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Política e Governo

Governador reúne equipes que atuam na reconstrução de cidades afetadas pelas chuvas

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Passado um mês do primeiro impacto das fortes chuvas que atingiram os municípios do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande reuniu a equipe do Governo que participa das ações de reconstrução das cidades afetadas. No encontro realizado na manhã desta quarta-feira (19) no Palácio Anchieta, Casagrande cobrou celeridade nas ações emergenciais e recebeu um levantamento dos trabalhos realizados até o momento. Ele anunciou a liberação de mais R$ 10 milhões para escolas dos 22 municípios que decretaram Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência em decorrência das chuvas.

Os valores somam aos R$ 214 milhões já anunciados pelo governador no último dia 2 para reconstrução de cidades atingidas pelas chuvas e prevenção de desastres. A reunião desta quarta-feira teve a participação de representantes das Secretarias de Estado da Educação (Sedu); Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag); Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e Desenvolvimento (Sedes), bem como do DER-ES; Banestes; Bandes; Aderes; Prodest; Sebrae-ES; e da Defesa Civil Estadual.

“Estamos fazendo uma avaliação do trabalho realizado com os municípios atingidos pelas chuvas. Um mês após as fortes chuvas já liberamos R$ 214 milhões para a reconstrução e amanhã estará sendo publicado um edital da Sedu, liberando mais R$ 10 milhões para as escolas atingidas. Já fizemos diversos trabalhos como a doação de colchões, cestas básicas e água potável. Começa nos próximos dias a entrega do Cartão Reconstrução ES para aqueles municípios que entregaram o cadastro para a Setades”, citou o governador.

Casagrande também anunciou o início da captação dos financiamentos pelos bancos públicos, que estão oferecendo linhas de crédito especiais para pessoas físicas e jurídicas que tiveram prejuízos com as chuvas de janeiro. “O Bandes fará para micro e pequenas empresas e o Banestes para as demais. Foram atendidas 6347 pessoas no trabalho de orientação que vem sendo desenvolvido pela força tarefa que inclui a Sedes, Aderes e Sebrae”, disse.


O governador lembrou também da importância da realização do cadastro dos municípios nas solicitações no Estado e no Governo Federal. “O trabalho está em pleno desenvolvimento para que possamos reconstruir o Estado. Uma parte dos recursos estamos pleiteando do Governo Federal, mas é importante que o município cumpra sua parte e possa cadastrar os projetos na Defesa Civil Nacional e também na Estadual”, apontou.

Segundo o relatório da Defesa Civil Estadual entregue ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o prejuízo estimado no Espírito Santo foi de R$ 666.811.746,91. Em audiência com o então ministro Gustavo Canuto no último dia 3, o governador Casagrande solicitou o repasse de R$ 667 milhões em verbas federais para ações de reconstrução. No total, 639 edificações e 221 pontes foram destruídas ou danificadas pelas chuvas, além de 199.320 metros quadrados de estradas, rodovias e contenções.

O Governo do Estado liberou R$ 214 milhões para o início dos trabalhos de reconstrução dos municípios afetados pelas chuvas. O Fundo CIDADES destinará R$ 72 milhões para ações de reconstrução e prevenção de desastres, enquanto o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec) receberá R$ 25 milhões para a implementação de mais ações preventivas. Além disso, os municípios também receberão R$ 17 milhões via Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O DER-ES investirá R$ 20 milhões na execução de obras, como a reconstrução de pontes e contenções.

Dinheiro para escolas

Será publicado nesta quinta-feira (20) o edital de chamamento dos municípios para obtenção de recursos financeiros para reforma, ampliação, construção e compra de equipamentos e mobiliários para as escolas atingidas pelas chuvas nos 22 municípios que decretaram Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência em decorrência das chuvas. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (FUNPAES).

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Reestruturação econômica

Além das ações de recuperação da infraestrutura, o Governo do Estado também promove ações de reestruturação da economia dos municípios, beneficiando pessoas físicas e jurídicas. Até a última sexta-feira (14), o Banestes concedeu R$ 7,7 milhões, distribuídos em 192 operações de crédito, para a população dos municípios capixabas atingidos pelas enchentes. Já o Bandes lançou a linha Reconstrução ES, com o objetivo de recuperar os empreendimentos das cidades afetadas. Os financiamentos têm parte dos juros subsidiadas pelo Estado, sendo os contratos indexados pela Selic, hoje em 4,25% ao ano.

A equipe do Bandes está em Iconha, Cachoeiro de Itapemirim e Castelo para atender empreendedores, pessoas físicas e/ou empresas. Ainda não existe um levantamento das solicitações devido ao fato da linha de crédito ter sido lançanda recentemente. Nos municípios, os interessados podem procurar as agências do Nossocrédito ou acessar o site: www.bandes.com.br/reconstrucaoes. O banco também oferece a repactuação/renegociação de contratos de clientes. Basta acessar www.bandes.com.br/renegocia para colocar os dados e enviar uma proposta.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), também concedeu a isenção de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos por contribuintes atingidos por desastres naturais; além da postergação de obrigações acessórias; restituição dos valores em espécie pagos a título de ICMS recolhido por substituição tributária das mercadorias destruídas; dentre outros.

Estradas rurais

Para possibilitar melhor acesso às áreas urbanas e o escoamento de produtos agrícolas, a Secretaria da Agricultura está realizando as obras de conserva e manutenção de estradas rurais do Programa Caminhos do Campo, além de remoção de barreiras aos municípios afetados pelas fortes chuvas. Mais de 300 quilômetros estão sendo recuperados nos municípios de Conceição do Castelo, Viana, Itarana, Domingos Martins, Marechal Floriano, João Neiva, Jaguaré, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Alegre, Guaçuí, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto e Ibitirama.

Horas máquina

Em resposta à demanda dos municípios atingidos pelo desastre, a Sedurb contratou, de forma emergencial, o serviço de máquinas como pá mecânica, motoniveladora, escavadeira hidráulica e caminhão basculante, cujo investimento foi de quase R$ 3 milhões. As máquinas estão auxiliando na limpeza dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Muniz Freire e Irupi.

Pontes e rodovias

O Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) tratou da evolução do planejamento estratégico para as cidades afetadas e apresentou o acompanhamento das equipes técnicas na implantação dos trabalhos emergenciais. As demandas maiores tratam dos pedidos de contenções e recuperação de pontes, e ainda está em fase de definição as competências dos Municípios, Estado e da União. Uma reunião acontece nesta quinta da DICOL (Diretoria Colegiada) do órgão para as tratativas finais dos projetos.

Sinalização viária e emissão de documentos

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) está recuperando as agências atingidas, com a reforma da estrutura e troca do mobiliário. Também será realizada a manutenção da sinalização vertical, horizontal e dispositivos auxiliares dos municípios atingidos. Entre os dias 3 e 7 deste mês, o órgão realizou uma força tarefa nos municípios de Iconha, Alfredo Chaves e Vargem Alta para a realização dos serviços de emissão da 2ª via de documentos (CNH, CRV e CRLV), reposição de placa e de baixa total dos veículos sem condição de circulação.

Fundo CIDADES

O Fundo foi reativado em janeiro deste ano pelo Governo do Estado, visando a compensação das perdas dos municípios com a extinção do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais (FRDR). As diretrizes, prioridades de aplicação e os critérios de distribuição dos recursos do Fundo CIDADES foram publicados no Diário Oficial do Estado. Este ano, o Fundo receberá R$ 72.418.930,33 em recursos oriundos do superávit financeiro do Executivo Estadual no exercício de 2019.

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As regras do Fundo incluem entre as prioridades de investimento: ações de prevenção em áreas de risco de desastres, ações de resposta e de recuperação/reconstrução em áreas atingidas por desastre, para os Municípios atingidos pela situação de emergência e/ou estado de calamidade pública nos Decretos nº 092-S, de 20 de janeiro de 2020, nº 0132-S, de 27 de janeiro de 2020, e nº 0133-S, de 27 de janeiro de 2020.

O repasse de recursos se dará por meio de transferência fundo a fundo do Estado para os municípios, que, para tanto, terão que enviar à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) os seguintes documentos: cópias da Lei de criação do Fundo Municipal de Investimento e da Lei de constituição do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento.

Os municípios também têm que publicar a listagem dos projetos que serão executados com recursos do Fundo CIDADES, identificando, por projeto, a área beneficiada, bem como, diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos atendidas. E ainda: assinar o Termo de Responsabilidade, e apresentar ao Fundo a certidão de adimplência junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Fundo da Defesa Civil

O Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec) foi criado no ano de 2014, durante o primeiro mandato do governador Renato Casagrande. Ele foi instituído com a finalidade de fornecer, em caráter emergencial e complementar, recursos financeiros e materiais para fazer frente a desastres ocorridos em municípios capixabas, ou ainda, para serem utilizados na prevenção e preparação para os desastres pelo Estado e municípios.

Já estão disponibilizados R$ 25 milhões, que serão distribuídos após a apresentação, por parte dos gestores dos municípios afetados, dos projetos e relatórios de danos causados pelos desastres, documentos que ainda estão em fase de elaboração, após o episódio registrado no mês passado, em todo o Espírito Santo.

Fundo da Assistência Social

O Governo do Estado, por meio da Setades, repassou R$ 17.018.959,00 para o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O recurso é proveniente do pagamento da 1º parcela referente ao Cofinanciamento Estadual do Fundo a Fundo destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados do Exercício 2020. Os valores serão destinados à aquisição de kits limpeza, lençóis, colchões, cestas básicas e o pagamento de benefícios como o aluguel social.

Os recursos do FEAS são transferidos aos Fundos Municipais e devem ser aplicados de acordo com o Plano de Ação Anual da Assistência Social, previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e, de acordo com normas definidas pela Setades, observando a legislação vigente.

Antes disso, a Pasta já atua no trabalho de assistência aos municípios e pessoas atingidas pelo desastre. Foram doadas cestas básicas, kits de limpeza, colchões, cobertores, lençóis e travesseiros. A Setades enviou técnicos para ajudar na distribuição das doações. Além disso, a Setades forneceu apoio técnico aos municípios para cadastramento de pessoas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e orientações sobre a inscrição no Cartão Reconstrução ES, concedendo a doação de R$ 3 mil para famílias de baixa renda.

Neste momento, estão sendo recebidos todos os processos de cadastramento realizado nos municípios para análise e aprovação das famílias selecionadas para obtenção do benefício.

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Governo do Estado investe R$ 2 milhões em materiais e equipamentos para unidades do Iases

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), investiu R$ 2 milhões na compra de materiais pedagógicos, esportivos e equipamentos a serem distribuídos em todas as 13 unidades do Instituto no Estado. A entrega oficial aconteceu nesta sexta-feira (26), na Unidade de Internação Provisória Norte (Unip Norte) e na Unidade de Internação Norte (Unis Norte), ambas em Linhares.

A solenidade contou com a presença da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, e do diretor-presidente do Iases, Fábio Modesto, demais integrantes da diretoria do Instituto e servidores.  

“A educação transforma as pessoas, sim, transformou a minha vida e vai continuar transformando a vida das pessoas. Então, a equipe do Iases está de parabéns, e eu fiz questão de estar aqui, pessoalmente, porque gosto de olhar para as pessoas, como estou olhando para esses adolescentes que aqui estão, e sentindo que é possível ter uma vida nova”, afirmou.


A vice-governadora prosseguiu: “vejo isto aqui como realização do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, no qual o Governo cuida da segurança pública, investimento nos equipamentos de segurança, mas também, investindo no social. Portanto, cuidar das nossas crianças, cuidar dos nossos jovens, é oferecer igualdade de oportunidades, e isso faz toda a diferença para o futuro de vocês e eu espero que seja um futuro próximo e brilhante.”

O investimento total foi de R$ 2.036.720,31, em recursos do Governo do Estado destinadas ao Instituto. Desse valor, R$ 934.825,69 foram investidos nas aquisições de 80 TVs Smart 55”, que serão usadas nas salas de aula. Também foram adquiridos materiais desportivos como bolas de diversas modalidades entre elas: futebol de campo, de areia, voleibol, basquete, handebol masculino, além de chuteiras, luvas de futsal, calças de capoeira, quimonos e faixa de graduação, jogos de uniforme futebol de campo, coletes esportivos, troféus, medalhas, rede de vôlei, kits de frescobol, mesa de ping pong e de pebolin. Também foram adquiridos computadores, aparelhos de ar-condicionado, frigobar, bebedouros industriais, móveis e sistema de proteção de descarga atmosférica.

“Essa entrega é um marco na história do Iases, pois é o mais alto investimento feito até então nas nossas unidades. Ela é fruto de uma gestão comprometida em oferecer melhores condições de trabalho para nossos servidores e também oportunizar o cumprimento do nosso papel principal que é a ressocialização desses adolescentes. A atual gestão do Iases acredita que a educação e o esporte são meios e ferramentas importantes para ajudar na nossa missão constitucional”, destacou Fábio Modesto.

O diretor-presidente do Iases disse ainda que as unidades estão sendo reequipadas. “Para este ano, ainda temos previsão de compra de mais R$ 1 milhão em equipamentos”, informou.

Durante a visita, a vice-governadora conheceu de perto as instalações onde são desenvolvidas as atividades do Iases, como as salas de aula e as moradias. Ela também visitou as oficinas de pirografia e de artesanato, a horta, assistiu a uma apresentação musical e conversou com alguns dos adolescentes.

O gerente da Unis Norte, Sérgio Durão, destacou a importância dos trabalhos feitos nas unidades. “Ficamos muito felizes e honrados com a visita da vice-governadora do Estado e também de toda a diretoria do Iases. Todas as atividades que desenvolvemos aqui são pensadas em prol da ressocialização desses jovens e a reinserção deles em suas famílias e no mercado de trabalho. Prova disso é que 10 dos nossos jovens estão empregados e trabalham com carteira assinada em fazendas da região. Temos muito orgulho e prazer de ver a evolução deles durante a passagem pelo Instituto. Essa é a nossa maior gratificação”, pontuou.

No próximo dia 10 acontece a entrega nas unidades do sul do Estado.

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Seag adota ferramenta de análise estratégica

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A equipe do Escritório Local de Projetos, Processos e Inovação (ELPPI), apresentou a nova ferramenta que será utilizada para análise estratégica que vai nortear a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) na tomada de decisões para o desenvolvimento da agricultura capixaba. A apresentação aconteceu na manhã de ontem (25).

A ferramenta é o BI – Business Intelligence (Inteligência de negócios) que é um processo orientado pela tecnologia para analisar dados que busca apresentar informações acionáveis. A ferramenta não gera custo de implantação.

“Estamos implementando essa ferramenta de forma inovadora na Secretaria, dando mais velocidade à tomada de decisões com mais qualidade, potencializando a eficiência dos trabalhos e otimizando os processos. Trazendo a tecnologia para nosso lado e mapeando nossas decisões em fatos e informações confiáveis, proporcionando para a agricultura do Espirito Santo uma gestão cada vez mais responsável e analítica”, disse o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto.

“A Seag está sempre evoluindo e oferecendo o melhor para seu público. O BI possibilita à Secretaria tomar decisões mais assertivas em relação aos seus projetos e ações que são desenvolvidas em todo o Estado. A decisão de implementar o BI na sua gestão veio justamente da necessidade de oferecer aos municípios do Estado os serviços e projetos essenciais para melhorar e apoiar cada vez mais a vida do homem e da mulher do campo. Foi uma honra poder participar desse projeto e apoiar essa inovação e revolução que a Seag está trazendo para a Gestão Pública do Estado do Espírito Santo”, explicou a assessora técnica, Carolina Sessa Leite.

“A ferramenta nos permite adicionar novos projetos, focar nos que estão em andamento e dar uma resposta rápida sobre o trabalho que a Seag vem desenvolvendo na agricultura capixaba. É inovação e, não tenho dúvidas, será exemplo para as outras secretarias”, afirmou o subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural, Rodrigo Vaccari.

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