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Política e Governo

Governador anuncia quase R$ 150 milhões em novas obras de infraestrutura em Vila Velha

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Berço da colonização do Espírito Santo, a cidade de Vila Velha completa 486 anos neste domingo (23) e vai receber quase R$ 150 milhões em novos investimentos do Governo do Estado em diversas áreas. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, durante as comemorações da Colonização do Solo Espírito-santense, quando a Capital do Estado é transferida simbolicamente para o município canela-verde. A cidade está recebendo o maior volume de investimentos do Estado de sua história. São R$ 1,2 bilhão em obras de infraestrutura.

Pela manhã, o governador visitou as obras da Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) Foz do Costa, iniciadas em janeiro deste ano e que vão beneficiar 22 bairros de Vila Velha. Na sequência, Casagrande participou da inauguração de obras, ao lado da primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande e do prefeito Arnaldinho Borgo, e de uma solenidade na Praça Tamandaré, na Prainha – local onde o primeiro donatário da Capitania do Espírito Santo aportou no dia 23 de maio de 1535 – para a transferência simbólica da Capital do Estado e a autorização para o início de obras de infraestrutura no município canela-verde.

“Estamos realizando o maior investimento em Vila Velha desde a chegada de Vasco Fernandes Coutinho. São R$ 1,2 bilhão de investimentos já contratados e que estão em andamento. É mais infraestrutura para melhorar a vida das pessoas. Assinamos hoje várias ordens de serviço para obras em galerias, estações de bombeamento para ajudar na fluidez das águas, construção de quadras poliesportivas, reforma de DPM e construção de pontes. Hoje, Vila Velha volta a ser Capital do Estado como reconhecimento da sua importância para todos nós capixabas”, afirmou o governador Casagrande.

O prefeito de Vila Velha destacou a parceria com o Governo do Estado para impulsionar o desenvolvimento do município. “Estamos fazendo uma festa belíssima hoje. É um dia para se comemorar. São 486 anos e o orgulho de ser capixaba nasceu aqui. Um dia de muitos investimentos da Prefeitura e do Governo do Estado. Graças ao nosso governador Renato Casagrande, a cidade de Vila Velha se transformou em um canteiro de obras”, declarou Arnaldinho Borgo.

Um dos importantes anúncios feitos pelo governador foi a autorização para o início da construção das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP’s) Laranja, Aribiri, Grande Cobilândia e Marinho. Também foi homologada a licitação para contratação das obras de construção de duas Galerias no bairro Cobilândia. Ao todo, serão investidos R$ 148.119.582,91 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

“As obras de macrodrenagem de Vila Velha são desafiadoras, pois o governador Casagrande determinou prioridade absoluta nessas intervenções. No início de janeiro, iniciamos as obras da EBAP Foz do Costa. Com essas novas ordens de serviço, são mais de R$ 220 milhões em investimentos apenas nesta primeira fase, trazendo mais tranquilidade, conforto e qualidade de vida para mais de 200 mil moradores de Vila Velha, além da área de divisa com o município de Cariacica. Estamos tornando realidade aquilo que parecia tão difícil”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.

A EBAP Laranja auxiliará na drenagem das águas provenientes do Córrego Campo Grande e Rio Marinho, bem como as águas da Bacia do Guaranhuns, beneficiando os bairros da região da Grande Cobilândia, Jardim de Alah, Pontal das Garças, Nova Cobilândia, Sotelândia, Nova América, Pontal das Garças e Darly Santos. Já a EBAP Aribiri, auxiliará na drenagem das águas da bacia do Rio Aribiri, beneficiando os bairros de Primeiro de Maio, Santa Rita, Ilha da Conceição, Jardim Marilândia e Alvorada. A EBAP, será implantada na Avenida Jerônimo Monteiro, bairro Ilha da Conceição, próximo à ponte do Rio Aribiri.

A região da Grande Cobilândia vai receber um sistema de bombeamento de águas pluviais,  constituído pela Galeria Marilândia e pelas EBAP’s Cobilândia e Marilândia. As estações auxiliarão na drenagem das águas da bacia do Rio Aribiri, beneficiando a região da Grande Cobilândia, Alvorada, Alecrim, Primeiro de Maio, Santa Rita e Ilha da Conceição. A EBAP Cobilândia será implantada nas proximidades da Quinta Avenida e a EBAP Marilândia na Rua Demétrio Ribeiro.

Também serão contratadas obras de duas galerias projetadas na Grande Cobilândia. A primeira percorrerá as avenidas Pedro Gonçalves Laranja, João Francisco Gonçalves e Primeira Avenida e além de funcionar como reservatório de acumulação, também tem a função de transportar as águas de chuva para as EBAP´s Cobilândia e Marilândia. Evitando assim alagamentos na Avenida Carlos Lindenberg e na descida da 2ª Ponte, que afetam o trânsito entre Vitória e o Centro de Vila Velha. A outra galeria de macrodrenagem será executada nas ruas Fluviópolis e Brasilândia.

“O sistema de bombeamento vai minimizar os alagamentos causados pelas chuvas e beneficiará cerca de 261 mil moradores em Vila Velha. As EBAP’S poderão ser operadas remotamente por serem totalmente automatizadas, dando mais segurança à sua operação. Para evitar possíveis falhas de operação em épocas de chuva, as EBAP’S contam com sistema de geradores de energia a diesel, que são acionados automaticamente em caso de falta de energia”, acrescentou o secretário Marcus Vicente.

Durante a agenda oficial no município, o governador Casagrande autorizou o início das obras de reconstrução de duas pontes no município canela-verde. A ponte de Cobilândia vai contar com 15 metros de extensão e um investimento de R$ 1 milhão. O prazo para execução da obra é de 120 dias. Já a reconstrução da Ponte de Jardim Marilândia terá 12 metros de extensão e um investimento de R$ 635 mil, também com o mesmo prazo para execução.

No pacote de obras do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), também foi dada Ordem de Serviço para a elevação do Dique do Rio Jucu. Esta importante ligação dos municípios de Vila Velha e Cariacica é necessária para a contenção do Rio Jucu para não atingir os bairros adjacentes com transbordamento. O dique está localizado a 200 metros do leito do Rio Jucu, iniciando na Rodovia do Sol e prosseguindo até a elevação próxima ao Rio Marinho.

Na área da segurança pública, o governador do Estado assinou a Ordem de Serviço para a obra de manutenção do Destacamento de Polícia Militar (DPM) do bairro Paul. A obra contará com serviços de substituição de piso e telhado, revisão elétrica e hidráulica, manutenção nos banheiros, pavimentação do pátio, implantação de calçada cidadã, bem como uma pintura geral. Serão investidos R$ 90 mil na reforma, que tem prazo de execução de 180 dias.

A educação também será contemplada com obras na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Judith da Silva Góes Coutinho, localizada no bairro Ponta da Fruta. Com investimento de R$ 839,4 mil, a intervenção contempla a reforma do prédio escolar e construção do espaço esportivo coberto, além da revitalização do muro externo e a execução do novo sistema de abastecimento de água.

Na unidade, todos os ambientes receberão nova pintura em paredes e tetos, substituição das grades de proteção por brises tipo “colméia” de alumínio e das portas atualmente existentes por portas do padrão da Secretaria da Educação (Sedu). Já o espaço esportivo coberto terá estrutura metálica para sustentação de cobertura com telha termo acústica trapezoidal e fechamento vertical superior em telha metálica trapezoidal, gerando, assim, um conforto térmico maior para os estudantes, professores e comunidade escolar em geral.

Para o diretor presidente do DER-ES, Luiz Cesar Maretto Coura, esse pacote de obras é um marco importante para Vila Velha. “São obras importantes e necessárias para a cidade. É uma alegria poder realizar tantas benfeitorias no município em que nasci e cresci. Neste dia festivo, nada melhor do que presentear Vila Velha com avanços expressivos na infraestrutura da cidade. As equipes do DER não mediram esforços para elaborar projetos e obras de primeira qualidade para a população”, asseverou.

Também presente na agenda oficial, a vice-governadora Jacqueline Moraes comentou sobre as obras: “Existe a ideia de que a obra enterrada não é valorizada pelo político. O nosso governo rompe com isso e está priorizando, nestes 486 anos de Vila Velha, mais de R$ 1,2 bilhão em obras de infraestrutura e saneamento. O nosso presente é cuidar do humano e o esforço do Estado é para mudar a realidade da população canela-verde. A melhoria das condições de vida é a nossa meta permanente. Quando o governo se empenha nisso, ele consegue e dá resultados, como estamos mostrando agora para todo o Estado.”

Estiverem presentes ainda na solenidade, os secretários de Estado, Gilson Daniel (Governo), Vitor de Angelo (Educação) Coronel Aguiar (Casa Militar), Lenise Loureiro (Turismo) e Nara Borgo (Direitos Humanos); o deputado federal Neucimar Fraga; os deputados estaduais Dr. Hercules, Marcelo Santos e Rafael Favatto; além de vereadores, secretários municipais e lideranças do município.

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Deputado propõe Comissão de Combate à Violência Doméstica que poderá interrogar homens violentos

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Em briga de marido e mulher, o poder público tem de meter a colher, sim! E, para reduzir o número de vítimas de feminicídio, que até abril deste ano atingiu 28 casos no Estado, quando as mulheres são mortas simplesmente por serem mulheres ou por se encontrarem em situação de violência doméstica e familiar praticada por companheiros, o deputado estadual Bruno Lamas (PSB) propôs, na Assembleia Legislativa, a criação da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

E uma emenda do deputado ao projeto de resolução de sua autoria que está em tramitação no Legislativo estadual promete fechar ainda mais o cerco à violência doméstica.

É que ela garante à comissão “convocar testemunhas, investigados, indiciados ou réus, para prestarem informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições, sob pena de condução coercitiva e crime de desobediência”. Ou seja, homens violentos terão de ir à Assembleia para se explicar seus atos.

A emenda segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicada nas convocações da CPI da Covid, do Senado. “O direito ao silêncio confere à pessoa que comparece perante à comissão a prerrogativa de não responder a perguntas cujas respostas, em seu entender, possam lhe incriminar”.

Porém, “as indagações que não estejam diretamente relacionadas à sua pessoa, mas que envolvam fatos e condutas relativas a terceiros, não abrangidos pela proteção do direito ao silêncio, permanece a sua obrigação de revelar”.

De acordo com a proposta do deputado, caberá à comissão avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher vítima de violência doméstica, física, psicológica e moral. Também irá fiscalizar e acompanhar os programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher.

A ideia, segundo o parlamentar, é incentivar e fiscalizar programas de apoio às mulheres chefes de família; monitorar a saúde materno-infantil das vítimas de violência doméstica e familiar e avaliar os programas de apoio a mulheres em estado puerperal (que vai do nascimento à volta das condições anteriores à gravidez), em especial nas regiões mais carentes do Estado.

A comissão poderá, também, opinar sobre pesquisas e estudos acerca da situação das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; incentivar a conscientização da imagem da mulher na sociedade; interagir em matérias sobre a igualdade racial das mulheres; além de receber, avaliar e investigar denúncias relativas à discriminação racial de mulheres, promoção e defesa da igualdade racial das mulheres.

“O Espírito Santo possui a triste mácula de ser o estado da federação com mais casos registrados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Faz-se necessário, de longa data, a tomada de atitude enérgica, atuando a Assembleia Legislativa como ente fiscalizatório das políticas públicas acerca do tema e, ao mesmo tempo, receptora das vítimas, como forma de guiar a mudança nesse horizonte, rumo a um novo ânimo coletivo de valorização da mulher”, justifica Bruno.

A proposta não irá causar aumento das despesas. Para desempenhar suas atribuições, a comissão contará com os servidores já existentes na estrutura de cargos da Secretaria da Assembleia Legislativa. O projeto deve ser analisado na volta do recesso parlamentar.

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Governo do Estado entrega obras de pavimentação da ES-165 em Laranja da Terra

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O trabalho do Governo do Estado segue transformando a vida dos capixabas. Os moradores de Laranja da Terra já contam com os benefícios da pavimentação da Rodovia ES-165. Nesta sexta-feira (30), o governador Renato Casagrande entregou as obras do trecho que liga o distrito de Sobreiro e o entroncamento da ES-261. A agenda incluiu ainda a assinatura dos termos para o repasse de verbas para reforma e ampliação dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de Laranja da Terra e Afonso Cláudio e também para a urbanização do Polo Industrial de Baixo Guandu.


“Vocês não sabem da minha alegria em estar aqui em Laranja da Terra hoje. É mais uma agenda maravilhosa, com muita energia boa. Estamos inaugurando essa rodovia que tantas pessoas sonharam. Agora estamos concretizando esse sonho, mudando a vida e a realidade dessa localidade. A paisagem também fica ainda mais bonita”, afirmou o governador.

Casagrande lembrou que o Governo do Estado não parou de trabalhar durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “Não paramos de trabalhar e esse trabalho está transformando a vida das pessoas. Já havíamos inaugurado a telefonia móvel aqui, tirando Sobreiro do isolamento. Foi importante também inaugurar a rodovia de Laranja da Terra a Itarana e Itaguaçu. São investimentos jamais vistos na história em todos os municípios do Espírito Santo”, completou.

Com investimento de mais de R$ 29 milhões, foram pavimentados 12,8 quilômetros do trecho da Rodovia ES-165, que conta agora com pista simples e acostamento. Também foi reconstruída a ponte sobre o Córrego da Manteiga, com 22 metros de extensão. Os serviços foram executados pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).  A pavimentação asfáltica da rodovia é uma antiga demanda da população local, já que a via tem grande importância para a agricultura familiar da região.

“Entregar obra é sempre uma felicidade para a gente, porque comprova que estamos cumprindo o nosso compromisso com a população. A pavimentação da ES-165 vai gerar renda, trabalho e desenvolvimento para toda a região”, disse o diretor-presidente do DER-ES, Luiz César Maretto Coura.

O governador Casagrande também anunciou a publicação do edital para os serviços de pavimentação do acesso ao Polo Industrial de Baixo Guandu, na Rodovia ES-446. O trecho contempla o entroncamento da BR-259 até o entroncamento com a ES-164 em Itapina, no município de Colatina. O investimento previsto é de R$ 2.907.155,69 e o prazo de execução das obras é de 180 dias.

O prefeito de Laranja da Terra, Josafá Storch, agradeceu a parceria do Governo do Estado com o Município, que está mudando a vida dos moradores. “Muito obrigado aos nossos parceiros e muito obrigado governador pelos investimentos em Laranja da Terra. Somos um canteiro de obras! São investimentos que estão mudando a realidade da cidade de Laranja da Terra”, declarou.

Antes da solenidade, o governador visitou as obras de calçamento rural que estão em andamento no município de Laranja da Terra. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), fez doação de 7.348 metros quadrados de blocos intertravados tipo holandês e 2.122 metros de meios-fios para atender à comunidade de Picadão. Em contrapartida, o Município realiza a instalação e toda a infraestrutura necessária na obra. O investimento do Estado é de R$ 345.700,50.

“O Programa de Calçamento Rural traz melhorias às comunidades. Agora, o deslocamento e a distribuição de produtos agropecuários da região também foram potencializados. São investimentos importantes para o fortalecimento da agricultura familiar capixaba”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto.

Também presente nas agendas, a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, reforçou que os investimentos em infraestrutura têm impacto positivo na economia local, a exemplo da pavimentação da ES-165. “Esses serviços influenciam na geração de empregos e na melhoria da qualidade de vida da população. Fortalecemos a parceria com os municípios para atender às demandas mais urgentes. Vivemos ainda um momento difícil e o nosso governador e equipe têm utilizado sabedoria para discernir o que é melhor para a população”, pontuou.

Na sequência da agenda, a comitiva do governador seguiu para o município de Afonso Cláudio, onde participou da inauguração de pavimentação na localidade de Serra Pelada.

Assistência Social

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Também foi assinado o termo para obras de reforma e ampliação dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de Laranja da Terra e Afonso Cláudio. A melhoria dos equipamentos permitirá a ampliação dos serviços de proteção social básica.

O principal serviço ofertado pelos Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), cuja execução é obrigatória e exclusiva. O serviço consiste em um trabalho de caráter continuado que visa a fortalecer a função protetiva das famílias.

Além de oferecer serviços e ações de proteção básica, o Cras tem a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos.  O total investido pelo Estado na reforma e ampliação dos equipamentos da rede de proteção social em Laranja da Terra e Afonso Cláudio, é de R$ 600 mil, oriundos do Tesouro Estadual.

A adesão do município de Afonso Cláudio ao projeto Compra Direta de Alimentos (CDA) também fez parte da agenda. O Estado fará o repasse financeiro no valor de R$ 97,5 mil, beneficiando 15 agricultores familiares, garantido uma renda anual de R$ 6.500,00 para cada família. O CDA consiste no repasse de recursos estaduais para que as prefeituras possam investir na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e na doação desses itens para a rede socioassistencial dos municípios.

“O CDA é um dos projetos que materializa a sensibilidade e a responsabilidade do Governo com a população capixaba. Garantir o direito básico, especialmente aos mais vulneráveis, de uma alimentação saudável e variada, é um dever do Estado. Especialmente em tempos de pandemia. Além disso, o CDA também fomenta o fortalecimento da economia local, pois faz com que os recursos disponibilizados, permaneçam no município”, explicou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo.

Em Afonso Cláudio, seis equipamentos da rede socioassistencial receberão os alimentos, que serão distribuídos às famílias e indivíduos atendidos: o Cras, o Asilo Ninho de Amor, a Apae, a Sociedade Pró Casa do Menino, o Instituto Resgate e Vida e a Conferência São Vicente (Hospital São Vicente).

Também estiveram presentes na agenda, os secretários de Estado, Marcus Vicente (Desenvolvimento Urbano) e Coronel Aguiar (Casa Militar); os prefeitos Luciano Pimenta (Afonso Cláudio), Vander Patricio (Itarana), Uesley Corteletti (Itaguaçu), Levi Marques de Souza, o Levi da Mercedinha (Brejetuba) e Lastênio Cardoso (Baixo Guandu); os deputados estaduais Adilson Espindula e Dary Pagung; além de secretários municipais, vereadores e lideranças da região.

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