conecte-se conosco


Política e Governo

Governo apresenta projetos de reforma da previdência dos servidores estaduais

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou, nesta quarta-feira (13), aos deputados estaduais os projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos durante encontro no Palácio Anchieta, em Vitória. Os documentos contemplam uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC), que dispõe, por exemplo, sobre a alteração da idade mínima, e um Projeto de Lei Complementar (PLC), que prevê a elevação da alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas de 11% para 14%.

A PEC altera regras contidas na Constituição Estadual referentes ao Regime Próprio de Previdência Estadual (ES-Previdência). As principais propostas seguem pontos da Emenda Constitucional 103 da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), promulgada pelo Congresso Nacional, nessa terça-feira (12). Os textos serão encaminhados à Assembleia Legislativa ainda na tarde desta quarta.

O governador Casagrande explicou os principais pontos dos projetos, informando ainda que os trechos alterados são os de menor impacto possível para os servidores:

“Nossa realidade previdenciária nos preocupa, pois teremos um aporte de R$ 2,5 bilhões no fundo financeiro este ano. Esse valor é maior do que gastamos em qualquer Secretaria. Diante disso, resolvemos encaminhar à Assembleia duas propostas: uma é para ampliação da alíquota de 11% para a 14%, que é uma obrigação. Poderíamos subir até mais do que isso, mas optamos pela menor alíquota possível. Estávamos autorizados a cobrar de inativos que tenham vencimentos maior do que um salário mínimo, mas optamos por não fazê-lo, mantendo a cobrança sobre quem ganha acima do teto do INSS. Não estamos incluindo os militares, pois tramitam no Congresso Nacional o Projeto de Lei das Forças Armadas que será aplicado aos militares. A outra proposta é uma PEC que segue a proposta federal aumentando a idade de 65 para homens e 62 para mulheres com os professores se aposentando com cinco anos a menos. Mais à frente teremos que enviar a lei de transição que é para quem está trabalhando agora. Sancionada a lei, a nova alíquota entra em vigor em 90 dias”, explicou.

Estiveram presentes à reunião seguida de almoço 23 dos 30 deputados: o presidente da Casa, Erick Musso; o líder do Governo, Enivaldo dos Anjos; Fabricio Gandini; Raquel Lessa; Marcos Garcia; Dary Pagung; Janete de Sá; Torino Marques; Marcelo Santos; Freitas; Alexandre Quintino; Euclerio Sampaio; Iriny Lopes; Danilo Bahiense; Sérgio Majeski; José Esmeraldo; Emílio Mameri; Luciano Machado; Adílson Espíndola; Alexandre Xambinho; Doutor Hércules; Renzo Vasconcelos; e Rafael Favatto.

Pelo Governo do Estado, participaram a vice-governadora Jaqueline Moraes e os secretários Tyago Hoffman (Governo), David Diniz (Casa Civil), Rogelio Pegoretti (Fazenda) e Rodrigo de Paula (Procuradoria-Geral do Estado); além dos dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), José Elias do Nascimento Marçal, e da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espirito Santo (Preves), Luiz Pavan.

Projetos

Leia mais:  Casagrande anuncia venda do controle da ES Gás

Em relação à Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC), as principais alterações são referentes à elevação da idade mínima para aposentadoria voluntária, que será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, a readaptação funcional para os servidores ativos, redução de cinco anos na idade mínima para professores, previsão de – por lei complementar – aposentadoria especial para policiais civis, agentes socioeducativos, agentes penitenciários, pessoas com deficiência e servidores com exposição a risco à saúde.  Já o projeto de Lei Complementar dispõe especificamente sobre o aumento da alíquota de contribuição previdenciária.

Grupo de Trabalho

Desde março deste ano, o Governo do Estado instituiu uma equipe responsável por acompanhar a tramitação da PEC 6/2019 e avaliar os impactos no Regime Próprio de Previdência Estadual. A equipe coordenada pelo secretário da Fazenda foi formada por representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do IPAJM e da Preves.

“O governador Renato Casagrande desde o início se preocupou em montar uma equipe técnica para acompanhar de perto todos os detalhes e, somente a partir de estudos, elaborar uma proposta. Foram muitas reuniões de março a novembro, nas quais os técnicos das Secretarias envolvidas contribuíram para chegarem a essas conclusões”, destacou Pegoretti.

Impactos econômicos

Leia mais:  Empresa assina contrato para construção de porto no Estado

Para o cálculo da estimativa dos impactos econômicos no Espírito Santo, a Sefaz reproduziu como cenário base a última avaliação atuarial do IPAJM (data focal em 31 de dezembro de 2018), com as mesmas regras constitucionais atualmente vigentes, utilizando a metodologia, as hipóteses e as premissas da avaliação atuarial da União para os Estados e Municípios.

De acordo com Pegoretti, a estimativa foi dividida em duas, conforme o impacto provocado sobre as receitas e despesas previdenciárias. “Fizemos o cálculo do acréscimo de receitas provenientes, sobretudo da elevação da alíquota previdenciária estabelecida na reforma aprovada no Congresso; e da economia de despesas resultantes da definição da idade mínima e dos novos parâmetros de cálculo do benefício, que levam em conta a média de 100% das contribuições do trabalhador ao longo de toda sua vida laboral”, disse.

Dessa forma, até 2030, o Estado projeta uma economia de R$ 2,9 bilhões. Em 2040, o impacto total acumulado será de R$ 6,3 bilhões, chegando em 2045 a aproximadamente R$ 9 bilhões de economia para os cofres públicos.

IPAJM

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado é responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo (ES-Previdência), como gestor único, desde a implantação da Lei Complementar 282, e tem como competências a concessão e gestão dos benefícios previdenciários de aposentadorias, pensão por morte e auxílio reclusão, e arrecadação, investimentos e administração das contribuições previdenciárias dos órgãos e servidores do Estado.

Os servidores públicos civis titulares de cargo efetivo ativos, os em disponibilidade, os estáveis no serviço público e os inativos, de todos os Poderes, estão obrigatoriamente vinculados a esse Regime, na condição de segurados.

publicidade

Política e Governo

Governo amplia mais 30 leitos para atendimento à Covid-19 no sul do Estado

Publicado

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (22), a disponibilização de mais 30 leitos adultos exclusivos ao atendimento de pacientes com o novo Coronavírus (Covid-19) no Hospital Materno Infantil Fernando de Assis (HIFA), em Cachoeiro de Itapemirim, na região sul do Estado. Serão disponibilizados como leitos contratualizados pela Secretaria da Saúde (Sesa) dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 de enfermaria.

Durante a transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador também anunciou um novo processo seletivo com mais de 300 vagas para profissionais da saúde:

“São duas grandes notícias para a saúde. Estamos abrindo mais leitos Covid-19 no prédio do Aquidaban, em Cachoeiro de Itapemirim, e abrindo vagas para a formação dos profissionais da Atenção Primária. Estamos com muitas atividades na área da saúde. Nesta madrugada, recebemos os pacientes vindos de Manaus. Nossa estrutura está dando suporte para que possamos ajudar nossos irmãos do Amazonas. Nós, capixabas, somos solidários e estamos recebendo esses pacientes que grande parte deles está na UTI”, afirmou.

Casagrande prosseguiu: “Para que a gente continue dando conta, precisamos estar sempre melhorando nosso sistema de saúde. Em julho, abrimos 60 leitos no Aquidaban, hospital que estava desativado. Agora vamos abrir mais dez leitos de UTI, passando para 30 e abrindo mais 20 leitos de enfermaria, passando de 40 para 60, totalizando 90 leitos. Já anunciamos a abertura de 387 vagas para formação dos profissionais de saúde que irão se especializar em Saúde da Família, atendendo lá na ponta, quem mais necessita e sendo resolutivo.”

O subsecretário de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde, Gleikson Barbosa, lembrou que esta é a segunda fase de expansão de leitos, “Regionalizando o acesso para que a população possa ser assistida mais próxima a sua residência”, completou.

Processo seletivo

Leia mais:  Artigo – O DESMORALIZADOR (PARTE IV)

Ainda durante a transmissão, o governador Renato Casagrande divulgou o novo edital do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), a respeito do processo seletivo simplificado com 387 vagas para profissionais médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros participarem do componente de provimento e fixação ao Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, o Qualifica-APS.

O processo está em sua terceira edição e já conta com 621 profissionais atuando na Atenção Primária em 60 municípios capixabas. As inscrições tiveram início nessa quinta-feira (21) e vão até as 16h do dia 29 de janeiro, observando o fuso-horário de Brasília (DF), e serão realizadas de forma on-line, em formulário eletrônico disponível no site www.selecao.es.gov.br. Além disso, o envio dos documentos será realizado por formulário eletrônico no mesmo período das inscrições.

Para mais informações, acesse o site

Continue lendo

Política e Governo

Novo Terminal de Itaparica é entregue à população nesta sexta-feira (22)

Publicado

O Governo do Estado entregou à população, nesta sexta-feira (22), o novo Terminal Urbano de Itaparica, em Vila Velha. Foram investidos R$ 12,2 milhões na reconstrução do espaço, que estava fechado desde julho de 2018 por conta de problemas na estrutura do telhado. O Novo Terminal Itaparica volta a funcionar totalmente remodelado, com design e materiais modernos. A operação do terminal começa nesta segunda-feira (25), com 39 linhas de ônibus que vão atender a 40 bairros do município.


A inauguração do Novo Terminal Itaparica teve a presença do governador Renato Casagrande, além de autoridades e lideranças comunitárias da região de abrangência do terminal.


“Essa é uma obra esperada há muito tempo pelos usuários. Assumimos o Governo já com esse problema para resolver, pois o terminal foi desmontado no meio de 2018. Mas se recebemos um problema, resolvemos. Esse terminal é importante que atende a Região V e que causou muito transtorno para muita gente ao ficar esse tempo fechado. Ele começa a operar nesta segunda-feira e nos enche de orgulho por ser um terminal moderno e com uma arquitetura linda. Essa obra mostra que uma de nossas prioridades é o transporte público da Região Metropolitana”, afirmou Casagrande.


O processo de reconstrução contou com a instalação de membranas tensionadas na cobertura da nave principal e em duas marquises para proteção dos usuários que irão utilizar o embarque dos coletivos. Esta nova cobertura apresenta maiores dimensões, com tecnologia inovadora, proporcionando uma estrutura mais leve e integrada à paisagem urbana.


A tecnologia utilizada na nova cobertura é mesma aplicada em obras de grande porte em todo o mundo, como a cobertura do Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, no novo paddock do Circuito de Interlagos, em São Paulo, além da Estação de metrô de Frankfurt, Estação de Berlim e em vários terminais rodoviários na Europa.


A cobertura conta ainda com chapéus de proteção e pontos de luz em baixo da membrana. Foram instaladas ainda fitas conhecidas como “rabo de peixe”, também de membrana tensionada, de quase 7 metros para abrigo de passageiros nas duas entradas de acesso. Além de bonito e moderno, o material da cobertura é uma tecnologia confortável, já que suporta muito peso, não pega fogo e absorve até 92% de raios UV em altas temperaturas, o que mantém o clima estável e constante, trazendo conforto ao usuário.

A estrutura está totalmente repaginada com novas bilheterias, guaritas, revisão de todas as instalações elétricas, hidráulicas, combate a incêndio e descarga atmosférica. Foram instalados novos bicicletários, bebedouros, lixeiras, bancos em pontos estratégicos e implantada uma iluminação cênica moderna em LED.

Os dois acessos para entrada e saída de pedestres e os portões contam agora com fechamento em tela nylofor, foi feito um segundo polimento em todo o piso da plataforma incluindo ladrilhos em atenção ao programa de acessibilidade. Foram feitas melhorias nos módulos comerciais padronizando todos os pontos em pastilhas azuis, uniformizando a estrutura, trazendo modernidade arquitetônica e um novo conceito com estrutura metálica.

Para retomar as operações e cumprir com o compromisso com a região de Vila Velha e Cariacica, o Terminal conta com 37 novas baias por onde devem circular 32 linhas. A estimativa é de que, diariamente, aproximadamente 55 mil passageiros devam transitar pelo local.

O diretor-presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto Coura, falou da importância da celeridade nas obras mesmo durante o período de pandemia. Ele comemorou ainda a entrega da obra antes do fim do contrato, que acabaria no final de março.

“No primeiro dia de trabalho, entendemos que a conclusão do Terminal de Itaparica seria nossa prioridade máxima e assim o fizemos. A empresa contratada começou as atividades em março do ano passado e nos empenhamos para entregar as obras o mais rápido possível. Mesmo em situação de pandemia, aumentamos não só maquinário e pessoal, mas também a carga horária de trabalho, as equipes trabalharam inclusive aos fins de semana. O DER acompanhou diariamente o desenvolvimento das obras. O novo Terminal Urbano de Itaparica já é uma realidade com impacto direto de melhoria na mobilidade da Grande Vitória, principalmente para o povo vilavelhense”, disse Maretto.

Início das operações

Leia mais:  Artigo – O DESMORALIZADOR (PARTE IV)

O Novo Terminal Itaparica retoma suas operações nesta segunda-feira (25), com 39 linhas de ônibus que vão atender a 40 bairros do município de Vila Velha, em especial, a Região V com 25 bairros atendidos. São 13 baias troncais e 21 baias alimentadoras em uma área total de 39.658,82 metros quadrados, sendo 28.780,62 metros quadrados de área pavimentada. A instalação tem quatro blocos de banheiros públicos masculinos e quatro femininos – com banheiros adaptados –, além de oito lojas.

Com o retorno do funcionamento do Terminal Itaparica também está sendo criada uma linha, a 552 –  T. CAMPO GRANDE/T. ITAPARICA VIA ROD. LESTE OESTE, que fará o percurso pela Rodovia Leste-Oeste, diminuindo o tempo de integração entre os dois terminais. A linha já começa a operar nesta segunda-feira. Também as linhas 581, 582, 585 e 593 passarão a fazer itinerário pela Rodovia Leste Oeste. Todas as linhas que retornam para Itaparica foram reprogramadas para ajustar horários aos itinerários e, assim, manter a frequência de partidas, tanto dos terminais quanto nos bairros.

Também integrarão no T. Itaparica, linhas procedentes de bairros de Cariacica, da região que compreende Campo Grande, Castelo Branco, Jardim Botânico, Padre Gabriel, entre outros. A nova linha 552 vai do T. Campo Grande para o T. Itaparica, e iniciará com uma frota operante de quatro ônibus, programados para realizarem 40 viagens em dias úteis, significando uma capacidade de atendimento estimada de 1.300 passageiros, que terão um deslocamento mais rápido entre os municípios de Cariacica e Vila Velha, com integração entre os Terminais de Campo Grande e Itaparica.

Quando a operação precisou ser transferida para o T. Vila Velha, três linhas foram suspensas (já existiam linhas em Vila Velha com o mesmo itinerário). Agora, as linhas 611, 656 e 661 voltam a operar no novo T. Itaparica. Também as linhas que hoje fazem ponto final ao lado do Boulevard Shopping, voltam a parar no terminal.

Ao longo da semana, agentes da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) vão monitorar a operação e fazer os ajustes que eventualmente necessitem ser aplicados.

Bairros atendidos: Araçás, Ulisses Guimarães, João Goulart, Vale Encantado, Nomília, Barra do Jucu, Balneário Ponta da Fruta, 23 de Maio, Ponta da Fruta, Parque Residencial Terra Vermelha, Interlagos, Itaparica, Cidade da Barra, Praia das Garças, Jóquei de Itaparica, Riviera da Barra, São Conrado, Aeroclube, Santa Paula I, Santa Paula II, Retiro do Congo, Darly Santos, Pontal das Garças, Recanto da Sereia, Praia dos Recifes, Guaranhuns, Morada da Barra, Nova Itaparica, Barramares, Jabaeté, Praia da Costa, Itapoã, Divino Espírito Santo, Ibes, Brisamar, Jardim Colorado, Novo México, Praia das Conchas, Recanto dos Pássaros, Vila Nova, Morada do Sol e Praia do Sol.

Linhas em operação

501 – T. JACARAIPE / T. ITAPARICA VIA T. CARAPINA/3ª PONTE
508 – T. LARANJEIRAS / T. ITAPARICA VIA 3ª PONTE/CAMBURI 
532 – T. ITAPARICA / PRAÇA EUCALIPTO  – CIRCULAR 
551 – T. JACARAIPE / T. ITAPARICA VIA T. CARAPINA / 3ª PONTE
552 – T. CAMPO GRANDE/T. ITAPARICA VIA ROD. LESTE OESTE
557 – T. ITAPARICA / VIA D.SANTOS/AV / VITÓRIA/3ª PONTE – CIRCULAR
558 – T. VILA VELHA/ VIA 3ª PONTE/AV / VITÓRIA / DARLY SANTOS
560 – T. VILA VELHA/ VIA 3ª PONTE/AV / VITÓRIA / DARLY SANTOS
581 – T. ITAPARICA / BELA VISTA VIA C.BRANCO / LESTE-OESTE –CIRCULAR
582 – PADRE GABRIEL / T. ITAPARICA VIA C. BRANCO / LESTE-OESTE
585 – JARDIM BOTÂNICO / T. VILA VELHA VIA LESTE-OESTE
588 – T.CAMPO GRANDE / T.ITAPARICA VIA ITAPEMIRIM / VALE ENCANTADO
593 – VISTA LINDA / T. VILA VELHA, VIA BAIRRO LIBERDADE
600 – T. IBES / T. ITAPARICA VIA ARAÇAS                                        
603 – T. IBES / T. ITAPARICA VIA COLORADO                        
609 – T. ITAPARICA / BARRA DO JUCU – CIRCULAR
610 – T. VILA VELHA / T. ITAPARICA VIA JÓQUEI DE ITAPARICA
611 – T. ITAPARICA / PRAIA DA COSTA VIA ITAPOÃ/CREFES – CIRCULAR
612 –  PARQUE R. TERRA VERMELHA / T. ITAPARICA VIA ULISSES GUIMARÃES
613 – PONTA DA FRUTA / T. ITAPARICA VIA ROD. DO SOL
614 – T.J.AMÉRICA/T.ITAPARICA VIA COBILÂNDIA/J.MARILÂNDIA/RIO MARINHO / V. GAMA    
616 – T. ITAPARICA / MORADA DA BARRA VIA BARRAMARES – CIRCULAR
617 – T. ITAPARICA / JOÃO GOULART VIA  AV. CALIFÓRNIA – CIRCULAR
618 – T.ITAPARICA / SÃO CONRADO VIA ROD. DO SOL – CIRCULAR
619 – T. ITAPARICA / BALNEÁRIO DE PONTA DA FRUTA – CIRCULAR
624 – T. SÃO TORQUATO / T. ITAPARICA VIA RIO MARINHO / COBILÂNDIA
626 – T. IBES/ T. SÃO TROQUATO, VIA VALE ENCANTADO / JARDIM MARILÂNDIA
636 -T. VILA VELHA / T. ITAPARICA VIA S. MONICA/SOTECO                      
652 – T. ITAPARICA / PONTAL DAS GARÇAS – CIRCULAR  
653 – BAIRRO NORMILIA / T. VILA VELHA, VIA ULISSES GUIMARÃES           
654 – LAGOA JABAETÉ / T. ITAPARICA VIA AV. AMARAL PEIXOTO
655 – T. ITAPARICA / SANTA PAULA – CIRCULAR                                          
656 – T. VILA VELHA / T. ITAPARICA VIA ROD. DO SOL
657 – XURI / T. ITAPARICA VIA BARRAMARES 
659 – T. VILA VELHA / RETIRO DO CONGO                                      
660 – T. SÃO TORQUATO / T. ITAPARICA VIA VILA GARRIDO            
661 – T. ITAPARICA / PRAÇA VILA VELHA – CIRCULAR                 
669 – VILLAGE DO SOL / T. ITAPARICA VIA ROD. DO SOL
672 – TREVO DE SETIBA / T. ITAPARICA VIA ROD. DO SOL

Dados técnicos

Leia mais:  Casagrande anuncia venda do controle da ES Gás

Nome: Juiz Alexandre Martins Filho
Localização: Rodovia Darly Santos – Bairro Itaparica – Vila Velha
Ano Início da Obra: 2007
Data de Inauguração: 25/04/2009
Entrada em Operação: 26/04/2009
Área do Terreno: 39.658,82 m²
Área Construída das Edificações: 9.430,84m²
Nº de Baias Troncais: 13
Nº de Baias Alimentadoras: 21
Latitude: 20°23’30.48″S
Longitude: 40°19’17.07″O
Área do terreno – 39.658,82 m²
Área de plataforma – 6.322,55 m²
Área pavimentada – 28.780,62 m²
Área verde – 4.364,90 m²
Área de banheiro – 235,25 m²
Área administrativa – 230,67 m²

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana