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Política e Governo

Governo dá início à elaboração do Planejamento Estratégico 2020/2022

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A primeira reunião de gestores, visando à revisão do Planejamento Estratégico 2020-2022 do Governo do Espírito Santo, foi realizada nesta sexta-feira (24), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Secretários, dirigentes e servidores que atuam como pontos focais nas Secretarias e órgãos participaram do encontro técnico, coordenado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).


A revisão acontece um ano após a aprovação do Planejamento Estratégico, elaborado para os quatro anos da gestão e que tem três carteiras estratégicas, com um total de 241 projetos e 17 programas, em nove áreas: Segurança em Defesa da Vida; Saúde Integral; Educação para o Futuro; Gestão Pública Inovadora; Infraestrutura para Crescer; Desenvolvimento Econômico; Agricultura e Meio Ambiente; Proteção Social; Direitos Humanos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O Seminário de Planejamento Estratégico, que contará com participações do governador, da vice-governadora, secretários, subsecretários e dirigentes de órgãos, está previsto para março. Até lá, a SEP realizará reuniões com todas as Secretarias e órgãos, com o objetivo de rever projetos, desafios, indicadores, metas e entregas.

Na reunião desta sexta-feira, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, e a subsecretária de Planejamento e Projetos da pasta, Joseane Zoghbi, apresentaram o cronograma contendo todas as etapas de trabalho que envolverá revisão de projetos e programas, de acordo como as necessidades atuais, até a realização do Seminário, quando então serão realizados debates e reflexões sobre as entregas a serem feitas à população no decorrer de um ano.


“Em 2019 realizamos muitas entregas seguindo o nosso mapa de navegação, que é o Planejamento Estratégico. Foi um ano em que cumprimos uma agenda difícil, mas alcançamos resultados. Para 2020, seguindo orientação do próprio governador Renato Casagrande, vamos ‘pisar no acelerador’ para fazermos mais entregas e obtermos um indicador de desempenho ainda melhor. E para que isso aconteça, a união de toda a equipe de governo, com foco nesse objetivo, é fundamental”, disse o secretário da SEP.

O Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022, que está sendo atualizado, teve como base o ES 2030 – planejamento de longo prazo do Estado -, o Programa de Governo apresentado durante a campanha do governador Renato Casagrande, bem como diagnósticos, análises e reuniões com a equipe de Governo que se iniciaram já no primeiro dia da nova gestão.

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Governo do Estado anuncia ampliação da oferta de Educação em Tempo Integral para 2022

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O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, neste sábado (23), a ampliação da oferta de Educação em Tempo Integral. Em 2022, mais 40 escolas da Rede Estadual passarão a ofertar a modalidade de ensino, totalizando 132 escolas de Tempo Integral, em 75 municípios. O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, também participou do anúncio, durante entrevista coletiva na Residência Oficial do Governo, em Vila Velha.

“Estamos anunciando importantes investimentos na área da Educação em Tempo Integral. É o momento de ampliarmos os esforços para recuperar o tempo perdido devido à pandemia. Vamos ampliar essa modalidade de ensino para 75 municípios capixabas. São 100 escolas de Tempo Integral abertas nos quatro anos de gestão, alcançando mais de 41 mil alunos. O Espírito Santo tem o melhor Ensino Médio do País e somos ainda o Estado que mais investiu em educação durante a pandemia”, afirmou o governador.

Casagrande reforçou que a educação já era prioridade do governo e recebe agora ainda mais atenção para reduzir o passivo causado pelos reflexos da pandemia. “A educação sempre foi prioridade por entendermos que ela gera oportunidade. Agora, com a pandemia e o afastamento dos alunos de sala de aula, estamos realizando esse esforço gigantesco para ampliar o acesso à Educação em Tempo Integral”, pontuou.

O Governo do Estado também tem incentivado a Educação de Tempo Integral nas Redes Municipais, por meio do Programa Capixaba de Fomento à Implementação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI). O programa estabelece o repasse direto aos municípios, no valor de R$ 3 mil por estudante ao ano, durante um período de três anos.

Somente com essa ação, devem ser ofertadas cerca de 30 mil vagas/ano, com investimento total de R$ 270 milhões neste período. A chamada aos municípios interessados está aberta até o dia 08 de novembro. Saiba mais no link: https://bit.ly/3pk9lGi.

“O que anunciamos hoje é uma marca importante. Avançamos com o Tempo Integral para mais municípios e conseguiremos atender a mais de 41 mil alunos, quatro vezes mais do que em 2018. Demos passos ousados, entendendo que é uma política importante. Propicia o aumento da jornada com uma metodologia diferenciada. Além desse anúncio, o Governo já desenvolve o PROETI, que consiste em apoio aos municípios para a ampliação do Tempo Integral”, lembrou o secretário da Educação, Vitor de Angelo.

Abaixo dados sobre a Educação de Tempo Integral no Estado:

Número de escolas

2018: 32
2019: 36
2020: 62
2021: 93
2022: 132 escolas

Número de alunos matriculados

2018: 11.266
2019: 12.051
2020: 20.376
2021: 28.359
2022: 41.544 alunos

Número de municípios com oferta:

2018: 23
2019: 27
2020: 34
2021: 49
2022: 75 municípios

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Idaf regulamenta concessão do Selo Arte para produtos de origem animal

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Durante a Exposul Leite, evento que acontece em Cachoeiro de Itapemirim, o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) assinou a Instrução Normativa nº 17, que regulamenta a concessão do Selo Arte para produtos de origem animal, que são produzidos artesanalmente por agroindústrias do Estado.

Atualmente, o Selo Arte é concedido apenas para o Socol. Com a publicação da Instrução Normativa nº 17, a concessão valerá para todas as cinco categorias de produtos de origem animal: produtos cárneos, produtos lácteos, pescados, ovos e produtos de abelhas e derivados.

Segundo o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, Mário Louzada, a regulamentação se deu por meio do diálogo com a sociedade civil, produtores rurais, associações e cooperativas. “O Idaf se empenhou para atender a esta demanda urgente do setor. A regulamentação abre o mercado nacional para agroindústrias que produzem alimentos artesanalmente no nosso Estado, atendendo às exigências higiênico-sanitárias, estabelecidas legalmente”, salientou.

Louzada destacou ainda que as agroindústrias capixabas, que, muitas vezes, são oriundas de trabalho familiar, têm uma produção de alta qualidade. “Estamos dando a oportunidade para estas agroindústrias crescerem ainda mais, aumentando emprego e renda e a valorização dos produtos em todo o País”, acrescentou.

No evento, o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, ressaltou a importância da iniciativa para os agricultores capixabas. “O Selo Arte agrega valor ao produto, amplia o mercado de vendas da agroindústria, que é fator fundamental para a divulgação da produção artesanal no nosso Estado”, enfatizou.

Para requerer o Selo Arte, os agricultores capixabas precisam obrigatoriamente estar registrados em um serviço de inspeção oficial. Também é necessário que os produtos sejam de fato artesanais, pois serão avaliados por auditoria específica para comprovar se os requisitos da produção estão sendo cumpridos.

Estiveram presentes no evento cooperativas, produtores rurais, associações, além do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto; o presidente da Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes), Júlio Rocha; prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho; o deputado estadual Emílio Mameri; secretário municipal da Agricultura, Paulo Miranda; presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cachoeiro de Itapemirim, Wesley Mendes; presidente regional do Sicoob, Rubens Moreira, e o presidente da empresa Selita, Leonardo Monteiro.

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