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Política e Governo

Governador recebe diretoria da Amunes no Palácio Anchieta

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O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (9), com a diretoria da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), em seu Gabinete no Palácio Anchieta, em Vitória. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de retomada do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Cidades. O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, também participou do encontro com os dirigentes da entidade de prefeitos.

Casagrande avaliou a importância da retomada do Fundo Cidades em decorrência das perdas após as mudanças no Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais. “Muitos municípios perderam receita e vamos compensar parte dessas perdas com o Fundo Cidades. Estamos ajustando o decreto que vai definir as diretrizes, prioridades e os municípios que receberão, bem como os respectivos valores. Em fevereiro, vamos fazer uma reunião com os prefeitos para informar os critérios para apresentação dos planos de trabalho. É uma forma de valorizar e fortalecer os municípios, para que os serviços mais próximos às pessoas possam ser executados”, frisou o governador.

O presidente da Amunes e prefeito de Viana, Gilson Daniel, agradeceu ao governador Casagrande pela retomada do Fundo Cidades. “Queria fazer um agradecimento em nome dos 78 prefeitos do Espírito Santo. Perdemos receitas e o senhor está nos concedendo a oportunidade de continuar a fazer obras”, comemorou.

Também participaram da reunião, os prefeitos de Vavá Coutinho (Santa Leopoldina); Osvaldo Fernandes de Oliveira Junior (Mucurici) e Lubiana Barrigueira (Nova Venécia).

Fundo Cidades

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O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Cidades, gerenciado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), foi criado pelo Governo do Espírito Santo por meio da Lei Complementar Nº 712/2013, com as alterações de redação promovidas pelas Leis Complementares Nº 721/2013 e Nº 759/2014.

O Fundo representa um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse de verbas aos municípios, contemplando investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, meio ambiente e sustentabilidade.

O Fundo Cidades começou a operar efetivamente no início de 2014, após alteração na legislação que o instituiu, e representa um relevante mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de transferência fundo a fundo aos municípios.

Para receber recursos do Fundo, os municípios precisam cumprir um conjunto de requisitos legais: i) criação do Fundo Municipal de Investimento; ii) constituição de Conselho de Fiscalização e Acompanhamento; iii) abertura de conta corrente exclusiva no Banco do Estado do Espírito Santo – Banestes.

Os recursos recebidos pelos municípios são destinados exclusivamente para investimentos. Antes de realizar a despesa o município precisa remeter à SEP: i) termo de responsabilidade pela correta aplicação dos recursos e ii) relação de projetos apoiados com recursos do Fundo Cidades.

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Política e Governo

Sedu recebe secretário da Educação de Mato Grosso para compartilhar boas práticas

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A Secretaria da Educação (Sedu) recebeu, na segunda-feira (18), o secretário da Educação de Mato Grosso, Alan Porto, que veio ao Estado com o objetivo de conhecer as boas práticas que levaram a Educação do Espírito Santo a alcançar, junto com Goiás, a melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Pela manhã, o secretário da Educação de Mato Grosso foi recebido na Sedu pelo secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, para conhecer e entender como funciona as Superintendências Regionais de Educação (SRE), o serviço terceirizado da merenda escolar, a climatização das escolas, a municipalização das unidades do Ensino Fundamental, o Bônus Desempenho, entre outras ações.

No período da tarde, Vitor de Angelo levou Alan Porto para conhecer o Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (CEEMTI) Fernando Duarte Rabello, a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Irmã Maria Horta, ambas em Vitória, e a Superintendência Regional de Educação (SRE) Carapina, no município da Serra.

“O Governo de Mato Grosso está em busca de melhores práticas para transformar a educação do nosso Estado em uma das melhores do País”, disse o secretário Alan Porto.

 

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Política e Governo

Espírito Santo é o Estado que mais fez investimentos em 2021

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Governo do Espírito Santo foi o que mais realizou investimentos, de janeiro a agosto de 2021, segundo aponta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia

De acordo com o relatório, de todas as despesas liquidadas pelo Governo Estadual, 10% foram utilizadas para investimentos em infraestrutura, saúde, esporte, segurança pública, entre outras áreas. Ainda segundo informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, os estados de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Sul aparecem na segunda colocação, tendo utilizado 8% dos recursos para a realização de investimentos. 

“Esses investimentos podem ser feitos, porque estamos bem organizados. O Espírito Santo mantém equilibrados os gastos com pessoal e encargos sociais, custeio e serviço da dívida, para que cresçam os investimentos em áreas relevância social”, avaliou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

“O Relatório Resumido de Execução Orçamentária, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, mostra como o Espirito Santo é beneficiado por uma gestão que cuida das contas públicas de forma responsável, com controle de gastos, o que faz com que o Estado avance em investimentos e realize políticas públicas inovadoras, que beneficiam a população capixaba”, ressaltou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

Duboc explicou que na proposta orçamentária para 2022, enviada à Assembleia Legislativa, o valor previsto para investimentos é de, aproximadamente, R$ 2,7 bilhões, representando quase 20% da receita líquida de impostos.

Marcelo Altoé também parabenizou as equipes das Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Economia e Planejamento (SEP), pelo trabalho técnico que vem desenvolvendo em conjunto. “Constantemente, as equipes da Sefaz e da SEP se reúnem para analisar as despesas, receitas e investimentos feitos pelo Governo Estadual. Esse acompanhamento diário dos números da gestão refletem o zelo que temos para com as contas públicas”, pontuou.

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