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Política Nacional

Governo Bolsonaro zera impostos para importações de equipamentos de energia solar e marca golaço

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A pauta é uma antiga e frequente luta do Deputado Federal Evair de Melo.

Que a gestão do presidente Jair Bolsonaro vem gerando grandes conquistas não é novidade, e mais uma vez Bolsonaro emplaca um excelente passo em busca do desenvolvimento do país. Publicado no Diário Oficial da União junto a outras 539 isenções esta a suspensão de impostos na importação de equipamentos geradoras de energia solar. Os módulos solares e inversores serão zerados a partir do primeiro dia do mês de agosto.

A energia solar é uma rica fonte de investimento e desenvolvimento. Os produtos costumam ter uma tarifa de 12% a 14%, as instalações de geração solar têm crescido rapidamente no Brasil nos últimos anos. A medida deve ajudar a aumentar os negócios neste momento em que a desvalorização do real com o dólar vem aumentando custos de componentes para geração com a tecnologia, que depende de importações.

“Esse feito terá grande ganho para a gestão pública, pois a energia barata é ferramenta de desenvolvimento, renda e emprego. O nosso presidente Jair Bolsonaro vem acertando em todos os pontos em seu governo, e essa conquista só comprova a dedicação e comprometimento com todas as áreas em nosso país”, defendeu o parlamentar e vice-líder do governo na Câmara dos deputados Evair de Melo.

O vice-líder do governo na câmara dos deputados, presidente da Frencoop e vice-presidente na Frente Parlamentar da Agropecuária, Evair de Melo, vem defendendo a isenção das taxas desde o início de seu mandado. “É uma forma de compactar o investimento, uma vez que a plataforma está disponível para inúmeros usuários de maneira remota. Demonstra que o cooperativismo é uma grande porta para a sustentabilidade”. Defendeu.

O parlamentar já demonstrou sua insatisfação com a ANEEL, durante reunião na Comissão de Minas e Energias na Câmara em 2019.  “Repudio a decisão que a ANEEL teve em soltar consulta pública sobre taxação na produção de energia solar. Continuo repetindo que energia boa, é aquela que gera desenvolvimento, além de emprego e renda a todos”, explicou Evair.

Segundo e Presidente da Frencoop, e o vice-presidente da FPA, a plataforma cooperativa do Espírito Santo permite que os usuários tenham previsibilidade no custo da energia, que é limpa e renovável. O deputado também destacou que o sistema possibilita até 80% de redução na fatura e descontos de 8% a 12% na conta de luz.  O Brasil só tem a ganhar com a isenção das taxas, um investimento que beneficia tanto empresas quanto todos os cidadãos.

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Política Nacional

PSDB registra 10 mil ataques de hackers em duas horas de prévias

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Partido vai pedir investigação da PF; votação para escolher candidato da sigla à Presidência em 2022 acontece neste sábado

O aplicativo de votação rápida que o PSDB usa para as prévias do partido, que acontecem neste sábado (27), recebeu 10 mil tentativas de invasão vindas do exterior nas duas primeiras horas de eleição, segundo a direção do partido. O presidente da sigla, Bruno Araujo, disse que o partido pedirá investigação da Polícia Federal.

“O monitoramento é total. Temos uma estrutura tecnológica preocupada constantemente com a segurança porque há fortes indícios [de ataque hacker]. Nós entregamos os documentos à PF para ser investigado”, afirmou.

Segundo a direção do partido, nenhuma tentativa de invasão foi bem-sucedida. O partido contratou três hackers para defender o sistema de ataques ao sistema. Os candidatos também têm equipes técnicas que trabalham exclusivamente com a segurança da tecnologia.

O desenvolvimento do aplicativo usado nas prévias custou R$ 364 mil ao PSDB. A votação acontece por meio do site da empresa BEEVoter, após a tecnologia desenvolvida pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) apresentar problemas no último domingo.

Nas primeiras duas horas de votação, o diretório da sigla já havia contabilizado mais de 6 mil votos. O partido espera que 44.697 filiados votem até as 17h, quando o pleito será encerrado.

Após a crise gerada internamente pela pane tecnológica no sistema de votação, o partido retomou neste sábadoas prévias para definir seu candidato para 2022. Disputam as prévias o governador de São Paulo, João Doria, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.

Prévias suspensas

As prévias do partido ocorrem neste sábado depois de terem sido suspensas no domingo passado após falhas no aplicativo de votação e denúncias de compra de votos, desfiliação de prefeitos e vices e ameaças de judicialização — os episódios acumulados mostram a dificuldade de união e a rivalidade entre líderes tucanos do país.

Os dois principais concorrentes nas prévias do PSDB, os governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP)

Os dois principais concorrentes nas prévias do PSDB, os governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP).

Durante a eleição de domingo, apoiadores de Leite apresentaram denúncia de que o grupo do governador paulista filiou 92 prefeitos e vices de forma irregular, com data retroativa, para inflar o colégio eleitoral e, assim, conquistar mais votos. As filiações teriam ocorrido após a data limite (31 de maio), de acordo com a acusação, considerada grave, feita pelos diretórios de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Ceará.

Na semana passada, Doria evitou polemizar com o colega gaúcho. “[O dia seguinte à votação] Será de união, de agregação, de soma, de fortalecimento do PSDB. Nós somos amigos, não somos inimigos. Disputamos as prévias do PSDB, mas não somos inimigos. Temos posições distintas, mas o mesmo objetivo”, disse.

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Política Nacional

Deputado apresenta projeto de lei para cancelar Carnaval em 2022

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Parlamentar baseia-se em alerta da OMS sobre quarta onda para proibir realização da festa em todo o território nacional

O deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe as festividades do Carnaval em 2022 em todo o território nacional em razão da pandemia do novo coronavírus. 

O texto do PL 4.183/2022 foi protocolado na quinta-feira (25), mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro disse em live que, “por mim, não teria Carnaval [em 2022]”

O deputado Pastor Eurico (Patriota-PE) na Câmara

O deputado Pastor Eurico (Patriota-PE) na Câmara.

O presidente ainda disse que a decisão não depende dele: “Só que tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal, quem decide são os governadores e os prefeitos. Não quero me aprofundar nessa que poderia ser uma nova polêmica”.

A polêmica, no entanto, estava instalada. Nas redes sociais, internautas se dividiram entre os que defendem o Carnaval e os que acham que é melhor adiar mais uma vez a festa. A discussão também ganhou contornos políticos, com acusações mútuas de falta de coerência entre a turma do “fique em casa” e a turma do “a economia primeiro”. 

Na Câmara, o texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para começar a tramitação. Embora não haja indícios de que Lira vá pautar a matéria, o tema, que divide internautas, já chegou ao Legislativo.  

Justificativa

Na justificativa do projeto, o deputado Pastor Eurico cita o alerta da OMS (Organização Mundial de Saúde) para a quarta onda de contaminação. 

“Apesar do ritmo acelerado de vacinação proporcionado pelo nosso governo federal, a própria Organização Mundial da Saúde destaca que o Carnaval pode ser um risco de uma nova onda de contaminações de Covid-19. De acordo com Mariângela Simão, diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da OMS, o mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia do coronavírus. ‘Estamos vendo a ressurgência de casos de Covid-19 na Europa. Tivemos nas últimas 24 horas mais de 440 mil novos casos confirmados. E isso porque há subnotificação em vários continentes. O mundo está entrando em uma quarta onda, mas as regiões têm tido um comportamento diferente em relação à pandemia’, afirmou ela”, disse o deputado.

O parlamentar também se antecipa à discussão de se a Câmara pode legislar sobre o tema, e discorda do presidente Bolsonaro quanto a tratar-se de uma atribuição de governadores e prefeitos: “Ademais, é importante destacar que a aprovação deste projeto de lei não vai ferir a competência de outros entes federados legislarem sobre o tema. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, as ações para combater o coronavírus são de competência compartilhada entre a União, estados, municípios e o DF. No caso de normas editadas por entes distintos, nossa Suprema Corte determinou que, em nome da segurança da população, serão adotadas as medidas mais restritivas”. 

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