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Política e Governo

Governador assina projeto de Lei para redução da carga tributária do Gás Natural Veicular

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O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quinta-feira (05), o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do gás natural veicular (GNV) de 17% para 12%.  A medida tem o objetivo de incentivar a oferta e o consumo do combustível, tendo em vista que o gás natural contribui para a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera.

A redução da alíquota é uma iniciativa que faz parte do Programa ES Mais+ Gás, que busca reduzir a emissão de gases de efeito estufa; estabelecer uma matriz energética robusta, eficaz e diversificada; impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Estado; e transformar o Espírito Santo no principal hub integrado de alta competitividade do País.

“Já reduzimos a alíquota do Gás Industrial e agora estamos reduzindo do Gás Natural Veicular. É uma redução importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo. Esse passo que estamos dando só é possível porque temos um Estado organizado. Somos o Estado com a menor carga tributária do País. De acordo com a necessidade, vamos fazer esses ajustes para dar mais competitividade. Nós temos muita responsabilidade na renúncia fiscal e conduzimos de uma forma para que todos os setores possam sobreviver. Não adianta abaixar de um setor e sobretaxar outro”, afirmou o governador.

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O GNV é um combustível mais limpo que a gasolina e o diesel, emitindo menos dióxido de carbono, nitrogênio e enxofre na atmosfera, o que contribui para a melhoria do ar nos centros urbanos. Além da redução no impacto ambiental, o gás natural veicular também é mais econômico. Os dois fatores, aliados, fazem da ampliação do consumo do GNV um importante fator para o desenvolvimento econômico e social.

“Atualmente, cerca de 3% da frota de veículos do Estado é equipada para utilização do GNV. Temos, portanto, um grande potencial de crescimento, e é esse o objetivo da redução na alíquota do ICMS: fazer com que os valores para o consumidor fiquem mais atrativos, fomentando o uso do GNV. Além das vantagens para o meio ambiente, a redução na alíquota do ICMS beneficia os trabalhadores da área de transporte”, destacou o auditor fiscal Lucas Calvi, gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz). 

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Espírito Santo (Sindipostos), Maxwell Nunes Paula, a medida vai trazer maior competitividade para o GNV. “Essa redução terá impacto positivo, pois o Gás Natural Veicular é um combustível mais limpo, além de  promover a justiça fiscal, pois quem mais usa são os motoristas de aplicativo e taxistas.

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Política e Governo

Governo do Estado entrega obras de infraestrutura do Polo Industrial de Piúma

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O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, na tarde desta sexta-feira (17), as obras de infraestrutura do Polo Industrial de Piúma, na microrregião Litoral Sul. As intervenções incluem a construção de pista de rolamento com duas faixas, estacionamento, calçadas e a execução da nova drenagem superficial. Também foram instaladas nova sinalização horizontal e vertical no local, melhorias que vão impulsionar o desenvolvimento econômico do município.

“Piúma vive um momento de autoestima elevada com os investimentos que estamos fazendo na cidade. Sempre digo que quando investimos, primeiro é para quem mora o ano inteiro no lugar e, consequentemente, a gente vai acolher bem quem nos visita. Piúma recebe muitos visitantes o ano inteiro, mas ter um polo industrial é fundamental para atrair novos empreendimentos, gerando assim mais empregos e renda para os moradores”, afirmou o governador.

Casagrande destacou ainda que investimentos deste porte só são possíveis com um governo organizado. “Esse nível de organização nos fez atingir o maior patamar de investimentos que esse Estado já viu. Não adianta querer ter uma gestão fiscal responsável se você não cuidar das pessoas e dos municípios. O Governo do Espírito Santo agora é Nota A+ nas contas públicas e transparência e também faz os maiores investimentos da história”, completou.

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O investimento total nas obras e serviços de infraestrutura do Polo Industrial de Piúma foi de R$ 11,99 milhões. As obras foram executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). As intervenções contemplam um trecho de 1,7 quilômetro. Com uma infraestrutura moderna e estrategicamente planejada, o local deve se tornar um marco para o crescimento econômico e a melhoria na qualidade de vida dos moradores.

“Esse investimento tem potencial e capacidade de diversificar a atividade econômica de Piúma. As empresas já instaladas aqui geram mais de 500 empregos. Fizemos o investimento que faltava. Para melhorar a infraestrutura e tornar esse polo ainda mais atrativo. Para que possamos trazer novas empresas e, consequentemente, gerar mais oportunidades e mais empregos. Ainda neste primeiro semestre temos previsão de realizar um grande leilão dos terrenos disponíveis. É dessa forma que a gente vai avançando: trabalhando, entregando, realizando, fazendo com que os municípios possam se desenvolver, com renda e prosperidade para as pessoas”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

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Também estiveram presentes os prefeitos Paulo Cola (Piúma) e Léo Português (Anchieta); além dos deputados estaduais Vandinho Leite e Zé Preto.

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Política e Governo

Deputado Estadual Toninho da Emater visita Montanha para dialogar com lideranças locais

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O Deputado Estadual Toninho da Emater esteve nesta semana em Montanha, município localizado na região norte do Espírito Santo, para uma série de encontros com lideranças políticas locais. Natural de Pinheiros, cidade vizinha a Montanha, o parlamentar reforçou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da região nos próximos dois anos de mandato.

A agenda do deputado começou com uma reunião com os vereadores do município, onde foram discutidas as principais demandas da população e projetos prioritários para a cidade. Entre os temas abordados, destacaram-se melhorias na infraestrutura, fortalecimento da agricultura familiar e investimentos na saúde e educação.

Em seguida, Toninho da Emater reuniu-se com a prefeita Iracy Baltar e o Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Leonardo Galvão. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e identificar áreas de atuação conjunta entre o município e o governo estadual. “Meu compromisso é com o fortalecimento da nossa região. Estou aqui para ouvir e buscar soluções que beneficiem diretamente a população de Montanha e cidades vizinhas”, destacou o deputado.

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A proximidade geográfica e o conhecimento da realidade local são pontos que o deputado pretende utilizar a favor da região. “Sou de Pinheiros e sei das dificuldades que enfrentamos no norte do estado. Quero ser um elo entre os municípios e o governo estadual, levando nossas demandas e garantindo que nossa voz seja ouvida”, afirmou.

Toninho da Emater ressaltou que sua atuação nos próximos dois anos será focada em projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social da região norte, sempre em diálogo com as lideranças locais e a população.

A visita foi bem recebida pelos representantes de Montanha, que demonstraram otimismo com o apoio do deputado.

Com essa iniciativa, Toninho da Emater reforça seu compromisso em atuar como um representante ativo da região norte na Assembleia Legislativa, contribuindo para a construção de um futuro mais promissor para os municípios dessa área.

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