conecte-se conosco


Política e Governo

Governo do Estado anuncia repasse a projetos de apoio à população em situação de rua durante a pandemia

Publicado

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (07), o repasse de R$ 983.872,60 aos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha para cofinanciamento de projetos de apoio às pessoas em situação de rua durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Os recursos serão voltados tanto para os cuidados com a população sintomática quanto para ações de prevenção e orientação para quem não apresenta sintomas da doença. O repasse foi oficializado pelo governador Renato Casagrande, em solenidade virtual, transmitida ao vivo pelas redes sociais.

Pelo período emergencial de três meses, os recursos garantirão à população em situação de rua alimentação, atendimento psicossocial, encaminhamentos para rede municipal, reinserção familiar e auxílio para aumento da equipe, além de espaços de higienização pessoal (banheiros com chuveiros e vasos sanitários) e espaços de higienização coletiva (tanques com torneiras e máquinas para lavagem de roupas). A ação está inserida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O governador Renato Casagrande lembrou que, em momentos de crise, as pessoas mais vulneráveis são as mais afetadas. “Em uma crise como a que estamos vivendo, a concentração de riqueza avança, pois quem tem estrutura acaba conseguindo adquirir bens e manter a renda, enquanto milhares de pessoas empobrecem ainda mais. É nesse momento que temos de mostrar o papel da máquina pública para diminuir essa desigualdade. Tomamos várias medidas, como a oferta de crédito, além do repasse para a assistência social dos municípios para a compra de cestas básicas, kits de higiene e outros materiais necessários às famílias”, afirmou.

Casagrande também citou a criação do Programa ES Solidário, que está realizando diversas entregas de donativos e ações de apoio às comunidades afetadas pela pandemia. “Sei que os municípios têm um papel de execução na assistência social. O nosso papel é de fortalecê-los. Então essa ação de hoje é na direção de fortalecimento dos municípios”, apontou o governador, que também lamentou o assassinato de um morador de rua ocorrido em Vitória no domingo (05). “Queria deixar aqui o meu repúdio ao ato de tirar a vida de um morador de rua com a atrocidade que vimos. Mostra que uma parte da sociedade está doente”, disse.

Leia mais:  Governador autoriza obras de melhorias em escolas estaduais na Grande Vitória

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, explicou que o isolamento de pessoas em situação de rua sintomáticas será feito em um período de sete a 14 dias. Ela acrescentou que outros cuidados serão oferecidos a essa população, mesmo quando não apresentando sintomas.

“Ao mesmo tempo em que é importante o isolamento, também é a prevenção. Os três municípios se comprometeram em ampliar o atendimento a essas pessoas até às 21 horas. Geralmente os Centros Pop vão até às 18h, mas irão atender até a noite, garantindo também a alimentação noturna. É importante que as pessoas estejam bem nutridas. Além do isolamento, também serão propiciados espaços para higiene pessoal, distribuição de kits de higiene semanalmente para as pessoas que serão atendidas, além da possibilidade de lavar as roupas”, destacou Nara Borgo.

De acordo com o Decreto nº 634-S, de 26 de maio de 2020, foi aberto um crédito suplementar em favor da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) no valor de R$ 983.872,60 para o repasse aos três municípios para execução dos planos de trabalho apresentados. “Os recursos serão aplicados pelos municípios selecionados por um período de 90 dias, na garantia de uma série de ações importantes para esse momento delicado que afeta a essa população tão vulnerável”, explicou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo.

Os serviços prestados nos locais definidos pelos municípios deverão cumprir as orientações da Nota Técnica da Secretaria da Saúde (Sesa) voltada para atendimentos à população em situação de rua. “Desde 2011, o Consultório na Rua foi incorporado à Política Nacional de Atenção Básica, que é um avanço no cuidado à saúde das pessoas em situação de rua, principalmente neste momento de pandemia que vivemos, onde as vulnerabilidades se tornam mais evidentes. Reforçamos que a vida está em primeiro lugar e que todos, independentemente da condição em que vivem, têm direito à atenção em saúde”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.

Leia mais:  Agronegócio: um ciclo produtivo que movimenta um terço do PIB estadual

Grupo de Trabalho

Ainda no mês de março, representantes da SEDH, Setades e Sesa formaram um Grupo de Trabalho Intersetorial, com a participação da Pastoral do Povo da Rua na condição de convidada e de um representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, para discutirem medidas voltadas à população em situação de rua durante a pandemia. Desde então, várias medidas foram articuladas via Governo do Estado para dar suporte a essas pessoas, como o repasse financeiro aos municípios, vacinação contra a gripe, instalação de pias e pontos de água públicos para higienização, informações por meio de carros de som, reuniões com os municípios para orientações de medidas necessárias, entre outras.

