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Política e Governo

Governo do Estado anuncia obras e entrega barragens em Itarana e Itaguaçu

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), entregou, nesta terça-feira (04), a Barragem Penedo, localizada em Itarana e a Barragem do Triunfo, em Itaguaçu. O total do investimento é de quase R$ 2 milhões. Durante a solenidade virtual, transmitida ao vivo pelas redes sociais, o governador Renato Casagrande também anunciou novas obras para os dois municípios, respectivamente, a reforma e construção do castelo d’água da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Prof.ª Aleyde Cosme e da reforma e revitalização da Praça Dr. Democrates Frizzera Coelho.

“É importantíssimo armazenar água, principalmente em regiões que sofrem com as secas. Algumas barragens estão prontas e outras estamos iniciando. Um projeto importante para a manutenção dos recursos hídricos. Água é saúde! Estamos fazendo também investimentos robustos em nossas unidades escolares. Nosso objetivo é melhorar o ambiente escolar e dar ao aluno, ao professor e à toda comunidade, o sentimento de pertencimento daquela unidade. Momentos extremos necessitam medidas extraordinárias. Para não deixar o Estado parar, criamos o Fundo de Investimento e, mesmo nessa pandemia, estamos conseguindo dar continuidade nas obras importantes como estas que estamos inaugurando e dando ordem de serviço hoje. Não podemos deixar o Estado parar”, pontuou o governador Casagrande.

A Barragem Penedo tem capacidade de armazenamento de 74.641 metros cúbicos de água e os investimentos para sua construção foram de R$ 650.280,88. Já a construção da barragem Triunfo foi retomada após ser paralisada em 2017. Foram investidos R$ 1.167.039,37 no equipamento, que tem capacidade de reserva de 95.290 metros cúbicos de água.


O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, fez um balanço do programa de barragens no Espírito Santo. “Quando assumimos a Seag tínhamos 30 barragens licitadas até 2018, com 12 prontas, cinco com pendências e 11 paralisadas. Junto ao Idaf [Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo], que realiza todo o trabalho de licença de operação, hoje temos 17 barragens prontas, sete em obras e apenas três paralisadas. Ainda este ano vamos licitar mais cinco barragens nos municípios de Águia Branca, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Afonso Cláudio e Rio Bananal”, afirmou.

Foletto acrescentou: “O investimento total na política de barragem é de 50 milhões de reais e o volume total passa de 15 milhões de metros cúbicos de água para atender toda a agricultura capixaba que já sofreu muito com a escassez de água. É importante destacar que todas as obras, além das barragens, mas de conserva e pavimentação, calçamento rural, também não pararam mesmo em meio à pandemia. Isso só está sendo possível graças ao trabalho realizado pelo Governo do Estado.”

O subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural, Rodrigo Vaccari, salientou que a capacidade de armazenamento das duas barragens e o controle equilibrado de distribuição vão possibilitar a entrega de água nos momentos de estiagem. “Evitando que a seca cause prejuízos nas plantações e no abastecimento do restante dos municípios”, apontou.


Mais obras

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O município de Itarana irá receber também R$ 916.747,21 em investimentos do Governo do Estado, por meio das obras na EEEFM Prof.ª Aleyde Cosme, localizada no Centro do município. O conjunto de intervenções contempla a demolição do castelo d’água existente e a construção de um novo, instalação de rede elétrica e Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), pintura da quadra e toda escola, adaptação para atender as normas do Corpo de Bombeiros, por meio de um projeto de incêndio, além da manutenção dos telhados. A calçada pública existente em frente à escola será demolida e reconstruída no modelo de calçada cidadã.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, enfatizou que, mesmo em meio a este período do ‘novo normal’, ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), os investimentos em infraestrutura escolar não pararam. “Temos feito muitas coisas nesse período. Desde abril, estamos desenvolvendo o Programa EscoLAR, que tem oportunizado as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP). Temos visto a continuidade dessa política de melhorias na infraestrutura escolar. Uma obra importante em um município relevante para o Espírito Santo”, disse.

Já o município de Itaguaçu vai receber R$ 1.152.137,61 em investimentos do Governo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Foi assinado o convênio para reforma e revitalização da Praça Dr. Democrates Frizzera Coelho, localizada no Centro. O espaço contará com canteiros, bancos, playground, jardins, chafariz, iluminação, paisagismo, pavimentação com blocos do tipo holandês, mesas e bancos. Serão 583,40 metros de extensão de obras.

“A praça é um dos patrimônios culturais de Itaguaçu, mas ela já está sofrendo com o desgaste do tempo e pela ausência de uma conservação adequada. Desta forma, a reforma e revitalização da Praça Dr. Democrates Frizzera Coelho vai torná-la novamente destaque por sua beleza, por seu ambiente acolhedor, tranquilo e aconchegante, com um espaço moderno e saudável, proporcionando lazer à população e aos turistas”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.

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Política e Governo

Ato simbólico marca entrega de mais doses da CoronaVac adquiridas pelo Governo do Espírito Santo

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O governador Renato Casagrande participou, nesta terça-feira (22), da coletiva de imprensa para formalizar a entrega do segundo lote das doses de CoronaVac, adquiridas diretamente com o Instituto Butantan. O ato simbólico ocorreu na sede da instituição e foi mediado pelo governador de São Paulo, João Dória. A comitiva capixaba teve a presença do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.

O Governo do Espírito Santo foi o primeiro do Brasil a concluir a compra de imunizantes contra o novo Coronavírus (Covid-19). Foram investidos R$ 26,5 milhões na aquisição de 500 mil doses que estão sendo disponibilizadas para a população capixaba. Esse quantitativo foi dividido em dois lotes: a remessa de 200 mil doses que foram entregues no último sábado (18) é mais essas 300 mil doses referentes ao evento desta tarde em São Paulo.

Para o governador, as doses adquiridas junto ao Instituto Butantan vão acelerar a imunização dos capixabas. “Fizemos o pedido dessas doses no início da pandemia e agora com o encerramento do contrato do Butantan com o Governo Federal foi possível adquiri-las. Vamos utilizá-las para imunizar os adultos acima dos 18 anos, e desta forma utilizar a Pfizer nos adolescentes e também na aplicação da dose de reforço, junto com as doses da Astrazeneca”, explicou Casagrande.

Em abril, o governador capixaba esteve no Instituto Butantan para conhecer a planta de produção da Butanvac, vacina produzida pelo instituto que está em fase de testes. 

“Naquela ocasião, o Espírito Santo fez a reserva de quatro milhões de doses e assim que o imunizante receber a autorização da Anvisa vamos dar sequência à nossa imunização. Até porque, vamos ter que continuar essa vacinação por algum tempo. Se for preciso que a gente reforce o PNI [Programa Nacional de Imunizações], nós o faremos no ano que vem. Os estudos apontam que teremos que seguir imunizando. Não sabemos ainda qual público, mas se for necessário, saberemos na época em qual público aplicar”, afirmou Casagrande.

O governador de São Paulo, João Doria, comentou sobre a aquisição dos Estados e citou que a vacina da Coronavac é o imunizante mais utilizado no mundo durante a pandemia.

“Serão liberados 2,5 milhões de doses do Butantan a esses estados para que as populações possam ser mais rapidamente imunizadas. Essa vacina é a mais aplicada no mundo e utilizada em 32 países. Aqui no Brasil, o Butantan entregou 100 milhões de doses. Todos os governadores que aqui estão defendem a vida e a ciência e não é de hoje”, enfatizou Doria.

As doses da Coronavac serão utilizadas para dar celeridade à vacinação da população acima de 18 anos no Espírito Santo, juntamente com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

“O reconhecimento do Instituto Butantan nos deu segurança para firmar essa parceria e fortalecer a principal estratégia de saúde pública capaz de salvar vidas. Com a compra dessas 500 mil doses da CoronaVac garantiremos doses para toda a população acima de 18 anos e iremos otimizar as vacinas da Pfizer para o reforço dos idosos e a vacinação dos adolescentes. Nossa meta é alcançar plena cobertura vacinal da população capixaba com mais de 12 anos até o final do ano. Convocamos a sociedade para uma proteção coletiva contra a Covid-19. Vacinas funcionam, são seguras e eficazes”, frisou o secretário Nésio Fernandes.

Também estiveram presentes os governadores Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí) e Helder Barbalho (Pará); O presidente do Instituto Butantan e do Conselho Curador da Fundação Butantan, Dimas Tadeu Covas; a diretora de Projetos Estratégicos do Instituto, Cintia Retz Lucci; o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchtyn; do Pará, Alberto Beltrame, do Piauí, Florentino Neto; e a coordenadora geral do Programa Estadual de Imunização de São Paulo, Regiane de Paula. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, não pode participar do evento.

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Política e Governo

Sefaz identifica empresas de fachada que iriam atuar no Estado

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Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguiram identificar 40 empresas de fachada que iriam começar a atuar no Espírito Santo. A atuação preventiva dos auditores da Receita Estadual permitiu que as empresas fossem reconhecidas antes mesmo da ocorrência de fraudes. 

Segundo o auditor fiscal Luiz Carlos Barros Filho, a identificação foi possível graças a um sistema de cruzamento de dados elaborado pelos auditores fiscais. “Quando uma empresa laranja vai começar a operar, ela mostra uma série de indícios. Geralmente, elas são de setores específicos, têm endereços suspeitos, contabilistas já identificados, entre outros pontos”, frisou.

A maior parte das empresas estaria localizada nos municípios de Vila Velha e Guarapari – seis em cada. Também havia registro de empresas em Vitória, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, entre outros. Já os setores predominantes para essas empresas eram bebidas, sucata e coágulo de borracha. Todas elas tiveram a emissão de documentos fiscais bloqueada e as inscrições estaduais serão encaminhadas para o cancelamento. 

“É importante lembrar que os contabilistas envolvidos com essas empresas serão responsabilizados. Eles podem perder a licença para exercer a profissão e responder criminalmente pela atuação. Tanto o Conselho Regional de Contabilidade quanto o Ministério Público Estadual estão sendo notificados sobre os envolvidos no caso”, informou o auditor fiscal e subgerente fiscal de Setores Econômicos, Lucas Calvi. 

Antes de terem as inscrições estaduais canceladas, os representantes das empresas são intimados e podem recorrer da decisão. No entanto, a maioria deles sequer atende à intimação, o que confirma os indícios de serem sócios laranjas.  

Em geral, uma empresa laranja movimenta altos valores e emite notas fiscais falsas, simulando operações de circulação de mercadorias. Com isso, o imposto deixa de ser pago aos cofres públicos, lesando toda a população capixaba. 

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