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Política Nacional

Governo anuncia R$ 10 mi em bolsas de estudos para combate ao crime

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Os ministros Moro e Weintraub em lançamento de programa de bolsas de estudo

Objetivo é financiar estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com foco principal em desenvolvimento de tecnologias

O governo federal lançou nesta quarta-feira (8) um programa para estimular estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado no tema combate à criminalidade, principalmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas. O investimento estimado é de R$ 10,1 milhões, segundo anúncio feito hoje pelos ministros Sergio Moro e Abraham Weintraub, da Justiça e da Educação, respectivamente. 

A necessidade de pesquisas em segurança pública foi apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a Capes, órgão do MEC que coordena programas de pós-graduação. 

Moro citou como exemplo o Banco Nacional de Perfis Genéticos, ferramenta para elucidação de crimes. O projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro prevê também a criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais para registro de dados de criminosos, como íris, face e voz.

As pesquisas científicas fomentadas pelo Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses poderão, segundo os ministérios, traçar a origem de drogas e mapear redes de tráfico, identificar com precisão a autoria de crimes, por meio dos perfis genéticos, além de ajudar no mapeamento de lavagem de dinheiro por meio de inteligência artificial. Também haverá estudos focados em crimes ambientais, em medicina legal e respostas a desastres.

O trabalho vai envolver o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação da Polícia Federal e secretarias Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de Políticas Sobre Drogas (Senad) e o Ministério da Educação, por meio da Capes.

O edital será publicado pela Capes nas próximas semanas. Coordenadores de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado de programas já existentes na Capes poderão inscrever projetos para defesa de teses científicas.

A seleção do tipo de conhecimento a ser estudado e do pesquisador será feita por consultores da Capes. Em conjunto com a Polícia Federal, a autarquia fará a avaliação dos resultados dos estudos. Cada projeto poderá permanecer em pesquisa por até cinco anos. A iniciativa é voltada para universidades públicas, federais e estaduais e instituições privadas.

 

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Política Nacional

Em live com Gilmar Mendes, Lira defende semipresidencialismo

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PEC que trata sobre o sistema está na fase de recolhimento de assinaturas na Câmara dos Deputados

Em live com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes nesta sexta-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o semipresidencialismo no Brasil, sistema que mantém um presidente e um primeiro-ministro.

“O presidente do Brasil estaria resguardado de instabilidades políticas. Hoje temos um sistema presidencialista com parlamentarismo que dá choques. Um presidente que não tenha capacidade de dialogar com o Congresso não irá terminar o seu mandato”, afirmou Lira.

A proposta do semipresidencialismo é discutida na Câmara dos Deputados para 2026. Inclusive, há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que ganhou fôlego recentemente. Lira comentou sobre a medida.

“Nós temos problemas que são taxados de governo de coalização, de centrão, quando, na realidade, os partidos de centro são os partidos que em uma ideia mais clara de semipresidencialismo poderiam ser a base de sustentação e não de apoio por apoio, apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade com cogestão, que é o caso do sistema sempresidencialista. Então, àqueles que dizem que essa PEC é oportunista, ela foi protocolada na Câmara em 2020, ou seja, lá atrás”, disse.

De acordo com Lira, a PEC está em fase de recolhimento de assinaturas. Nesse caso, são necessários ao menos 171 nomes. O presidente da Casa informou que, assim que completar a lista, a matéria segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

“Como ela será para 2026, não há pressa. É preciso discutir de maneira ampla e transparente. O Poder Legislativo pode fazer essas alterações, mas precisa que sejam discutidas.”

Gilmar Mendes comentou que a discussão sobre o sistema de presidente e primeiro-ministro foi iniciada pelo ex-chefe do Executivo Michel Temer. “Quem levantou recentemente essa discussão foi presidente Temer, que diz que na prática trabalhou como um semipresidencialismo”, disse.

O ministro do STF voltou a dizer que se posiciona contra o distritão. “Com o distrital misto, iríamos para supressão dos partidos, e caminharemos para personalização da política com graves riscos institucionais, que não se recomendam. Nunca podemos esquecer que, apesar dos problemas, estamos vivendo mais de 30 anos de normalidade institucional, que precisamos preservar”, completou.

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Política Nacional

Bolsonaro: se vacina for efetiva para cepas, mais 2 meses voltamos à normalidade

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Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (30) que espera em até dois meses que o país retorne à normalidade, após crise causada pela covid-19, desde que as vacinas contra a doença sejam efetivas, algo comprovado pelos testes clínicos até então.

Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina contra o novo coronavírus, atualmente, em 70% dos adultos elegíveis para receberem, ou 99,5 milhões de pessoas.

Em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, Bolsonaro reconheceu que “muitas” pessoas morreram para a doença, em contraste com declarações anteriores em que disse não ser “coveiro” ou contestar quais ações poderia tomar. “Foram muitas mortes. Ninguém esperava que chegava a esse ponto”, completou o presidente.

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