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Política e Governo

Governo do Espírito Santo lança programa para promoção do desenvolvimento econômico

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O governador do Estado, Renato Casagrande, ao lado de autoridades e lideranças da sociedade civil, lançou, nesta quinta-feira (26), o Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e o setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas com objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos quase R$ 33 bilhões em investimentos do Governo do Estado, Federal e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.


O Plano é resultado de um grande pacto que foi selado entre o poder público e o setor produtivo para o enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia, exigindo que as ações sejam executadas a partir de uma visão interdisciplinar e multisetorial com foco em respostas inovadoras. Ao todo, serão sete eixos de atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento; Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.


As ações do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente envolvem as Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); Fazenda (Sefaz); e Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti). As Secretarias de Governo (SEG) e Desenvolvimento (Sedes) vão acompanhar de perto a implementação das medidas previstas no Plano por meio do Conselho Governamental de Desenvolvimento, que será responsável pelas orientações a serem seguidas conforme as prioridades do Governo, propondo ações de rearranjo da conjuntura econômica e potencializando a recuperação da economia do Estado.


Durante o evento de lançamento, realizado em um cerimonial de Vitória – com público limitado e seguindo todos os protocolos sanitários –, o governador Renato Casagrande fez um panorama das ações adotadas pelo Governo do Espírito Santo no enfrentamento à pandemia. Além das medidas relacionadas à saúde, o Estado não parou e trabalha em iniciativas que vão desde o acesso ao crédito emergencial até medidas de ordem tributária.

“Chegamos a nove meses de gestão com esse desafio e precisamos aprender a conviver com a pandemia. Nossa orientação tem sido sempre debater com todos os setores para mitigar os impactos à sociedade capixaba. Para isso, criamos este Plano, em que temos a previsão de gerar 100 mil empregos para que possamos enfrentar esse ano de 2021, que também será de convivência com a pandemia, pois ainda não existe um plano de imunização nacional por parte do Governo Federal”, lembrou o governador.

Casagrande reforçou a importância da parceria entre o Governo do Estado com o setor produtivo em várias ações ao longo da pandemia:

“Adotamos diversas medidas que tiveram colaboração da iniciativa privada para reduzir o impacto social, como o Programa ES Solidário; desenvolvemos diversos trabalhos na área econômica ampliando prazos, diminuindo a burocracia e criando linhas de crédito. Abrimos mais de 1500 leitos de UTI e enfermaria, estruturando nossos hospitais próprios, que se mostrou uma decisão muito acertada, pois estamos em uma nova fase da Pandemia e nossos hospitais continuam estruturados. Mesmo na pandemia procuramos não perdemos os pilares que deixaram o Espírito Santo em uma posição de destaque e credibilidade com uma gestão fiscal de referência. Estamos lançando este Plano Espírito Santo – Convivência Consciente para que possamos conviver de forma consciente com a pandemia, enfrentá-la e vencê-la”, pontuou Casagrande.

“O Plano Espírito Santo nasce com o intuito de dar continuidade a todo esforço e trabalho que o Governo do Estado vem fazendo desde o início da pandemia na área econômica e de geração de emprego e renda. Ao unirmos os esforços dos setores públicos e privados, tenho certeza que teremos iniciativas muito bem-sucedidas em prol de todos. Agradeço a todas entidades que se propuseram, se engajaram e aceitaram o nosso convite. É um sentimento de que estamos no caminho certo. De que o capixaba está cuidando do capixaba. É um verdadeiro pacto pelo Espírito Santo, com todos assumindo o compromisso pelo desenvolvimento do Estado e o bem-estar da população”, afirmou o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann.

Em sua fala, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destacou a essência do Plano. “É um pacto construído por várias mãos, com a colaboração dos setores público e do produtivo para promover muito mais do que a recuperação econômica. Vamos consolidar uma parceria robusta e duradoura pelo desenvolvimento do Espírito Santo. Estão envolvidos diversos parceiros como a Findes, o ES em Ação e o Sebrae que somaram esforços junto ao Governo do Estado nesta missão, formando uma grande coalizão que culmina agora com o lançamento do plano econômico”, pontuou.

