conecte-se conosco


Política e Governo

Governador reúne equipes que atuam na reconstrução de cidades afetadas pelas chuvas

Publicado

Passado um mês do primeiro impacto das fortes chuvas que atingiram os municípios do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande reuniu a equipe do Governo que participa das ações de reconstrução das cidades afetadas. No encontro realizado na manhã desta quarta-feira (19) no Palácio Anchieta, Casagrande cobrou celeridade nas ações emergenciais e recebeu um levantamento dos trabalhos realizados até o momento. Ele anunciou a liberação de mais R$ 10 milhões para escolas dos 22 municípios que decretaram Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência em decorrência das chuvas.

Os valores somam aos R$ 214 milhões já anunciados pelo governador no último dia 2 para reconstrução de cidades atingidas pelas chuvas e prevenção de desastres. A reunião desta quarta-feira teve a participação de representantes das Secretarias de Estado da Educação (Sedu); Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag); Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e Desenvolvimento (Sedes), bem como do DER-ES; Banestes; Bandes; Aderes; Prodest; Sebrae-ES; e da Defesa Civil Estadual.

“Estamos fazendo uma avaliação do trabalho realizado com os municípios atingidos pelas chuvas. Um mês após as fortes chuvas já liberamos R$ 214 milhões para a reconstrução e amanhã estará sendo publicado um edital da Sedu, liberando mais R$ 10 milhões para as escolas atingidas. Já fizemos diversos trabalhos como a doação de colchões, cestas básicas e água potável. Começa nos próximos dias a entrega do Cartão Reconstrução ES para aqueles municípios que entregaram o cadastro para a Setades”, citou o governador.

Casagrande também anunciou o início da captação dos financiamentos pelos bancos públicos, que estão oferecendo linhas de crédito especiais para pessoas físicas e jurídicas que tiveram prejuízos com as chuvas de janeiro. “O Bandes fará para micro e pequenas empresas e o Banestes para as demais. Foram atendidas 6347 pessoas no trabalho de orientação que vem sendo desenvolvido pela força tarefa que inclui a Sedes, Aderes e Sebrae”, disse.


O governador lembrou também da importância da realização do cadastro dos municípios nas solicitações no Estado e no Governo Federal. “O trabalho está em pleno desenvolvimento para que possamos reconstruir o Estado. Uma parte dos recursos estamos pleiteando do Governo Federal, mas é importante que o município cumpra sua parte e possa cadastrar os projetos na Defesa Civil Nacional e também na Estadual”, apontou.

Segundo o relatório da Defesa Civil Estadual entregue ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o prejuízo estimado no Espírito Santo foi de R$ 666.811.746,91. Em audiência com o então ministro Gustavo Canuto no último dia 3, o governador Casagrande solicitou o repasse de R$ 667 milhões em verbas federais para ações de reconstrução. No total, 639 edificações e 221 pontes foram destruídas ou danificadas pelas chuvas, além de 199.320 metros quadrados de estradas, rodovias e contenções.

O Governo do Estado liberou R$ 214 milhões para o início dos trabalhos de reconstrução dos municípios afetados pelas chuvas. O Fundo CIDADES destinará R$ 72 milhões para ações de reconstrução e prevenção de desastres, enquanto o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec) receberá R$ 25 milhões para a implementação de mais ações preventivas. Além disso, os municípios também receberão R$ 17 milhões via Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O DER-ES investirá R$ 20 milhões na execução de obras, como a reconstrução de pontes e contenções.

Dinheiro para escolas

Será publicado nesta quinta-feira (20) o edital de chamamento dos municípios para obtenção de recursos financeiros para reforma, ampliação, construção e compra de equipamentos e mobiliários para as escolas atingidas pelas chuvas nos 22 municípios que decretaram Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência em decorrência das chuvas. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (FUNPAES).

Leia mais:  Governo do ES anuncia reajuste retroativo de 4% para professores

Reestruturação econômica

Além das ações de recuperação da infraestrutura, o Governo do Estado também promove ações de reestruturação da economia dos municípios, beneficiando pessoas físicas e jurídicas. Até a última sexta-feira (14), o Banestes concedeu R$ 7,7 milhões, distribuídos em 192 operações de crédito, para a população dos municípios capixabas atingidos pelas enchentes. Já o Bandes lançou a linha Reconstrução ES, com o objetivo de recuperar os empreendimentos das cidades afetadas. Os financiamentos têm parte dos juros subsidiadas pelo Estado, sendo os contratos indexados pela Selic, hoje em 4,25% ao ano.

A equipe do Bandes está em Iconha, Cachoeiro de Itapemirim e Castelo para atender empreendedores, pessoas físicas e/ou empresas. Ainda não existe um levantamento das solicitações devido ao fato da linha de crédito ter sido lançanda recentemente. Nos municípios, os interessados podem procurar as agências do Nossocrédito ou acessar o site: www.bandes.com.br/reconstrucaoes. O banco também oferece a repactuação/renegociação de contratos de clientes. Basta acessar www.bandes.com.br/renegocia para colocar os dados e enviar uma proposta.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), também concedeu a isenção de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos por contribuintes atingidos por desastres naturais; além da postergação de obrigações acessórias; restituição dos valores em espécie pagos a título de ICMS recolhido por substituição tributária das mercadorias destruídas; dentre outros.

Estradas rurais

Para possibilitar melhor acesso às áreas urbanas e o escoamento de produtos agrícolas, a Secretaria da Agricultura está realizando as obras de conserva e manutenção de estradas rurais do Programa Caminhos do Campo, além de remoção de barreiras aos municípios afetados pelas fortes chuvas. Mais de 300 quilômetros estão sendo recuperados nos municípios de Conceição do Castelo, Viana, Itarana, Domingos Martins, Marechal Floriano, João Neiva, Jaguaré, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Alegre, Guaçuí, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto e Ibitirama.

Horas máquina

Em resposta à demanda dos municípios atingidos pelo desastre, a Sedurb contratou, de forma emergencial, o serviço de máquinas como pá mecânica, motoniveladora, escavadeira hidráulica e caminhão basculante, cujo investimento foi de quase R$ 3 milhões. As máquinas estão auxiliando na limpeza dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Muniz Freire e Irupi.

Pontes e rodovias

O Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) tratou da evolução do planejamento estratégico para as cidades afetadas e apresentou o acompanhamento das equipes técnicas na implantação dos trabalhos emergenciais. As demandas maiores tratam dos pedidos de contenções e recuperação de pontes, e ainda está em fase de definição as competências dos Municípios, Estado e da União. Uma reunião acontece nesta quinta da DICOL (Diretoria Colegiada) do órgão para as tratativas finais dos projetos.

Sinalização viária e emissão de documentos

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) está recuperando as agências atingidas, com a reforma da estrutura e troca do mobiliário. Também será realizada a manutenção da sinalização vertical, horizontal e dispositivos auxiliares dos municípios atingidos. Entre os dias 3 e 7 deste mês, o órgão realizou uma força tarefa nos municípios de Iconha, Alfredo Chaves e Vargem Alta para a realização dos serviços de emissão da 2ª via de documentos (CNH, CRV e CRLV), reposição de placa e de baixa total dos veículos sem condição de circulação.

Fundo CIDADES

O Fundo foi reativado em janeiro deste ano pelo Governo do Estado, visando a compensação das perdas dos municípios com a extinção do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais (FRDR). As diretrizes, prioridades de aplicação e os critérios de distribuição dos recursos do Fundo CIDADES foram publicados no Diário Oficial do Estado. Este ano, o Fundo receberá R$ 72.418.930,33 em recursos oriundos do superávit financeiro do Executivo Estadual no exercício de 2019.

Leia mais:  Governo do Estado autoriza início das obras de pavimentação na Rodovia ES-358

As regras do Fundo incluem entre as prioridades de investimento: ações de prevenção em áreas de risco de desastres, ações de resposta e de recuperação/reconstrução em áreas atingidas por desastre, para os Municípios atingidos pela situação de emergência e/ou estado de calamidade pública nos Decretos nº 092-S, de 20 de janeiro de 2020, nº 0132-S, de 27 de janeiro de 2020, e nº 0133-S, de 27 de janeiro de 2020.

O repasse de recursos se dará por meio de transferência fundo a fundo do Estado para os municípios, que, para tanto, terão que enviar à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) os seguintes documentos: cópias da Lei de criação do Fundo Municipal de Investimento e da Lei de constituição do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento.

Os municípios também têm que publicar a listagem dos projetos que serão executados com recursos do Fundo CIDADES, identificando, por projeto, a área beneficiada, bem como, diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos atendidas. E ainda: assinar o Termo de Responsabilidade, e apresentar ao Fundo a certidão de adimplência junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Fundo da Defesa Civil

O Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec) foi criado no ano de 2014, durante o primeiro mandato do governador Renato Casagrande. Ele foi instituído com a finalidade de fornecer, em caráter emergencial e complementar, recursos financeiros e materiais para fazer frente a desastres ocorridos em municípios capixabas, ou ainda, para serem utilizados na prevenção e preparação para os desastres pelo Estado e municípios.

Já estão disponibilizados R$ 25 milhões, que serão distribuídos após a apresentação, por parte dos gestores dos municípios afetados, dos projetos e relatórios de danos causados pelos desastres, documentos que ainda estão em fase de elaboração, após o episódio registrado no mês passado, em todo o Espírito Santo.

