em Primeiros-Socorros.

Confira o Edital nº 19/2021

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Cidades

Temperatura começa a cair no ES nesta quinta e sensação térmica pode ficar abaixo de 0ºC

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O Incaper emitiu um aviso meteorológico devido às condições favoráveis para a queda de temperatura e formação de geada no Espírito Santo

A estação mais fria do ano chegou ao Espírito Santo derrubando as temperaturas e promete ainda mais frio para os capixabas nos próximos dias. A sensação térmica aparente, segundo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), pode ficar inferior a 0ºC. 

O órgão emitiu um aviso meteorológico, válido desta quinta-feira (29) até o domingo (1º), devido às condições favoráveis para o declínio acentuado de temperatura e possibilidade de formação de geada. 

A passagem de uma frente fria pelo litoral nesta quinta, segundo o Incaper, provoca um aumento de nuvens, com previsão de chuva fraca em todas as regiões, sendo menos frequente no noroeste do Estado. 

As temperaturas estarão em declínio acentuado e os ventos sopram de moderada à forte intensidade na ocasião da passagem do sistema frontal.

Veja como fica o tempo na sua região!

Na Grande Vitória, a temperatura mínima é de 16 °C e máxima de 23 °C. Em Vitória, a mínima de 16 °C e máxima de 23 °C.

Na Região Sul, nas áreas menos elevadas a temperatura mínima é de 12 °C e máxima de 24 °C. Nas áreas altas, a mínima é de 9 °C e a máxima de 20 °C.

Na Região Serrana, nas áreas menos elevadas, a temperatura mínima é de 10 °C e a máxima de 21 °C. Nas áreas altas, a mínima é de 6 °C e a máxima de 18 °C.

Na Região Norte, a temperatura mínima é de 17 °C e máxima de 23 °C.

Na Região Noroeste, nas áreas menos elevadas, a temperatura mínima é de 16 °C e a máxima de 21 °C.

Em Mantenópolis e Alto Rio Novo, a mínima é de 15 °C e a máxima de 20 °C.

Na Região Nordeste, a temperatura mínima é de 18 °C e máxima de 23 °C.

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