Kneip destacou que a proposta do Plano é que ele esteja em “contínuo processo de construção, contando sempre com o monitoramento dos dados da economia como uma bússola para que seja possível realinhar as ações e traçar novos rumos, mantendo a parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada”.

A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, lembrou que um plano estruturado voltado ao desenvolvimento é uma reivindicação antiga da indústria. “Estamos trabalhando juntos nesse plano há muitos meses. Temos mantido um ótimo diálogo com o Governo. O momento é favorável: há quatro meses seguidos o Índice de Confiança do Empresário Industrial demonstra que o empresário está otimista. Mesmo na pandemia, temos visto o anúncio de novos investimentos. A Garoto anunciou em setembro que vai investir R$ 200 milhões na expansão e modernização da unidade de Vila Velha, que será o centro mundial de inovação em chocolates da Nestlé. A Café Cacique está investindo R$ 240 milhões em Linhares. A Biancogrês está investindo R$ 150 milhões na Serra. Temos o Porto da Imetame e a retomada da Samarco. Agora, precisamos de investimentos em infraestrutura, nas BRs 262 e 101, e em ferrovias”, observou.

Cris Samorini citou que, no início desta semana, participou da comitiva capixaba, liderada pelo governador Casagrande, que se reuniu com os chefes do Executivo estadual de Minas Gerais e Goiás para tratar de temas diretamente ligados à infraestrutura. “Estivemos com os governadores de Minas e Goiás para consolidar o Corredor Centro-Leste, para atrair cargas para os portos do Espírito Santo. Com este plano, com a união entre o setor produtivo e o Governo estadual, estamos certos de que damos um passo decisivo para a retomada da economia, para um novo ciclo de prosperidade, para gerar novos negócios, com emprego, renda e bem-estar para a sociedade capixaba”, afirmou a presidente da Findes.

O diretor presidente do ES em Ação, Fabio Brasileiro, destacou o modelo de governança dentro do Plano Espírito Santo. “Para o ES em Ação, a criação desse pacto, bem como de uma governança para monitorar e cobrar a execução dos projetos e ações, são medidas essenciais para a retomada da economia capixaba. Uma sociedade que se une e mostra essa organização e força, abre caminho para receber investimentos, sejam eles públicos ou privados. Estamos fazendo nosso dever de casa ao criar condições para que qualquer projeto seja competitivo dentro do Estado. O ES em Ação apoia esta iniciativa porque quer melhorar cada vez mais o ambiente de negócios do Espírito Santo, preservando a vida e os empregos para que o processo de retomada seja mais rápido e eficiente”, apontou.

“Precisamos unir esforços para fortalecer a economia do Espírito Santo, com um olhar muito especial para os pequenos negócios, que foram tão prejudicados e são fundamentais nessa retomada econômica. Eles representam, no Estado, 99% das empresas, são responsáveis por 57% do emprego e geram 38% do PIB”, completou o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo.

Durante a cerimônia de lançamento do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, foram assinados decretos, protocolos de intenção entre o Governo do Estado e a indústria, além do projeto de lei do “Projeto Gerar”, que marcará a mudança da matriz energética no Espírito Santo. O evento contou com a palestra do especialista em finanças e comentarista da Rádio CBN, Luiz Gustavo Medina.

Espírito Santo em Dados

O Espírito Santo se mantém no caminho certo e se destaca por ter um Fundo Soberano, que contribui para atração de investimentos estratégicos para o Estado e a geração de empregos e renda para os capixabas.

– O Espírito Santo é Nota A quanto à capacidade de pagamento (Capag) desde 2012 pela Secretaria do Tesouro Nacional;

– É o 5º estado mais competitivo, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados = elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP);

– É o estado com menor tempo de espera para abertura de nova empresas da Região Sudeste, de acordo com dados da RedeSim;

– Teve a melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos últimos 10 anos;

– Possui incentivos fiscais estabelecidos por lei e homologados pelo Conselho Nacional de Política Pública Fazendária (Confaz), como o Programa de Incentivo ao Investimento (Invest-ES) e o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia (Compete-ES) que garantem segurança jurídica aos investidores.

Plano Espírito Santo – Convivência Consciente

As ações propostas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) têm como objetivo incentivar o desenvolvimento da economia capixaba, a exemplo da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para determinados setores. “Uma das ações prevê a redução de 17% para 12% no ICMS de combustível para navegação. Essa redução vai fazer com que o combustível de navegação tenha, no Espírito Santo, um dos preços mais competitivos do Brasil. Isso, por sua vez, vai fortalecer a agricultura, o setor atacadista, o logístico, entre outros”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti

Outro ponto importante no Plano Espírito Santo envolvendo a Sefaz é a regulamentação do Fundo Soberano – fundo que preserva as receitas do presente para garantir ações futuras, fazendo com que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo. “A partir da regulamentação do Fundo Soberano o Estado vai poder começar a investir em projetos importantes que vão trazer mais desenvolvimento e empregos para a população capixaba”, resumiu Pegoretti.

Além dessas medidas, a Sefaz também fazendo alterações na legislação do Repetro Industrialização, na possibilidade de transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros, a redução do ICMS de gás, incentivos fiscais para a indústria local, entre outros pontos que ajudam a desenvolver a economia no Estado.

Foi assinada nesta quinta-feira a portaria que altera o critério de Preço Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o critério de Margem de Valor Agregado (MVA) para os produtores artesanais de cerveja e chope. “Essa alteração é importante, pois esses produtos são comercializados em feiras, eventos ou nos próprios locais onde são fabricados, e não em grandes redes de varejo. Assim, a tributação fica mais perto realidade mercantil desse segmento e contribui para o desenvolvimento econômico, turismo e geração de emprego e renda”, explicou o secretário da Fazenda.

A Secretaria de Turismo (Setur) estruturou o Plano com ações focadas no aumento do fluxo turístico de forma gradual, baseadas nas pesquisas realizadas pelo Observatório do Turismo e nos dados disponibilizados no Boletim da Economia do Turismo. Visando preparar o mercado local para a retomada das atividades, o Governo do Estado vai oferecer treinamento aos empresários para venda de produtos e serviços relacionados ao turismo. As ações de retomada tiveram início com a disponibilização de crédito subsidiado para as empresas do trade turístico, garantido pelo Fundo de Aval do Governo estadual.

“Demos início ao Plano de Retomada em maio deste ano, sempre dialogando com os empresários do setor e recebendo e viabilizando suas demandas. O conjunto de ações que contempla análise de mercado, qualificação do trade, sensibilização para os protocolos sanitários e ações de promoção do destino de imediato mostraram sua efetividade. O IBGE indicou que, no terceiro trimestre de 2020, o Espírito Santo teve a quarta menor queda no IATUR, que é o Índice de Atividades Turísticas dentre todos os estados do Brasil”, ressaltou o secretário de Estado de Turismo, Dorval Uliana.

Foram realizadas também ações de promoção nacional, como a participação destacada na maior feira do turismo latino americano – ABAV Collab –, o Movimento Supera Turismo, bem como a capacitação de agentes de viagem, jornalistas e influenciadores digitais. Está prevista para o fim deste mês o lançamento de uma campanha interna de promoção dos destinos do Espírito Santo para que os próprios capixabas redescubram seus destinos favoritos.

A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) desenvolverá ações em diversas frentes. Na qualificação de recursos humanos para a inovação e o empreendedorismo, o Programa Qualificar ES oferece cursos de qualificação profissional gratuitos com alcance em todo o Espírito Santo. Desta forma, o Governo do Estado investe no cidadão para que ele possa empreender ao aprender novos ofícios e gerar sua própria renda. A Secti também incentiva e populariza a Ciência e Tecnologia, promovendo a conexão entre a Academia e a Indústria.

Na área da Inovação, o Governo atua nos Programas de Incubação de Empresas Prósperas e Insight, por meio dos Centros Estaduais de Educação Técnica (CEET) Talmo Luiz Silva, em João Neiva, e Vasco Coutinho, em Vila Velha. Com os programas, mais de 100 empresas capixabas receberam mentorias para aceleração de startups.

De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, o plano de retomada das atividades econômicas é uma das estratégias do Governo para enfrentamento aos efeitos da maior crise de saúde pública do último século. Em paralelo às ações nas áreas de saúde e proteção social, o Governo realiza um programa de convivência com a pandemia para que as atividades econômicas tivessem o menor impacto possível.

“Agora temos um plano econômico que prevê um conjunto de investimentos com recursos públicos e atração de investimentos privados, com capacidade de estimular o dinamismo econômico no Espírito Santo nos próximos dois anos”, asseverou Duboc.

A Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) gerencia e monitora as ações estratégicas da Administração Estadual, por meio de programas e projetos oriundos do Planejamento Estratégico. A Subsecretaria de Planejamento e Projetos da SEP atua na coordenação executiva do Programa Realiza+, que abrange todos os órgãos da administração pública estadual, visando a ampliação da capacidade de execução de programas e projetos estratégicos e a entregas de resultados à sociedade capixaba.

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Casagrande: Vacinação começa na tarde desta segunda pelo Hospital Jayme Santos Neves

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Ele ainda destacou que cerca de 50 mil capixabas serão imunizados neste primeiro momento e comemorou, mais uma vez, o início da vacinação

O governador Renato Casagrande participa, nesta segunda-feira (18), da entrega simbólica do primeiro lote de vacinas contra a covid-19 para o Espírito Santo. O evento acontece em São Paulo. Ao final do evento, ele publicou uma foto ao lado das doses e afirmou que a imunização começa no final da tarde desta segunda.

De acordo com Casagrande, as primeiras doses da vacina devem chegar ao Espírito Santo ainda nesta segunda. “Assim que chegar no Espírito Santo, imediatamente, vamos começar aplicar a vacina e enviar, primeiro, aos nossos hospitais, que estão na linha de frente do combate”, disse o governador.

Ele ainda destacou que cerca de 50 mil capixabas serão imunizados neste primeiro momento e comemorou, mais uma vez, o início da vacinação. “É um dia muito importante para a ciência brasileira e mundial. É um dia que abre a porta de expectativas e esperanças para que possamos ter uma solução para este vírus que está tirando a vida de pessoas e atingindo tantas atividades”, afirmou.

Após o evento, Casagrande publicou uma foto ao lado das primeiras vacinas que serão enviadas ao estado. Segundo ele, as doses devem estar em solo capixaba por volta das 17 horas, quando se iniciará a aplicação no Hospital Jayme Santos Neves.

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Seleção do Nossa Bolsa 2021 vai usar notas do Enem de 2015 a 2019

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Mesmo com o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que devem ser aplicadas neste mês de janeiro, o Governo do Espírito Santo vai garantir a realização do processo seletivo do Programa Nossa Bolsa para ingresso no ano letivo de 2021. Os alunos capixabas que já concluíram o Ensino Médio podem ingressar em um curso superior com as notas do Enem referentes aos anos de 2015 a 2019.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (15), o governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou o lançamento da chamada pública do Nossa Bolsa 2021 na próxima segunda-feira (18). Serão ofertadas 1.021 bolsas em instituições de ensino privadas localizadas no Espírito Santo. A maior parte das bolsas cobre o valor integral da mensalidade, sendo que apenas 39 bolsas são parciais.

Os candidatos podem conferir o quadro total de vagas e faculdades nos anexos do edital que será publicado no site da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Os interessados devem ficar atentos ao cronograma do processo seletivo, que estará com inscrições abertas no período entre 25 e 29 de janeiro, pelo www.nossabolsa.es.gov.br.

“Todo ano ofertamos vagas para quem almeja estudar em instituições particulares. Na segunda-feira sai o edital com 1021 vagas em 15 municípios e 33 instituições de ensino. Importante destacarmos que estamos ofertando oportunidades, principalmente, para quem mais necessita neste momento de crise. A educação é o único caminho para diminuirmos a desigualdade em nosso País. São R$ 30 milhões de reais de investimento no Nossa Bolsa”, afirmou o governador Casagrande.

