conecte-se conosco


Política e Governo

Governo do ES publica protocolo para volta às aulas em escolas públicas e privadas

Publicado

Em relação à educação infantil, que não foi contemplada na Portaria, o secretário de Educação afirmou que um ato específico e posterior tratará dos procedimentos e protocolos referentes à primeira etapa da educação básica

Após cinco meses suspensas, devido à pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Espírito Santo, devem ser retomadas em breve. No sábado (8), o Governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial, uma portaria que estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária para retorno das atividades. 

Dentre algumas medidas estabelecidas na Portaria, que entra em vigor já nesta segunda-feira (10), estão o distanciamento social, uso obrigatório de máscara para alunos e colaboradores, higienização frequente das mãos, suspensão de atividades esportivas coletivas e do uso compartilhado de brinquedos ou outros materiais. As instituições de ensino terão um período para se adequar, portanto, ainda não há uma data certa para retorno das aulas. 

“A portaria traz uma série de procedimentos sanitários e administrativos para que as escolas públicas e privadas possam se organizar para a volta às aulas, quando isso ocorrer. É um documento fundamental para que os gestores das unidades escolares e das redes de ensino, possam se organizar, sobretudo do ponto de vista administrativo, para cumprirem os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde do Espírito Santo”, explica o secretário de Educação, Vitor de Ângelo, em vídeo enviado à equipe da Rede Vitória. 

Em relação à educação infantil, que não foi contemplada na Portaria, o secretário afirmou que um ato específico e posterior tratará dos procedimentos e protocolos referentes à primeira etapa da educação básica. A expectativa, segundo ele, é que isso ocorra ainda nesta semana. 

“Ali, na portaria, estão previstos os procedimentos e protocolos para todas as etapas, modalidades e ofertas de ensino no estado do Espírito Santo, à exceção da educação infantil, que como foi dito pelo próprio governador há alguns dias, ainda necessita de definições finais. Portanto, a nossa decisão foi, por hora, publicar essa portaria, e deixar para os próximos dias a definição desses últimos procedimentos e protocolos relativos à educação infantil. Nossa expectativa é que isso ocorra ao longo desta semana e findado este período, a gente tenha um segundo documento tratando especificamente desta etapa de ensino tão delicada”, explica.

Escolas particulares
As instituições de ensino particular do Espírito Santo já elaboraram um protocolo de medidas a serem adotadas quando as aulas puderem ser retomadas. Na quinta-feira (6), em entrevista ao jornal online Folha Vitória, o superintendente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), Geraldo Diório, explicou que a elaboração foi feita, inicialmente, pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), no início de abril. Depois, o protocolo foi encaminhado para todo os estados, que adaptaram as medidas conforme sua realidade.

“Cada estado fez sua regionalização. O do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e de outros estados, por exemplo, é diferente do Espírito Santo. Dentro desse protocolo que nós regionalizamos, tivemos a participação de especialistas de diversas áreas. Podemos dizer que ele é comparável com os melhores protocolos elaborados em termos mundiais. Estamos tendo todo cuidado para voltarmos com a máxima segurança”, destacou Diório.

O superintendente do Sinepe ressaltou que o documento foi encaminhado para todas as escolas particulares do estado, que também fizeram as devidas adequações. “Cada unidade está fazendo as adaptações conforme suas características, espaço físico. A realidade de uma escola da Praia do Canto, por exemplo, é diferente de uma que fica no interior do estado”, frisou.

As atividades presenciais das escolas e instituições de ensino superior estão suspensas no estado desde o dia 17 de março, como medida para tentar conter a disseminação do novo coronavírus.

Leia mais:  Cesan expande sistema de esgotamento sanitário de Viana Sede
publicidade

Política e Governo

Estado começa a receber compensações da Lei Kandir

Publicado

O Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (20), R$ 115 milhões do Governo Federal a título de compensação pela Lei Kandir. Este pagamento é relativo ao ano de 2020 e a expectativa é que ainda este mês chegue a parcela que diz respeito a janeiro de 2021, equivalente a R$ 11,99 milhões.

Ao longo de 2021 o Estado deve receber R$ 144 milhões. Desse total, cerca de R$ 108 milhões (75%) ficam com o Governo do Estado e R$ 36 milhões (25%) vão ser divididos com as administrações municipais, seguindo o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

De acordo com a Lei Complementar 176/20, entre 2020 e 2037 o Governo Federal irá repassar R$ 58 bilhões para estados e municípios para compensar as perdas por desoneração de exportações. Dos R$ 58 bilhões, R$ 4 bilhões serão entregues a cada ano entre 2020 e 2030. De 2031 a 2037, os valores vão diminuindo R$ 500 milhões ao ano.

O secretário de Estado da Fazenda em exercício, Bruno Pires Dias, destaca a importância desse ressarcimento feito pelo Governo Federal. “A Lei Kandir gerou um grande débito da União para com os Estados. A compensação que começa a ser paga pelo Governo Federal põe fim a uma situação que se arrasta por décadas”, avalia.

Leia mais:  Aulas permanecem suspensas no Espírito Santo até o dia 30 de abril
Continue lendo

Política e Governo

Governo do Estado inaugura novo acesso à região de Santo Antônio pela Segunda Ponte

Publicado

Atenção motoristas que chegam a Vitória pela Segunda Ponte: A região ganhou um novo acesso para a região de Santo Antônio. Foi liberado nesta quarta-feira (20) o trânsito de uma nova pista na descida da ponte. Antes o motorista precisava acessar a Ponte Seca para fazer o retorno para Santo Antônio. Com a liberação da nova pista, os motoristas já podem fazer o retorno acessando a nova alça, já na descida da Segunda Ponte, pela faixa da esquerda.


As intervenções fazem parte das obras do Portal do Príncipe que estão em andamento na Capital e atualmente contam com diversas frentes de trabalho, avançando dentro do cronograma e sem a necessidade de interdição de vias nos horários de pico. Um muro está em fase avançada de construção na área desapropriada ao lado da Avenida Alexandre Buaiz. Ele servirá de sustentação para as novas faixas que serão implantadas na avenida, dobrando a capacidade da via.


As obras do Portal do Príncipe são um conjunto de intervenções viárias que vão melhorar o trânsito na chegada à Capital pela Segunda Ponte. Ao todo, o investimento será de R$ 42 milhões. O prazo para execução das obras termina em novembro deste ano. A área do Portal é de 95.674 metros quadrados.

Durante a liberação do novo acesso, o governador Renato Casagrande destacou que a intervenção vai repercutir positivamente na redução do gargalo no trânsito da região.

“Estamos abrindo esse acesso direto para as regiões de Santo Antônio e São Pedro. Já ficou muito bonito até aqui, qualificando uma parte das obras do Portal do Príncipe, que já está com 40% das intervenções concluídas. Vamos ampliar de duas para seis faixas na Avenida Alexandre Buaiz, dando fluxo a quem vem de Vila Velha e Cariacica, reduzindo o gargalo que temos todas as manhãs logo cedo. Também vamos qualificar toda essa região, com a implantação de áreas de lazer e esporte para que a comunidade possa desfrutar e conviver entre si. Teremos um ambiente muito melhor para quem chega a Vitória e para quem mora aqui”, afirmou Casagrande.

O Portal do Príncipe é uma das obras prioritárias do Governo do Estado na área da mobilidade e vai beneficiar tanto quem chega a Vitória via Segunda Ponte quanto a comunidade que mora ou frequenta a região.

Além da implantação e alargamento de vias, as obras contemplam também uma reconfiguração urbanística do local, com uma nova iluminação, implantação de praças, quadras poliesportivas, parquinho, academia ao ar livre etc. Também serão realizadas melhorias nos acessos e saídas do Porto de Vitória.

Melhorias previstas:

Leia mais:  Cesan expande sistema de esgotamento sanitário de Viana Sede

– Implantação e alargamento de vias;
– Implantação de rede subterrânea de cabeamento;
– Nova iluminação pública;
– Pavimentação e drenagem;
– Nova sinalização de trânsito com instalação de semáforos inteligentes, para a melhor fluidez do trânsito;
– Melhorias nos acessos e saídas do Porto, permitindo a operação 24 horas;
– Ponte Seca passa a ser exclusiva para pedestres;
– Novas calçadas e ciclovias;
– Urbanização de áreas remanescentes, com a implantação de quadras poliesportivas, pista de skate, áreas de lazer, parquinho, academia ao ar livre, bicicletário, pista de caminhada, sanitários e uma nova urbanização.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana