conecte-se conosco


Política e Governo

Governo do Estado anuncia Investimento em Inovação e site de Monitoramento do Plano Espírito Santo

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (11), novas ações dentro do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente e uma delas está centrada no Fundo Soberano, que terá uma ramificação focada em Inovação e Desenvolvimento por meio do Fundo Exclusivo de Investimento em Participações (FIP). Este fundo será a maior da categoria venture capital da atualidade no país, tendo aporte inicial de R$ 250 milhões. A segunda ação divulgada está associada ao monitoramento das medidas do Plano Espírito Santo, por meio de um site específico que concentrará todas informações e seus indicadores para a ampla participação da sociedade junto à administração pública estadual.

Visando ao desenvolvimento e à geração de emprego e renda para os capixabas, o Governo do Estado tem adotado medidas pioneiras. O Espírito Santo é o primeiro da federação a ter um Fundo Soberano, criado a partir de recursos próprios provenientes dos royalties do petróleo. O Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses), assim como o Fundo de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Espírito Santo, sancionados por lei em 2019, são destaques no cenário econômico nacional.

O Funses, que é gerido por um Conselho Gestor, agora se mostra novamente inovador ao abrir Chamada Pública para Seleção de Gestores para estruturação de Fundo Exclusivo de Investimento em Participações (FIP), que será operacionalizado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Esse fundo será destinado a investir, preferencialmente, em empresas que tenham a sua atividade principal voltada para a inovação ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social em diferentes setores como Tecnologias da Informação e Comunicação; Nanotecnologia; Varejo e Comércio Eletrônico; Economia Criativa, Serviços Financeiros; Economia Digital; Educação; Saúde e Ciências da Vida; Energias Renováveis; Químico e Materiais; Meio Ambiente; Agronegócio; Metalmecânico; Transporte; Logística; Rochas Ornamentais; Economia do Turismo e Lazer; Madeira e Móveis; Confecção; Têxtil e Calçados.

“Estamos dando, nesse momento, um passo fundamental que mostra maturidade do Estado do Espírito Santo e a nossa preocupação com o futuro dos capixabas. Temos uma cultura de gestão que vai além dos quatro anos de um mandato. Estamos usando recursos do presente para sustentar o futuro”, disse o governador Renato Casagrande.

Ainda segundo Casagrande, o Governo do Estado tomou a decisão de  usar uma riqueza finita que é o petróleo para investir no futuro. “É um passo de modernização que consolida a cultura de gestão fiscal eficiente no Estado. Também é mais um passo do Plano Espírito Santo para que possamos retomar nossas atividades econômicas e também proteção ao emprego. Somos um Estado pequeno, mas temos o maior fundo de proteção ao emprego e também o maior fundo de venture do país. Não será o Governo do Estado que fara essa aplicação, essa prospecção será realizada por essa empresa”, afirmou.

Por meio da Chamada Pública será realizada a seleção da empresa responsável pela gestão do Fundo Exclusivo de Investimento em Participações (FIP). Sua vigência será terá 10 anos, prazo que poderá ser prorrogado por mais dois anos. O FIP terá patrimônio inicial de R$ 250 milhões e poderá atingir até R$ 500 milhões em recursos. Com o FIP, o Governo pretende atrair e prospectar novos negócios, já que o capital investido será destinado a projetos de empresas que tenham ou venham a ter investimentos no Estado ou em todo território nacional, desde que a empresa tenha sede fiscal no Estado do Espírito Santo.

O secretário de Estado de Desenvolvimento e Inovação, Tyago Hoffmann, declarou que o Estado dá mais um passo importante colocando em evidência seu planejamento e visão de futuro a partir da tomada de decisão de maneira coerente, transparente e participativa. “O Estado tem grande potencial devido à sua localização estratégica, aliamos a isto outros indicadores econômicos já conquistados, como a Nota A no Tesouro Nacional, a agilidade na abertura de empresas, os incentivos fiscais e a mão de obra qualificada. Todos se somam num cenário positivo e favorável a investimentos. Com o FIP daremos mais um salto em direção à inovação, que já é realidade no mercado mundial, e se aproxima cada vez mais do Estado”, pontuou Hoffmann.

O diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Munir Abud, ressaltou que esta nova modalidade será uma ferramenta de atração e de crescimento de empresas no Estado. “Este será um dos maiores fundos de investimentos em participações do País, uma forma de consolidarmos o ambiente de investimento no Estado, tudo com celeridade e transparência. O Fundo de Investimento em Participação poderá atuar encorpando as empresas e dando solidez para que se possa retomar a dinâmica econômica nos próximos anos.”

O segundo anúncio feito pelo Governo do Estado foi o lançamento do site do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente (www.planoes.es.gov.br), que traz um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e o setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas com objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

No portal, estão disponíveis as principais informações que envolvem o Plano Espírito Santo desde os seus eixos de atuação, principais metas, legislações e publicações. O Painel de Monitoramento relaciona os indicadores em quatro agrupamentos, sendo eles: Atividade Econômica, Ambiente de Negócios, Preços e Crédito e Mercado de Trabalho.

O site foi construído com a participação do Governo do Estado, por meio das Secretarias e órgãos públicos estaduais relacionados, além de parceiros como a iniciativa privada, entre os destaques a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Movimento Espírito Santo em Ação. De acordo com a subsecretária de Projetos de Desenvolvimento Econômico da Sectides e secretária executiva do Plano Espírito Santo, Fabrine Shwanz, o Governo do Estado segue sua tradição de transparência ao propor o site do Plano. “Todos terão acesso à informação de maneira contínua e detalhada sobre os investimentos públicos e privados até 2022. Com isso, torna-se possível identificar os principais projetos por município, por região, setores dando uma visão ampliada para o cidadão e investidores”, pontuou.

Fundo Soberano

O Fundo Soberano é uma forma de guardar as receitas do presente para garantir o futuro das próximas gerações, para que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo. O Funses está associado aos empreendimentos estratégicos no Estado, é gerido pelo Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Cogef) e deve receber entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano.

Leia mais:  Governador reúne equipes que atuam na reconstrução de cidades afetadas pelas chuvas

Plano Espírito Santo — Convivência Consciente

É um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia da Covid-19. São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal, do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.

publicidade

Política e Governo

Monitoramento de grandes contribuintes pela Receita Estadual recupera R$ 9,8 milhões em quatro meses

Publicado

A SGCONT (Supervisão de Grandes Contribuintes), criada no final de 2018 a partir de proposta do redesenho de processos na Sefaz-ES (Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo), já recolheu até hoje mais de R$ 22,2 milhões e lavrou autos de infração na ordem de R$ 45,1 milhões. Entre os 41 contribuintes que a Supervisão monitora, há representantes dos setores de atacado, telecomunicações, petróleo e gás, energia elétrica, mineração, siderurgia entre outros.

Somente neste ano, de março a julho, os sete Auditores Fiscais da Receita do Estado do Espírito Santo responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento dos maiores contribuintes do território capixaba, recuperaram R$ 9,8 milhões, segundo dados levantados pelo Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais e Auxiliares Fazendários do Espírito Santo).

Os contribuintes acompanhados por esse departamento do Fisco representam hoje 43% de toda a arrecadação do Estado em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, eles atuam em setores estratégicos para a economia capixaba – daí a elevada importância para o Estado e a necessidade de um constante monitoramento.

De acordo com Benício Costa, Auditor Fiscal da Receita Estadual e Supervisor da SGCONT, o acompanhamento e monitoramento fiscal dessa carteira de contribuintes visa também subsidiar a gestão da Administração Tributária com informações sobre o comportamento tributário do grupo, possibilitando a produção de análises sobre as variações relevantes da arrecadação dessas empresas.

“Por serem empresas de grande porte e com grande quantidade de especificidades é necessária uma auditoria de alto nível e extrema dificuldade técnica, o que torna o trabalho dos Auditores Fiscais ainda mais complexo. O trabalho consiste em monitorar constantemente as operações dessas empresas, seja a distância ou in loco, e com isso promover a arrecadação potencial das mesmas através da diminuição de possíveis erros ou fraudes fiscais nas operações”, afirma Benício.

Ainda de acordo com o Auditor Fiscal, existe uma maior aproximação entre os profissionais fazendários e as empresas monitoradas, o que faz com que seja melhorada a comunicação entre as partes, otimizando os processos e controles fiscais dos contribuintes. “Além disso, os Auditores Fiscais adquirem profundo conhecimento dos setores econômicos envolvidos e hoje já controlam arrecadação, faturamento, preços, dentre outras variáveis, e pelo know-how adquirido nos setores acabam também auxiliando os contribuintes monitorados em seus controles internos”, afirma.

“Em momentos de dificuldade, como esse que estamos vivendo atualmente, o trabalho dos Auditores Fiscais se torna ainda mais importante, pois recupera as receitas tributárias essenciais para a implementação das políticas públicas necessárias à população capixaba e contribui diretamente para o equilíbrio das contas públicas através da potencialização da receita estadual”, finaliza Benício.

Leia mais:  Espírito Santo alcança a marca de 1 bilhão de Notas Fiscais do Consumidor eletrônicas emitidas
Continue lendo

Política e Governo

Capixabas já registraram 700 destaques e 450 propostas para Orçamento 2022

Publicado

Setecentos destaques e aproximadamente 450 propostas já foram registrados no site orcamento.es.gov.br, onde cidadãos capixabas podem deixar suas sugestões para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2022, do Governo do Espírito Santo. A participação popular acontece dentro das Audiências Públicas coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) desde o dia 1º deste mês.

O site orcamento.es.gov.br permanecerá no ar até o dia 30 de junho e, nesse período, o diálogo do Governo com os capixabas se dará também por meio de encontros virtuais, com transmissão em tempo real. As Audiências Públicas são amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e têm o objetivo de garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração de orçamentos.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, ressalta a importância da participação da população como forma de auxiliar o Governo no enfrentamento aos desafios da gestão, visando à realização de políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade, dentro da capacidade orçamentária do Governo.

Acesso

No site www.orcamento.es.gov.br, que pode ser acessado por computador, smartphone e tablet, a população pode apresentar sugestões, destacar desafios e detalhar ações que deverão receber maior atenção do Governo Estadual, em nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Após escolher a microrregião, basta clicar na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considera de maior relevância e registrar a proposta. Os cidadãos também podem, se desejarem, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.

Encontros

Para ampliar a capacidade de diálogo do Governo com a sociedade capixaba, durante as Audiências Públicas, também serão realizados três encontros virtuais, nos quais gestores de Secretarias e órgãos, de todas as áreas estratégicas, estarão acessíveis dando informações e respondendo às demandas dos cidadãos.

Os encontros serão transmitidos, em tempo real, nos dias 22, 23 e 24 de junho, das 15h às 17h, pela TVE, Rádio ES e também pelo canal do Governo do Estado no YouTube, que registrará as demandas dos cidadãos e as respostas dos gestores das Secretarias e órgãos em seu chat.    

LOA

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita) e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Leia mais:  Vice-governadora participa da abertura da Vitória Stone Fair
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana