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Política e Governo

Governador participa de webinário sobre resultado do Ideb 2019

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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na tarde desta quinta-feira (24), de um webnário que analisou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019. Na ocasião, Casagrande parabenizou os professores e alunos pelo bom resultado – o Espírito Santo alcançou a melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País no Ideb dos últimos dez anos, sendo destaque ao lado do Estado de Goiás. O debate com o tema “Potencialidades e Desafios” teve as participações do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, e do superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.

“O resultado do Ideb colocou o Espírito Santo em posição de destaque com o avanço das metas. Aproveito para parabenizar a equipe da Secretaria da Educação, os gestores e, em especial, os professores, que estão na ponta, levando educação de qualidade, junto com toda comunidade escolar. A educação, de fato, abre caminhos, reduz a violência, e promove qualidade de vida, sendo um caminho efetivo de oportunidades.  Nós já percorremos um longo caminho, mas sabemos que temos outra etapa desse caminho a seguir, e isso é fundamental”, afirmou o governador.

Casagrande reforçou a importância da equidade em toda Rede: “Nossa proposta é de que a educação tenha qualidade em todas as unidades, comunidades e municípios. Essa foi uma caminhada que começou lá atrás, em 2011, quando assumi o primeiro mandato e junto com o Instituto Unibanco identificamos isso. Este ano tem sido desafiador, mas conseguimos manter um vínculo com grande parte dos alunos e famílias. Temos um desafio de andar mais rápido nesse fim de ano para recuperar o tempo perdido causado pela pandemia”, pontuou.

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O secretário da Educação ressaltou que a iniciativa do webinário foi promover uma prestação de contas sobre o Ideb. “Essa conquista se reflete em aprendizagem e melhoria para a vida dos alunos em uma área que tem grande potência, que é a educação. Agradeço aos professores e aos alunos, vocês são os responsáveis pelo bom resultado que obtivemos”, disse Vitor de Angelo.

Ele lembrou ainda que apesar do bom desempenho, existem muitos desafios na área da educação. “É importante termos a clareza de onde permanecem os desafios. A educação não tem um ponto de chegada, sempre temos a melhorar. Precisamos comemorar essa trajetória que representa o sucesso, entretanto temos que reconhecer que precisamos melhorar muito mais”, observou o secretário.

Após apresentar os índices alcançados pela Educação capixaba no Ideb 2019, o superintendente executivo do Instituto Unibanco saudou a participação do governador no debate. “Quero cumprimentar o governador Renato Casagrande, só de tê-lo presente neste momento mostra o compromisso com a agenda educacional.  Também cumprimentar o Vitor que é um parceiro e demais profissionais da secretaria. É uma honra como parceiro da Sedu, como Instituto Unibanco, participar do debate, trazendo uma leitura dos dados que em suas linhas gerais já foram apresentados”, frisou Ricardo Henriques.

Representando os demais servidores da Rede Pública Estadual, foram convidados a participar do webinário o superintendente Regional de Educação de Afonso Cláudio, Héverton Felipe Gomes; a gestora interina Monique Bolonha Meroto, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Frederico Pretti, de Santa Teresa; e o gestor Filipe Massini Matos, da EEEFM Antônio Carneiro Ribeiro, de Guaçuí. A mediação foi feita pela técnica da Sedu Digital, Mônica Nadja Caniçali.

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“Temos que ter uma inquietação, nos perguntando o que esses números representam para nós, no sentido de entender as necessidades da escola. Quando fizemos isso, transformamos essa inquietação em uma reflexão para definir o foco do trabalho. Foi isso que fizemos na superintendência de Afonso Cláudio”, afirmou Héverton Gomes.

A Escola Frederico Pretti também alcançou a meta: em 2017, alcançou 3,5 e a meta para 2019 era 5,2, mas superou, com 5,3. “Com metas, aulas de nivelamento e acompanhamento dos alunos junto com as famílias fizeram toda diferença nesse resultado”, disse a gestora interina Monique Bolonha Meroto.

A Escola Antônio Carneiro Ribeiro alcançou 3,7 em 2017 e 5,2 em 2019, no Ensino Médio. “O crescimento do resultado se deve ao compromisso dos nossos alunos e a parceria entre escola e comunidade”, disse o diretor da unidade, Filipe Massini.

Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para monitorar o desempenho da educação no Brasil. Ele reúne, em um só indicador, os resultados de duas dimensões de qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O índice é calculado a partir dos dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, e dos resultados do Saeb.

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Governador participa do encerramento de curso sobre Nova Lei de Licitações

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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quarta-feira (18), do encerramento do curso “Imersão: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Por uma gestão inovadora e eficiente”, que contou com cerca de 500 servidores estaduais e municipais, durante três dias, em Vitória. O curso é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em parceria com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).


“As pessoas olham para o Espírito Santo e têm confiança. Por isso, cada vez mais empresas são atraídas para o Estado. Estamos todos os dias, de alguma maneira, fazendo repasses voluntários aos municípios. Queremos desburocratizar a execução de políticas públicas, então criamos o Fundo Cidades. São quase meio bilhão de reais para serem aplicados na elaboração de projetos e realização de obras de infraestrutura. Além disso, o Governo do Estado está repassando R$ 480 milhões aos municípios para investimentos na educação, por meio do Funpaes [Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental]”, destacou o governador.

De acordo com Casagrande, os repasses exigem que os municípios tenham equipes qualificadas e bem treinadas para a melhor utilização dos recursos, que é justamente uma das propostas desse curso. “Para nós é importante termos equipes bem preparadas, com conceito firme de uso adequado do recurso público e de boas práticas em gestão fiscal. Cada município deve contratar da melhor maneira possível e dentro da lei. O que reduz desconfiança é o resultado desse trabalho”, ponderou.

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A secretária de Estado de Economia e Planejamento, Maria Emanuela Alves Pedroso, destacou a importância dessa iniciativa. “Promover a capacitação e a valorização dos servidores faz parte das ações estratégicas do governo. Vale destacar que essa qualificação em relação à nova Lei de Licitações e Contratos envolveu não apenas servidores do Estado, mas também dos municípios, especialmente pelo fato dessa parceria do Governo com as gestões municipais. Por meio do Fundo Cidades, estão sendo realizados um enorme volume de investimentos, com aportes para contratações de projetos, realização de obras e aquisição de equipamentos pelos 78 municípios capixabas”, afirmou.

“Todo o esforço deve ser feito para que os recursos públicos cheguem aos municípios, sendo aplicado da melhor forma para melhorar a vida das pessoas. O planejamento serve como uma bússola para a condução do trabalho das equipes e a entrega de resultados de um governo sério, ético, transparente e com responsabilidade com a coisa pública”, comentou a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes.

O professor Plínio Pires, que ministrou o curso, reforçou a mensagem de que “saber não é suficiente, deve-se praticar”. Segundo ele, um dos pecados capitais de um gestor público é o de não aperfeiçoar os servidores. “Isso permite que eles possam ficar muito tempo cometendo os mesmos erros e equívocos, não os dando chance de se qualificar. Com satisfação, vejo que isso não ocorre no Espírito Santo”, completou.

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O curso “Imersão: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Por uma gestão inovadora e eficiente” teve início na última segunda-feira (16). Ao longo dos três dias, os participantes puderam conhecer as alterações legislativas, aprender as boas práticas advindas da nova legislação, bem como fixar experiências relevantes que auxiliarão em futuras contratações com a adoção de práticas mais eficientes. 

Na avaliação da diretora-presidente da Esesp, Nelci Gazzoni, a capacitação foi de alto nível, com participação efetiva dos agentes públicos de todo o Estado. “Até por conta da temática da nova Lei de Licitações, os técnicos estão ávidos por conhecer os novos caminhos desse assunto para aplicarem em suas áreas. O curso foi um sucesso total!”, declarou.

Para o presidente da Amunes, Victor Coelho, que também é prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, a parceria entre o Governo do Estado e as demais instituições para capacitar os servidores sobre a nova legislação foi de extrema relevância. “Cerca de 500 servidores aperfeiçoaram seu conhecimento e puderam conhecer boas práticas para melhorar os serviços públicos prestados aos cidadãos. Esse é um dos nossos compromissos com os municípios capixabas: ter servidores cada vez mais capacitados para garantir uma gestão pública mais inovadora e eficiente”, asseverou.

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Política e Governo

Majeski pede suspensão de TAG do Tribunal de Contas que transfere quase 20 mil alunos às escolas municipais

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Deputado recorreu ao Ministério Público por paralisação da proposta, de modo que sejam realizadas audiências públicas e debates entre entes públicos e comunidade escolar e que tenha aval dos conselhos de educação e representações da sociedade

Professor com mais de 30 anos de experiência em sala de aula, o deputado Sergio Majeski (PSDB) ingressou com Representação no Ministério Público do Espírito Santo para a suspensão do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas (TCE-ES) que obriga as prefeituras a assumirem, já em 2023, todas as turmas das séries iniciais do Ensino Fundamental que estão nas escolas estaduais.

A migração envolve 39 municípios e, reproduzindo as matrículas do ano letivo vigente (com 17.292 crianças) para 2023, poderá levar quase 20 mil alunos às redes municipais de educação.

“As prefeituras não estão dando conta daquilo que elas têm para fazer. A maioria dos municípios não paga o piso nacional do magistério e alguns pagam apenas um pouquinho acima do salário mínimo. Absorvendo mais esse quantitativo de alunos oriundos do Estado, quando é que essas prefeituras vão conseguir pagar o piso aos professores? Qual é o planejamento estrutural que está em andamento para não prejudicar os alunos e as famílias? Qual investimento será realizado para dar conta da ampliação repentina das matrículas? O TAG apresenta termos draconianos devido às exigências que faz aos municípios e ao Estado. A maioria dos municípios não tem condições de atingir as obrigações”, destaca Majeski.

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No pedido de paralisação do TAG, Majeski inclui a necessidade de ajuste no prazo para cumprimento dos objetivos definidos; que sejam realizadas audiências públicas e discussões nas esferas públicas envolvidas e com a comunidade escolar; e que haja aval dos conselhos estadual e municipais de educação e das organizações representativas da sociedade civil para que o instrumento de controle seja devidamente elaborado de forma adequada à realidade do Estado e dos municípios capixabas.

Dos 39 municípios envolvidos no processo de migração, Serra, Cariacica e Santa Maria de Jetibá, São Mateus, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares são, respectivamente, os que mais vão receber alunos.

Confira a quantidade de alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental que estão atualmente nas escolas do Estado em cada município:

Afonso Cláudio 426
Alegre 346
Alfredo Chaves 80
Barra de São Francisco 289
Boa Esperança 128
Brejetuba 282
Cachoeiro de Itapemirim 506
Cariacica 1.682
Colatina 254
Conceição da Barra 399
Domingos Martins 257
Ecoporanga 266
Governador Lindenberg 333
Guarapari 30
Ibiraçu 31
Ibitirama 144
Itaguaçu 82
Itapemirim 176
Itarana 103
Iúna 140
Jerônimo Monteiro 58
Laranja da Terra 77
Linhares 480
Montanha 52
Muniz Freire 232
Muqui 16
Nova Venécia 169
Pancas 222
Pedro Canário 130
Pinheiros 225
Ponto Belo 20
Santa Maria de Jetibá 1.322
Santa Teresa 98
São Gabriel da Palha 209
São Mateus 894
São Roque do Canaã 257
Serra 5.830
Venda Nova do Imigrante 777
Vila Valério 270
Total 17.292

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