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Política e Governo

Governador Casagrande apresenta balanço sobre redução da criminalidade em 2019

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O governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou, nesta sexta-feira (03), um balanço com os números da área de Segurança Pública no ano de 2019. Pela primeira vez desde 1993, o Espírito Santo teve menos de mil homicídios em um ano. Ao todo, foram registradas 978 mortes no ano passado. Houve redução também da morte de mulheres e de latrocínios em 2019. Casagrande também apresentou dados sobre o sistema prisional, que ampliou o número de internos monitorados eletronicamente, e da qualificação no atendimento socioeducativo capixaba.

Em sua fala, o governador pontuou que a violência deve ser enfrentada por todos e o Estado deu passos importantes em 2019, sendo que a meta é continuar dando mais passos em 2020. Casagrande indicou ainda a importância do trabalho para garantir a estabilidade dos sistemas prisional e socioeducativo. “Temos um desafio gigantesco, mas os números mostram que a integração trouxe resultados importantes”, disse.

Casagrande destacou ainda as ações do Governo do Estado para restringir a circulação de armas por bandidos. “Temos visto uma indução às armas e quando isso acontece, mais armas se oferta aos bandidos. Montamos uma delegacia especializada em armas e munições com o desafio de tirar esses itens das mãos dos criminosos”, apontou o governador.

Em relação aos casos de homicídios, foi o melhor resultado atingido no Espírito Santo desde 1993, quando o Estado superou essa barreira dos mil assassinatos. Ao todo, 85 vidas foram tiradas de forma violenta no último mês de dezembro. O dado representa o segundo dezembro menos violento no Estado desde 1996. No ano passado, houve um caso a menos.


O secretário Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, ressaltou a importância dos resultados conquistados pelo trabalho das forças de segurança em todo o Estado: “Mesmo com o efetivo reduzido nas forças de segurança conseguimos alcançar um resultado histórico no ano de 2019. Sob a liderança do governador Casagrande e dentro das diretrizes do Estado Presente, com um trabalho profissional das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, conseguimos fechar com menos de 1 mil homicídios, o que não acontecia desde 1992. São 14 municípios sem mortes e 44 com menos de 10 homicídios. Temos que valorizar esse resultado e seguir o caminho de melhora”, disse.

No comparativo entre 2018 e 2019, 131 vidas foram poupadas no Espírito Santo. A Grande Vitória apresentou a maior redução com 522 casos registrados em 2019, o que representa 15% a menos que no ano anterior. Esse foi o menor número de homicídios na região desde 1996.

Das cinco Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp), quatro fecharam o ano de 2019 com redução de mortes, sendo que, além da Metropolitana, a Serrana também ficou com o melhor número dos últimos 23 anos, com 40 homicídios registrados, 20 a menos que em 2018. Na região Norte, a redução foi de 7% e no Sul, 10%. Somente a região Noroeste registrou acréscimo em relação a 2018, com sete casos a mais, que equivalem a 6% de aumento.

O número de mortes de mulheres no Estado apresentou redução em relação a 2018, com cinco casos a menos. Foram 94 mortes em 2018 contra 89 registradas no ano passado. O Estado também fechou o período com um caso a menos de feminicídio em relação ao ano anterior. Foram 33 casos em 2019.

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Outra importante redução de criminalidade apresentada no Espírito Santo aconteceu em relação aos latrocínios, que são os assaltos que resultam em morte. O dado apresentou decréscimo de 26% no comparativo entre 2018 e 2019. Foram 25 casos registrados no ano passado contra 34 contabilizados no ano retrasado.

Sistema prisional

Um dos grandes desafios para a gestão estadual, o sistema prisional tem recebido prioridade e alcançado resultados inovadores. A Secretaria da Justiça (Sejus), responsável pela administração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, encerrou o ano de 2019 com 605 internos monitorados através das tornozeleiras eletrônicas. Ao longo do ano, o número chegou ao total de 680 internos, superando em mais de três vezes o total de monitorados em dezembro de 2018.

O governador lembrou que o número de internos monitorados equivale a uma unidade prisional. Ele lembrou que é importante qualificar as prisões, punindo todos os criminosos, mas propondo penas alternativas para crimes de menor impacto. “Reduzimos o número de presos entrando no sistema prisional e conseguimos, ao mesmo tempo, reduzir o número de homicídios. Provamos que é falso o discurso de que quanto menos presos maior o número de crimes”, afirmou.

Casagrande apontou que o foco vai continuar sendo o encarceramento de homicidas: “Reduzir homicídios em cima de redução é um desafio, mas vamos continuar a priorizar a retirada de homicidas da sociedade”, reforçou o governador.

Integração e investimentos

A parceria com as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça do Espírito Santo, formalizada através de uma Comissão Interinstitucional, proposta pelo Governo do Estado, também faz parte do processo de aprimoramento da gestão do sistema prisional capixaba.

Apesar do déficit de vagas nos presídios – situação registrada há anos –, o Espírito Santo encerra o ano de 2019 com uma população carcerária de 22.744 internos, número menor do que o registrado em janeiro do mesmo ano, de 22.783 internos. Visando reduzir a superlotação das unidades, o Governo do Estado anunciou, em 2019, a construção de novas unidades prisionais.

Até 2022, estão previstas aberturas de mais de duas mil vagas com a construção de unidades em Vila Velha, Linhares, e com a instalação da APAC de Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.

O Espírito Santo é o primeiro Estado da Federação e da América do Sul a receber financiamento internacional de projetos na área do sistema prisional. A proposta será financiada com recursos externos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na ordem de US$ 102 milhões.

O Governo Federal, por meio da Comissão de Financiamento Externos (Cofiex), aprovou, em dezembro, o início da preparação do projeto da Secretaria da Justiça (Sejus), juntamente com outras 17 iniciativas ligadas aos Ministérios da Economia, da Saúde, da Cidadania e do Meio Ambiente. A proposta apresentada pelo Espírito Santo recebeu o acompanhamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).   

O secretário da Justiça, Luiz Carlos Cruz, ressalta que esse é um marco importante para o Espírito Santo no trabalho de modernização e autossuficiência do sistema prisional. “Todos esses avanços convergem para o aprimoramento da gestão prisional. Estamos trabalhando também para a implantação de unidades prisionais inteligentes, utilizando a tecnologia para uma gestão mais eficiente e mais segura. Aliamos à esses projetos a valorização da pessoa, focando em sua ressocialização com oportunidades de estudo, trabalho e qualificação profissional”, destacou.

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Entre as ações a serem desenvolvidas no Programa de Ampliação e Modernização das Unidades Prisionais do Espírito Santo está a criação do Centro de Formação Profissional (Cefop), que irá auxiliar na qualificação profissional e abertura de postos de trabalhos para presos e egressos do sistema.

No ano passado, o Governo do Estado também criou na Sejus a Subsecretaria de Ressocialização, com a atribuição de realizar atividades e dar assistência que promovam a reintegração dos egressos à sociedade.

Fundo Rotativo

O Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário, aprovado em 2019, visa melhorias na gestão do sistema penitenciário, podendo contemplar a construção, ampliação e reforma das unidades; aquisição de material permanente; aperfeiçoamento dos servidores; execução de projetos; remuneração de mão de obra de presos; desenvolvimento de programa de alternativas penais à prisão, entre outros.

É constituído, entre outros, de recursos de dotações orçamentárias do Estado, de multas decorrentes de sentenças penais com trânsito em julgado, ou ainda, parcela da remuneração do preso, recursos resultantes da comercialização da produção em estabelecimentos penais do Estado, multas e sanções pecuniárias.

Socioeducação

Também foram destacadas algumas das ações realizadas em 2019 pelo Governo do Estado para atendimento socioeducativo capixaba. Na área da inovação, foi lançado o Observatório Digital da Socioeducação, além da implantação de novo sistema de controle de acesso nas unidades socioeducativas e o aprimoramento do sistema de videomonitoramento.

Foram investidos ainda R$ 2 milhões na reforma e humanização das unidades de internação e semiliberdade em todo o Estado. Para a segurança das unidades, foram adquiridos novos equipamentos de segurança e ampliada a oferta de cursos de capacitação aos profissionais que atuam na segurança do atendimento socioeducativo.

Além disso, o diretor-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Bruno Pereira Nascimento, destacou que, no ano passado, 100% dos adolescentes do Iases estiveram matriculados em ensino regular e mais de 1300 participaram de cursos profissionalizantes para inserção no mundo do trabalho.

Nascimento também comentou sobre a redução do número de adolescentes no sistema socioeducativo, que é o mais baixo dos últimos oito anos. “Encerramos o ano passado com 654 adolescentes, duzentos a menos do que em dezembro de 2018. Esta conquista é resultado do trabalho do Iases junto ao Sistema de Justiça, que demonstrou confiança na política socioeducativa executada pelo Governo do Estado”, disse.

Para 2020, foi anunciada a criação de 40 novas vagas de semiliberdade para o norte do Estado, com a implantação de duas novas casas de semiliberdade no município de São Mateus. Os investimentos em obras de infraestrutura e humanização das unidades socioeducativas continuam e, até o fim do ano, irão contemplar todas as unidades do Iases.

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Victor Coelho e vereadores de Cachoeiro firmam apoio à reeleição de Casagrande

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O prefeito Victor Coelho reuniu, nesta segunda (08), treze vereadores de Cachoeiro de Itapemirim com o objetivo de dialogar, apresentar resultados dos investimentos do Governo do Estado no município e formalizar o apoio dos parlamentares à candidatura à reeleição do governador Renato Casagrande.

Após destacar os investimentos que o Governo do Estado tem feito nos últimos quatros anos, em diversas áreas, em Cachoeiro, o prefeito ouviu cada vereador e, em comum acordo, firmaram o compromisso de apoio à reeleição do atual governador do Espírito Santo.

Durante a sua fala, o prefeito Victor Coelho frisou que é fundamental que esse momento de união permaneça para o bom desenvolvimento de Cachoeiro.

“Foram quatro anos de muitas conquistas e não podemos abrir mão de continuar avançando. Casagrande foi um grande parceiro de Cachoeiro durante a nossa gestão, com investimentos expressivos em áreas como segurança, infraestrutura e saúde. Somente em obras, somamos mais de meio bilhão de reais em recursos já garantidos para Cachoeiro. Para citar apenas dois grandes investimentos que já estão garantidos, temos a duplicação da Rodovia do Frade, no valor de R$ 200 milhões e a macrodrenagem da Linha Vermelha, no valor de R$ 56 milhões, só na primeira etapa”.

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“Agradeço essa oportunidade da Câmara de Cachoeiro ser ouvida. Como presidente da Câmara confirmo o meu apoio a Casagrande e vejo que a maioria dos colegas vereadores também estão aqui hoje para confirmar esse apoio. Cachoeiro ganhou muito nos últimos quatro anos, com obras que esperamos por muito tempo”, disse Brás.

“Aqui em Cachoeiro, Casagrande tem nosso apoio à reeleição, pois destinou muitos repasses para Cachoeiro. Nunca tivemos investimentos tão expressivos em obras, como no governo Casagrande. Agora, com Ricardo Ferraço, um cachoeirense como candidato a vice-governador, sei que o olhar para as demandas de Cachoeiro vai ficar ainda mais fortalecido”, salientou o vereador Allan Ferreira, líder do governo na Câmara.

 Dentre os investimentos estaduais em Cachoeiro contabilizados em mais de meio bilhão de reais estão a reforma do Palácio Bernardino Monteiro (R$2,2 milhões), a construção do novo Hospital do Câncer de Cachoeiro de Itapemirim (R$ 7,8 milhões), a pavimentação de estradas rurais com blocos de concreto no Distrito de São Vicente (R$ 12,8), a reabilitação da Avenida Jones dos Santos Neves (R$ 10,9) e recapeamento em vias urbanas (R$ 15 milhões).

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Convenções terminaram mas indefinições continuam

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O PDT encerrou, na última sexta-feira (05), o período das convenções partidárias no Estado. Vinte e nove legendas realizaram os seus encontros no Estado. Segundo a Lei da Reforma Política (13.165/2015), “a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto”, com a publicação da ata com as definições em até 24 horas.

Mas, embora as definições devessem sair desses encontros – já que é para isso que as convenções são convocadas, para reunir os filiados e decidir (em votação) o rumo do partido – muita coisa ainda está em aberto. A decisão em alguns partidos e coligações foi adiada para o minuto final da prorrogação, uma vez que as legendas têm até o próximo dia 15 para alterarem as atas publicadas na Justiça Eleitoral.

E não é pouca coisa que ainda falta bater o martelo. Tem candidato ao governo sem vice, sem nome ao Senado, partido sem decidir quem irá apoiar na majoritária, partido sem saber se vai ter majoritária, coligações ainda abertas. Nas atas constam a deliberação para que as executivas resolvam as pendências e com poder de decisão de até alterar completamente o que foi decidido em convenção.

Mas, para além das brechas e dos prazos na legislação eleitoral, os dirigentes partidários correm contra o tempo para definirem como irão para as eleições. Há dois meses, foi publicada pela imprensa da capital, uma lista com as 10 indefinições das eleições. À época, Casagrande ainda não tinha confirmado que seria candidato à reeleição, PT e PSB não tinham selado a aliança no Estado e Rose ainda não tinha sido confirmada – embora fosse a mais cotada – como a candidata ao Senado na chapa do governo.

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De lá para cá três pré-candidatos desistiram de disputar o governo: Fabiano Contarato (PT), por conta da aliança nacional com o PSB; Felipe Rigoni (União) e Erick Musso (Republicanos), que não se viabilizaram e decidiram coligar para disputar a Câmara Federal e o Senado, respectivamente.

Hoje, são sete pré-candidatos ao governo: Aridelmo Teixeira (Novo), Audifax Barcelos (Rede), Capitão Sousa (PSTU), Carlos Manato (PL), Cláudio Paiva (PRTB), Guerino Zanon (PSD) e o governador Renato Casagrande (PSB), que tenta a reeleição. Nem todos, porém, conseguiram fechar suas chapas.

Rede

A Rede fez uma alteração em sua ata, após uma reunião com a cúpula da federação na última sexta-feira, e incluiu Maria Marta Orlandi de Souza (Rede) como vice na chapa de Audifax. Porém, Maria Marta pode ser um nome apenas provisório. Na ata diz que “a candidata à vice-governadora escolhida nessa reunião poderá ser substituída por decisão dos dirigentes partidários, tendo em vista a permanência da delegação de poderes promovida pelas convenções”.

Ou seja, o nome da vice está lá, mas não significa que será ela. A reunião também deliberou, conforme consta em ata, que a coligação poderá lançar candidaturas isoladas (avulsas) para o Senado, citando que a candidatura ao Senado de Gilbertinho Campos (Psol) será lançada de forma avulsa e que está mantida. Mas, além da dele, poderá ter outras.

Audifax tenta atrair mais partidos para a coligação, sendo um deles o Avante, que confirmou em convenção que terá o pastor Nelson Júnior na disputa ao Senado, mas deixou em aberto quem irá apoiar para o governo. As duas legendas estão próximas.

PSD

Em situação parecida está o PSD, do candidato ao governo Guerino Zanon. Na chapa majoritária, só tem o nome de Guerino. Na ata da convenção consta que foi delegada à Comissão Estadual Provisória os poderes para formar coligações, escolher o vice e o candidato a Senado para a sigla.

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Mas chamou a atenção que o presidente do PSD, Neivaldo Bragato, propôs que a comissão fique à frente dessas escolhas “podendo o partido deixar de lançar candidatura própria para qualquer um desses cargos”. Tal afirmação em ata abre espaço para interpretações de que o PSD pode não ter candidatura própria ao governo.

Os demais pré-candidatos ao governo estão com suas chapas majoritárias completas – o Novo não terá candidato ao Senado –, mas ainda estão com a ata aberta para incluir mais gente em suas coligações.

PSC e Patriota

Durante a apresentação do seu vice, Manato disse que está com conversas abertas com o PSC e com o Patriota. Ele quer atrair as duas siglas que já tinham declarado apoio à pré-candidatura ao governo de Erick Musso, mas com o recuo do presidente da Assembleia, os dirigentes colocaram em debate a aliança. Há a possibilidade deles apoiarem Erick ao Senado e liberarem seus filiados no apoio ao governo. Eles podem também mudar de coligação. Embora sejam de direita, as duas siglas têm bom trânsito com o governo do Estado.

Republicanos e União

Republicanos e União ao selarem a aliança de caminharem juntos na eleição também enfatizaram que não apoiariam ninguém ao governo. Mas há especulações de que isso pode mudar. Aliás, as especulações vão além e questionam até se Erick vai disputar mesmo o Senado – embora ele já tenha dito que se não disputar o Senado, não disputará nada.

Reuniões decisivas, fortes tensões e pescaria no aquário alheio estão previstas para a semana que se inicia. Como disse uma raposa política à coluna ao ser questionada se alguma surpresa estaria a caminho, “está tudo acertado e nada definido”.

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