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Política e Governo

Governo do Espírito Santo lança programa para promoção do desenvolvimento econômico

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O governador do Estado, Renato Casagrande, ao lado de autoridades e lideranças da sociedade civil, lançou, nesta quinta-feira (26), o Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e o setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas com objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos quase R$ 33 bilhões em investimentos do Governo do Estado, Federal e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.


O Plano é resultado de um grande pacto que foi selado entre o poder público e o setor produtivo para o enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia, exigindo que as ações sejam executadas a partir de uma visão interdisciplinar e multisetorial com foco em respostas inovadoras. Ao todo, serão sete eixos de atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento; Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.


As ações do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente envolvem as Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); Fazenda (Sefaz); e Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti). As Secretarias de Governo (SEG) e Desenvolvimento (Sedes) vão acompanhar de perto a implementação das medidas previstas no Plano por meio do Conselho Governamental de Desenvolvimento, que será responsável pelas orientações a serem seguidas conforme as prioridades do Governo, propondo ações de rearranjo da conjuntura econômica e potencializando a recuperação da economia do Estado.


Durante o evento de lançamento, realizado em um cerimonial de Vitória – com público limitado e seguindo todos os protocolos sanitários –, o governador Renato Casagrande fez um panorama das ações adotadas pelo Governo do Espírito Santo no enfrentamento à pandemia. Além das medidas relacionadas à saúde, o Estado não parou e trabalha em iniciativas que vão desde o acesso ao crédito emergencial até medidas de ordem tributária.

“Chegamos a nove meses de gestão com esse desafio e precisamos aprender a conviver com a pandemia. Nossa orientação tem sido sempre debater com todos os setores para mitigar os impactos à sociedade capixaba. Para isso, criamos este Plano, em que temos a previsão de gerar 100 mil empregos para que possamos enfrentar esse ano de 2021, que também será de convivência com a pandemia, pois ainda não existe um plano de imunização nacional por parte do Governo Federal”, lembrou o governador.

Casagrande reforçou a importância da parceria entre o Governo do Estado com o setor produtivo em várias ações ao longo da pandemia:

“Adotamos diversas medidas que tiveram colaboração da iniciativa privada para reduzir o impacto social, como o Programa ES Solidário; desenvolvemos diversos trabalhos na área econômica ampliando prazos, diminuindo a burocracia e criando linhas de crédito. Abrimos mais de 1500 leitos de UTI e enfermaria, estruturando nossos hospitais próprios, que se mostrou uma decisão muito acertada, pois estamos em uma nova fase da Pandemia e nossos hospitais continuam estruturados. Mesmo na pandemia procuramos não perdemos os pilares que deixaram o Espírito Santo em uma posição de destaque e credibilidade com uma gestão fiscal de referência. Estamos lançando este Plano Espírito Santo – Convivência Consciente para que possamos conviver de forma consciente com a pandemia, enfrentá-la e vencê-la”, pontuou Casagrande.

“O Plano Espírito Santo nasce com o intuito de dar continuidade a todo esforço e trabalho que o Governo do Estado vem fazendo desde o início da pandemia na área econômica e de geração de emprego e renda. Ao unirmos os esforços dos setores públicos e privados, tenho certeza que teremos iniciativas muito bem-sucedidas em prol de todos. Agradeço a todas entidades que se propuseram, se engajaram e aceitaram o nosso convite. É um sentimento de que estamos no caminho certo. De que o capixaba está cuidando do capixaba. É um verdadeiro pacto pelo Espírito Santo, com todos assumindo o compromisso pelo desenvolvimento do Estado e o bem-estar da população”, afirmou o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann.

Em sua fala, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destacou a essência do Plano. “É um pacto construído por várias mãos, com a colaboração dos setores público e do produtivo para promover muito mais do que a recuperação econômica. Vamos consolidar uma parceria robusta e duradoura pelo desenvolvimento do Espírito Santo. Estão envolvidos diversos parceiros como a Findes, o ES em Ação e o Sebrae que somaram esforços junto ao Governo do Estado nesta missão, formando uma grande coalizão que culmina agora com o lançamento do plano econômico”, pontuou.

Kneip destacou que a proposta do Plano é que ele esteja em “contínuo processo de construção, contando sempre com o monitoramento dos dados da economia como uma bússola para que seja possível realinhar as ações e traçar novos rumos, mantendo a parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada”.

A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, lembrou que um plano estruturado voltado ao desenvolvimento é uma reivindicação antiga da indústria. “Estamos trabalhando juntos nesse plano há muitos meses. Temos mantido um ótimo diálogo com o Governo. O momento é favorável: há quatro meses seguidos o Índice de Confiança do Empresário Industrial demonstra que o empresário está otimista. Mesmo na pandemia, temos visto o anúncio de novos investimentos. A Garoto anunciou em setembro que vai investir R$ 200 milhões na expansão e modernização da unidade de Vila Velha, que será o centro mundial de inovação em chocolates da Nestlé. A Café Cacique está investindo R$ 240 milhões em Linhares. A Biancogrês está investindo R$ 150 milhões na Serra. Temos o Porto da Imetame e a retomada da Samarco. Agora, precisamos de investimentos em infraestrutura, nas BRs 262 e 101, e em ferrovias”, observou.

Cris Samorini citou que, no início desta semana, participou da comitiva capixaba, liderada pelo governador Casagrande, que se reuniu com os chefes do Executivo estadual de Minas Gerais e Goiás para tratar de temas diretamente ligados à infraestrutura. “Estivemos com os governadores de Minas e Goiás para consolidar o Corredor Centro-Leste, para atrair cargas para os portos do Espírito Santo. Com este plano, com a união entre o setor produtivo e o Governo estadual, estamos certos de que damos um passo decisivo para a retomada da economia, para um novo ciclo de prosperidade, para gerar novos negócios, com emprego, renda e bem-estar para a sociedade capixaba”, afirmou a presidente da Findes.

O diretor presidente do ES em Ação, Fabio Brasileiro, destacou o modelo de governança dentro do Plano Espírito Santo. “Para o ES em Ação, a criação desse pacto, bem como de uma governança para monitorar e cobrar a execução dos projetos e ações, são medidas essenciais para a retomada da economia capixaba. Uma sociedade que se une e mostra essa organização e força, abre caminho para receber investimentos, sejam eles públicos ou privados. Estamos fazendo nosso dever de casa ao criar condições para que qualquer projeto seja competitivo dentro do Estado. O ES em Ação apoia esta iniciativa porque quer melhorar cada vez mais o ambiente de negócios do Espírito Santo, preservando a vida e os empregos para que o processo de retomada seja mais rápido e eficiente”, apontou.

“Precisamos unir esforços para fortalecer a economia do Espírito Santo, com um olhar muito especial para os pequenos negócios, que foram tão prejudicados e são fundamentais nessa retomada econômica. Eles representam, no Estado, 99% das empresas, são responsáveis por 57% do emprego e geram 38% do PIB”, completou o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo.

Durante a cerimônia de lançamento do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, foram assinados decretos, protocolos de intenção entre o Governo do Estado e a indústria, além do projeto de lei do “Projeto Gerar”, que marcará a mudança da matriz energética no Espírito Santo. O evento contou com a palestra do especialista em finanças e comentarista da Rádio CBN, Luiz Gustavo Medina.

Espírito Santo em Dados

O Espírito Santo se mantém no caminho certo e se destaca por ter um Fundo Soberano, que contribui para atração de investimentos estratégicos para o Estado e a geração de empregos e renda para os capixabas.

– O Espírito Santo é Nota A quanto à capacidade de pagamento (Capag) desde 2012 pela Secretaria do Tesouro Nacional;

– É o 5º estado mais competitivo, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados = elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP);

– É o estado com menor tempo de espera para abertura de nova empresas da Região Sudeste, de acordo com dados da RedeSim;

– Teve a melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos últimos 10 anos;

– Possui incentivos fiscais estabelecidos por lei e homologados pelo Conselho Nacional de Política Pública Fazendária (Confaz), como o Programa de Incentivo ao Investimento (Invest-ES) e o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia (Compete-ES) que garantem segurança jurídica aos investidores.

Plano Espírito Santo – Convivência Consciente

As ações propostas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) têm como objetivo incentivar o desenvolvimento da economia capixaba, a exemplo da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para determinados setores. “Uma das ações prevê a redução de 17% para 12% no ICMS de combustível para navegação. Essa redução vai fazer com que o combustível de navegação tenha, no Espírito Santo, um dos preços mais competitivos do Brasil. Isso, por sua vez, vai fortalecer a agricultura, o setor atacadista, o logístico, entre outros”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti

Outro ponto importante no Plano Espírito Santo envolvendo a Sefaz é a regulamentação do Fundo Soberano – fundo que preserva as receitas do presente para garantir ações futuras, fazendo com que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo. “A partir da regulamentação do Fundo Soberano o Estado vai poder começar a investir em projetos importantes que vão trazer mais desenvolvimento e empregos para a população capixaba”, resumiu Pegoretti.

Além dessas medidas, a Sefaz também fazendo alterações na legislação do Repetro Industrialização, na possibilidade de transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros, a redução do ICMS de gás, incentivos fiscais para a indústria local, entre outros pontos que ajudam a desenvolver a economia no Estado.

Foi assinada nesta quinta-feira a portaria que altera o critério de Preço Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o critério de Margem de Valor Agregado (MVA) para os produtores artesanais de cerveja e chope. “Essa alteração é importante, pois esses produtos são comercializados em feiras, eventos ou nos próprios locais onde são fabricados, e não em grandes redes de varejo. Assim, a tributação fica mais perto realidade mercantil desse segmento e contribui para o desenvolvimento econômico, turismo e geração de emprego e renda”, explicou o secretário da Fazenda.

A Secretaria de Turismo (Setur) estruturou o Plano com ações focadas no aumento do fluxo turístico de forma gradual, baseadas nas pesquisas realizadas pelo Observatório do Turismo e nos dados disponibilizados no Boletim da Economia do Turismo. Visando preparar o mercado local para a retomada das atividades, o Governo do Estado vai oferecer treinamento aos empresários para venda de produtos e serviços relacionados ao turismo. As ações de retomada tiveram início com a disponibilização de crédito subsidiado para as empresas do trade turístico, garantido pelo Fundo de Aval do Governo estadual.

“Demos início ao Plano de Retomada em maio deste ano, sempre dialogando com os empresários do setor e recebendo e viabilizando suas demandas. O conjunto de ações que contempla análise de mercado, qualificação do trade, sensibilização para os protocolos sanitários e ações de promoção do destino de imediato mostraram sua efetividade. O IBGE indicou que, no terceiro trimestre de 2020, o Espírito Santo teve a quarta menor queda no IATUR, que é o Índice de Atividades Turísticas dentre todos os estados do Brasil”, ressaltou o secretário de Estado de Turismo, Dorval Uliana.

Foram realizadas também ações de promoção nacional, como a participação destacada na maior feira do turismo latino americano – ABAV Collab –, o Movimento Supera Turismo, bem como a capacitação de agentes de viagem, jornalistas e influenciadores digitais. Está prevista para o fim deste mês o lançamento de uma campanha interna de promoção dos destinos do Espírito Santo para que os próprios capixabas redescubram seus destinos favoritos.

A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) desenvolverá ações em diversas frentes. Na qualificação de recursos humanos para a inovação e o empreendedorismo, o Programa Qualificar ES oferece cursos de qualificação profissional gratuitos com alcance em todo o Espírito Santo. Desta forma, o Governo do Estado investe no cidadão para que ele possa empreender ao aprender novos ofícios e gerar sua própria renda. A Secti também incentiva e populariza a Ciência e Tecnologia, promovendo a conexão entre a Academia e a Indústria.

Na área da Inovação, o Governo atua nos Programas de Incubação de Empresas Prósperas e Insight, por meio dos Centros Estaduais de Educação Técnica (CEET) Talmo Luiz Silva, em João Neiva, e Vasco Coutinho, em Vila Velha. Com os programas, mais de 100 empresas capixabas receberam mentorias para aceleração de startups.

De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, o plano de retomada das atividades econômicas é uma das estratégias do Governo para enfrentamento aos efeitos da maior crise de saúde pública do último século. Em paralelo às ações nas áreas de saúde e proteção social, o Governo realiza um programa de convivência com a pandemia para que as atividades econômicas tivessem o menor impacto possível.

“Agora temos um plano econômico que prevê um conjunto de investimentos com recursos públicos e atração de investimentos privados, com capacidade de estimular o dinamismo econômico no Espírito Santo nos próximos dois anos”, asseverou Duboc.

A Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) gerencia e monitora as ações estratégicas da Administração Estadual, por meio de programas e projetos oriundos do Planejamento Estratégico. A Subsecretaria de Planejamento e Projetos da SEP atua na coordenação executiva do Programa Realiza+, que abrange todos os órgãos da administração pública estadual, visando a ampliação da capacidade de execução de programas e projetos estratégicos e a entregas de resultados à sociedade capixaba.

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Governador anuncia expansão das obras de pavimentação da ES-388 em Vila Velha

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O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, neste sábado (31), a publicação do edital do segundo trecho das obras de pavimentação da Rodovia ES-388, em Vila Velha. Será contemplado o trecho que vai do entroncamento da ES-060 na Barra do Jucu até o bairro Santa Paula II, com extensão total de 5,2 quilômetros. Casagrande também visitou as obras de pavimentação já em andamento na rodovia no trecho entre Xuri, em Vila Velha, e a BR-101 em Amarelos, em Guarapari.