“Gostaria de ressaltar o compromisso do Governo do Estado com as políticas para pessoas em situação de rua. O Estado criou uma coordenação de políticas públicas para as pessoas em situação de rua, algo inédito no Estado do Espírito Santo, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos. Várias ações já foram feitas desde o início desta gestão, desde a realização do seminário estadual até cursos do Qualificar ES voltados para essa população, ouvindo as necessidades dela. Em virtude da pandemia, precisamos mudar nossas ações e criamos o GT, conseguindo a execução de importantes ações, que não estão esgotadas”, frisou a secretária Nara Borgo.

publicidade

Política e Governo

Governo inaugura primeiro Núcleo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência em Santa Maria de Jetibá

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, na tarde desta quarta-feira (29), o primeiro Núcleo de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – Margaridas, no município de Santa Maria de Jetibá. O equipamento está localizado na Rua Frederico Grulke, número 1.280, no Centro da cidade.

O Núcleo Margaridas Microrregião Central Serrana compõe a cartela de projetos estratégicos do Governo do Estado, no que se refere à estruturação das políticas públicas voltadas para as mulheres no Espírito Santo. Atende ao Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e ao Pacto Estadual pelo Enfretamento à Violência Contra as Mulheres.

“Hoje inauguramos nosso primeiro Núcleo de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Serão seis em todo o Estado e inauguramos agora o primeiro.  Infelizmente ainda temos mulheres sendo agredidas no Espírito Santo. Precisamos de ações preventivas, como o programa Mulher Segura ES, que engloba várias iniciativas do Estado, mas também da existência de locais de acolhimento. Estimulando uma cultura para que acabe de vez essa violência contra a mulher”, afirmou o governador Casagrande.

No Núcleo Margaridas Microrregião Central Serrana serão realizados atendimentos psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência, bem como a articulação da rede de serviços nos municípios.

“O Núcleo vai contar com um corpo técnico composto por advogado, assistente social, psicólogo e educador social, visando a oferecer acompanhamento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência na região. Este é o primeiro que o Governo do Estado inaugura, mas no total serão seis, de norte a sul do Espírito Santo. Também teremos quatro Centros de Referência, que serão equipamentos maiores e que atualmente estão em fase de edital”, explicou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

Leia mais:  Manato e Magno Malta não são os únicos bolsonaristas, diz Evair de Melo

O equipamento vai proporcionar atendimento qualificado e humanizado às mulheres para a superação das situações de violência. Também vai acompanhar e monitorar, com os órgãos de Segurança Pública e Justiça, a responsabilização do agressor. 

“No Núcleo Margaridas, a mulher vítima de violência também poderá receber capacitação profissional especializada. Ainda vai estabelecer e fortalecer a articulação com a rede de atendimento e serviços voltados para as mulheres. Estamos imensamente felizes com esta implantação, que significa um marco histórico. É a concretização de uma política pública necessária ao enfrentamento às violências”, explicou a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Juliane Barroso.

Além do atendimento e suporte às mulheres, o Núcleo Margaridas vai elaborar e desenvolver campanhas e atividades educativas voltadas à prevenção e erradicação da violência contra a mulher. Outro objetivo é manter atualizado o banco de dados sobre os tipos de violência e demais dados psicossociais, jurídicos e econômicos, que possibilitem a análise do fenômeno da violência contra a mulher, subsidiando gestores responsáveis pela implementação da política de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência. 

Confira onde vão ficar todos os Núcleos e quais municípios vão atender:

Leia mais:  Governo segue levando benefícios para municípios do interior do Estado

Em funcionamento:

Microrregião Central Serrana

Onde está implantado: Santa Maria de Jetibá

Municípios que o Núcleo atende: Itaguaçu, Itarana, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Santa Leopoldina. 

Em breve:

Microrregião Litoral Sul

Onde será implantado: Anchieta

Municípios que o Núcleo vai atender: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Piúma.
 
Microrregião Sudoeste Serrana

Onde será implantado: Afonso Cláudio

Municípios que o Núcleo vai atender: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.

Microrregião Caparaó

Onde será implantado: Alegre

Municípios que o Núcleo vai atender: Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Muniz Freire, Irupi, São José do Calçado, Alegre, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Jerônimo Monteiro e Iúna.

Microrregião Noroeste

Onde será implantado: Nova Venécia

Municípios que o Núcleo vai atender: Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

Microrregião Centro Oeste

Onde será implantado: Colatina

Municípios que o Núcleo vai atender: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Pancas, Governador Lindenberg, Marilândia, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério e São Roque do Canaã.

Continue lendo

Política e Governo

Santa Maria de Jetibá recebe novas obras e investimentos do Governo do Estado

Publicado

O município de Santa Maria de Jetibá, na microrregião Central Serrana, vai receber mais de R$ 20 milhões em novos investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, saúde e infraestrutura urbana e rural. Os anúncios foram feitos pelo governador do Estado, Renato Casagrande, durante solenidade realizada no Centro da cidade, com a presença da vice-governadora Jacqueline Moraes e do prefeito municipal, Hilário Roepke.

Casagrande lembrou que, nos últimos anos, houve um salto na infraestrutura da cidade. “Temos várias obras de calçamento rural já realizadas e outras que estamos anunciados hoje em Santa Maria de Jetibá. Estamos fazendo o sistema de tratamento de esgoto na cidade, a rodovia de Potratz até Melgaço, além de unidades de saúde, reforma de escolas e a drenagem e pavimentação de ruas. Estamos resolvendo questões históricas, pois queremos ver a população sonhar com dias melhores. Minha tarefa é cuidar das pessoas e transformar sonhos em realidade”, disse.

Na área da Educação, o Governo do Estado vai transferir R$ 7,3 milhões por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), com objetivo da realização de obras de melhorias em diversas unidades escolares do município. Além disso, foi assinada a Ordem de Serviço para manutenção da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Professor Hermann Berger, no valor de R$ 172 mil.

Os recursos do Funpaes vão contemplar a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) São Sebastião e da Creche Petronella Lauvers Guilherme, bem como a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) João Lauvers, do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pommern, das EMEIEFs Antônio Gonçalves e Luiz Guilherme Henrique Potratz e da EMEF Recreio.

Durante a agenda, o governador do Estado assinou a Ordem de Serviço para o início das obras de pavimentação e drenagem nos bairros Vila Jetibá, Centro e São Luís. As intervenções serão realizadas pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e contam com investimento total de R$ 4,6 milhões.

Leia mais:  Deputado Freitas se torna o parlamentar que mais colabora com o desenvolvimento da região Norte capixaba

“O Governo do Estado vem ampliando a cobertura de pavimentação, drenagem e rede de esgoto nas comunidades mais vulneráveis com obras que trazem mais qualidade de vida aos moradores. Todas são antigas áreas de alagamentos, na qual as vias não tinham nenhuma condição de tráfego e salubridade”, explicou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octavio Guimarães.

A infraestrutura rural de Santa Maria de Jetibá também conta com investimentos. As comunidades de Córrego do Ouro, Rio das Farinhas, Rio das Pedras, Alto Santa Maria – Belém (Vagner Brandt), Alto Santa Maria (IECLB), Alto Santa Maria (Erineu Hammer), Rio Possmoser, Córrego Sabino, Rio Lamego-Raasch e Caramuru (trecho I) vão receber as obras de Calçamento Rural.

No evento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), realizou a entrega de mais sete trechos de Calçamento Rural nas comunidades de Alto Santa Maria, Barracão, Caramuru, Pedra do Garrafão, Rio Cristal, Rio do Queijo e Rio Plantoja. Também foi dada a Ordem de Fornecimento de uma carreta agrícola para trator. O valor total do investimento da Seag é de R$ 4,8 milhões.

“O calçamento rural vem para melhorar a qualidade de vida dessas comunidades, acabando com a lama e poeira. Trazendo ainda uma maior infraestrutura para os moradores da região, ajudando no desenvolvimento da economia ao facilitar o escoamento da produção no meio rural”, comentou o secretário de Estado da Agricultura, Mario Louzada.

Por meio do Fundo Cidades, o Governo do Estado vai transferir R$ 500 mil ao Município de Santa Maria de Jetibá para a elaboração da carteira de projetos técnicos estruturantes. Esse mesmo valor está sendo repassado pelo Governo aos 78 municípios capixabas com o mesmo objetivo, de acordo com a secretária de Estado de Economia e Planejamento, Maria Emanuela Pedroso.

Leia mais:  Manato e Magno Malta não são os únicos bolsonaristas, diz Evair de Melo

“Com suas carteiras de projetos elaboradas, as administrações municipais se tornam mais aptas a pleitear recursos não só do Governo do Estado, mas também da União e de demais fontes, para realizar suas obras, garantindo entregas que beneficiam a população com mais qualidade de vida e favorecendo também o desenvolvimento regional do Espírito Santo”, pontuou a secretária.

Na área da Saúde, o Governo do Estado vai repassar R$ 2,68 milhões para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Santa Maria de Jetibá. A ação vai beneficiar os bairros de Alto São Sebastião e São Sebastião do Meio, e tem o objetivo de ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde.

O investimento faz parte do Plano Decenal SUS APS+10, estabelecido pelo Decreto Nº 5.010-R, de novembro de 2021, que tem entre as propostas a implantação de 158 Unidades Básicas de Saúde, com investimento inicial de R$ 130 milhões em 58 municípios capixabas que manifestaram interesse.

“Todo investimento na área da saúde é muito importante e gera benefícios à população. Acredito que, com o repasse desta quarta, o município de Santa Maria de Jetibá estará mais preparado para readequar sua Atenção Primária à Saúde, ampliando a capacidade de atendimento e o acesso aos serviços”, ressaltou a superintendente da região Metropolitana de Saúde, Cybeli Pandini.

Também estiveram presentes os secretários de Estado, Fernando Rocha (Turismo) e Nara Borgo (Direitos Humanos); os deputados estaduais Marcos Garcia, Adilson Espindula e Janete de Sá; além de moradores e lideranças da região.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana