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Política e Governo

Governo do Estado assina Ordem de Serviço para reconstrução de escola municipal de Ecoporanga

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), realizou, nesta sexta-feira (09), uma solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a reconstrução da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Doutor Bolívar de Abreu, em Ecoporanga. Para essa obra, o Governo repassou o valor de R$ 5.292.900,00.

A nova unidade escolar vai contar com dez salas de aula, sanitários infantis acessíveis femininos e masculinos, sala de professores, copa, sanitários adultos masculinos e femininos, sala de planejamento pedagógico, sala de diretoria, secretaria, almoxarifado, sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de educação física, cozinha, despensa, biblioteca, sala multiuso, laboratório de ciências, laboratório de informática, área de circulação, plataforma elevatória e hall de entrada.

A reconstrução permitirá a manutenção de 400 vagas que já são ofertadas pela EMEF Doutor Bolívar de Abreu, e ampliação de 140 vagas, totalizando 540 vagas na unidade escolar.

Representando o governador Renato Casagrande, a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, ressaltou o grande volume de investimentos que o Governo do Estado vem realizando, com entregas em todas as regiões do Estado. 

“Entre 2019 e 2022, os investimentos atingiram aproximadamente R$ 8 bilhões. E até 2026, trabalharemos para superar essa marca, com ações em todos os municípios, nas nove áreas estratégicas em que atuamos, entre as quais estão as de Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura”, disse.

A secretária destacou ainda os aspectos sociais dos investimentos, visando à redução das desigualdades.  

“Com o Funpaes, apoiamos os municípios na ampliação e melhoria da oferta da Educação Infantil no nosso Espírito Santo. E é dessa forma que, nesta sexta-feira, estamos garantindo a realização da reconstrução da tradicional Escola Dr. Bolívar de Abreu, em Ecoporanga. Com certeza, realizando um sonho de alunos, pais e professores desse estabelecimento de ensino com mais de 60 anos de existência”, afirmou.

Por meio do Funpaes, o Governo garante repasse de R$ 5.292.900,00 ao município de Ecoporanga, a serem aplicados na reconstrução da unidade escolar, que terá suas vagas ampliadas de 400 para 540. 

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Setades promove ação pelo fim da exploração do trabalho infantil durante a abertura do Carnaval de Vitória

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Com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes não se brinca. Por isso, a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) promove, na próxima sexta-feira (21), a quarta edição do bloco de carnaval “Não pule a minha infância”.
 
A iniciativa acontecerá durante o primeiro dia do desfile das escolas de samba, no Sambão do Povo, que abre oficialmente o Carnaval de Vitória. A iniciativa integra as estratégias de ação da equipe estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti-ES), para o ano de 2025. O principal objetivo é sensibilizar e informar o público capixaba sobre os graves danos, individuais e sociais, quando crianças e adolescentes são explorados laboral e sexualmente.
 
Com material informativo, os quase 200 voluntários farão abordagens e panfletagens direcionadas ao público presente. O bloco também desfilará na avenida com carro de som, bateria e hino de carnaval próprio, logo após a finalização do desfile da primeira escola.
 
A Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil é uma proposta de caráter nacional, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que buscam sensibilizar, mobilizar e articular os agentes institucionais governamentais e da sociedade civil para prevenir e erradicar todas as formas de trabalho infantil e assegurar a proteção ao adolescente trabalhador.

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A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, que participará do bloco, destacou as parcerias fundamentais para a ação, além de frisar a importância da campanha.

“A ameaça aos direitos a e dignidade de nossas crianças e adolescentes é uma das facetas mais graves e complexas em nossa sociedade, que exige uma abordagem por diversas frentes. E somente por meio de um trabalho articulado e, em conjunto, um problema dessa magnitude pode e vem sendo enfrentado”, afirmou Cyntia Grillo

Além dos servidores da Setades, o bloco contará com a participação das equipes municipais que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Região Metropolitana (Vila Velha, Vitória, Serra e Cariacica).

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Política e Governo

Bloco de apoio ao governo chega a 19 parlamentares

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Os partidos PSD, PP, PT e Psol anunciaram, na sessão ordinária, a adesão ao bloco parlamentar que já contava com o Podemos, PSB, União, PSDB e PDT

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), os deputados deram mais um passo para a composição das 18 comissões permanentes da Casa, já que mais quatro partidos se juntaram ao bloco governista: PSD, PP, PT e Psol. Com isso, o “blocão” totaliza 19 parlamentares de 9 partidos – Podemos, PSB, União, PSDB e PDT já faziam parte. 

Vale lembrar que, segundo o artigo 31 da Resolução 2.700/2009, a montagem dos colegiados garantirá, na medida do possível, a representação proporcional das siglas políticas ou blocos parlamentares. Esse é o modelo que Assembleia Legislativa (Ales) vem adotando.

Líder do governo, Vandinho Leite (PSDB) disse que o movimento promove “sustentação importante ao governo”. “Nosso objetivo em si é o diálogo no fechamento das comissões e dos debates internos aqui da Casa. Mas a verdade também é que é necessário que o governo tenha tranquilidade na Casa e um bloco que chega agora com 19 parlamentares, quase dois terços dos parlamentares, dá uma tranquilidade enorme ao governo Casagrande”, observou.

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O outro bloco parlamentar existente na Casa é composto por PL, Republicanos e PRD, reunindo 10 membros. Fora dos blocos ainda está o partido Rede, do recém-empossado deputado Fábio Duarte.  

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