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Política Nacional

Governo confirma Pazuello como ministro interino da Saúde

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O general Eduardo Pazuello foi confirmado, neste sábado (16), como ministro interino da Saúde, no lugar do oncologista Nelson Teich, que se demitiu na tarde de sexta-feira.

Natural do Rio de Janeiro, Pazuello é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, em 1984. Participou de Operações no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus (AM) e, assim como o presidente Jair Bolsonaro e outros militares, tem o curso de paraquedista.

Entre outras funções de destaque, trabalhou na assessoria de planejamento, no comando da Base de Apoio Logístico do Exército e na coordenação logística das Tropas do Exército Brasileiro empregadas nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro, em 2016.

O General Eduardo Pazuello assume, interinamente, o Ministério da Saúde.

Conheça parte de seu currículo que inclui, ainda, diversas condecorações por seu trabalho, entre elas: Pacificador, Ordem do Mérito Militar Grande Oficial, Mérito Tamandaré e Distintivo de Comando Dourado. pic.twitter.com/8FNbWakMfq

Também prestou serviços ao governo durante a presidência de Michel Temer quando assumiu a coordenação da Operação Acolhida, que cuida de refugiados da Venezuela em Roraima.

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No último dia 29 de abril, o general foi anunciado pelo ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, para ocupar a posição de secretário-executivo da pasta. Ele substituiu o médico João Gabbardo, nomeado para a posição durante a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.

Segundo Teich, Pazuello foi escolhido por suas capacidades na gestão de logística, considerada por ele uma das principais necessidades para a atual crise derivada da pandemia do novo coronavírus.

“É um militar que conhece muito a Amazônia. Muito prático, rápido e dinâmico na tomada de decisões. Que ele possa ajudar muito nas respostas às necessidades dos estados que precisam mais das ações do ministério da saúde”, afirmou à coluna da Basília Rodrigues o deputado federal Hiran Gonçalves, que é do estado de Roraima, onde o general atuou na ação do governo federal com venezuelanos, que foram distribuídos pelo país.

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Política Nacional

Toffoli anula processos da Lava-Jato contra ex-ministro Antonio Palocci

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Medida foi fundamentada na constatação de que houve uma atuação parcial por parte dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos relacionados ao ex-ministro Antonio Palocci na operação Lava-Jato. A medida foi fundamentada na constatação de que houve uma atuação parcial por parte dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro. Essa decisão se baseou em diálogos revelados pela Operação Spoofing, que evidenciaram um conluio entre as partes envolvidas. Toffoli enfatizou que a colaboração entre os procuradores e Moro comprometeu a integridade do devido processo legal. Ele argumentou que as táticas utilizadas por ambos prejudicaram o direito de defesa de Palocci, tornando a condução dos processos injusta. A defesa do ex-ministro havia solicitado a anulação com base em um entendimento anterior do STF, que já havia reconhecido a parcialidade nas ações da Lava-Jato.

Das sete ações penais que pesavam sobre Palocci, apenas uma permanecia em andamento, a que o vinculava a Marcelo Odebrecht. Essa decisão de Toffoli se alinha a um movimento mais amplo de revisão das práticas da operação, que tem sido alvo de críticas por sua condução e pela forma como os direitos dos réus foram tratados. A anulação dos processos representa um marco importante no contexto jurídico brasileiro, especialmente em relação à Lava-Jato, que foi uma das maiores operações de combate à corrupção no país.

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Política Nacional

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

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Denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

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Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

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