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Política e Governo

Governo do Estado adere à campanha global ‘Race to Zero’ e ‘Race to Resilience’ da ONU para Mudança Climática

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O Espírito Santo aderiu oficialmente às campanhas “Race to Zero” (Corrida para o Zero) e “Race to Resilience” (Corrida para a Resiliência), da Organização das Nações Unidas (ONU), visando à redução de emissões de gases de efeito estufa e à resiliência climática. Nesta quarta-feira (04), o governador do Estado, Renato Casagrande, participou de um encontro em Brasília-DF com governadores, prefeitos e CEOs de empresas brasileiras que aderiram às campanhas.

O evento contou com a presença do embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e do presidente designado da COP-26, Alok Sharma, que veio ao Brasil para afirmar a adesão das instituições às campanhas, que têm como meta zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. A redução de emissões será um dos principais temas da 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), marcada para novembro.

Dos compromissos assumidos pelo Espírito Santo e que estão no decreto publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (03), estão o de aprovar em até 12 meses o Plano Estadual de Mudanças Climáticas, a atualização do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) e o Plano Estratégico para Ações Emergenciais (PEAE).

No prazo de até 24 meses, o Governo do Estado se comprometeu a instituir o Guia do Investidor Sustentável, um documento que vai fornecer informações aos investidores nacionais e internacionais sobre normas, procedimentos e requisitos para a instalação de empreendimentos de energia renovável nos municípios capixabas, obedecendo à Política Estadual de Incentivo à Geração de Energias Renováveis (GERAR).

Também em até 24 meses, será instituído o Registro Público de Emissões, com critérios mensuráveis de medidas de mitigação e absorção de gases de efeito estufa, obedecendo ao Protocolo de Quioto, para os anos de 2030 a 2040, e a neutralização de emissões líquidas até 2050.

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“Estamos agora no processo de preencher todo o caminho que vamos percorrer para que, de fato, atinjamos a neutralidade de carbono até 2050. No Espírito Santo, já temos importantes iniciativas, como o nosso Programa Estadual de Mudanças Climáticas, o Reflorestar e também os incentivos para a energia renovável. Este é um compromisso que nos dá mais energia para que a gente colabore com o Brasil com as metas. Estamos organizando uma coalizão dos Governadores pelo Clima para que todos os Estados possam assumir compromisso e para que a gente atue para salvar o planeta”, afirmou o governador capixaba.

Casagrande destacou que a coalizão tem como meta iniciar os trabalhos dentro dos estados, colaborando de forma local e criando ainda uma governança que traga transparência, construindo um fundo climático que permita aos governos subnacionais buscarem diálogo com países e fundações. “Gostaríamos de ter uma inserção na COP-26 com uma participação efetiva para que possamos dar a nossa contribuição”, pontuou.

Em 2010, foi promulgada e está sendo implementada no Espírito Santo a Política Estadual de Mudanças Climáticas, por meio da Lei nº 9.531, assim como também o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas (PCMC), que busca agregar projetos e ações novos e já existentes para alcançar objetivos e evitar a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera; promover condições para prevenção, mitigação e adaptação aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como fortalecer a resiliência frente a eventos extremos.

O Estado também já é signatário da Aliança pela Ação Climática — ACA Brasil, uma coalizão internacional dedicada a empreender medidas sistematizadas e aumentar o apoio público no enfrentamento à crise climática mundial.

“Acredito que o Brasil tem como ser um líder climático no mundo. Estou feliz em estar com vocês nesse evento. Cada grau centígrado faz a diferença e hoje vemos China e Europa sofrendo com inundações. Os governos precisam ter ambição e cobrar o cumprimento dos compromissos. O que queremos é que toda sociedade civil, empresas e os governos se juntem. Em vários países, a sociedade tem essa reflexão e falado a mesma língua. Muitos vão dizer que preservar a natureza e se desenvolver, não combinam. Mas, isso não é verdade. No Reino Unido conseguimos reduzir as emissões e estamos em amplo desenvolvimento. Hoje conseguimos a adesão de muitas empresas, prefeituras e Estados na ‘Corrida ao Zero’. Parabenizo a todos e digo que hoje conheci meus heróis do clima e que vocês estão liderando essa luta e espalhando uma mensagem ao resto do mundo”, declarou o presidente designado da COP-26, Alok Sharma.

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Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, a união dos líderes em oferecer oportunidades que contribuam para controlar ou diminuir as emissões, atreladas a políticas firmes e concretas que valorizem o desenvolvimento sustentável e a cultura da preservação dos biomas brasileiros, estão no centro das pautas sobre mudanças climáticas e são fundamentais para a manutenção da saúde das pessoas e do planeta.

“Temos no Espírito Santo um programa renomado de recuperação florestal, o Reflorestar, e estamos ampliando nossas ações para consolidação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas alinhados com as expectativas do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, além dos primeiros passos rumo ao estudo da viabilidade local para o mercado de carbono, de preparação e resposta a eventos extremos, entre projetos de promoção às energias renováveis e ao fortalecimento dos municípios capixabas em projetos sustentáveis, de fortalecimento técnico, logístico e de eficiência das secretarias municipais de meio ambiente, como o Proesam”, pontuou o secretário.

A 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP-26, será realizada em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2021.

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Victor Coelho e vereadores de Cachoeiro firmam apoio à reeleição de Casagrande

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O prefeito Victor Coelho reuniu, nesta segunda (08), treze vereadores de Cachoeiro de Itapemirim com o objetivo de dialogar, apresentar resultados dos investimentos do Governo do Estado no município e formalizar o apoio dos parlamentares à candidatura à reeleição do governador Renato Casagrande.

Após destacar os investimentos que o Governo do Estado tem feito nos últimos quatros anos, em diversas áreas, em Cachoeiro, o prefeito ouviu cada vereador e, em comum acordo, firmaram o compromisso de apoio à reeleição do atual governador do Espírito Santo.

Durante a sua fala, o prefeito Victor Coelho frisou que é fundamental que esse momento de união permaneça para o bom desenvolvimento de Cachoeiro.

“Foram quatro anos de muitas conquistas e não podemos abrir mão de continuar avançando. Casagrande foi um grande parceiro de Cachoeiro durante a nossa gestão, com investimentos expressivos em áreas como segurança, infraestrutura e saúde. Somente em obras, somamos mais de meio bilhão de reais em recursos já garantidos para Cachoeiro. Para citar apenas dois grandes investimentos que já estão garantidos, temos a duplicação da Rodovia do Frade, no valor de R$ 200 milhões e a macrodrenagem da Linha Vermelha, no valor de R$ 56 milhões, só na primeira etapa”.

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“Agradeço essa oportunidade da Câmara de Cachoeiro ser ouvida. Como presidente da Câmara confirmo o meu apoio a Casagrande e vejo que a maioria dos colegas vereadores também estão aqui hoje para confirmar esse apoio. Cachoeiro ganhou muito nos últimos quatro anos, com obras que esperamos por muito tempo”, disse Brás.

“Aqui em Cachoeiro, Casagrande tem nosso apoio à reeleição, pois destinou muitos repasses para Cachoeiro. Nunca tivemos investimentos tão expressivos em obras, como no governo Casagrande. Agora, com Ricardo Ferraço, um cachoeirense como candidato a vice-governador, sei que o olhar para as demandas de Cachoeiro vai ficar ainda mais fortalecido”, salientou o vereador Allan Ferreira, líder do governo na Câmara.

 Dentre os investimentos estaduais em Cachoeiro contabilizados em mais de meio bilhão de reais estão a reforma do Palácio Bernardino Monteiro (R$2,2 milhões), a construção do novo Hospital do Câncer de Cachoeiro de Itapemirim (R$ 7,8 milhões), a pavimentação de estradas rurais com blocos de concreto no Distrito de São Vicente (R$ 12,8), a reabilitação da Avenida Jones dos Santos Neves (R$ 10,9) e recapeamento em vias urbanas (R$ 15 milhões).

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Convenções terminaram mas indefinições continuam

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O PDT encerrou, na última sexta-feira (05), o período das convenções partidárias no Estado. Vinte e nove legendas realizaram os seus encontros no Estado. Segundo a Lei da Reforma Política (13.165/2015), “a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto”, com a publicação da ata com as definições em até 24 horas.

Mas, embora as definições devessem sair desses encontros – já que é para isso que as convenções são convocadas, para reunir os filiados e decidir (em votação) o rumo do partido – muita coisa ainda está em aberto. A decisão em alguns partidos e coligações foi adiada para o minuto final da prorrogação, uma vez que as legendas têm até o próximo dia 15 para alterarem as atas publicadas na Justiça Eleitoral.

E não é pouca coisa que ainda falta bater o martelo. Tem candidato ao governo sem vice, sem nome ao Senado, partido sem decidir quem irá apoiar na majoritária, partido sem saber se vai ter majoritária, coligações ainda abertas. Nas atas constam a deliberação para que as executivas resolvam as pendências e com poder de decisão de até alterar completamente o que foi decidido em convenção.

Mas, para além das brechas e dos prazos na legislação eleitoral, os dirigentes partidários correm contra o tempo para definirem como irão para as eleições. Há dois meses, foi publicada pela imprensa da capital, uma lista com as 10 indefinições das eleições. À época, Casagrande ainda não tinha confirmado que seria candidato à reeleição, PT e PSB não tinham selado a aliança no Estado e Rose ainda não tinha sido confirmada – embora fosse a mais cotada – como a candidata ao Senado na chapa do governo.

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De lá para cá três pré-candidatos desistiram de disputar o governo: Fabiano Contarato (PT), por conta da aliança nacional com o PSB; Felipe Rigoni (União) e Erick Musso (Republicanos), que não se viabilizaram e decidiram coligar para disputar a Câmara Federal e o Senado, respectivamente.

Hoje, são sete pré-candidatos ao governo: Aridelmo Teixeira (Novo), Audifax Barcelos (Rede), Capitão Sousa (PSTU), Carlos Manato (PL), Cláudio Paiva (PRTB), Guerino Zanon (PSD) e o governador Renato Casagrande (PSB), que tenta a reeleição. Nem todos, porém, conseguiram fechar suas chapas.

Rede

A Rede fez uma alteração em sua ata, após uma reunião com a cúpula da federação na última sexta-feira, e incluiu Maria Marta Orlandi de Souza (Rede) como vice na chapa de Audifax. Porém, Maria Marta pode ser um nome apenas provisório. Na ata diz que “a candidata à vice-governadora escolhida nessa reunião poderá ser substituída por decisão dos dirigentes partidários, tendo em vista a permanência da delegação de poderes promovida pelas convenções”.

Ou seja, o nome da vice está lá, mas não significa que será ela. A reunião também deliberou, conforme consta em ata, que a coligação poderá lançar candidaturas isoladas (avulsas) para o Senado, citando que a candidatura ao Senado de Gilbertinho Campos (Psol) será lançada de forma avulsa e que está mantida. Mas, além da dele, poderá ter outras.

Audifax tenta atrair mais partidos para a coligação, sendo um deles o Avante, que confirmou em convenção que terá o pastor Nelson Júnior na disputa ao Senado, mas deixou em aberto quem irá apoiar para o governo. As duas legendas estão próximas.

PSD

Em situação parecida está o PSD, do candidato ao governo Guerino Zanon. Na chapa majoritária, só tem o nome de Guerino. Na ata da convenção consta que foi delegada à Comissão Estadual Provisória os poderes para formar coligações, escolher o vice e o candidato a Senado para a sigla.

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Mas chamou a atenção que o presidente do PSD, Neivaldo Bragato, propôs que a comissão fique à frente dessas escolhas “podendo o partido deixar de lançar candidatura própria para qualquer um desses cargos”. Tal afirmação em ata abre espaço para interpretações de que o PSD pode não ter candidatura própria ao governo.

Os demais pré-candidatos ao governo estão com suas chapas majoritárias completas – o Novo não terá candidato ao Senado –, mas ainda estão com a ata aberta para incluir mais gente em suas coligações.

PSC e Patriota

Durante a apresentação do seu vice, Manato disse que está com conversas abertas com o PSC e com o Patriota. Ele quer atrair as duas siglas que já tinham declarado apoio à pré-candidatura ao governo de Erick Musso, mas com o recuo do presidente da Assembleia, os dirigentes colocaram em debate a aliança. Há a possibilidade deles apoiarem Erick ao Senado e liberarem seus filiados no apoio ao governo. Eles podem também mudar de coligação. Embora sejam de direita, as duas siglas têm bom trânsito com o governo do Estado.

Republicanos e União

Republicanos e União ao selarem a aliança de caminharem juntos na eleição também enfatizaram que não apoiariam ninguém ao governo. Mas há especulações de que isso pode mudar. Aliás, as especulações vão além e questionam até se Erick vai disputar mesmo o Senado – embora ele já tenha dito que se não disputar o Senado, não disputará nada.

Reuniões decisivas, fortes tensões e pescaria no aquário alheio estão previstas para a semana que se inicia. Como disse uma raposa política à coluna ao ser questionada se alguma surpresa estaria a caminho, “está tudo acertado e nada definido”.

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