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Política e Governo

Governador ministra aula especial da Academia de Gestão Municipal

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O governador do Estado, Renato Casagrande, ministrou, nesta quinta-feira (27), uma aula virtual especial na Academia de Gestão Municipal. Para um público formado por gestores municipais de prefeituras e câmaras de vereadores do Espírito Santo, Casagrande falou sobre investimentos na economia capixaba.

Casagrande iniciou sua fala abordando as premissas que balizam o projeto do Governo do Estado, entre elas, equilíbrio fiscal, transparência, justiça, desenvolvimento regional, inovação, sustentabilidade ambiental e competitividade. Para o governador, o momento da pandemia exige muito equilíbrio por parte dos governantes.

No âmbito da economia, Casagrande citou entre as medidas adotadas pelo Executivo Estadual a criação do maior fundo de proteção ao emprego do País, com R$ 250 milhões do Tesouro Estadual, aportado no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), para financiar com juros subsidiado o empreendedor que sofreu na pandemia.

Na área social, entre as realizações estão o Cartão ES Solidário (benefício de transferência de renda temporária), que beneficiou 87 mil famílias, e a distribuição de cestas básicas.

Em relação ao setor da saúde, o governador enfatizou que antes da pandemia havia no Espírito Santo menos de 400 leitos públicos de UTI para atender a todas enfermidades e que hoje são 1.083 leitos de UTI somente para pacientes com Covid-19, o que garantiu que nenhum capixaba ficasse sem assistência.

De acordo com o governador, desde 2012, o Espírito Santo é nota A na gestão fiscal. Além disso, constituiu um fundo soberano com recursos oriundos de royalties de petróleo, reafirmando seu compromisso e empenho na garantia de um futuro seguro e de geração de riquezas. Atualmente, o fundo conta com R$ 508 milhões.

Casagrande também lembrou que setor da segurança pública está sendo reorganizado, recebendo investimentos em equipamentos e pessoal. Ainda foram destacados investimentos em inovação na área da Educação, bem como obras de infraestrutura, entre outros.

“Bom estar mostrando o projeto que temos para o Espírito Santo. Apoiamos nosso projeto no pilar de um Estado equilibrado na área fiscal, um Estado transparente, justo e inovador, desenvolvido regionalmente, sustentável e competitivo. Queremos dar dignidade ao povo capixaba, por meio do emprego e renda. Nossas políticas são para tornar nosso Estado cada vez menos desigual. O maior problema do Brasil é a desigualdade social e por isso é tão importante investir em educação e em inovação”, afirmou.

Também participaram da aula os secretários de Estado da Casa Civil, Davi Diniz; de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc; e de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, além do presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Daniel Cerqueira. Todos falaram sobre o tema central, enfocando as suas áreas de atuação.

Qualidade da gestão

Durante o evento virtual, o diretor-presidente do IJSN abordou a importância da qualidade da gestão municipal para o desenvolvimento econômico e social. “Foi pensando nisso que o Governo do Estado promoveu essa articulação de modo a contribuir com o ativo mais importante que é o conhecimento. A AGM reúne mais de mil gestores, secretários, técnicos de quase todos os municípios capixabas e também de fora do Estado, que estão recebendo gratuitamente informação de qualidade para o aprimoramento da gestão de políticas públicas”, disse Daniel Cerqueira.

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Ele apontou ainda os frutos já colhidos pela atual gestão estadual e seus reflexos nas esferas municipais. “Isso é resultado de um trabalho conjunto, com participação democrática e interfederativa, constituído em princípios como transparência, responsabilidade fiscal, efetividade baseada em evidências, e, sobretudo, na justiça e na inclusão social que são marcas do Governo do Estado e de várias gestões municipais do Espírito Santo”, pontuou o diretor-presidente do IJSN.

Relação com municípios

O secretário de Estado da Casa Civil, enfatizou, em sua fala, que o diálogo é marca do Governo do Estado e que, de forma inédita, a Pasta desde 2019 vem transferindo conhecimento para os municípios, por meio de programas de capacitação, contribuindo para levar política pública de qualidade para o cidadão.

Davi Diniz lembrou ainda do compromisso da Secretaria de promover a harmonia entre os poderes e reforçou que a pasta está aberta aos municípios. “Recebemos diariamente na Secretaria prefeitos, vereadores e outros gestores municipais, ouvimos as demandas locais e buscamos viabilizar parcerias com foco no desenvolvimento capixaba”, salientou.

Entregas à população

Em sua palestra, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, disse que, mesmo em meio a um cenário de crise, o Governo vem realizando entregas à população. E destacou investimentos importantes na área de infraestrutura.

A crise da comunicação, alicerçada em fake News, e a sanitária, a maior dos últimos 100 anos, e a ruptura da relação entre governo e governados, diz Duboc, também exigem do gestor público um esforço muito maior de transparência de suas ações e de alinhamento estratégico das ações para que possam ser feitas as entregas que a sociedade espera.

“Esse é o esforço que temos feito desde o dia 1º de janeiro de 2019, com um modelo de governança de gestão para resultados, o Realiza+. Mesmo em meio a essa enorme crise, temos feito entregas importantes para a sociedade. Somente na Região Metropolitana, em quatro anos, vamos mudar a forma que a sociedade vive”, frisou.

Ele exemplificou citando obras importantes de mobilidade urbana, como o Portal do Príncipe, a obra do Trevo de Carapina, a ampliação da Terceira Ponte, a implantação do aquaviário, e várias outras iniciativas, como a ES-388, de Terra Vermelha até Amarelos.

O secretário citou também obras de saneamento básico, entre as quais, as realizadas em Vila Velha e Cariacica, além de investimentos em macrodrenagem, estradas, rodovias, unidades de polícia, escolas, entre outras, realizadas “em decorrência de um Governo organizado, com planejamento e liderança.”

Plano Espírito Santo – Convivência Consciente

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O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, explanou sobre a política de desenvolvimento e as ações que estão sendo tomadas no âmbito do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, que trata do enfrentamento à pandemia no que tange à parte econômica.

“Entre os pilares da política de desenvolvimento do Estado, devemos citar: a ambiência institucional de diálogo, os investimentos em pesquisa e inovação, o desenvolvimento regionalmente equilibrado, a participação do Estado na economia e a relação com a iniciativa privada, a atração de investimentos para o adensamento de cadeias produtivas, a forte articulação com os municípios, entre outros.”

No âmbito do Plano ES, as ações têm por base: a desburocratização, a geração de emprego e renda, a aceleração de investimentos públicos e privados, o foco em inovação e tecnologia, o monitoramento dos impactos da economia, além de medidas tributárias, de crédito, financiamento e incentivos fiscais.

“Temos como destaque a criação do Fundo Soberano, que poupa recursos da exploração de petróleo para as gerações futuras, além de outras medidas como: o Fundo de Aval, com R$ 100 milhões operacionalizados pelo Bandes; o microcrédito emergencial a juros zero, voltado aos microempreendedores individuais; o Fundo de Proteção ao Emprego, que é o maior do Brasil, completamente desburocratizado e com R$ 250 milhões aportados; e o Refis, que estará disponível para as empresas capixabas que têm débitos fiscais com a Receita Estadual a partir de julho, podendo chegar ao abatimento de 100% das multas e juros desses débitos.”

Desafios pós-pandemia

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), falou sobre a parceria com o Governo Estadual.

“Estamos cada vez mais envolvidos nos desafios pós-pandemia. Sabemos que os desafios serão enormes, principalmente na área econômica. O Governo do Estado tem feito o seu papel de buscar saídas e soluções. E, nós, prefeitos, estamos de mãos dadas, em conjunto com o Governo Estadual, para que a gente possa cada vez mais rápido sair desse quadro de estagnação e colocar o Espírito Santo, como sempre foi ao longo desses anos, vitrine e exemplo para o Brasil”, avaliou.

Academia de Gestão Municipal

A Academia de Gestão Municipal é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, no âmbito das ações do projeto Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), que oferece capacitação gratuita aos gestores municipais e equipes técnicas, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das atividades desempenhadas pelos municípios capixabas.

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Política e Governo

Governador anuncia expansão das obras de pavimentação da ES-388 em Vila Velha

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O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, neste sábado (31), a publicação do edital do segundo trecho das obras de pavimentação da Rodovia ES-388, em Vila Velha. Será contemplado o trecho que vai do entroncamento da ES-060 na Barra do Jucu até o bairro Santa Paula II, com extensão total de 5,2 quilômetros. Casagrande também visitou as obras de pavimentação já em andamento na rodovia no trecho entre Xuri, em Vila Velha, e a BR-101 em Amarelos, em Guarapari.


A obra está sendo executada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES). Estão sendo implantadas pista dupla e simples no trecho de 17,5 quilômetros da via que liga duas importantes zonas rurais da Grande Vitória, com destaque também para o turismo.


“Com a ES-388, uma nova Vila Velha vai surgir para essa região. A rodovia será importante ainda para os municípios de Viana e Guarapari, sendo uma ligação da Rodovia do Sol até a BR-101, onde teremos uma ferrovia que vai até o sul do Estado. Quando melhoramos a infraestrutura de uma cidade e do Estado, melhoramos a qualidade de vida da população, gerando emprego e renda para as famílias. Com essas ações reduzimos a desigualdade que hoje assola o nosso País. Daqui a alguns meses voltaremos para conferir de perto a mudança na realidade dos moradores”, afirmou o governador Casagrande.

O diretor-presidente do DER-ES, Luiz César Maretto Coura, explicou que as obras da ES-388 estão sendo realizadas em duas partes. “O trecho rural já está bem encaminhado e, agora, publicaremos o edital para a pavimentação do trecho urbano que vai garantir à população trafegar por uma via mais segura e confortável”, comentou.

O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, falou sobre a importância das obras para o município. “A Região 5 é a menina dos olhos da nossa administração e o governador está trazendo muito desenvolvimento para esse local. Com a ES-388 teremos mais empregos e consequentemente, mais renda. Vamos capacitar as pessoas dessa região para que as empresas que vierem a se instalar aqui possam contratar os moradores locais”, anunciou.

A vice-governadora Jacqueline Moraes lembrou a parceria do Governo do Estado com os municípios. “Vou repetir uma frase da Bíblia: ‘Quem semeia justiça, colhe o fruto do amor’. É isso que estamos fazendo, olhando com amor e com carinho porque o nosso governador Renato Casagrande decidiu semear a justiça em sua caminhada por todo o Espírito Santo. Assim vamos colhendo resultados positivos. E que Deus continue abençoando as nossas vidas”, frisou.

Também participaram da solenidade, os deputados estaduais Rafael Favatto e Dr. Hércules; o diretor presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Carlos Aurélio Linhalis, o Cael; além de vereadores e lideranças da região.

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Política e Governo

Prefeito de Barra de São Francisco vai coordenar movimento de apoio à reeleição de governador

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Dando prosseguimento à intenção manifestada no dia seguinte à sua eleição em novembro passado, o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) anunciou na noite desta quinta-feira (29) que vai coordenar um movimento político na região Norte do Estado em apoio à reeleição do governador Renato Casagrande (PSB) em 2022.

O atual chefe do Executivo de Barra de São Francisco apoio à candidatura do socialista em 2014, quando não se reelegeu, e em 2018 e chegou a ser líder do governo na Assembleia Legislativa, como deputado estadual, em 2019. “Esse movimento é de grupo e não um movimento pessoal.

O governador tem apoiado muito a nossa região e vamos trabalhar juntos para que isso se amplie ainda mais. Vamos começar reunindo vereadores e lideranças da região Noroeste, em Barra de São Francisco, para lançarmos um manifesto conjunto de apoio, mas também para discutir participação no Governo e garantir aporte de recursos públicos na nossa região”, disse Enivaldo.

Em 2014, o governador Renato Casagrande, como candidato, venceu a disputa em apenas sete municípios: na Grande Vitória, em Castelo, onde nasceu, e na região Noroeste, em Alto Rio Novo, Barra de São Francisco e Ecoporanga, graças à liderança de Enivaldo.

Já em 2018, com Enivaldo deputado e candidato à reeleição, Renato Casagrande teve uma grande vantagem de votos na região Noroeste, consolidando a influência do atual prefeito de Barra de São Francisco, cidade onde o socialista teve 72% dos votos.

Para Enivaldo, “o governador Renato Casagrande, além de prestigiar o interior do Estado, demonstra competência na condução do Estado não apenas do ponto de vista financeiro, com equilíbrio fiscal e administrativo, sem deixar de investir em obras. E durante a pandemia demonstrou sua liderança, conduzindo a política no Estado com equilíbrio e bom senso, mantendo o controle da situação e ainda criando reserva para apoiar a retomada econômica”. E concluiu: “Hoje, o Espírito Santo tem um fundo de R$ 250 milhões para emprestar a custo baixíssimo para os pequenos empreendedores, enquanto São Paulo, com aquele tamanho todo, só disponibilizou R$ 100 milhões. Isso é resultado de capacidade de gestão e condução política”.

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