Presidente da Comissão de Meio Ambiente destaca a necessidade das empresas assinarem novos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) e propõe debate sobre tecnologias inovadoras, como a indiana “Pure Skies”

O presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Fabrício Gandini (PSD), voltou a cobrar soluções mais eficazes para o combate à poluição atmosférica na Grande Vitória, em especial o chamado pó preto.

Após avaliar o cumprimento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com a Vale e a ArcelorMittal em reunião realizada em abril, Gandini convocou um novo encontro, realizado na terça-feira (13), para apresentar à Comissão uma tecnologia inovadora de origem indiana que busca reduzir significativamente a presença de partículas poluentes no ar.

Durante a reunião de abril, as mineradoras detalharam o avanço das metas previstas nos TCAs 035 e 036/2018, como a implantação de enclausuramentos, windfences (barreiras de vento) e canhões de névoa. Gandini reconheceu que grande parte das obras foi concluída, mas apontou que os resultados ainda estão aquém das necessidades da população.

“Tudo o que foi pactuado foi realizado. No entanto, a gente ainda precisa de mais avanços. A poeira sedimentável, o pó preto, ainda causa muito incômodo aos moradores”, afirmou.

O parlamentar voltou a defender a redução do limite atual de emissão de partículas de 14 para 10 gramas por metro quadrado, por mês, e destacou a importância do monitoramento contínuo, como sugerido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), para permitir respostas rápidas diante de distorções nos índices de qualidade do ar.

Na reunião de terça, o foco foi a apresentação do sistema “Pure Skies”, desenvolvido por uma empresa com sede em Bangalore, na Índia. A tecnologia, que emite ondas de rádio pulsadas (semelhantes ao wi-fi), atrai partículas poluentes no ar, tornando-as mais densas e acelerando sua deposição no solo.

“As partículas viram pequenos imãs, com maior tamanho e maior peso. Isso acelera a deposição de partículas no solo”, explicou Gerhard Huttig, representante da empresa indiana.

Segundo Iussef Maia, diretor da empresa capixaba que representa a tecnologia no Espírito Santo, o sistema possui certificação internacional e está instalado em mais de 100 pontos pelo mundo.

“Ainda não há instalação no Brasil. Estamos buscando parcerias para implantar um projeto-piloto aqui no Estado”, afirmou.

O engenheiro Luiz Ribeiro Ignácio destacou que a eficácia da tecnologia foi comprovada por métodos utilizados por órgãos ambientais, e que o sistema atua sobre partículas finas, as mais nocivas à saúde, sendo uma medida complementar às tecnologias atualmente empregadas pelas indústrias.

Segundo os relatórios apresentados, em quatro horas de funcionamento do equipamento as partículas mais densas são reduzidas pela metade. A tecnologia pode ser instalada em empresas, fábricas, hospitais, espaços públicos e ambientes domésticos. O aparelho é semelhante a uma caixa que pode ser posicionada em postes.

Ele ressaltou que o custo de instalação de cada equipamento é de US$ 70 mil e que o raio de atuação chega a 450 metros.

A proposta, no entanto, gerou questionamentos. O presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, alertou para a necessidade de tratar as partículas sedimentadas, o pó preto.

“Se não houver destinação correta, não temos a resolução completa do problema”, advertiu.

O coordenador de Empreendimentos Industriais do Iema, Maurício Castro, ponderou sobre a viabilidade da adoção do sistema.

“O monitoramento do Iema mostra que a qualidade do ar está dentro dos parâmetros legais. Precisamos avaliar com responsabilidade até que ponto compensa o investimento em determinada tecnologia”, disse.

Gandini destacou que a comissão tem o papel de abrir espaço para o debate técnico e a inclusão de novas soluções.

“Se estamos no fim de um TCA e ainda temos problemas, precisamos de novos termos. A lavagem de vias pode ser uma solução. A nova tecnologia também, se for eficiente. A função desta comissão é justamente essa: propor, debater e cobrar o que for necessário”, concluiu.

A reunião contou com a presença das deputadas Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol), além de técnicos do Iema, representantes da empresa capixaba, da sociedade civil e da ONG ambiental.