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Política e Governo

Governo anuncia novas medidas para combater disseminação do novo coronavírus

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (17), novas medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).  As decisões foram tomadas na Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, que se reuniu no Palácio Anchieta, em Vitória. Fica proibida a abertura de espaços culturais (cinemas, casas de shows e boates) e a realização de eventos, além da adoção de novas ações preventivas no transporte público coletivo. As medidas são válidas por 30 dias.

Casagrande também anunciou a abertura de uma linha de crédito emergencial do o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) para empresas de todos os portes que foram afetadas economicamente pelo episódio. A iniciativa faz parte das medidas adotadas pelo Governo do Espírito Santo como reação ao impacto do Covid-19 na economia.

O atendimento aos empresários interessados será feito de forma conjunta por um comitê, com analistas dos dois bancos públicos estaduais. A medida possibilitará maior agilidade e flexibilidade para o atendimento. Os recursos atendem a negócios em setores impactados de imediato com o isolamento e menor circulação de pessoas, principalmente nos setores de comércio e de serviços. Outros segmentos poderão ser incluídos com o desenrolar do cenário de crise.

Para reduzir o risco de disseminação do vírus no transporte público coletivo que atende a Região Metropolitana, o uso do cartão de Passe Escolar (integral ou 50%) será suspenso a partir do próximo sábado (21). Os cartões serão bloqueados até o retorno das aulas. A medida visa reforçar a recomendação da Secretaria da Saúde (Sesa) para que os estudantes fiquem em casa durante o período de recesso.

A frota de ônibus do Sistema Transcol com ar-condicionado será substituída por ônibus convencionais a partir desta quarta-feira (18). Os veículos seletivos que também possuem ar-condicionado também deixam de circular na quinta-feira (19). Já os serviços do Bike GV e Mão na Roda serão mantidos. Os trabalhadores do sistema com idade superior aos 60 anos – grupo risco de Covid-19 – serão retirados das atividades dentro dos coletivos.

O aplicativo ÔnibusGV também será utilizado como meio de comunicação com a população para disseminar informações relevantes sobre o transporte e sobre as recomendações de saúde.

Para evitar que a doença atinja o sistema penitenciário, a Secretaria de Justiça (Sejus) encaminhou recomendação ao Poder Judiciário para que presos do regime semiaberto possam cumprir pena em regime domiciliar, sob monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, uma vez que esses detentos saem da unidade prisional para trabalho externo e retornam ao final do dia. Também foi recomendado o uso de videoconferência na realização de audiências. No entanto, a decisão sobre os temas cabe exclusivamente ao Poder Judiciário.

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As visitas/atendimentos aos presos não foram proibidos, mas a Sejus recomenda que visitantes de grupo de risco não se exponham e, se possível, adiem sua visita para um período mais oportuno. A Secretaria também está gerenciando o atendimento das visitas gerais, de modo que menos pessoas fiquem no mesmo espaço ao mesmo tempo. Até o momento não há caso suspeito ou confirmado da doença no sistema prisional.

Em relação aos servidores públicos estaduais, o governador anunciou que será permitida, em caráter excepcional, a possibilidade de trabalho remoto para servidores dos seguintes grupos de risco: gestantes e lactantes; maiores de 60 anos, com morbidade atestada; portadores de doenças respiratórias crônicas ou comprometedoras de imunidade, devidamente comprovadas por laudo médico.

Os servidores públicos que retornarem de viagens internacionais ou de navios de cruzeiros deverão permanecer em trabalho remoto no seu domicílio, até o sétimo dia contados da data de seu retorno ao Espírito Santo. Será adotado também para os servidores o Protocolo de Isolamento Domiciliar por 14 dias aos casos de síndromes gripais, sem sinais de gravidade, independentemente de confirmação laboratorial, definidos em ato médico dentro da rede pública e privada.

Confira abaixo mais sobre as medidas tomadas na Sala de Situação:

Eventos e aglomeração de pessoas

– Fica proibido a abertura de cinemas, casas de shows e boates;

– Fica proibido a realização de eventos de qualquer natureza;

– Liberadas aglomerações de até 100 pessoas desde que o local tenha três vezes a capacidade;

– Todas essas decisões são válidas por 30 dias.

Transporte coletivo

– Campanha publicitária com informações sobre prevenção da COVID-19;

– Utilização do aplicativo ÔnibusGV para veicular informações relevantes à população sobre o transporte e sobre cuidados com a saúde;

– Incentivar a utilização do CartãoGV, para diminuição do contato com cobradores e evitar a manipulação desnecessária de dinheiro em papel moeda;

– Incentivar a utilização do aplicativo ÔnibusGV, para consulta de horários de ônibus e evitar aglomerações nos pontos;

– Retirada motoristas e cobradores com idade acima dos 60 anos do trabalho nos coletivos;

– Retirada de circulação de veículos com ar-condicionado do sistema Transcol e do serviço Seletivo;

– Suspensão do Passe Escolar (gratuidade e 50%), a partir de 23/03/2020 (segunda-feira) durante o período de suspenção das aulas conforme estabelecido pelas instituições de ensino;

– Idosos; portadores de deficiência ou portadores de doenças crônicas deve buscar atendimento online para solicitação de benefícios ou atendimento pessoal mediante agendamento. Para quem já possui o benefício, haverá prorrogação automática pelo período de 90 dias.

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– Instalação de dispensadores de sabonete líquido nos 48 banheiros dos terminais de integração;

– Utilização de hipoclorito de sódio na desinfecção dos corrimãos, balaústres, alças e superfícies de toque dos veículos coletivos (requer treinamento de equipes de limpeza em razão de interação com outros materiais, principalmente alumínio e cromados);

– Orientar aos passageiros para que mantenham as janelas e vãos basculantes abertos.

Sistema prisional

– Elaboração de protocolo contra o novo coronavírus, seguido por todas as unidades prisionais do Estado e validado pela Secretaria da Saúde, estabelecendo as diretrizes de cuidado com a saúde e higiene dentro das instalações;

– Dentre as medidas estão: a aplicação de um questionário sobre sintomas respiratórios, febre, contato com casos confirmados ou suspeitos de infecção pelo coronavírus; previsão de adiamento e reagendamento de visita/atendimento;

– Os visitantes estão sendo orientamos à lavarem suas mãos ao acessarem a unidade. Também estão disponibilizados álcool em gel nas áreas de acesso do presídio;

– O protocolo estabelece os momentos em que os servidores ou prestadores de serviço deverão lavar suas mãos e os cuidados que deverão ter nas unidades. Há orientações gerais de cuidados, conscientizando-os sobre os sintomas e iniciativas de prevenção;

– Foram demarcadas áreas de isolamento para o contingenciamento de casos suspeitos.

Servidores públicos

– Fica estabelecida em caráter excepcional a possibilidade de trabalho remoto, com dispensa do cumprimento das exigências previstas no Regime de Teletrabalho instituído pela Lei Complementar nº 874, de 14 de dezembro de 2018, aos servidores públicos estaduais dos seguintes grupos de risco: gestantes e lactantes; maiores de 60 anos, com morbidade atestada; portadores de doenças respiratórias crônicas ou comprometedoras de imunidade, devidamente comprovadas por laudo médico;

– Não são alcançados pelas disposições os servidores localizados em: hospitais públicos e Hemocentros; unidades prisionais e de internação socioeducativa; unidades administrativas prestadoras de serviços públicos essenciais ou que operem em regime de plantão;

– Servidores que retornarem de viagens internacionais ou de navios de cruzeiros deverão permanecer em trabalho remoto no seu domicílio por até sete dias após o retorno ao Estado;

– Adoção do Protocolo de Isolamento Domiciliar por 14 dias aos servidores com casos de síndromes gripais, sem sinais de gravidade, independentemente de confirmação laboratorial, definidos em ato médico dentro da rede pública e privada.

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Governo do Espírito Santo amplia acesso à saúde com lançamento das teleconsultas

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O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), deu um passo significativo para ampliar e agilizar o atendimento médico à população. Com o lançamento das teleconsultas, a nova modalidade de atendimento chega ao Norte e Noroeste do estado, contemplando, assim, todo o território capixaba.

A iniciativa tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por consultas em diversas especialidades médicas, garantindo mais eficiência e acessibilidade aos serviços de saúde. Entre as especialidades contempladas, destaca-se a neuropediatria, área em que a expectativa é de zerar a fila de espera para atendimento.

A implementação das teleconsultas representa um avanço importante na modernização da saúde pública estadual, promovendo o atendimento remoto com médicos especializados sem que os pacientes precisem se deslocar grandes distâncias. Com isso, além de oferecer mais conforto à população, a ação contribui para a otimização dos recursos da rede de saúde e o fortalecimento do sistema de atendimento no Espírito Santo.

O Secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, destacou a importância da iniciativa: “A teleconsulta é uma ferramenta inovadora que possibilita uma resposta mais rápida e eficiente às necessidades da população. Com esse modelo, estamos garantindo um acesso mais ágil às especialidades médicas, especialmente em regiões mais distantes, e cumprindo nosso compromisso de melhorar a qualidade da saúde pública em todo o estado.”

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A nova modalidade começa a funcionar a partir da próxima segunda-feira (10). Os pacientes que necessitam de atendimento especializado podem ser encaminhados para as teleconsultas por meio das unidades básicas de saúde de seus municípios, garantindo um acompanhamento médico mais célere e resolutivo.

O lançamento das teleconsultas reafirma o compromisso do Governo do Espírito Santo em promover avanços na saúde pública, utilizando a tecnologia para encurtar distâncias e melhorar a qualidade de vida da população capixaba.

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Indicação do Podemos (se houver) irá encerrar reforma do secretariado de Casagrande

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A reforma política do secretariado do governo do Estado está perto do fim. Após cinco grandes mudanças, em pastas estratégicas e robustas da gestão, faltaria apenas uma indicação para o governador Renato Casagrande (PSB) dar por encerrado o movimento iniciado no começo do ano para acomodar lideranças e partidos aliados.

O Podemos, partido que no Estado é presidido pelo deputado federal Gilson Daniel, foi o único que, após ter sido oferecido espaço no primeiro escalão, ainda não escalou ninguém para ocupá-lo.

Na verdade, o partido até chegou a indicar um nome, mas que não foi aceito tendo em vista a repercussão política, o “efeito borboleta” que iria causar. Pelo Podemos, Gilson indicou o próprio nome para ocupar uma secretaria, mas o governador recusou a indicação.

Não por causa de Gilson, que até já foi secretário de Casagrande. Mas, sua saída da cadeira de deputado para ocupar a de secretário, abre vaga na Câmara Federal para o primeiro suplente – Coronel Ramalho – assumir.

Ramalho era secretário de Segurança do Governo do Estado e foi candidato a deputado federal pelo Podemos em 2022. Teve 33.874 votos, mas não foi eleito. O partido elegeu Gilson e Victor Linhalis. Ramalho ficou com a primeira suplência.

No início do ano passado, Ramalho deixou o governo para se preparar para a candidatura a prefeito. Chegou a cogitar disputar em Vitória, mas depois tomou a decisão de concorrer à Prefeitura de Vila Velha, saiu do Podemos e se filiou ao PL.

Foi buscar o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e fez uma campanha de críticas não somente contra o seu adversário na disputa, o prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), mas a todo grupo de Casagrande. De aliado, Ramalho passou a ser opositor do governo e o principal empecilho de Gilson.

Impasse

Gilson Daniel não estaria aceitando indicar outro nome que não o dele para ocupar um lugar no secretariado e dar representatividade ao Podemos.

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O partido conta hoje com a secretária de Governo, a ex-prefeita Emanuela Pedroso, na gestão, mas, embora filiada, ela não seria cota partidária. Isso significa que ela não foi indicação do Podemos, mas sim uma escolha pessoal do governador.

Desde o início da reforma, o governador tem falado em abrir um espaço para o partido aliado, mas Podemos e o governo ainda não chegaram a um acordo. Lideranças do partido até relataram para a coluna que as negociações já tinham sido encerradas e que o partido ficaria sem secretaria. Mas o governador ainda aguarda.

Estamos à disposição do Podemos para receber as indicações. Elas poderão ocorrer na hora que o Podemos desejar. Se tiver, nós ficaremos felizes com a representação no Governo”, disse Casagrande à coluna De Olho no Poder, na tarde de ontem (06).

O governador também confirmou que a indicação do Podemos encerra a reforma do secretariado, o que não impedirá que outras mudanças pontuais ocorram ao longo do mandato. “Mudança pode acontecer a qualquer momento, mas não mais dentro da reforma política”, disse Casagrande.

Alianças

Desde o ano passado que o governador vem falando em mexer no primeiro escalão para abrigar partidos e lideranças que fazem parte da sua base aliada e que fecharão com o governo no projeto de 2026.

O espaço para o Podemos, mesmo, não é só para prestigiar um aliado. É também para selar uma aliança para o ano que vem. O plano prioritário do governo consiste em eleger Casagrande para o Senado e o vice Ricardo Ferraço (MDB) para o comando do Palácio Anchieta.

Mas, outros grupos políticos também têm seus projetos e estão se articulando para as eleições. Formar uma boa frente partidária não é só uma boa estratégia, mas a única forma de se viabilizar e ser competitivo para a disputa, que promete ser acirrada.

Até o momento, as mudanças abrigaram ex-prefeitos de municípios-polo, que deixaram o poder ou perderam a reeleição – como os ex-prefeitos de Colatina, Cachoeiro e Serra. Além de terem apoiado Casagrande em 2022, essas lideranças serão fundamentais na eleição do ano que vem, capitalizando votos e apoios na região onde possuem reduto eleitoral.

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Outro arranjo também foi feito para abrigar o deputado licenciado Tyago Hoffmann (PSB), aliado de primeira hora de Casagrande que, no ano passado, abriu mão de disputar a Prefeitura de Vitória para ajudar o governo a eleger o maior número de aliados pelo Estado afora. O PSB terminou o pleito como o partido que mais elegeu prefeitos no Estado: 22 ao todo.

Tyago já foi secretário e faz parte da cúpula do Palácio Anchieta. Será uma das principais apostas do PSB na montagem da chapa de deputado federal. Por isso, também, está à frente da pasta com maior orçamento da gestão, na expectativa que ela seja vitrine, para ele e para o governo.

E, por fim, mas não menos importante (pelo contrário), Casagrande também alinhou o passo com o PP, após um período de estranhamento. O governador aceitou uma indicação do presidente estadual da legenda, Josias da Vitória, para o primeiro escalão, em troca do apoio do partido para o projeto do governo no ano que vem.

A dança das cadeiras

As mudanças que já foram anunciadas no primeiro escalão até agora:

  • Secretaria da Saúde (Sesa): saiu Miguel Duarte para a entrada de Tyago Hoffmann (PSB)
  • Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb): saiu Marcus Vicente (PP) para a entrada de Marcos Aurélio (PP)
  • Secretaria de Desenvolvimento (Sedes): sairá Ricardo Ferraço (MDB) para a entrada de Sergio Vidigal (PDT)
  • Secretaria de Turismo (Setur): sairá Philipe Lemos (PDT) para a entrada de Victor Coelho (PSB)
  • Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd): sairá Ricardo Iannotti (PSB) para a entrada de Guerino Balestrassi (MDB)

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