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Política e Governo

Governador e bancada federal se reúnem com ministro da Economia

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O governador do Estado, Renato Casagrande, ao lado de integrantes da bancada federal, esteve reunido com o ministro Paulo Guedes, na tarde desta quarta-feira (05), em Brasília-DF. Durante a audiência, o governador apresentou o relatório dos danos causados pelas chuvas de janeiro em diversos municípios capixabas. Casagrande reforçou o pedido de auxílio financeiro ao Governo Federal nas despesas com a reconstrução das cidades afetadas pelo desastre.

“Apresentamos o relatório com as necessidades nas áreas de infraestrutura e de casas populares. Fomos bem acolhidos pelo ministro, que conheceu bem a realidade do nosso Estado. Agora estamos na expectativa de receber um aporte do Governo Federal. O ministro Paulo Guedes deu a sinalização de que será possível e vai ajudar. Colaborando e interagindo com o ministro Canuto, com quem já estivemos, pois, essa liberação de recursos é via Defesa Civil Nacional”, comentou o governador.


Na última segunda-feira (3), Casagrande apresentou o relatório ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na ocasião, o governador protocolou um ofício solicitando o repasse de R$ 667 milhões em verbas federais para reconstrução. No dia seguinte, o Governo do Estado anunciou o repasse de R$ 214 milhões para reconstrução das cidades atingidas.

De acordo com o relatório da Defesa Civil Estadual, 639 edificações e 221 pontes foram destruídas ou danificadas pelas chuvas, além de 199.320 metros quadrados de estradas, rodovias e contenções. Foi estimado um prejuízo de R$ 71,05 milhões em edificações privadas, outros R$ 74,79 milhões em edificações públicas e mais R$ 520,95 milhões em danos à infraestrutura. Ao todo, 39 municípios e 60.605 pessoas foram afetadas pelas chuvas no Espírito Santo.

Casagrande destacou ainda que a burocracia na obtenção dos recursos está sendo superada com a instalação de um escritório para elaboração dos projetos. “Temos que apresentar os planos de trabalho de cada munícipio e do Estado, mas já estamos fazendo isso. Montamos um escritório de projetos com a presença da Defesa Civil Nacional, Estadual e dos municípios. Estamos trabalhando muito para que possamos romper essa burocracia. O valor é liberado de acordo com o plano de trabalho entregue. Será por meio do Sistema Nacional da Defesa Civil que as obras emergenciais serão feitas”, apontou.

ReconstruçãoES

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Além de medidas assistenciais e tributárias para a recuperação econômica dos municípios e pessoas afetadas pelas chuvas, o Governo do Estado vai destinar R$ 100 milhões para a execução de obras nos 22 municípios capixabas que tiveram decretado Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência. O recurso vai contemplar intervenções, como a reconstrução de pontes e contenções. As verbas são oriundas do orçamento do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES).

O Fundo CIDADES destinará R$ 72 milhões para ações de reconstrução e prevenção de desastres, enquanto o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec) receberá R$ 25 milhões para a implementação de mais ações preventivas. Além disso, os municípios também receberão R$ 17 milhões via Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).

Presenças

Estiveram presentes na reunião com o ministro da Economia: os senadores Marcos do Val, Rose de Freitas, Fabiano Contarato e Luiz Pastore, bem como os deputados federais Ted Conti, Helder Salomão, Amaro Neto, Josias Da Vitória, Sergio Vidigal, Evair de Melo e Lauriete.

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Política e Governo

Deputado Renzo Vasconcelos cria projeto para priorizar saúde mental de agentes de segurança pública

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Nível de estresse dos servidores que atuam na segurança pública é apontado como fator para criação de política

Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 852/2021, que cria a Política Estadual de Saúde Mental dos Agentes de Segurança Pública. A matéria, de autoria do deputado Renzo Vasconcelos (PP), é destinada aos servidores que atuam na área da segurança pública.

Entre os objetivos estão assegurar ações preventivas na área da saúde mental e assistência integral aos servidores com algum transtorno com foco na recuperação e reintegração desses indivíduos. A política seguirá, segundo o texto proposto, as diretrizes internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das Políticas Nacional e Estadual de Saúde Mental e Saúde do Trabalhador.

A matéria ainda prevê a manutenção de um sistema de informação de base epidemiológica articulado com os dados da área de saúde. Na justificativa da matéria, o autor ressalta o trabalho na área da segurança como altamente estressante.

“O nível de estresse tem sido apontado como superior ao de outras categorias profissionais, não só pela natureza das atividades que realizam, mas também pela sobrecarga de trabalho. Especialistas apontam o assédio moral e sexual, a falta de reconhecimento, o estresse, a rigidez hierárquica, as hostilidades sociais, a pressão midiática e a imagem perante a sociedade como fatores importantes para causas de suicídio entre policiais militares”, explica o parlamentar.

O projeto passará pelo crivo das comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de seguir para análise dos deputados em plenário.

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Política e Governo

Sistema Aquaviário: Começa a concretagem dos píeres em Vila Velha

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O governador do Estado, Renato Casagrande, acompanhou, na manhã desta terça-feira (18), o início dos trabalhos de concretagem das estruturas do pier para atracagem de barcos no bairro Glória, em Vila Velha. Esse será um dos quatro pontos de embarque e desembarque previstos para a retomada da operação do Sistema Aquaviário que serão construídos na Grande Vitória.


Além dos píeres para atracagem dos barcos, também serão construídas estruturas para o embarque e desembarque de passageiros, na baía de Vitória. Para o acesso aos barcos, haverá uma interligação, do tipo ponte, que será coberta para o conforto de quem usar o Aquaviário. As obras de construção dos pontos de embarque e desembarque devem ser concluídas ainda este ano. O valor do investimento é de cerca de R$ 1,5 milhão para cada uma das estações. Nos próximos meses, será publicado o edital para contratação da operação dos barcos.


“O retorno do aquaviário é um sonho para muitos que já usufruíram do serviço. Estamos retomando agora para fazer esse sonho se tornar realidade. Estamos concretando os píeres e na sequência iniciaremos os pontos fixos, que serão pontos de integração com o Transcol para facilitar a vida de uma parte da população que mora nessas regiões. Também incentiva o turismo, pois temos uma linda baía. O Aquaviário é uma obra aguardada, pois as pessoas relembram com saudade. Em breve faremos a contratação da empresa que fará a prestação do serviço de transporte de passageiros e, no segundo semestre desse ano, teremos o Aquaviário funcionando”, afirmou o governador Casagrande.


A implantação do novo modal é uma das prioridades do Governo do Estado na área da mobilidade. O Sistema Aquaviário operou na Grande Vitória até a década de 1990, quando foi desativado. A construção dos outros três terminais deve ser iniciada ainda este ano: Prainha, em Vila Velha, e Praça do Papa e Rodoviária, em Vitória.

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Fabio Damasceno (Mobilidade e Infraestrutura), Marcelo Paiva (Justiça), Lenise Loureiro (Turismo) e Edmar Camata (Controle e Transparência); o deputado federal Neucimar Fraga; o deputado estadual Luciano Machado; além de dirigentes de órgãos, vereadores e lideranças da Região Metropolitana.

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