Política e Governo

Governador apresenta plano de reconstrução dos municípios atingidos pelas chuvas em Brasília

Publicado

26/03/2024 - 17:24

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e integrantes da bancada federal se reuniram, na manhã desta terça-feira (26), com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O tema do encontro foi a reconstrução dos 13 municípios da região sul do Estado atingidos pelas fortes chuvas do último fim de semana. Casagrande entregou o relatório inicial com as demandas de infraestrutura urbana, rural e rodoviária, além de habitação, com custo estimado em R$ 743 milhões.

De acordo com o documento, será necessária a construção de 560 novas unidades habitacionais, além da reparação de quase 1,7 mil residências, com investimento previsto de R$ 275,3 milhões. Além disso, o Governo do Estado prevê a necessidade da recuperação de trechos de rodovias estaduais e pontes, bem como a contenção de deslizamentos em vários pontos. O relatório cita ainda a necessidade da recuperação de pavimento e da sinalização viária. Ao todo, o investimento necessário para este eixo é de R$ 124,3 milhões.

“É o primeiro levantamento que realizamos entre domingo (24) e ontem [segunda-feira, 25], pois foram os primeiros dias que conseguimos entrar nas cidades e apontar a necessidade de construção e reforma de casas populares, muitas dessas que ficavam às margens dos rios e foram danificadas ou até mesmo levadas pela enxurrada. Construir moradia popular não é uma tarefa fácil, pois você tem que ter terreno, tem que ter a área, pois não é possível construir no mesmo local em que ficava e acabou sendo destruída”, explicou o governador.

No eixo Infraestrutura Urbana, foi indicada a necessidade de obras de pavimentação e recuperação de vias, contenção de encostas, serviços de macrodrenagem e desassoreamento, além da recuperação e reconstrução de pontes, com custo estimado de R$ 250 milhões. Na parte rural dos municípios, o Governo do Estado demanda a manutenção ou reabilitação geral de estradas vicinais (pavimentadas ou não), além de intervenções em pontes rurais, com investimento previsto de R$ 93,7 milhões.

“Estou em contato direto com os prefeitos para buscar uma solução. Conversei com o prefeito de Mimoso do Sul e os terrenos disponíveis são todos em áreas íngremes, não sendo possível construir lá. Então não é uma tarefa fácil decidir onde aplicar o recurso para resolver o problema. Por exemplo, Apiacá tem terreno, um ou outro município também, mas a maioria não tem. E quando há o terreno, você tem que montar a infraestrutura, colocar energia, esgoto e calçamento. Também precisaremos da reabilitação em pontes, pavimentação de ruas e rodovias, além da manutenção de estradas vicinais”, prosseguiu Casagrande.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional se colocou à disposição para auxiliar os municípios capixabas. “O presidente Lula orientou todos os ministros para que o Governo Federal atue de forma transversal em qualquer ocorrência no País. No Ministério, fazemos o reconhecimento da situação de emergência e calamidade pública. Sei que o Espírito Santo, ao lado de alguns outros estados, está em um nível mais alto de estruturação na resposta a desastres, inclusive, com ações de monitoramento e prevenção. A gente conhece e sabe da capacidade de resposta do Estado”, afirmou.

No último sábado (23), poucas horas após o início das fortes chuvas na região, o governador Renato Casagrande decretou a Situação de Emergência na área das cidades mais atingidas pelo desastre: Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Desde então, o Governo do Estado atuou na coordenação dos trabalhos de resposta ao desastre no resgate de vítimas e no atendimento das pessoas atingidas. Casagrande já anunciou a adoção de medidas econômicas de apoio às famílias e empreendedores dos municípios atingidos. O Governo do Estado vai liberar o Cartão Reconstrução, que é um benefício no valor de R$ 3 mil para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família entenda como prioritário.

Já os empreendedores vão contar com linhas de financiamento especiais, além da prorrogação das operações de crédito em curso pelo prazo de seis meses. O Governo do Estado vai investir R$ 50 milhões para subsidiar as operações junto ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba – FORTEC. Além disso, serão abertas novas linhas para o microcrédito, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou a isenção de ICMS incidente nas operações internas, interestaduais e de importação de bens destinados ao ativo imobilizado (máquinas e equipamentos); ampliação do prazo para pagamento do ICMS por até 180 dias e parcelamento do imposto em até seis vezes, sem juros e multas; autorização para manutenção do crédito referente à mercadoria que tiver perecido ou sido deteriorada pelas chuvas; prorrogação por 120 dias dos prazos para apresentação de impugnação e recursos contra autos de infração, para os prazos vencidos no período em que o município foi atingido pela chuva; e a Postergação dos prazos para retificação e envio dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

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Política e Governo

Sala de teleconsultas é inaugurada na Serra e deve atender moradores de 24 cidades

Publicado

20/05/2025 - 00:24

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Da Redação

A sala de teleconsultas atenderá, inicialmente, Gastroenterologia Adulto. Consultas serão feitas de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

A sala de teleconsultas que atenderá a população da Serra e de outras 23 cidades da região foi inaugurada nesta segunda-feira (19). O ambiente está localizado no Ambulatório Municipal de Especialidades (AMES), em Jardim Limoeiro.

A inauguração faz parte de uma ação do governo do Estado, que, por meio da Secretaria de Saúde estadual (Sesa), está implantando salas de teleconsulta em todo o Espírito Santo. Estiveram presentes no evento o governador Renato Casagrande e outras autoridades municipais e estaduais.

Teleconsultas em 15 especialidades médicas

A sala da Serra recebeu um investimento de 14,46 milhões para o serviço na Região Metropolitana de Saúde e ofertará, inicialmente atendimentos em gastroenterologia adulto, com 24 consultas previstas. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Entretanto, o projeto é para 15 especialidades médicas entre atendimento adulto (angiologia cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria, urologia e endocrinologia) e pediatria (cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia, neurologia e psiquiatria).

De acordo com Sesa, até o final de maio todos os municípios da Região Metropolitana deverão concluir a implantação de suas salas de teleconsulta. Segundo o governador, a tecnologia é um aliado essencial para melhorar os atendimentos no estado, nesses casos.

Queremos que todos os municípios tenham salas para atendermos as pessoas com menor tempo de espera. Em algumas especialidades médicas há dificuldade em achar profissionais. Assim, a teleconsulta figura como uma opção de ampliar ao médico especialista. Essa é uma forma de adiantar uma consulta ou encaminhamento. Ao todo, estamos ofertando 10 mil consultas para a Região Metropolitana de Saúde.

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Política e Governo

Novo porto vai colocar o Espírito Santo no mapa das exportações de petróleo

Publicado

19/05/2025 - 19:10

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Da Redação

Com o crescimento da produção e exportação de petróleo no Brasil, surge a necessidade de ampliar a infraestrutura logística para dar vazão a essa demanda. Nesse cenário, o Espírito Santo se prepara para receber um novo e moderno terminal de petróleo e derivados: o Terminal de Granéis Líquidos (TGL) Praia Mole, que será operado pela Blue Terminals, empresa da Zmax Group – com atuação consolidada no mercado de óleo e gás no País.

O projeto foi apresentado ao vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, e ao secretário de Estado de Desenvolvimento, Sérgio Vidigal. A instalação será voltada à operação de transferência de petróleo a contra-bordo (ship-to-ship) no Porto de Praia Mole, em Vitória. O terminal permitirá operações entre navios de grande porte, mantendo as operações atuais dos Portos de Tubarão e Praia Mole. A localização é estratégica, protegida por molhe (estrutura de engenharia marítima, geralmente construída com pedras ou concreto), com baixa incidência de correntes e ondas, garantindo segurança e eficiência.

Com investimento estimado em R$ 340 milhões, o terminal terá estrutura para movimentar até 14 milhões de toneladas de petróleo por ano, o equivalente a cerca de 100 milhões de barris. “Estamos falando de uma infraestrutura pensada para colocar o Espírito Santo na rota global do petróleo. O Estado hoje é o terceiro maior produtor de petróleo do Brasil, mas exporta uma pequena parte do que produz. Com esse investimento, o Espírito Santo se consolida no mapa da exportação de petróleo”, afirmou o diretor executivo da Blue Terminals, Bruno Fardin.

Para o vice-governador Ricardo Ferraço, a chegada do novo porto é importante para o Estado. “Comemoramos mais esse importante investimento para o Espírito Santo, a partir de uma vocação natural que possuímos. Iniciativa que vai potencializar uma área que está ociosa, gerando empregos, trabalho de qualidade, renda e receita para os municípios de Vila Velha, Vitória e Serra e para o Estado. Estímulo à atividade econômica que gera impactos diretos no desenvolvimento social”, destacou.

O secretário de Desenvolvimento avalia que a implantação do Terminal de Granéis Líquidos na Praia Mole marca um investimento transformador para o Espírito Santo, consolidando o Estado como novo polo exportador de petróleo no Brasil.

“Com localização estratégica, o Espírito Santo é o ponto mais próximo da Ásia para exportações brasileiras, o que o torna altamente competitivo no cenário global. O novo terminal une tecnologia de ponta, segurança operacional e eficiência logística para atender à crescente demanda do setor, ao mesmo tempo em que movimenta R$ 340 milhões em investimentos, gera milhares de empregos e amplia a arrecadação de royalties para municípios como Vitória, Serra e Vila Velha. Trata-se de um avanço que fortalece o protagonismo capixaba com desenvolvimento sustentável e atração de novos negócios”, disse Sérgio Vidigal.

Além de representar um salto logístico, o novo terminal tem potencial de gerar impactos econômicos relevantes para o Espírito Santo. A movimentação prevista deve acarretar um aumento de aproximadamente R$ 80 milhões por ano em royalties de petróleo, distribuídos entre Vitória (40%), Serra (30%) e Vila Velha (30%), considerando os parâmetros de volume e preço médios de 2023.

“O Espírito Santo tem localização privilegiada, mão de obra qualificada e uma cultura portuária consolidada. Estamos confiantes de que o Terminal Praia Mole será um novo marco na economia capixaba”, assinalou Fardin. De acordo com estudos de uma empresa de consultoria, devem ser criados quatro mil empregos diretos e indiretos.

O projeto já possui maturidade técnica avançada, com engenharia conceitual concluída, 44 simulações de manobrabilidade aprovadas e processo de licenciamento ambiental em andamento junto ao IEMA. A previsão é que o terminal inicie operações no segundo semestre de 2027, com negociações comerciais já avançadas com players do setor e acordos de intenção assinados.

Um memorando de entendimento também já foi assinado pela Blue Terminals e a VPorts – Autoridade Portuária e detentora da concessão do molhe de Praia Mole.

O presidente da VPorts, Gustavo Serrão, também participou do anúncio do novo investimento. “A Vports tem um memorando de entendimento assinado com a Blue Terminals. Esse é mais um avanço da companhia que administra os Portos de Vitória, Vila Velha e Barra do Riacho há mais de dois anos. Entre as determinações do contrato de concessão da Vports, está o desenvolvimento de novos negócios nos portos por ela administrados. Prova desse esforço são os 14 contratos já assinados para arrendamentos desde o início da concessão. Temos o compromisso com o desenvolvimento do Espírito Santo e o avanço de parcerias com empresas que busquem operar no Estado”, detalhou.

A operação do novo porto será realizada sob rigorosos padrões de segurança internacionais, conforme exigências da IMO (International Maritime Organization) e órgãos reguladores brasileiros como a Marinha e a ANTAQ. Entre os diferenciais estão os navios com casco duplo, sistemas automatizados de segurança e contenção, centro de controle operacional e protocolos rígidos de monitoramento e manutenção.

“Nossa prioridade é garantir uma operação segura e sustentável, com tecnologia de ponta e alinhamento total às normas nacionais e internacionais. Esse é um compromisso da Blue Terminals com o desenvolvimento responsável”, reforçou Bruno Fardin.

Entre 2017 e 2024, mais de 5.900 operações ship to ship foram realizadas no Brasil, sem nenhum incidente grave – evidenciando a robustez do modelo. A segurança ambiental é uma prioridade do projeto, e o investimento contará com os recursos mais modernos e eficientes para garantir uma operação de baixo risco.

SAIBA MAIS
Terminal de Granéis Líquidos (TGL) Praia Mole

Operação: Será operado pela Blue Terminals, empresa da Zmax Group;
Localização: Porto de Praia Mole, em Vitória (ES);
Tipo de operação: Transferência de petróleo entre navios a contrabordo (ship to ship).

Investimento e Capacidade