A obra está sendo executada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES). Estão sendo implantadas pista dupla e simples no trecho de 17,5 quilômetros da via que liga duas importantes zonas rurais da Grande Vitória, com destaque também para o turismo.


“Com a ES-388, uma nova Vila Velha vai surgir para essa região. A rodovia será importante ainda para os municípios de Viana e Guarapari, sendo uma ligação da Rodovia do Sol até a BR-101, onde teremos uma ferrovia que vai até o sul do Estado. Quando melhoramos a infraestrutura de uma cidade e do Estado, melhoramos a qualidade de vida da população, gerando emprego e renda para as famílias. Com essas ações reduzimos a desigualdade que hoje assola o nosso País. Daqui a alguns meses voltaremos para conferir de perto a mudança na realidade dos moradores”, afirmou o governador Casagrande.

O diretor-presidente do DER-ES, Luiz César Maretto Coura, explicou que as obras da ES-388 estão sendo realizadas em duas partes. “O trecho rural já está bem encaminhado e, agora, publicaremos o edital para a pavimentação do trecho urbano que vai garantir à população trafegar por uma via mais segura e confortável”, comentou.

O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, falou sobre a importância das obras para o município. “A Região 5 é a menina dos olhos da nossa administração e o governador está trazendo muito desenvolvimento para esse local. Com a ES-388 teremos mais empregos e consequentemente, mais renda. Vamos capacitar as pessoas dessa região para que as empresas que vierem a se instalar aqui possam contratar os moradores locais”, anunciou.

A vice-governadora Jacqueline Moraes lembrou a parceria do Governo do Estado com os municípios. “Vou repetir uma frase da Bíblia: ‘Quem semeia justiça, colhe o fruto do amor’. É isso que estamos fazendo, olhando com amor e com carinho porque o nosso governador Renato Casagrande decidiu semear a justiça em sua caminhada por todo o Espírito Santo. Assim vamos colhendo resultados positivos. E que Deus continue abençoando as nossas vidas”, frisou.

Também participaram da solenidade, os deputados estaduais Rafael Favatto e Dr. Hércules; o diretor presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Carlos Aurélio Linhalis, o Cael; além de vereadores e lideranças da região.

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Prefeito de Barra de São Francisco vai coordenar movimento de apoio à reeleição de governador

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Dando prosseguimento à intenção manifestada no dia seguinte à sua eleição em novembro passado, o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) anunciou na noite desta quinta-feira (29) que vai coordenar um movimento político na região Norte do Estado em apoio à reeleição do governador Renato Casagrande (PSB) em 2022.

O atual chefe do Executivo de Barra de São Francisco apoio à candidatura do socialista em 2014, quando não se reelegeu, e em 2018 e chegou a ser líder do governo na Assembleia Legislativa, como deputado estadual, em 2019. “Esse movimento é de grupo e não um movimento pessoal.

O governador tem apoiado muito a nossa região e vamos trabalhar juntos para que isso se amplie ainda mais. Vamos começar reunindo vereadores e lideranças da região Noroeste, em Barra de São Francisco, para lançarmos um manifesto conjunto de apoio, mas também para discutir participação no Governo e garantir aporte de recursos públicos na nossa região”, disse Enivaldo.

Em 2014, o governador Renato Casagrande, como candidato, venceu a disputa em apenas sete municípios: na Grande Vitória, em Castelo, onde nasceu, e na região Noroeste, em Alto Rio Novo, Barra de São Francisco e Ecoporanga, graças à liderança de Enivaldo.

Já em 2018, com Enivaldo deputado e candidato à reeleição, Renato Casagrande teve uma grande vantagem de votos na região Noroeste, consolidando a influência do atual prefeito de Barra de São Francisco, cidade onde o socialista teve 72% dos votos.

Para Enivaldo, “o governador Renato Casagrande, além de prestigiar o interior do Estado, demonstra competência na condução do Estado não apenas do ponto de vista financeiro, com equilíbrio fiscal e administrativo, sem deixar de investir em obras. E durante a pandemia demonstrou sua liderança, conduzindo a política no Estado com equilíbrio e bom senso, mantendo o controle da situação e ainda criando reserva para apoiar a retomada econômica”. E concluiu: “Hoje, o Espírito Santo tem um fundo de R$ 250 milhões para emprestar a custo baixíssimo para os pequenos empreendedores, enquanto São Paulo, com aquele tamanho todo, só disponibilizou R$ 100 milhões. Isso é resultado de capacidade de gestão e condução política”.

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