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Cidades

Governo decreta ponto facultativo durante o Carnaval no Espírito Santo

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Já a capital, Vitória, publicou novo calendário de feriados sem citar o Carnaval

Mesmo com aglomerações e festas nas ruas proibidas no Espírito Santo, o governo do Estado decidiu manter o ponto facultativo nos dias de Carnaval. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22).

O documento especifica que “não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 15, 16 e até às 12 horas do dia 17 de fevereiro de 2021”.

De acordo com o decreto, estão fora da medida os os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, como hospitais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.

Vitória

Na capital, os servidores terão expediente normal durante os dias do Carnaval. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do município o novo calendário de feriados da cidade, onde não há citação do Carnaval como feriado ou como ponto facultativo.

Comércio

Mesmo sendo ponto facultativo, o período do Carnaval não é considerado feriado no Espírito Santo. Tanto que, na última terça-feira (19), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) divulgou uma nota em que esclareceu que o comércio no estado poderá funcionar normalmente durante o período. O comunicado lembra que a data é apenas tradição e não se enquadra como feriado.

“Esclarecemos, que em alguns Estados e municípios brasileiros, a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas são reconhecidos como ‘feriados’ por determinação de lei, e por isso, estão sendo transferidos para outros dias do corrente ano, em razão das consequências geradas pela pandemia. No Estado do Espírito Santo, porém, não há norma estadual. E, quanto ao reconhecimento do Carnaval como feriado pelos Municípios do Estado do Espírito Santo, deverão ser consultadas a legislação de cada municipalidade”, diz a nota.

Escolas particulares

Mesmo com os festejos proibidos pelas autoridades, para evitar aglomerações,as escolas particulares do Espírito Santo manterão a suspensão das aulas durante os dias de Carnaval, em fevereiro. A definição ocorreu durante uma reunião do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), na tarde desta quinta-feira (21).

Na ocasião, foi definido que o ponto facultativo para professores e funcionários das instituições será mantido nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. O presidente do Sinepe-ES, Moacir Lellis, explicou que a decisão respeita a convenção coletiva dos trabalhadores.

Segundo o presidente do Sinepe-ES, mesmo que haja um carnaval fora de época, no meio do ano, caso a situação da pandemia esteja mais controlada no país, as aulas serão mantidas normalmente. 

A previsão é de que as aulas sejam retomadas nas escolas particulares do Espírito Santo no dia 1º de fevereiro. De acordo com o sindicato, elas ocorrerão de forma presencial nos municípios capixabas classificados nos riscos baixo e moderado para a covid-19, conforme autorizado pelo governo do Estado. Já nas cidades com risco alto, as atividades devem ser realizadas de forma remota.

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Cidades

Aulas retornam na segunda-feira (01) em Jaguaré

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Jaguaré – A Prefeitura Municipal de Jaguaré, através da Secretaria Municipal de Educação, informou que as aulas presenciais no sistema municipal de ensino retornarão nesta segunda-feira (1/3/2021) para os alunos das Escolas Municipais.

As unidades de ensino já foram preparadas para receber os estudantes de acordo com os protocolos de prevenção ao coronavírus, que devem ser seguidos pelos pais, estudantes e toda a equipe escolar. Para tanto, serão respeitados os protocolos estabelecidos em conjunto com a Secretaria de Saúde. O Plano de Retorno às aulas segue as diretrizes que estão regulamentadas nas circulares 1 e 2/2021 e nas portarias Nº 50-R, Nº 179-R, Nº1-R e Nº2-R de 2020.

O ensino será no sistema híbrido e com revezamento. As crianças serão divididas em grupos que intercalarão a presença na escola: enquanto um grupo vai à escola, o outro fica em casa, e vice-versa. As aulas presenciais serão opcionais e todos os estudantes farão Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) em casa. Os responsáveis pelos estudantes preencheram um termo autorizando o formato escolhido e serão comunicadas sobre os cronogramas de aulas.

Equipes da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde darão suporte às escolas para que as normas de prevenção ao coronavírus sejam seguidas pelas unidades de ensino.

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Cidades

Prefeito Lorenzo Pazolini faz entrega de novos uniformes para o início das aulas presenciais

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Vitória – Portões abertos a partir de segunda-feira (1º de março) para receber os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede de ensino de Vitória. As aulas já voltaram por meio do portal AprendeVix ou das atividades impressas distribuídas pelas escolas.

Antes do retorno presencial, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, acompanhado da vice-prefeita, capitã Estéfane, e da secretária de Educação, Juliana Rohsner, fez a entrega de uniformes para estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em Maria Ortiz, na manhã desta quinta-feira (25).

“Este é um momento muito importante para nós e para a cidade de Vitória. Obrigado por acreditar na nossa gestão. Trabalhamos muito para honrar um compromisso que assumimos com a nossa capital, respeitando a vida, mas entendendo que os estudantes não podem mais permanecer em casa. Agradecemos aos pais pela confiança nesse retorno, e tenho certeza que teremos um início de ano muito bom”, afirmou Pazolini.

Entre os estudantes que receberam o kit, composto por dois novos uniformes completos, Samira Gomes Santos, de 14 anos, era só felicidade. “Não aguento mais ficar em casa, quero muito voltar para a escola. Estou muito ansiosa e feliz que as aulas vão voltar”, contou a aluna, com um sorriso que era visível mesmo usando a máscara.

Responsabilidade

Ao se dirigir às famílias que estavam presentes na solenidade para retirar o material impresso referente ao período remoto que os estudantes farão em casa, a secretária Juliana destacou a responsabilidade quanto ao cumprimento dos protocolos de biossegurança de combate ao coronavírus.

“Estamos em um momento decisivo para a nossa rede, reabrindo as escolas para receber os nossos estudantes. Mas retornar presencialmente exige muita responsabilidade tanto nossa, enquanto Secretaria de Educação, quanto dos profissionais que atuam nas escolas e das famílias também”, disse.

Calendário

O retorno das atividades presenciais está condicionado ao Mapa de Risco divulgado pelo Governo do Estado, que permite aulas presenciais em cidades consideradas em risco baixo ou moderado.

Veja o calendário na rede municipal de ensino:

• 22 de fevereiro: retorno das aulas para todos os alunos da rede, Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em modelo remoto emergencial, por meio do AprendeVix.
• 1º de março: retorno presencial das turmas do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano) e das turmas da EJA.
• 15 de março: retorno presencial das turmas do Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano).
• 29 de março: retorno presencial das turmas da Educação Infantil, grupos 5 e 6.

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