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Política e Governo

Governador Casagrande apresenta balanço sobre redução da criminalidade em 2019

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O governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou, nesta sexta-feira (03), um balanço com os números da área de Segurança Pública no ano de 2019. Pela primeira vez desde 1993, o Espírito Santo teve menos de mil homicídios em um ano. Ao todo, foram registradas 978 mortes no ano passado. Houve redução também da morte de mulheres e de latrocínios em 2019. Casagrande também apresentou dados sobre o sistema prisional, que ampliou o número de internos monitorados eletronicamente, e da qualificação no atendimento socioeducativo capixaba.

Em sua fala, o governador pontuou que a violência deve ser enfrentada por todos e o Estado deu passos importantes em 2019, sendo que a meta é continuar dando mais passos em 2020. Casagrande indicou ainda a importância do trabalho para garantir a estabilidade dos sistemas prisional e socioeducativo. “Temos um desafio gigantesco, mas os números mostram que a integração trouxe resultados importantes”, disse.

Casagrande destacou ainda as ações do Governo do Estado para restringir a circulação de armas por bandidos. “Temos visto uma indução às armas e quando isso acontece, mais armas se oferta aos bandidos. Montamos uma delegacia especializada em armas e munições com o desafio de tirar esses itens das mãos dos criminosos”, apontou o governador.

Em relação aos casos de homicídios, foi o melhor resultado atingido no Espírito Santo desde 1993, quando o Estado superou essa barreira dos mil assassinatos. Ao todo, 85 vidas foram tiradas de forma violenta no último mês de dezembro. O dado representa o segundo dezembro menos violento no Estado desde 1996. No ano passado, houve um caso a menos.


O secretário Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, ressaltou a importância dos resultados conquistados pelo trabalho das forças de segurança em todo o Estado: “Mesmo com o efetivo reduzido nas forças de segurança conseguimos alcançar um resultado histórico no ano de 2019. Sob a liderança do governador Casagrande e dentro das diretrizes do Estado Presente, com um trabalho profissional das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, conseguimos fechar com menos de 1 mil homicídios, o que não acontecia desde 1992. São 14 municípios sem mortes e 44 com menos de 10 homicídios. Temos que valorizar esse resultado e seguir o caminho de melhora”, disse.

No comparativo entre 2018 e 2019, 131 vidas foram poupadas no Espírito Santo. A Grande Vitória apresentou a maior redução com 522 casos registrados em 2019, o que representa 15% a menos que no ano anterior. Esse foi o menor número de homicídios na região desde 1996.

Das cinco Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp), quatro fecharam o ano de 2019 com redução de mortes, sendo que, além da Metropolitana, a Serrana também ficou com o melhor número dos últimos 23 anos, com 40 homicídios registrados, 20 a menos que em 2018. Na região Norte, a redução foi de 7% e no Sul, 10%. Somente a região Noroeste registrou acréscimo em relação a 2018, com sete casos a mais, que equivalem a 6% de aumento.

O número de mortes de mulheres no Estado apresentou redução em relação a 2018, com cinco casos a menos. Foram 94 mortes em 2018 contra 89 registradas no ano passado. O Estado também fechou o período com um caso a menos de feminicídio em relação ao ano anterior. Foram 33 casos em 2019.

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Outra importante redução de criminalidade apresentada no Espírito Santo aconteceu em relação aos latrocínios, que são os assaltos que resultam em morte. O dado apresentou decréscimo de 26% no comparativo entre 2018 e 2019. Foram 25 casos registrados no ano passado contra 34 contabilizados no ano retrasado.

Sistema prisional

Um dos grandes desafios para a gestão estadual, o sistema prisional tem recebido prioridade e alcançado resultados inovadores. A Secretaria da Justiça (Sejus), responsável pela administração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, encerrou o ano de 2019 com 605 internos monitorados através das tornozeleiras eletrônicas. Ao longo do ano, o número chegou ao total de 680 internos, superando em mais de três vezes o total de monitorados em dezembro de 2018.

