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Política e Governo

Governador defende atuação de entes subnacionais em estratégia para lidar com mudanças climáticas

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta terça-feira (19), da mesa de abertura da “Oficina Federalismo Climático: integrando estados e municípios para a adaptação no Brasil”, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O evento realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), teve a presença da ministra Marina Silva, além de representantes de entes subnacionais, visando à elaboração do Plano Clima, estratégia governamental do País para lidar com as mudanças climáticas.

Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, defende a participação de estados e também dos municípios na busca pelas metas estabelecidas no Acordo de Paris. “A busca por ações de combate à mudança do clima e de adaptação não é um trabalho exclusivo do Governo Federal, mas de todos os entes da federação, além das entidades e da sociedade civil. O Consórcio Brasil Verde foi criado para ocupar um vácuo deixado pelo governo anterior e garantir a presença do País nas discussões climáticas no exterior. Agora nosso objetivo é mobilizar os estados a participar e que cada um construa seu plano de mudanças climáticas”, afirmou.

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O governador capixaba falou ainda sobre os objetivos do Consórcio – que conta com 21 estados signatários, sendo que 15 já formalizaram a adesão por meio de leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas – para a participação brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Já para a próxima Conferência, a COP29, que será realizada em novembro deste ano em Baku, no Azerbaijão, a ideia é de que o Consórcio tenha seu hub, um espaço próprio, no evento.

“Queremos que até 2025, quando acontece a COP no Brasil, que todas as Unidades Federativas do País tenham seus planos de mudanças e de adaptação às mudanças climáticas. No Espírito Santo, temos o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, que utiliza recursos de royalties para fazer frente a desastres, além do Fundo Cidades 2023 focado em ações de adaptação e mitigação, com repasse direto de recursos aos municípios, de forma menos burocrática. São ações que outros estados podem seguir”, ilustrou Casagrande.

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A “Oficina Federalismo Climático” tem como objetivo envolver os municípios nos debates da elaboração do Plano Clima e coletar informações para implementação da política climática brasileira nas dimensões de mitigação e adaptação, por meio de planos setoriais – oito de mitigação e 15 de adaptação. Desde setembro de 2023, os encontros debatem com entes federados a agenda de transformação ecológica e as diretrizes do Plano Clima apresentadas pelo Governo Federal.

Ainda em Brasília, o governador do Espírito Santo visitou a sede do Conselho Federal de Química (CFQ), onde conheceu a estrutura do órgão e discutiu a possibilidade de parcerias visando à participação dos estados na COP29.

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Setades promove ação pelo fim da exploração do trabalho infantil durante a abertura do Carnaval de Vitória

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Com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes não se brinca. Por isso, a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) promove, na próxima sexta-feira (21), a quarta edição do bloco de carnaval “Não pule a minha infância”.
 
A iniciativa acontecerá durante o primeiro dia do desfile das escolas de samba, no Sambão do Povo, que abre oficialmente o Carnaval de Vitória. A iniciativa integra as estratégias de ação da equipe estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti-ES), para o ano de 2025. O principal objetivo é sensibilizar e informar o público capixaba sobre os graves danos, individuais e sociais, quando crianças e adolescentes são explorados laboral e sexualmente.
 
Com material informativo, os quase 200 voluntários farão abordagens e panfletagens direcionadas ao público presente. O bloco também desfilará na avenida com carro de som, bateria e hino de carnaval próprio, logo após a finalização do desfile da primeira escola.
 
A Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil é uma proposta de caráter nacional, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que buscam sensibilizar, mobilizar e articular os agentes institucionais governamentais e da sociedade civil para prevenir e erradicar todas as formas de trabalho infantil e assegurar a proteção ao adolescente trabalhador.

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A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, que participará do bloco, destacou as parcerias fundamentais para a ação, além de frisar a importância da campanha.

“A ameaça aos direitos a e dignidade de nossas crianças e adolescentes é uma das facetas mais graves e complexas em nossa sociedade, que exige uma abordagem por diversas frentes. E somente por meio de um trabalho articulado e, em conjunto, um problema dessa magnitude pode e vem sendo enfrentado”, afirmou Cyntia Grillo

Além dos servidores da Setades, o bloco contará com a participação das equipes municipais que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Região Metropolitana (Vila Velha, Vitória, Serra e Cariacica).

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Política e Governo

Bloco de apoio ao governo chega a 19 parlamentares

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Os partidos PSD, PP, PT e Psol anunciaram, na sessão ordinária, a adesão ao bloco parlamentar que já contava com o Podemos, PSB, União, PSDB e PDT

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), os deputados deram mais um passo para a composição das 18 comissões permanentes da Casa, já que mais quatro partidos se juntaram ao bloco governista: PSD, PP, PT e Psol. Com isso, o “blocão” totaliza 19 parlamentares de 9 partidos – Podemos, PSB, União, PSDB e PDT já faziam parte. 

Vale lembrar que, segundo o artigo 31 da Resolução 2.700/2009, a montagem dos colegiados garantirá, na medida do possível, a representação proporcional das siglas políticas ou blocos parlamentares. Esse é o modelo que Assembleia Legislativa (Ales) vem adotando.

Líder do governo, Vandinho Leite (PSDB) disse que o movimento promove “sustentação importante ao governo”. “Nosso objetivo em si é o diálogo no fechamento das comissões e dos debates internos aqui da Casa. Mas a verdade também é que é necessário que o governo tenha tranquilidade na Casa e um bloco que chega agora com 19 parlamentares, quase dois terços dos parlamentares, dá uma tranquilidade enorme ao governo Casagrande”, observou.

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O outro bloco parlamentar existente na Casa é composto por PL, Republicanos e PRD, reunindo 10 membros. Fora dos blocos ainda está o partido Rede, do recém-empossado deputado Fábio Duarte.  

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