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Política Nacional

Governador do Espírito Santo destaca resultados da Educação em evento nacional

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (26), do encontro anual “Educação Já”, organizado pelo Movimento Todos Pela Educação, realizado na cidade de São Paulo (SP). O chefe do Executivo Estadual foi convidado em função do êxito nas ações desenvolvidas na área. Casagrande participou do painel “O Brasil tem o que aprender com o Brasil”, ao lado dos governadores Paulo Câmara (Pernambuco) e Izolda Cela (Ceará).

Em sua fala, o governador capixaba destacou a criação de 100 escolas de Tempo Integral ao longo dos três anos de gestão. Casagrande enfatizou ainda a importância da continuidade nas políticas públicas.

“Esse encontro precisa se tornar um grande mutirão pelo País. Precisamos que todos se envolvam. A educação sempre foi uma prioridade e agora se tornou ainda mais. A continuidade de políticas públicas é uma diretriz em nosso governo. O Espírito Santo sofreu muito pela descontinuidade nos últimos anos. O Brasil hoje sofre pelo mesmo motivo. Precisamos ter continuidade e ao mesmo tempo aperfeiçoar essas políticas públicas para assim ganhar escala”, comentou.

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De acordo com o governador, o Estado tinha 32 escolas de Tempo Integral e agora são 132 em três anos de administração. “Estamos com unidades de ensino em Tempo Integral em 76 dos 78 municípios do nosso Estado. A cada ano a gente financia 30 mil estudantes nos municípios. Aprovamos também a distribuição do ICMS de acordo com o comprometimento dos municípios com os resultados da Educação”, destacou.

Hoje, o Espírito Santo é uma referência em políticas públicas na área da educação, com ações que culminaram com o título de melhor Ensino Médio do País, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Estado também desenvolve outras ações importantes, como o programa EscoLAR, que promoveu aulas remotas ao longo da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), além da distribuição de computadores e pacotes de internet aos professores e alunos.

Casagrande falou também sobre a necessidade da parceria entre o Estado e os municípios para a busca ativa de estudantes. “O Estado tem que se esforçar com os municípios para que todos caminhem juntos. Por isso, o Pacto Pela Aprendizagem é importante. A gente não quer que ninguém fique para trás. Tínhamos uma parcela de jovens fora da sala de aula e perdemos outra parte na pandemia. A busca ativa é fundamental para que possamos trabalhar juntos e recuperar os jovens para a sala de aula”, completou.

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O governador foi acompanhado pelo secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, que preside o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). No evento, os programas do Governo do Estado foram destacados como casos de sucesso, entre eles o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), Escolas de Tempo Integral e o Circuito de Gestão – que foi premiado nessa segunda-feira (25) em primeiro lugar pela Escola Nacional de Administração Pública, FGV e Instituto IMDS.

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Política Nacional

Estados aprovam convênio e aplicam média que reduz preço do diesel

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Os Estados da Federação aprovaram, nesta quinta-feira (30), o convênio que regulamenta a Lei Complementar 192/2022 e aplica a média móvel de 60 meses do diesel. A expectativa é que, no Espírito Santo, o preço do diesel caia, em média R$ 0,10 por litro – considerando que as outras variáveis permaneçam estáveis.

A decisão foi tomada na reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que está sendo realizado em Vitória. 

“É muito satisfatório anunciar esse convênio durante a reunião do Comsefaz que estamos realizando aqui em Vitória. Isso mostra bem como os secretários da Fazenda de todo o Brasil estão unidos e debatendo propostas que resultem em melhorias para a população”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

A medida valerá até 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, os Estados e o Distrito Federal seguirão nas operações ao consumidor final para o diesel, a base de cálculo de ICMS explicitada abaixo:

 

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Os Estados brasileiros vêm se mostrando sempre abertos ao diálogo e não têm medido esforços para solucionar a crise dos combustíveis no país.

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Política Nacional

‘Não temos corrupção endêmica, tem casos isolados’, diz Bolsonaro

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Declaração foi feita pelo presidente em meio a denúncias de tráfico de influência e assédio sexual que envolvem o alto escalão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (29), que não há corrupção endêmica em sua gestão, e sim casos isolados. A fala acontece em meio às denúncias de tráfico de influência e de assédio sexual contra mulheres que envolvem integrantes do alto escalão do governo federal. 

“Bem como o combate à corrupção: nisso nós estamos muito bem no governo. Não temos nenhuma corrupção endêmica no governo. Tem casos isolados, que pipocam, mas a gente busca solução para isso”, disse Bolsonaro, durante evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Mas, além da escolha dos ministros, além de conversar com eles sobre qual é a real função, em cada ministério temos uma selva composta por servidores da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e até mesmo do Tribunal de Contas da União para analisar aquilo que é mais caro para nós, de modo que ataca a possível corrupção na origem. Não interessa descobrir quem é o corrupto, temos que evitar que apareça a figura do corrupto”, prosseguiu.

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Recentemente, o ex-ministro Milton Ribeiro passou um dia preso sob suspeita de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. O ex-titular é investigado por participar de suposto esquema de tráfico de influência envolvendo pastores para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.

Nesta semana, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, foi acusado de assédio sexual por funcionárias do banco e é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). O economista conversou sobre as denúncias com Bolsonaro na noite desta terça-feira (28). Ele deve deixar o posto para a secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques.

Durante discurso na cerimônia desta quarta-feira, de quase 30 minutos, Bolsonaro não mencionou o caso Guimarães. Mais cedo, em um evento do banco, sua primeira aparição pública após as denúncias, o economista afirmou que sua vida é pautada pela ética.

“Tenho muito orgulho do trabalho de todos vocês e da maneira como sempre me pautei em toda a minha vida. Quero agradecer a presença de todos vocês, da minha esposa. São quase 20 anos juntos, dois filhos e uma vida inteira pautada pela ética”, disse Guimarães.

Após senadores protocolarem um pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure irregularidades no Ministério da Educação sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso por um dia, o presidente avalia que o assunto aparentemente está “enterrado”.

“Paguei e pago um preço altíssimo por isso. Olha uma CPI quase saindo aí de um assunto que parece que está enterrado, parece. Mas quando se abre uma CPI abre-se um mar de oportunidades para os oportunistas fazerem campanha contra a gente no caso”, destacou.

O pedido de abertura da CPI foi protocolado por senadores da oposição nesta terça-feira (28). A criação, contudo, depende do aval do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso seja aberta, será a segunda comissão sob a gestão de Bolsonaro — a primeira foi a CPI da Covid-19, também no Senado. 

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