O governador lembrou que o número de internos monitorados equivale a uma unidade prisional. Ele lembrou que é importante qualificar as prisões, punindo todos os criminosos, mas propondo penas alternativas para crimes de menor impacto. “Reduzimos o número de presos entrando no sistema prisional e conseguimos, ao mesmo tempo, reduzir o número de homicídios. Provamos que é falso o discurso de que quanto menos presos maior o número de crimes”, afirmou.

Casagrande apontou que o foco vai continuar sendo o encarceramento de homicidas: “Reduzir homicídios em cima de redução é um desafio, mas vamos continuar a priorizar a retirada de homicidas da sociedade”, reforçou o governador.

Integração e investimentos

A parceria com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça do Espírito Santo, formalizada através de uma Comissão Interinstitucional, proposta pelo Governo do Estado, também faz parte do processo de aprimoramento da gestão do sistema prisional capixaba.

Apesar do déficit de vagas nos presídios – situação registrada há anos –, o Espírito Santo encerra o ano de 2019 com uma população carcerária de 22.744 internos, número menor do que o registrado em janeiro do mesmo ano, de 22.783 internos. Visando reduzir a superlotação das unidades, o Governo do Estado anunciou, em 2019, a construção de novas unidades prisionais.

Até 2022, estão previstas aberturas de mais de duas mil vagas com a construção de unidades em Vila Velha, Linhares, e com a instalação da APAC de Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.

O Espírito Santo é o primeiro Estado da Federação e da América do Sul a receber financiamento internacional de projetos na área do sistema prisional. A proposta será financiada com recursos externos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na ordem de US$ 102 milhões.

O Governo Federal, por meio da Comissão de Financiamento Externos (Cofiex), aprovou, em dezembro, o início da preparação do projeto da Secretaria da Justiça (Sejus), juntamente com outras 17 iniciativas ligadas aos Ministérios da Economia, da Saúde, da Cidadania e do Meio Ambiente. A proposta apresentada pelo Espírito Santo recebeu o acompanhamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).   

O secretário da Justiça, Luiz Carlos Cruz, ressalta que esse é um marco importante para o Espírito Santo no trabalho de modernização e autossuficiência do sistema prisional. “Todos esses avanços convergem para o aprimoramento da gestão prisional. Estamos trabalhando também para a implantação de unidades prisionais inteligentes, utilizando a tecnologia para uma gestão mais eficiente e mais segura. Aliamos à esses projetos a valorização da pessoa, focando em sua ressocialização com oportunidades de estudo, trabalho e qualificação profissional”, destacou.

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Entre as ações a serem desenvolvidas no Programa de Ampliação e Modernização das Unidades Prisionais do Espírito Santo está a criação do Centro de Formação Profissional (Cefop), que irá auxiliar na qualificação profissional e abertura de postos de trabalhos para presos e egressos do sistema.

No ano passado, o Governo do Estado também criou na Sejus a Subsecretaria de Ressocialização, com a atribuição de realizar atividades e dar assistência que promovam a reintegração dos egressos à sociedade.

Fundo Rotativo

O Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário, aprovado em 2019, visa melhorias na gestão do sistema penitenciário, podendo contemplar a construção, ampliação e reforma das unidades; aquisição de material permanente; aperfeiçoamento dos servidores; execução de projetos; remuneração de mão de obra de presos; desenvolvimento de programa de alternativas penais à prisão, entre outros.

É constituído, entre outros, de recursos de dotações orçamentárias do Estado, de multas decorrentes de sentenças penais com trânsito em julgado, ou ainda, parcela da remuneração do preso, recursos resultantes da comercialização da produção em estabelecimentos penais do Estado, multas e sanções pecuniárias.

Socioeducação

Também foram destacadas algumas das ações realizadas em 2019 pelo Governo do Estado para atendimento socioeducativo capixaba. Na área da inovação, foi lançado o Observatório Digital da Socioeducação, além da implantação de novo sistema de controle de acesso nas unidades socioeducativas e o aprimoramento do sistema de videomonitoramento.

Foram investidos ainda R$ 2 milhões na reforma e humanização das unidades de internação e semiliberdade em todo o Estado. Para a segurança das unidades, foram adquiridos novos equipamentos de segurança e ampliada a oferta de cursos de capacitação aos profissionais que atuam na segurança do atendimento socioeducativo.

Além disso, o diretor-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Bruno Pereira Nascimento, destacou que, no ano passado, 100% dos adolescentes do Iases estiveram matriculados em ensino regular e mais de 1300 participaram de cursos profissionalizantes para inserção no mundo do trabalho.

Nascimento também comentou sobre a redução do número de adolescentes no sistema socioeducativo, que é o mais baixo dos últimos oito anos. “Encerramos o ano passado com 654 adolescentes, duzentos a menos do que em dezembro de 2018. Esta conquista é resultado do trabalho do Iases junto ao Sistema de Justiça, que demonstrou confiança na política socioeducativa executada pelo Governo do Estado”, disse.

Para 2020, foi anunciada a criação de 40 novas vagas de semiliberdade para o norte do Estado, com a implantação de duas novas casas de semiliberdade no município de São Mateus. Os investimentos em obras de infraestrutura e humanização das unidades socioeducativas continuam e, até o fim do ano, irão contemplar todas as unidades do Iases.

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Após indicação, PP sela acordo com Casagrande e põe Da Vitória no jogo

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A reunião realizada há uma semana, no Palácio Anchieta, entre o governador Renato Casagrande (PSB) e o presidente estadual do PP, deputado Josias da Vitória, não foi somente para definir o novo secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado.

Na última quarta-feira (08), dois dias após a reunião, o governador anunciou a troca na secretaria: saiu Marcus Vicente para a entrada de Marcos Aurélio, que era subsecretário na mesma pasta. A mudança foi realizada após pedido de Da Vitória, justificando que a indicação contemplaria o partido.

Embora Marcus Vicente também seja do PP (ao menos por enquanto), ele não foi indicado por Da Vitória para ocupar o posto de secretário – cargo que Vicente mantinha desde o início do mandato anterior de Casagrande, quando ainda era presidente da legenda.

O governador sempre deixou claro que o secretário da Sedurb era cota partidária do PP, mas mesmo após a mudança no comando da legenda, Vicente continuou à frente da secretaria até a semana passada, quando deu início um movimento de aproximação do PP com o governo, de olho em 2026.

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A articulação é para aproximar porque, mesmo sendo da base aliada do governador, o PP, desde que trocou a presidência estadual, em 2023, vinha dando alguns passos na direção contrária do Palácio Anchieta.

Pazolini e Da Vitória: aproximação.

Entre outras coisas, o partido apoiou adversários políticos de Casagrande, como o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos). O PP não só apoiou, como faz parte da gestão de Pazolini, com a vice-prefeita, Cris Samorini (PP).

Mas, agora, a situação é outra.

A nomeação para o 1º escalão de um nome indicado pelo presidente estadual do PP seria uma “costura” política de Casagrande para “amarrar” o partido numa aliança para 2026.

E por dois motivos: o primeiro porque o PP é um partido grande, com muito a oferecer numa coligação. Tem uma das maiores bancadas na Câmara Federal – com 50 deputados –, o que lhe confere uma parcela considerável de recursos para as campanhas e tempo de TV para as propagandas eleitorais. O PP foi também o terceiro partido que mais conquistou prefeituras no País – 752 ao todo – nas eleições de outubro passado.

E o segundo motivo é que político nenhum quer perder um partido desse tamanho para um grupo adversário, muito menos Casagrande. Pazolini é cotado para disputar o governo do Estado no ano que vem e deve duelar contra o nome que irá receber a bênção do Palácio Anchieta na tentativa de suceder Casagrande.

Segundo a coluna apurou, a nomeação do novo secretário foi apenas parte do acordo, que teria contado ainda com a entrada do nome de Da Vitória na fila dos cotados do grupo de Casagrande para a disputa ao governo.

Se o “Plano A” não vingar – plano esse que consiste em Casagrande deixar o governo para disputar o Senado, com o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) assumindo o Palácio Anchieta, sendo assim, o candidato natural à reeleição –, Da Vitória entra ao lado dos prefeitos Arnaldinho Borgo (Vila Velha) e Euclério Sampaio (Cariacica) e do ex-prefeito (da Serra) Sergio Vidigal, para disputar a vaga do grupo na corrida eleitoral.

Resumindo: Da Vitória teria pleiteado, juntamente com a indicação do novo secretário, ter posição de protagonista no processo eleitoral, colocando o próprio nome na mesa de negociações como opção para a sucessão de Casagrande.

E o pleito teria sido aceito. Mas, em troca de quê? Do PP fechar aliança, desde já, com o grupo de Casagrande para a eleição de 2026. Nos bastidores, o governo já teria a garantia da presença do cobiçado partido de direita em seu palanque, no ano que vem. Com relação à parceria do PP com Pazolini teria sido algo pontual, apenas para as eleições de 2024, sem compromisso de apoio em eleições futuras.

“O deputado ratificou a parceria para a eleição de 2026. Caso o Ricardo (Ferraço) não seja candidato, você tem aí alguns nomes, incluindo o nome do Da Vitória que pode ser o candidato do governo. Da Vitória é um aliado de primeira hora e pode ser o candidato do grupo para 2026”, disse um interlocutor do governo.

JOGADA INTELIGENTE

Da Vitoria, Casagrande e Junior Abreu em encontro no Palácio Anchieta.

Se lá na frente o que estiver sendo combinado hoje se cumprir, a chance do PP lucrar é de 75%, segundo cálculos da coluna. Em quatro cenários possíveis de ocorrer com o resultado das urnas em 2026, o PP se daria bem em três. A leitura que se faz no mercado político, muito no campo das hipóteses, é a seguinte:

Um primeiro cenário seria com o PP permanecendo na base do governo e alcançando a vitória na disputa pelo Palácio Anchieta, mas sem a presença de Pazolini na eleição. O PP, no mínimo, continuaria na gestão, podendo aumentar o espaço que ocupa hoje. Se Da Vitória for o nome escolhido pelo grupo para concorrer e vencer, o PP herda o comando do Estado.

Num segundo cenário, com uma disputa entre o grupo de Casagrande x Pazolini, se o PP estiver ao lado de Casagrande e o grupo perder para Pazolini, o PP perde espaço no governo, mas herda o comando da Prefeitura da Capital, nem que seja por pelo menos oito meses. Isso porque, para disputar, Pazolini precisa renunciar e a vice, Cris Samorini (PP), assume. Ela, provavelmente, deverá disputar a reeleição e entra em campo como favorita, por ter a máquina pública sob seu comando.

Ainda no campo das hipóteses, o terceiro cenário é o mais favorável para o PP: uma disputa entre o grupo de Casagrande x Pazolini, com o PP na base do governo e vencendo a disputa: o PP então faria parte da gestão estadual ou comandaria o governo do Estado e ainda comandaria a prefeitura mais importante do Espírito Santo.

Somente num quarto cenário hipotético, com o PP na base do governo e perdendo a disputa ao Palácio Anchieta, com Pazolini fora da disputa, permanecendo no cargo de prefeito, é que o partido estaria numa posição desfavorável a partir de 2027.

É evidente que daqui até o ano que vem, muita água vai rolar debaixo da Terceira Ponte. Mas, as articulações já começaram, com Casagrande mexendo em seu secretariado para abrigar aliados políticos e garantir uma frente tão ampla quanto a que teve em 2022. Se vai conseguir, só o tempo dirá, mas o jogo está sendo jogado e é pra valer.

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Governo do Estado dá início às obras do Aeroporto de Cachoeiro

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O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nessa terça-feira (14), a Ordem de Serviço para o início das tão aguardadas obras de modernização e ampliação do Aeroporto Raimundo de Andrade, localizado em Cachoeiro de Itapemirim. Com um investimento de R$ 76,5 milhões, financiado pelo Governo do Estado, o local vai ganhar diversas melhorias estruturais e operacionais.

Casagrande apontou as melhorias que serão executadas pelo Governo no Aeroporto de Cachoeiro: “Vamos melhorar a pista, ampliar o pátio, reformar o terminal de passageiros e construir outro com o dobro do tamanho. Então, o Aeroporto de Cachoeiro vai estar em condições de operar voos comerciais se as empresas assim desejarem, como foi feito em Linhares, que tem voo da Azul entre a cidade e Belo Horizonte”.

Para o governador, o investimento é importantíssimo para o desenvolvimento da Região Sul. “Assim como estamos lutando para a Ferrovia Litorânea Sul, como estamos lutando pela duplicação da BR-262, a manutenção da concessão da BR-101 e com os diversos investimentos rodoviários que temos feito com recursos do Estado, como a Rodovia do Frade, é importante termos boas ferramentas de transporte aéreo para dar mais competitividade a essa região. As obras já começaram com a montagem do canteiro de obras e a gente espera que seja entregue ainda neste ano”, disse.

Entre as melhorias previstas estão a renovação da sinalização da pista e adequações para garantir segurança e eficiência nas operações aéreas, a ampliação e modernização do pátio de aeronaves, a reforma do terminal de passageiros dedicado à aviação executiva, e a construção de um novo terminal para aviação comercial, que aumentará a capacidade de atendimento. 

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“A empresa que vai realizar a obra é a mesma que fez Congonhas, Santos Dumont e outros aeroportos importantes e de referência no Brasil. Com a nova estrutura, moderna e eficiente, vamos criar condições para transformar este aeroporto em uma ferramenta de desenvolvimento, ampliando o dinamismo econômico de Cachoeiro e de toda a região sul. O Espírito Santo é o maior importador de aeronaves do Brasil e parte dessa operação pode vir para cá. Há ainda outras possibilidades que estamos trabalhando para termos novas oportunidades de atividade comercial além dos voos. É desenvolvimento, mais empregos e renda no nosso Sul capixaba”, destaca o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Ricardo Ferraço

“Essa obra é um marco para o desenvolvimento do sul do Espírito Santo. Do mesmo modo que o aeroporto de Linhares foi modernizado e hoje atende bem à população e ao empresariado, o potencial da região sul do Espírito Santo será agora ainda mais fomentado com a modernização deste aeroporto, integrando-o a uma rede e oportunizando novos investimentos e mais empregos na região”, ressaltou o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno.

Modernização

O projeto inclui a ampliação do número de posições de aeronaves de 5 para 9 e a expansão da área do pátio. A pista de taxiamento também será ampliada, passando de 750 para 825 metros quadrados. O novo terminal de passageiros terá mais que o dobro de área que o atual, garantindo maior conforto e capacidade para operações comerciais e privadas. O estacionamento também será ampliado de 16 para 40 vagas, e a região do aeroporto terá iluminação renovada.

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Além disso, as obras contemplam a modernização da pista de pouso e decolagem, a instalação de equipamentos de auxílios à navegação aérea, como balizamento luminoso, PAPI, biruta iluminada, sinalização vertical e farol de aeródromo. 

O projeto busca fortalecer o desenvolvimento econômico da região sul do Espírito Santo, promovendo maior eficiência logística e ampliando a capacidade do aeroporto para atender tanto a aviação executiva quanto comercial. Integrado aos demais investimentos do Governo em mobilidade e desenvolvimento, o novo Aeroporto Raimundo de Andrade agrega ao cenário da aviação no Estado e permite a interligação do município aos principais centros do país.

O consórcio responsável pelas obras tem previsão de conclusão para março de 2026.  Com a obra, o Espírito Santo passará a contar, na região sul, com um hub logístico moderno, eficiente e qualificado para a melhor prestação de serviços.

Também estiveram presentes o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Teodorico Ferraço e os deputados estaduais, Alan Ferreira e Dr. Bruno Resende.

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