Fundo da Assistência Social

O Governo do Estado, por meio da Setades, repassou R$ 17.018.959,00 para o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O recurso é proveniente do pagamento da 1º parcela referente ao Cofinanciamento Estadual do Fundo a Fundo destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados do Exercício 2020. Os valores serão destinados à aquisição de kits limpeza, lençóis, colchões, cestas básicas e o pagamento de benefícios como o aluguel social.

Os recursos do FEAS são transferidos aos Fundos Municipais e devem ser aplicados de acordo com o Plano de Ação Anual da Assistência Social, previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e, de acordo com normas definidas pela Setades, observando a legislação vigente.

Antes disso, a Pasta já atua no trabalho de assistência aos municípios e pessoas atingidas pelo desastre. Foram doadas cestas básicas, kits de limpeza, colchões, cobertores, lençóis e travesseiros. A Setades enviou técnicos para ajudar na distribuição das doações. Além disso, a Setades forneceu apoio técnico aos municípios para cadastramento de pessoas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e orientações sobre a inscrição no Cartão Reconstrução ES, concedendo a doação de R$ 3 mil para famílias de baixa renda.

Neste momento, estão sendo recebidos todos os processos de cadastramento realizado nos municípios para análise e aprovação das famílias selecionadas para obtenção do benefício.

publicidade

Política e Governo

Governador recebe Comitê Estadual de Líderes de Turma 2025

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço receberam, nesta quinta-feira (17), no Palácio Anchieta, em Vitória, 45 alunos da Rede Pública Estadual que compõem o Comitê Estadual de Líderes de Turma 2025. O evento faz parte da programação oficial de posse dos estudantes eleitos por seus pares nos Comitês Regionais de Líderes.

“É uma alegria estar com vocês, formando líderes em nossas escolas. Líder não é o que conquista seguidores, mas que forma novos líderes. Vocês têm tarefas de representatividade, de decidir questões importantes em suas escolas e de ajudar a formar boas pessoas. Nossas escolas têm que cumprir o papel de formar boas pessoas, que sejam respeitadoras, tolerantes e que lutem pelo coletivo”, declarou o governador.

Casagrande prosseguiu: “Quem lidera com boa fé e vontade, faz essa mudança em suas vidas e nas vidas das pessoas ao seu redor. Temos ambiente adequado em todas as escolas e estamos caminhando para que todas as escolas tenham o mesmo nível de infraestrutura. A nossa vida é feita de escolhas e desafios. Vocês escolheram participar dessa eleição de líderes e agora têm o desafio de colaborar com a nossa educação. Tenho certeza que irão nos ajudar a seguir como a melhor educação do País.”

Leia mais:  Casagrande sanciona 1ª Lei de Qualidade do Ar e mantém emenda do deputado Gandini

Durante a recepção, o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou a importância da ocasião e deu as boas-vindas aos estudantes. Ele ressaltou que o encontro com o governador e o vice-governador foi uma forma de celebrar a eleição e a futura posse dos representantes do Comitê Estadual de Líderes de Turma 2025. Vitor de Angelo explicou a estrutura do processo de eleição dos líderes, que começa nas salas de aula, passa pelas regionais e culmina na formação do comitê estadual.

Vitor de Angelo lembrou que os estudantes agora assumem a responsabilidade de levar à gestão pública as demandas e sugestões da comunidade estudantil, contribuindo para a construção de uma educação mais participativa e alinhada às reais necessidades das escolas capixabas.

“Vocês, estudantes, chegaram a essa posição por mérito, conquistaram. E isso traz uma responsabilidade que precisam ter equilíbrio e sabedoria para seguir em frente. Temos resultados significativos na educação capixaba e vamos seguir evoluindo, cada vez mas, para proporcionar formação adequada aos nossos jovens. Parabéns!”, declarou o vice-governador Ricardo Ferraço.

Leia mais:  Setor hoteleiro movimenta economia do ES: Conheça o apoio do Bandes aos empreendimentos

Além do encontro, a programação contou também com um momento de acolhimento, entrega dos certificados de posse, apresentações culturais, palestras que abordaram o papel da liderança estudantil, o funcionamento do Comitê e os desafios regionais enfrentados pelos estudantes e oficinas temáticas, em que os estudantes iniciarão a construção dos planos de ação regionais.

A gerente de Gestão Escolar, Julia da Matta, frisou que o Comitê Estadual de Líderes é uma instância de representação estudantil que promove o protagonismo juvenil dentro das escolas. “Seu papel vai além da escuta: os líderes são convidados a refletir, propor e colaborar na criação de políticas públicas educacionais junto à Sedu. A iniciativa visa a ampliar o diálogo entre a gestão e os estudantes, fortalecendo a democracia na Rede Estadual de Ensino”, explicou.

Continue lendo

Política e Governo

Governo do Estado anuncia nova forma de pagamento no Aquaviário e viagens extras durante a Festa da Penha

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (17), duas importantes novidades para o sistema de transporte Aquaviário: a implementação do pagamento por aproximação com cartões de débito e crédito nas estações e a realização de viagens extras para atender os fiéis durante a programação da Festa da Penha, padroeira do Espírito Santo.

A nova forma de pagamento já está disponível nas estações e permite que os passageiros utilizem cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, desde que possuam a tecnologia de aproximação (contactless). A tarifa de R$ 4,90 pode ser paga diretamente na catraca, sem necessidade de cadastro prévio. A novidade se soma às formas de cobrança já existentes: Cartão GV e QR Code via aplicativo KIM.

A medida oferece mais praticidade principalmente para turistas e usuários eventuais, além de reforçar o uso da tecnologia como aliada da mobilidade urbana.

“Temos boas novidades no sistema Aquaviário a partir de hoje. Estamos dando oportunidade ao usuário do dia a dia de poder usar seu cartão de débito ou crédito. Às vezes o usuário pode acabar esquecendo seu CartãoGV ou até mesmo esquecer de carregar, então, pode usar normalmente seu débito e crédito. Essa novidade também atende ao usuário esporádico, principalmente, os turistas. Se a pessoa tiver o cartão cadastrado no celular, nem precisa ter o cartão físico em mãos. É uma conquista importante para o transporte público capixaba”, afirmou o governador Casagrande.

Leia mais:  Casagrande sanciona  lei de Gandini que  fortalece vocação  turística e ambiental  de Santa Teresa  

O secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, também acompanhou o anúncio feito pelo governador em suas redes sociais. “Essa nova opção de pagamento facilita o acesso ao Aquaviário, principalmente para quem não o utiliza com frequência. Essa é uma realidade em diversos locais do mundo e é mais uma forma de incentivar o uso do transporte público, de forma prática”, destacou.

“A Ceturb está empenhada em tornar o sistema Aquaviário cada vez mais moderno e acessível à população. A implementação do pagamento por aproximação, juntamente com a ampliação da oferta de viagens durante a significativa Festa da Penha, reflete nosso compromisso em facilitar a mobilidade urbana e atender às necessidades dos usuários, sejam eles moradores da Grande Vitória ou visitantes que prestigiam este importante evento religioso.”, destacou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES), Marcelo Campos Antunes.

Embora o pagamento por aproximação não permita integração com o sistema Transcol, a nova alternativa amplia o acesso ao serviço, tornando-o ainda mais conveniente para diferentes perfis de usuários.

Operação especial

Durante a Festa da Penha, uma das maiores manifestações religiosas do País, o Aquaviário vai operar com horários ampliados para facilitar o deslocamento da população. A operação especial acontece de sexta-feira (25) até segunda-feira (28) – dia que se comemora o dia da Padroeira do Espírito Santo, com mais viagens nas linhas do sistema: Praça do Papa x Prainha (402) e Porto de Santana x Prainha (403).

Leia mais:  Governo do Estado autoriza início das obras de pavimentação na Rodovia ES-358

A Ceturb também vai reforçar a operação das linhas do Transcol durante a Festa da Penha, com uma tabela especial que será divulgada nos próximos dias. Na sexta-feira (25), no domingo (27) e na segunda-feira (28), a última saída das embarcações do Aquaviário será às 22 horas. Já no sábado (26), por conta da Romaria dos Homens, haverá uma viagem extra durante a madrugada, com partida à 1h da manhã de domingo (27), garantindo o retorno dos fiéis que participarem da tradicional caminhada entre Vitória e Vila Velha.

O reforço nas viagens do Aquaviário vai atender tanto quem sai de Vila Velha rumo à Romaria em Vitória quanto os fiéis que estacionarem no entorno da Praça do Papa, podendo ir até as proximidades da Catedral com essa linha expressa e retornar depois da caminhada pelas embarcações do sistema aquaviário.

Com a ampliação da oferta, o Aquaviário se torna uma alternativa prática e confortável para quem deseja participar da programação da Festa da Penha.

As embarcações funcionarão em horários estendidos, e a Estação da Prainha — principal ponto de desembarque — está localizada no entorno do Convento da Penha, facilitando o acesso dos participantes às celebrações. A ação especial tem como objetivo oferecer mais opções aos fiéis que participarão das celebrações religiosas em Vila Velha.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana