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Política e Governo

Governo do Estado anuncia R$ 12 bilhões em projetos estratégicos

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O Governo do Espírito Santo vai investir aproximadamente R$ 12 bilhões em projetos e programas nas suas nove áreas estratégicas. Esse valor corresponde ao período 2019-2022, segundo apontam resultados da revisão do Planejamento Estratégico apresentados nesta terça-feira (27), em um encontro virtual liderado pelo governador Renato Casagrande com a participação da vice-governadora Jacqueline Moraes, secretários de Estado, subsecretários, gerentes e pontos focais de Secretarias e Órgãos. 

Entre as principais realizações previstas no Planejamento Estratégico estão construção, reforma e ampliação de hospitais; expansão do Serviço de Atendimento Médico de Urgência; mais consultas especializadas e cirurgias; ampliação das escolas de Educação em Tempo Integral; recuperação de florestas; construção de barragens; construção, reforma e ampliação de quadras e unidades escolares; bolsas para ensino técnico, de graduação e mestrado.

E ainda: obras de macrodrenagem, de construção de estradas e rodovias; pavimentação das estradas do Caminhos do Turismo; implantação de 14 Centros de Referência das Juventudes; construção e implantação do Centro de Inteligência de Defesa Civil; construção de Penitenciária Estadual; construção e implantação do Centro Integrado de Polícia Técnico-Científica.

No encontro, o governador Renato Casagrande afirmou que esses quatro anos têm sido desafiadores. “Estamos governando como se estivéssemos em uma guerra, mas produzindo os resultados que tínhamos que produzir. E vamos entregar as maiores mudanças para os capixabas. Mudanças dentro da Administração Pública, como o e-Docs, liderando em transparência, a inovação e estrutura de órgãos que estavam desestruturados, como na área de segurança, além do trabalho na gestão fiscal, com equilíbrio nas contas. Há muito tempo não víamos no Estado uma mudança desse porte na Administração Pública”, disse.

Ele ressaltou ainda que “os resultados para a sociedade também são gigantes, seja com o ES Solidário, com proteção social, nas áreas de Saúde, Segurança, Educação e na Infraestrutura.”

De acordo com o governador, o objetivo é reduzir as desigualdades. “Queremos um Estado onde os capixabas possam prosperar. Não podemos pensar no crescimento do PIB sem pensar na distribuição dessas riquezas. Estamos fazendo uma mudança visível na paisagem dos municípios. Temos que ficar orgulhosos do que estamos apresentando à sociedade capixaba. Muito me anima e a cada dia acordo com mais vontade de produzir”, destacou.

Ao todo, na Carteira de Projetos Estratégicos, está previsto um número superior a cinco mil entregas à população, com a realização de mais de 300 projetos e 21 programas. Com 40 desafios estratégicos, essa carteira envolve a execução de obras e a oferta de equipamentos e serviços.

Entre as nove áreas estratégicas, os maiores volumes de investimento são destinados às áreas de Infraestrutura para Crescer, Saúde Integral, Segurança em Defesa da Vida e Educação para o Futuro.

Alinhamento

Com participação da alta gestão, sob a coordenação do secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, durante o Seminário de Revisão do Planejamento Estratégico, a equipe da Subsecretaria de Planejamento e Projetos, liderada pela subsecretária de Estado, Joseane Zoghbi, validou indicadores, metas e projetos estratégicos, alinhados com as nove áreas estratégicas.

O secretário Álvaro Duboc explicou que a estratégia e a carteira de projetos prioritários foram adequadas ao cenário econômico, em alinhamento com o Orçamento do Estado, o Plano de Investimentos Públicos (PIP), o Plano de Convivência Consciente e o Programa Realiza+, que gerencia e monitora as ações estratégicas de Governo, por meio de programas e projetos oriundos do Planejamento Estratégico.

“O Governo do Espirito Santo não deixou de avançar, mesmo com o forte impacto causado pela pandemia da Covid-19. Temos entregas em todas as áreas, mas agora que estamos a menos de dois anos do fim da gestão, temos que pisar ainda mais no acelerador e ampliar as nossas entregas à população”, disse Duboc.

A subsecretária Joseane Zoghbi ressaltou: “Temos um Governo que cuida das pessoas, dos investimentos, com entregas que impactam diretamente a vida da população.” Ainda segundo a subsecretária, na revisão do Planejamento Estratégico foram utilizados critérios técnicos e sociopolíticos, focando, principalmente, na execução factível de projetos. “Consideramos, entre outros critérios, o avanço físico e a disponibilidade financeira, focando também em projetos que já compõem os planos de investimentos do Estado, como o PIP e o Plano de Convivência Consciente”, pontuou.

Antes do Seminário de Revisão do Planejamento Estratégico, concluído nesta terça-feira, com a entrega dos resultados, houve o que a subsecretária define como “planejar o planejamento”. Um trabalho com duração de três meses, em que a equipe da SEP, em parceria com Secretarias e Órgãos, definiu o inventário de projetos e ações de Governo.

“Importante destacar a participação de toda a alta gestão: governador, vice-governadora, secretários, dirigentes de órgãos, e também gerentes de projetos e pontos focais. Fizemos uma construção coletiva, que reforça bastante a execução dos projetos. Quando as pessoas se sentem participantes de todo o processo, executam melhor, se sentem comprometidas com as entregas. E quem ganha com isso é a sociedade. Nosso principal objetivo é realizar entregas que impactem, diretamente, a vida da população”, salientou Joseane Zoghbi. 

O Governo do Espírito Santo trabalha aplicando um modelo de gestão que busca gerar entregas relevantes para os capixabas. Esse modelo possui três carteiras de projetos, com coordenação direta do próprio governador, envolvendo nove áreas estratégicas: Segurança em Defesa da Vida, Saúde Integral, Educação para o Futuro, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Agricultura e Meio Ambiente, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Palestra

O diretor de Integração e Projetos Especiais do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, falou aos gestores, durante a reunião de entrega de resultados do Planejamento Estratégico, ressaltou o fato de o trabalho desenvolvido pelo Governo Estadual ser reconhecido nacionalmente. “Temos que agir como multiplicadores deste momento ímpar do Espírito Santo”, lembrou. “Um trabalho sério, baseado numa estrutura de Governo republicana, democrática, equilibrada, balanceada, com gestão de excelência e sinergia entre as equipes”, declarou. 

Para Pablo Lira, o Espírito Santo vive hoje uma condição diferenciada, com equilíbrio nas contas públicas e uma gestão orientada por planos e ações estruturais, baseada na transparência, ética, integridade, cientificidade e inovação. “Não são todos os Estados que têm a sua gestão orientada por planos e ações estruturais. Ter um plano de longo prazo é um privilégio para poucos. Com isso, conseguimos promover crescimento econômico combinado com desenvolvimento social e ambiental”, avaliou, em referência ao ES30.

Ainda segundo diretor do IJSN, em 2021, o Espírito Santo tende a crescer mais que a média nacional, “com mais justiça social, de forma sustentável, equilibrada, inovadora e transparente”.

 

CONHEÇA ALGUMAS DAS ENTREGAS PREVISTAS NAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DO GOVERNO

SEGURANÇA EM DEFESA DA VIDA

Implantação do Inquérito Eletrônico e melhoria do Sistema DEON

Implementação do Teleflagrante

Construção e Implantação do Centro de Inteligência de Defesa Civil

Modernização da Identificação Civil e Criminal (Identidade ES)

Construção da PEVV VI Penitenciária Estadual de Vila Velha VI

CNH Social:

25.000 CNHs, sendo 12.000 ofertadas e mais 13.000 até 2022

6.000 vagas em curso especializado para condutores profissionais, sendo 1.200 ofertadas e mais 4.800 até 2022

 

EDUCAÇÃO PARA O FUTURO

Obras de construção, reforma e ampliação

41 quadras e 87 unidades escolares (44 obras de grande porte e 43 creches) nas redes estadual e municipal

Bolsa Técnica

(1.091 vagas até 2022)

 Escola de Educação em Tempo Integral

(117 escolas de educação em Tempo Integral até 2022)

Música na Rede

(3.200 novos alunos inseridos até 2022)

Nossa Bolsa

(6.688 bolsas de graduação e 120 bolsas de mestrado até 2022)

SAÚDE INTEGRAL

Modernização, acolhimento e humanização na atenção hospitalar

  • Construção, reformas e ampliação dos hospitais próprios e apoio aos filantrópicos
  • Construção de 4 hospitais – Hospital São Lucas bloco 4 entregue (Hospital Geral de Cariacica, São Lucas- bloco 5 em andamento)
  • Reforma e ampliação de 24 hospitais -18 concluídas e 6 a realizar até 2023 (exemplo: Hospital Antônio Bezerra de Farias, Hospital Estadual de Vila Velha, Hospital Estadual Maternidade Silvio Avidos, Hospital Geral de Linhares)

eSAÚDE

  • Impacto na transparência e inovação tecnológica no SUS
  • Adequação da infraestrutura de 21 Unidades da SESA (9 concluídas e 12 até o final de 2021);
  • Aquisição de 8.100 equipamentos de informática para os municípios até 2022;
  • implantação do serviço de telemedicina, telessaúde e telediagnóstico até o final de 2022;
  • Implantação de sistema de gestão de saúde em 18 hospitais até 2022;
  • Implantação do e-SUS

Ensino, pesquisa e Inovação no SUS-ES

Mais profissionais na saúde (atenção primária, rede hospitalar e atenção especializada):

  • 1.747 vagas em formação, qualificação e pesquisa para profissionais de saúde (1206 já ofertadas e 541 previstas até 2022);
  • Instituição de 3 núcleos, de pesquisa, inovação e educação até o final de 2021;
  • Implantação de 16 programas de residência em saúde (8 já implementados e 8 previstos até 2022)

SAMU para todos

  • Expansão para 34 municípios concluída e mais 28 até final de 2021

SAÚDE FÁCIL

  • Mais consultas especializadas, exames e cirurgias
  • 8.7000 consultas, exames e cirurgias para várias especialidades (19.947 realizadas e 67.053 até 2022)

 

INFRAESTRUTURA PARA CRESCER

Programa Águas e Paisagem

Caminhos do Campo

6 trechos construídos mais 14 até 2022

Ampliação das Faixas e Ciclovia da 3ª Ponte até 2022

Implantação da ES-388, subtrecho Morada da Barra – Xuri – Entroncamento BR-101

 

GESTÃO PÚBLICA INOVADORA

Conecta Cidadão

Portal de Serviços Digitais

Nota Premiada Capixaba

ES Digital

  • Implantação de 68 pontos da rede de fibra óptica na Região Metropolitana – 2021
  • Implantação de 361 pontos da rede de fibra óptica na Alça Norte e Alça Sul – previsão 2022

Aperfeiçoamento de Ações de Transparência Pública

  • Reformulação do Portal de Transparência e Sítio de Dados Abertos
  • Customização do sistema de ouvidoria para melhorar o controle dos pedidos de informação
  • Revisão dos sítios institucionais para atendimento à Lei de Acesso à Informação – LAI

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Compre do ES

(Implantação do Painel de Compras ES, Oferta de 200 Vagas em capacitação para Empreendedores, Realização de Rodadas de Oportunidades

Desenvolvimento Regional Sustentável

(Criação dos Conselhos Regionais de 09 Microrregiões, Criação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, Criação do Indicador de Desenvolvimento Regional Sustentável)

Atração de Investimentos Públicos e Privados

(Criação do Site Invista no ES, Prospecção de Empresas, Realização de Fóruns Bilaterais, Realização de Missões Interestaduais e Internacionais, Realização de Roadshows Virtuais)

Inova Mercado

(Capacitação de Empreendedores, Criação do Plano de Desenvolvimento Local, Distribuição de Cestas Verdes, Realização de Feiras)

Universidade Estadual

(Oferta de cursos MOOC, Oferta de Cursos Superiores à distância, Contratação de programas de pesquisa e extensão)

ES 100% Empreendedor

(Kits Salas do Empreendedor, Plano de Trabalho dos IDs nos territórios)

 

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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Implantação de unidade demonstrativa para conservação e revitalização da Bacia do Rio Itapemirim

Construção de Barragens Públicas

9 concluídas, mais 13 até 2022

PROESAM

Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio Municipal

Reflorestar

1.780 hectares de florestas recuperadas mais 8.220

Regularização de Terras Devolutas

754 títulos emitidos mais 846 até 2022

IEMA Digital implantado

Fomento de Novas Tecnologias para a Agricultura Familiar

 

CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Bolsa Atleta Capixaba e Bolsa Atleta Capixaba Mulher Disponibilização de 420 Bolsas (estudantis, nacionais e olímpicas/paralímpicas

Caminhos do turismo

Pavimentação das Estradas (Pedra do Elefante em Nova Venécia, Forno Grande, Rampa de Voo Livre de Alfredo Chaves, Trecho Rampa do Monjolo, Trecho Acesso a Rampa de voo Livre de Itaguaçu 6,8 km e

Trecho Alto Calçado Pedra do Pontão – São José do Calçado

TVE: a casa do futebol capixaba

Campeões de Futuro

Reestruturação de 760 núcleos campeões do futuro 2022

Implantação de 100 Núcleos Campeões de Futuro (Estado Presente)

UNI + ON: Agente Jovem Comunitário

  • Evento TEIA realizado
  • Formações dos agentes jovens realizadas
  • Modelo de Avaliação e Monitoramento do projeto publicado
  • Pontos de Encontro Formados
  • Projetos desenvolvido pelos jovens por meio do Investimento-semente

 

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Programa Incluir

Agência Itinerante do trabalho – 12 ações até 2022; Compra Direta de Alimentos – CDA –  1.465 agricultores beneficiados e mais 1.800 até 2022; Construção e Reforma de 23 CRAS, 27 CREAS e Centro POP

Programa Rede Abraço

Centros de Acolhimento e Atenção Integral sobre Drogas – CAAD, Vitória concluído, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim até 2021; Criação do Observatório Capixaba de Informações sobre Drogas – OCID, concluído; Editais para Fomento de 30 Ações de Cuidado e Tratamento em CAPS e de prevenção aos problemas em decorrência ao uso de drogas, e de 20 projetos de reinserção social e produtiva, desenvolvidos até 2022; ES Solidário, 25.441 cestas básicas, 7.500 Kits de limpeza e de higiene pessoal, 435 instituições e órgão atendidos

Programa Primeira infância

Brincar na 1ª Infância, Construção de 34 espaços lúdicos em equipamentos da assistência social até 2022; 24 Brinquedopraças até 2022; Plano Estadual pela 1ª Infância até 2022)

Programa Agenda Mulher

Crescemos Juntas – Microcrédito para Mulheres Empreendedoras 400 mulheres atendidas até 2022, Observatório de Políticas Públicas para Mulheres no ES, Delas – 5.053 capacitações de mulheres com foco no empreendedorismo, sendo 1.308 já realizada e 2600 até 2022

Implantação de 14 Centros de Cidadania Jovem nos municípios (CRJs) até o final de 2021: Vila Velha, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Colatina, Aracruz, Linhares, Guarapari e São Mateus.

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Política e Governo

Ato simbólico marca entrega de mais doses da CoronaVac adquiridas pelo Governo do Espírito Santo

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O governador Renato Casagrande participou, nesta terça-feira (22), da coletiva de imprensa para formalizar a entrega do segundo lote das doses de CoronaVac, adquiridas diretamente com o Instituto Butantan. O ato simbólico ocorreu na sede da instituição e foi mediado pelo governador de São Paulo, João Dória. A comitiva capixaba teve a presença do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.

O Governo do Espírito Santo foi o primeiro do Brasil a concluir a compra de imunizantes contra o novo Coronavírus (Covid-19). Foram investidos R$ 26,5 milhões na aquisição de 500 mil doses que estão sendo disponibilizadas para a população capixaba. Esse quantitativo foi dividido em dois lotes: a remessa de 200 mil doses que foram entregues no último sábado (18) é mais essas 300 mil doses referentes ao evento desta tarde em São Paulo.

Para o governador, as doses adquiridas junto ao Instituto Butantan vão acelerar a imunização dos capixabas. “Fizemos o pedido dessas doses no início da pandemia e agora com o encerramento do contrato do Butantan com o Governo Federal foi possível adquiri-las. Vamos utilizá-las para imunizar os adultos acima dos 18 anos, e desta forma utilizar a Pfizer nos adolescentes e também na aplicação da dose de reforço, junto com as doses da Astrazeneca”, explicou Casagrande.

Em abril, o governador capixaba esteve no Instituto Butantan para conhecer a planta de produção da Butanvac, vacina produzida pelo instituto que está em fase de testes. 

“Naquela ocasião, o Espírito Santo fez a reserva de quatro milhões de doses e assim que o imunizante receber a autorização da Anvisa vamos dar sequência à nossa imunização. Até porque, vamos ter que continuar essa vacinação por algum tempo. Se for preciso que a gente reforce o PNI [Programa Nacional de Imunizações], nós o faremos no ano que vem. Os estudos apontam que teremos que seguir imunizando. Não sabemos ainda qual público, mas se for necessário, saberemos na época em qual público aplicar”, afirmou Casagrande.

O governador de São Paulo, João Doria, comentou sobre a aquisição dos Estados e citou que a vacina da Coronavac é o imunizante mais utilizado no mundo durante a pandemia.

“Serão liberados 2,5 milhões de doses do Butantan a esses estados para que as populações possam ser mais rapidamente imunizadas. Essa vacina é a mais aplicada no mundo e utilizada em 32 países. Aqui no Brasil, o Butantan entregou 100 milhões de doses. Todos os governadores que aqui estão defendem a vida e a ciência e não é de hoje”, enfatizou Doria.

As doses da Coronavac serão utilizadas para dar celeridade à vacinação da população acima de 18 anos no Espírito Santo, juntamente com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

“O reconhecimento do Instituto Butantan nos deu segurança para firmar essa parceria e fortalecer a principal estratégia de saúde pública capaz de salvar vidas. Com a compra dessas 500 mil doses da CoronaVac garantiremos doses para toda a população acima de 18 anos e iremos otimizar as vacinas da Pfizer para o reforço dos idosos e a vacinação dos adolescentes. Nossa meta é alcançar plena cobertura vacinal da população capixaba com mais de 12 anos até o final do ano. Convocamos a sociedade para uma proteção coletiva contra a Covid-19. Vacinas funcionam, são seguras e eficazes”, frisou o secretário Nésio Fernandes.

Também estiveram presentes os governadores Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí) e Helder Barbalho (Pará); O presidente do Instituto Butantan e do Conselho Curador da Fundação Butantan, Dimas Tadeu Covas; a diretora de Projetos Estratégicos do Instituto, Cintia Retz Lucci; o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchtyn; do Pará, Alberto Beltrame, do Piauí, Florentino Neto; e a coordenadora geral do Programa Estadual de Imunização de São Paulo, Regiane de Paula. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, não pode participar do evento.

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Política e Governo

Sefaz identifica empresas de fachada que iriam atuar no Estado

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Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguiram identificar 40 empresas de fachada que iriam começar a atuar no Espírito Santo. A atuação preventiva dos auditores da Receita Estadual permitiu que as empresas fossem reconhecidas antes mesmo da ocorrência de fraudes. 

Segundo o auditor fiscal Luiz Carlos Barros Filho, a identificação foi possível graças a um sistema de cruzamento de dados elaborado pelos auditores fiscais. “Quando uma empresa laranja vai começar a operar, ela mostra uma série de indícios. Geralmente, elas são de setores específicos, têm endereços suspeitos, contabilistas já identificados, entre outros pontos”, frisou.

A maior parte das empresas estaria localizada nos municípios de Vila Velha e Guarapari – seis em cada. Também havia registro de empresas em Vitória, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, entre outros. Já os setores predominantes para essas empresas eram bebidas, sucata e coágulo de borracha. Todas elas tiveram a emissão de documentos fiscais bloqueada e as inscrições estaduais serão encaminhadas para o cancelamento. 

“É importante lembrar que os contabilistas envolvidos com essas empresas serão responsabilizados. Eles podem perder a licença para exercer a profissão e responder criminalmente pela atuação. Tanto o Conselho Regional de Contabilidade quanto o Ministério Público Estadual estão sendo notificados sobre os envolvidos no caso”, informou o auditor fiscal e subgerente fiscal de Setores Econômicos, Lucas Calvi. 

Antes de terem as inscrições estaduais canceladas, os representantes das empresas são intimados e podem recorrer da decisão. No entanto, a maioria deles sequer atende à intimação, o que confirma os indícios de serem sócios laranjas.  

Em geral, uma empresa laranja movimenta altos valores e emite notas fiscais falsas, simulando operações de circulação de mercadorias. Com isso, o imposto deixa de ser pago aos cofres públicos, lesando toda a população capixaba. 

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