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Política e Governo

Governador Casagrande participa de evento sobre financiamento climático a Estados

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta quarta-feira (10), do evento “O Papel do Fundo Clima no Financiamento dos Estados Brasileiros”, realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro (RJ). O encontro teve a presença do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e de outros três governadores de estados que fazem parte do Consórcio Brasil Verde, que é presidido pelo mandatário capixaba.

No encontro, foram detalhadas as condições do Fundo Clima e do Programa BNDES Invest Impacto. O objetivo foi estimular a elaboração de projetos estaduais que possam ser financiados pelo banco e tenham como foco a mitigação das mudanças climáticas. Segundo Casagrande, é fundamental os estados terem formas de financiamentos para que possam criar seus planos de adaptação às mudanças climáticas e de descarbonização, além de realizar investimentos em obras de mitigação.

“Para os estados e municípios, o fortalecimento do Fundo Clima é um caminho importante, porque nós já temos linhas de financiamento de outras instituições e a inclusão do BNDES vai permitir mais avanços, inclusive, atendendo ao setor produtivo. Afinal, todos nós temos algumas tarefas, como realizar a transição energética, ampliar o reflorestamento e instituir mecanismos de combate ao desmatamento. Por isso, é importante conhecer as condições e as linhas que serão oferecidas pelo banco”, comentou o governador capixaba.

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O Consórcio Brasil Verde, presidido pelo governador capixaba, é formado por 15 entes federados que fazem parte do Governadores Pelo Clima, uma iniciativa do Centro Brasil no Clima (CBC). Os estados signatários são: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe. Casagrande também destacou a importância do Consórcio Brasil Verde no cumprimento das metas do acordo de Paris.

“Para a gente alcançar as metas estabelecidas não podemos só ficar cobrando do Governo Federal. Como governantes dos estados, precisamos dar a nossa contribuição, ajudando na busca desses objetivos. Mesmo que agora o Governo Federal tenha um destaque nessa área, não nos cabe nos afastarmos do tema. Cabe a nós, por meio do Consórcio, continuar avançando e colaborando com um assunto que é de interesse do planeta”, enfatizou Casagrande.

Durante o evento, o presidente do BNDES destacou que o Fundo Clima deve chegar a R$ 10,4 bilhões com as novas condições anunciadas em abril deste ano. O fundo é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

“O Consórcio Brasil Verde tem um papel muito relevante.  Nós enfrentamos durante muito tempo o negacionismo climático que eu acho que está derrotado pelas evidências. Então, nós estamos à disposição para fazer a parceria necessária e ver como a gente pode contribuir tanto em estruturação de projetos de infraestrutura, energia e logística, como na parte da indústria e agricultura em linha com uma economia mais sustentável. Além de contribuir nas situações de urgência e emergência de construção. Estamos juntos para estar contribuir no que for necessário”, disse Aloizio Mercadante.

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O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, apresentou o Fundo Clima aos governadores e secretários estaduais presentes. Além de Casagrande, estavam presentes os chefes dos Executivos estaduais de Sergipe (Fábio Mitidieri) e da Paraíba (João Azevêdo). Na sequência, o representante do Governo do Ceará apresentou o projeto “Eixão das Águas” e o secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Álvaro Duboc, fez uma apresentação sobre a Adaptação do Litoral Capixaba às Mudanças Climáticas.

O Programa BNDES Invest Impacto possibilita que os governos estaduais apresentem um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do Banco. A solução possui condições favoráveis para projetos que reduzam vulnerabilidades socioeconômicas e promovam a mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas.

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Política e Governo

Deputado Estadual Toninho da Emater visita Montanha para dialogar com lideranças locais

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O Deputado Estadual Toninho da Emater esteve nesta semana em Montanha, município localizado na região norte do Espírito Santo, para uma série de encontros com lideranças políticas locais. Natural de Pinheiros, cidade vizinha a Montanha, o parlamentar reforçou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da região nos próximos dois anos de mandato.

A agenda do deputado começou com uma reunião com os vereadores do município, onde foram discutidas as principais demandas da população e projetos prioritários para a cidade. Entre os temas abordados, destacaram-se melhorias na infraestrutura, fortalecimento da agricultura familiar e investimentos na saúde e educação.

Em seguida, Toninho da Emater reuniu-se com a prefeita Iracy Baltar e o Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Leonardo Galvão. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e identificar áreas de atuação conjunta entre o município e o governo estadual. “Meu compromisso é com o fortalecimento da nossa região. Estou aqui para ouvir e buscar soluções que beneficiem diretamente a população de Montanha e cidades vizinhas”, destacou o deputado.

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A proximidade geográfica e o conhecimento da realidade local são pontos que o deputado pretende utilizar a favor da região. “Sou de Pinheiros e sei das dificuldades que enfrentamos no norte do estado. Quero ser um elo entre os municípios e o governo estadual, levando nossas demandas e garantindo que nossa voz seja ouvida”, afirmou.

Toninho da Emater ressaltou que sua atuação nos próximos dois anos será focada em projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social da região norte, sempre em diálogo com as lideranças locais e a população.

A visita foi bem recebida pelos representantes de Montanha, que demonstraram otimismo com o apoio do deputado.

Com essa iniciativa, Toninho da Emater reforça seu compromisso em atuar como um representante ativo da região norte na Assembleia Legislativa, contribuindo para a construção de um futuro mais promissor para os municípios dessa área.

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Governador apresenta o Pacto pela Educação aos prefeitos eleitos para o mandato 2025-2028

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), promoveu, nesta quinta-feira (16), um encontro com prefeitos eleitos para apresentar o Pacto pela Educação. O evento teve como objetivo fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, com foco na alfabetização e no desenvolvimento educacional capixaba, além de apresentar painéis sobre planejamento estratégico e otimização de recursos na educação.

Durante o encontro, o governador do Estado, Renato Casagrande, enfatizou o papel do Fundo para Alfabetização do Espírito Santo (Funpaes) no financiamento de ações educacionais e destacou que investir em educação é investir no futuro do Estado ao apresentar uma proposta de investimento no setor no valor de R$ 485 milhões.

“Vamos publicar o edital do Funpaes para investimento nos próximos anos. Do total de recursos, R$ 282 milhões de reais serão destinados aos municípios que não tenham 40% de cobertura de creche, sendo exclusivamente para esta finalidade. Nenhum município do Espírito Santo terá uma cobertura menor do que 40%. As verbas poderão ser utilizadas para construção de novas unidades ou ampliação das existentes. Aqueles municípios que já ultrapassaram esse índice de cobertura poderão optar por investimentos em outra área. Investir na primeira infância é a base para um futuro melhor”, disse o governador.

Casagrande também reafirmou o seu compromisso com uma educação pública de qualidade. “É a primeira vez que reúno todos os prefeitos eleitos e reeleitos. Faço questão que o assunto seja a educação, pois ela é o caminho que nos permite alcançar as oportunidades em menor tempo. Uma educação de boa qualidade e o maior tempo de estudo reduz a violência, diminui a gravidez na adolescência, traz melhores salários e nos ajuda a construir um Estado cada vez melhor para todos. Se a gente não cuidar da educação como prioridade, vamos seguir com muita desigualdade”, pontuou.

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“Estamos num ambiente de integração, Estado e municípios em cooperação para elevar a estrutura, com maior qualidade e eficiência, de modo a ampliar as oportunidades aos jovens capixabas. Os resultados do último ano refletem o patamar que atingimos. O Espírito Santo é primeiro lugar no Brasil no Ensino Médio e figura nas primeiras posições no desempenho das séries iniciais. Investir permanentemente na educação e na formação das pessoas é um caminho sem volta, que certamente vai melhorar e muito a qualidade do aprendizado. Mais de R$ 400 milhões em investimentos para fortalecer o ensino nos municípios é uma decisão estratégica do nosso governo”, destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, falou sobre as ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), iniciativa voltada ao fortalecimento da aprendizagem desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI), que incentiva a ampliação da Educação Integral nas redes municipais.

“Com o fortalecimento do Regime de Colaboração, o Governo do Estado reafirma a educação como prioridade na gestão pública, promovendo a união de esforços para oferecer ensino de qualidade e garantir o desenvolvimento integral das crianças capixabas. A partir dessa iniciativa, os novos gestores municipais terão ferramentas e estratégias para avançar na implementação de políticas educacionais sustentáveis, consolidando um futuro mais justo e igualitário para todos os estudantes do Espírito Santo”, afirmou o secretário.

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Após as falas iniciais, foram realizados painéis temáticos apresentados por especialistas, abordando temas como o planejamento estratégico das prefeituras, o impacto dos indicadores educacionais (IQE e ICMS Educação) e a relação entre prefeitos e secretários de educação como pilares para o avanço das políticas públicas.

Deste modo, com o fortalecimento do Regime de Colaboração, o evento reafirma a educação como prioridade na gestão pública, promovendo a união de esforços para oferecer ensino de qualidade e garantir o desenvolvimento integral das crianças capixabas. A partir dessa iniciativa, os novos gestores municipais terão ferramentas e estratégias para avançar na implementação de políticas educacionais sustentáveis, consolidando um futuro mais justo e igualitário para todos os estudantes do Espírito Santo.

Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES)

O PAES promove uma abordagem integrada, com ações pedagógicas conjuntas, formação continuada de professores, materiais estruturados e avaliações unificadas, consolidando a ideia de que todos os estudantes do estado pertencem à Rede Capixaba, eliminando distinções entre redes estaduais e municipais.

Programa de Fomento Capixaba à Implementação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI)

O PROETI apoia os municípios na implementação da Educação Integral, alinhando-se à meta 6 do Plano Nacional de Educação, com foco no desenvolvimento pleno dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, emocionais, sociais e físicos, além de priorizar o protagonismo estudantil e a articulação curricular interdisciplinar.

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