Para o diretor-presidente da Fapes, Denio Rebello Arantes, o Programa Nossa Bolsa é uma grande oportunidade para quem quer ingressar em um curso superior. “Os interessados têm uma série de diferentes graduações à disposição, que vão desde as engenharias até a área de saúde, passando por cursos, como Administração, Direito e Arquitetura”, disse. Segundo ele, a oferta das vagas está distribuída por diversas regiões capixabas para facilitar a vida dos cidadãos que moram no interior.

A secretária de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Cristina Engel, participou da transmissão ao vivo e comentou sobre a importância de oportunizar conhecimento para a população. “Nós procuramos envolver o maior número possível de instituições de ensino, atingindo o Estado todo, na medida do possível, e as exigências para poder participar do programa são poucas. A única coisa que a gente exige em troca é que esse aluno, que foi contemplado com a bolsa, se dedique aos estudos”, observou.

Cristina Engel também falou sobre a oferta das bolsas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que impacta o Estado. “Em época de pandemia, esse programa adquire uma importância ainda maior, porque é o tempo de as pessoas poderem se qualificar, se especializar, de se tornarem aptas para desenvolver atividades profissionais, inclusive em áreas que tem muita demanda de mercado. A bolsa de estudo vai possibilitar que os cidadãos possam ter sua formação superior e exercer uma profissão no mundo do trabalho, que está cada vez mais concorrido”, frisou.

Quem pode?

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O Programa Nossa Bolsa concede bolsas em cursos de graduação ofertados por instituições privadas e é dirigido aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública ou particular, que estiveram na condição de bolsistas integrais. Para o processo seletivo deste ano, o candidato deverá ter realizado uma das provas do Enem aplicadas entre os anos de 2015 e 2019.

Se o grupo familiar do candidato tem renda per capita de até um salário mínimo, ele poderá concorrer a bolsas integrais que correspondem a 100% da mensalidade; se a renda per capita for de até três salários mínimos, o aluno poderá concorrer a bolsas parciais de 50%.

O processo seletivo do Nossa Bolsa prioriza o ingresso de pessoas que moram em bairros com alto índice de vulnerabilidade social e de quem se autodeclara afrodescendente no ato da inscrição. Por isso, é preciso informar o Código de Endereçamento Postal (CEP) para verificar se o candidato está em um bairro atendido pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Vagas

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O processo seletivo do Programa Nossa Bolsa oferta 1.021 bolsas em 33 instituições particulares de Ensino Superior, presentes no território capixaba, para ingresso em 2021.

Só serão aceitas as inscrições de candidatos que alcançarem média global de 500 pontos, considerando as provas objetivas e de redação do Enem realizado pelo candidato entre os anos de 2015 e 2019.

Os interessados devem morar no Espírito Santo e precisam ter concluído o Ensino Médio no Estado, seja na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.

Também podem participar do processo candidatos que concluíram o curso técnico em um Centro Estadual de Educação Técnica (CEETs) do Espírito Santo e também os que cursaram o Ensino Médio ou Técnico nas escolas do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes).

Não é permitida a participação de candidatos que já têm outro diploma de graduação, nem de selecionados em edições anteriores do programa e que abandonaram o curso.

O programa também não realiza a contratação de selecionados que estejam matriculados em outro curso superior, nem dos que já foram contemplados por outros programas de bolsa de graduação ou de financiamento estudantil.

Lista de espera

Desde o último processo seletivo do Nossa Bolsa, para ingresso em 2020, houve a inclusão de uma terceira fase de matrícula, além da convocação dos candidatos aprovados nas etapas regulares. A Fapes criou a lista de espera para as vagas que não forem preenchidas, mesmo após as duas chamadas iniciais previstas.

Porém, é necessário que o candidato manifeste interesse, novamente, na vaga por meio do site do Nossa Bolsa. Caso contrário, o interessado não participará da lista de espera, mesmo que sua pontuação seja superior à pontuação dos convocados nessa fase.

SERVIÇO:
Chamada pública do Programa Nossa Bolsa 2021
Lançamento do edital em 18 de janeiro

Inscrições de 25 a 29 de janeiro
Site: www.nossabolsa.es.gov.br.

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