conecte-se conosco


Política Nacional

Fundeb: “aprovação é marco histórico”, afirmam especialistas

Publicado

Proposta que torna o fundo permanente e amplia participação de recursos da União passou no Senado e segue para sanção presidencial

A proposta que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) permanente foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Senado. Setores destacaram a importância da medida para a educação básica.

“A aprovação do novo Fundeb no Senado é um marco histórico para a educação brasileira e mostra de forma inequívoca o compromisso dos senadores com uma escola pública de qualidade e reforça o protagonismo do Congresso Nacional nas pautas educacionais”, destaca Lucas Hoogerbrugge gerente de estratégia política do Todos Pela Educação. “O fundo, que agora é permanente, maior e mais redistributivo, chegará às escolas que mais precisam de recurso e é sem dúvida uma grande vitória da sociedade brasileira.”

Senador Flávio Arns, relator do Fundeb

Senador Flávio Arns, relator do Fundeb

Patricia Mota Guedes, gerente de Pesquisa & Desenvolvimento do Itaú Social destaca que o “Fundeb permanente significa oferecer previsibilidade orçamentária aos gestores, melhores condições de planejamento e maior complementação da União, em uma progressão gradual, para as redes que mais precisam.”

“Sem o efeito redistributivo do Fundeb, as redes públicas teriam dificuldade para arcar com despesas vitais de suas creches e escolas, como o pagamento do salário de seus professores”, observa Patrícia. “Essa conquista é fruto de muito diálogo envolvendo especialistas, secretarias, educadores, parlamentares e diferentes organizações com base em muitas reflexões e estudos.”

Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, compara o impacto do Fundeb com o Plano Real. “Em termos de conquista do desenho da política pública brasileira, com a política anti-inflacionária que começou com o Plano Real e com o Bolsa Família”, explica. “São políticas que evoluem e que atravessam governos distintos, se organizam, e conseguem referenciar os desafios da nossa política social como um todo.”

Henriques destaca que o texto aprovado na Câmara dos Deputados foi uma vitória. “E, no sentido mais preciso, foi uma resposta contrária à proposta repentina do Ministério da Economia que surgiu no final de semana anterior à votação. Essa conquista se deve muito à mobilização da sociedade civil, das redes de educação, da Frente Parlamentar de Educação”, avalia.

Professora Anna Helena Altenfelder, Diretora Executiva do Cenpec Educação. “O texto aprovado traz avanços para ampliar recursos para a educação básica e reduzir as desigualdades”, diz. “É um passo para transformar em realidade o que normalmente fica nos discursos que é a prioridade para a educação.”

O relator da PEC 26/2020, senador Flávio Arns (Rede-PR), considerou o assunto como urgente na votação porque o Fundeb expira no dia 31 de dezembro. Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Desses recursos saem o pagamento dos professores e a manutenção das escolas, por exemplo.

Além de tornar o Fundeb permanente, a proposta amplia em até 23% a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Arns deu parecer favorável, sem mudanças, ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo participou de todo o entendimento do texto. 

Leia mais:  Cabral diz que pagou R$ R$ 80 mi pela conivência da Globo
publicidade

Política Nacional

Maia vê plano de ir para MDB naufragar e agora tenta PSDB

Publicado

Plano para migrar do DEM ao MDB naufragou há cerca de duas semanas

Rodrigo Maia está em conversas avançadas para ingressar no PSDB.

O plano para migrar do DEM para o MDB naufragou há cerca de duas semanas, quando o ex-presidente da Câmara se reuniu com políticos cariocas que planejam acompanhá-lo na saída do DEM.

Muitos deles, como Eduardo Paes, eram do MDB e deixaram o partido quando seus principais quadros no Rio, Sérgio Cabral e Jorge Picciani, foram presos.

O grupo deixou claro a Maia que voltar ao MDB seria inviável. No PSDB, Maia deverá controlar o diretório estadual e ter assento no nacional.

Dessa maneira, influiria na escolha do partido sobre 2022.

Leia mais:  Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia
Continue lendo

Política Nacional

Após conversa de ministros, Brasil e China se reaproximam por vacinas

Publicado

Recém-empossado, chanceler Carlos Araújo recebe telefonema de colega chinês e ambos prometem cooperação por imunizantes

Recém-empossado como ministro das Relações Exteriores, Carlos França recebeu, na noite desta sexta-feira (9), ligação do titular da pasta de Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi. A informação, divulgada pelos perfis em rede sociai tanto do Itamaraty quanto do embaixador da China no Brasil, sinaliza a reaproximação entre os países após a saída do chanceler Ernesto Araújo.

Segundo as postagens, os chanceleres trataram de assuntos, como a pandemia e a urgência do Brasil por vacinas, matéria-prima para fabricação dos imunizantes e medicamentos, além das relações comerciais entre as nações.

“Os Chanceleres concordaram na urgência do combate à pandemia e da cooperação em vacinas, IFAs e medicamentos. Autoridades dos dois países estão em contato permanente para agilizar as remessas, essenciais para salvar vidas”, postou o perfil do Itamaraty.

“Trataram também das promissoras perspectivas em comércio e investimentos. Conversaram sobre a evolução positiva do relacionamento sino-brasileiro e os números crescentes do comércio – recorde de US$ 102,6 bilhões em 2020”, diz texto em outra postagem.

Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming compartilhou o texto em seu perfil e escreveu que os ministros, em sua primeira conversa, concordaram em reforçar as relações bilaterais.

“Na noite desta sexta (9), o chanceler chinês Wang Yi e seu homólogo brasileiro Carlos França realizaram a sua primeira conversa, concordaram em reforçar as relações bilaterais, a coordenação multilateral e o combate conjunto à pandemia, além de promover a recuperação econômica”, afirmou o embaixador.

França tenta se reaproximar da China após a desgastada gestão de seu antecessor, Ernesto Araújo, que colecionou polêmicas inclusive por criticar o país oriental, o que acabou trazendo consequências para a importação de insumos e vacinas contra a covid-19.

Leia mais:  Cabral diz que pagou R$ R$ 80 mi pela conivência da Globo
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana