Ministra assume o comando da Corte em setembro; ela ocupará o posto a ser deixado por Luiz Fux

A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10), durante sessão administrativa da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso ocupará a vice-presidência. A votação é de praxe e apenas formaliza uma tradição do tribunal — o magistrado mais antigo que ainda não ocupou o cargo é escolhido.

Os votos são secretos, e a ministra Rosa recebeu 10 votos entre os 11 ministros. Como de costume, o magistrado que será eleito presidente vota no vice. Neste caso, a ministra Rosa, de acordo com a tradição, votou no ministro Barroso.

A gestão na presidência do Supremo dura dois anos, e, depois disso, o vice geralmente é alçado ao cargo, em nova eleição. Em discurso no começo da sessão presencial do plenário, Rosa agradeceu os votos. “Exercer a chefia do Poder Judiciário e do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], para uma juíza de carreira como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra inominável. Nestes tempos tumultuados que estamos vivendo, eu vou procurar desempenhá-lo com toda a serenidade”, declarou.

Rosa substituirá o ministro Luiz Fux, que deixa o posto em setembro. A posse da ministra ocorrerá no dia 12 do mesmo mês. Na mesma sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram reajuste salarial de 18%, que deve ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente. Com a decisão, os rendimentos dos magistrados podem passar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,11.

O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões e será enviado ao Parlamento por meio de projeto de lei. Deputados e senadores podem aprovar, rejeitar ou alterar os valores votados no Supremo. A reunião ocorreu de maneira virtual e não permitiu acesso do público. A Corte informou que o sistema usado é novo e a área técnica avalia maneiras de dar acesso ao público externo.

Documento vai servir de base para que o ministro decida se a nomeação de Izalci como candidato a governador do DF é válida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 48 horas ao presidente do PSDB, Bruno Araújo, para que entregue à Justiça a ata de uma reunião da federação do partido com o Cidadania. Será com base nesse documento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai decidir se foi legal a decisão do grupo partidário de apoiar a candidatura do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ao Governo do Distrito Federal.

A decisão de Lewandowski é da última segunda-feira (8). A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) briga para assumir a vaga como candidata ao GDF pelo grupo partidário. A ata é referente a uma reunião de 26 de julho. Aliados da parlamentar disseram que o PSDB teria se recusado a entregá-la.

No documento, segundo eles, estaria registrado uma afirmação de Izalci em que ele teria apoio da maioria do colegiado da federação no DF e essa afirmação do senador teria pesado na decisão em seu favor.

Já interlocutores do senador Izalci afirmam que a expectativa do Cidadania é que o documento não exista. Nesse caso, poderiam afirmar que há inconsistência no processo que resultou na indicação do senador como candidato ao Governo do DF. Porém, segundo o grupo, a ata existe e será entregue.

Além disso, os dois partidos da federação no DF registraram atas de convenções partidárias distintas na Justiça Eleitoral. Uma nomeia Izalci como candidato ao governo, e a outra, Paula Belmonte. A decisão de Lewandowski também vai determinar qual dos documentos é válido.

Em 26 de julho, o colegiado nacional da federação PSDB-Cidadania nomeou o senador Izalci como o candidato do grupo ao Governo do Distrito Federal para as eleições deste ano. A determinação por 13 votos a 6 ocorreu após uma série de reuniões para tentar apaziguar a disputa entre Izalci e a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania), que também se lançou como candidata do grupo na capital.