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Cidades

Governo do Estado define valores do IPVA 2021

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O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou, nesta quarta-feira (16), o Decreto Nº 4.782-R, de 15 de dezembro de 2020, que define os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao ano de 2021.

Para a apuração do IPVA, é usado como base o valor médio de mercado do veículo terrestre, conforme a marca, modelo, espécie e o ano de fabricação, considerando a respectiva alíquota. No Espírito Santo, a alíquota para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus é de 1%.

A tabela completa com os valores base pode ser vista clicando AQUI .

A variação média dos preços de referência para 2021 foi de -3,83% O índice é obtido analisando a variação dos preços de mercado dos veículos, entre 2019 e 2020, e a composição da frota de veículos tributáveis do Estado.

No Espírito Santo, são isentos do pagamento do imposto veículos automotores terrestres com mais de 15 anos de fabricação, não sendo necessário requerimento por parte do proprietário, ou seja, o sistema calcula automaticamente a isenção e, consequentemente, não gerando o débito.

Vencimentos

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As datas de vencimentos do IPVA 2021 também já foram divulgadas pela Sefaz. A cota única ou a primeira parcela do IPVA de veículos leves vencerá em abril de 2020, seja qual for o final da placa. Já o calendário de vencimentos de veículos pesados terá início no mês de março. Aqueles que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto.

Os proprietários de veículos leves poderão parcelar o IPVA em quatro vezes. Já os proprietários de veículos pesados poderão dividir o IPVA em duas parcelas.

Boletos

Os boletos estarão disponíveis pela internet, a partir do mês de janeiro, não sendo mais encaminhados para o endereço dos contribuintes. A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deverá ser feita acessando o site da Sefaz ou do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Porém, não é preciso imprimir o boleto para que o pagamento seja realizado.

Usuários de internet banking podem fazer a leitura do código de barras ou digitá-lo. Se preferir, o contribuinte também pode digitar o código gerado em um equipamento de autoatendimento do banco de sua preferência. Os clientes Banestes têm uma comodidade a mais, podendo realizar consultas e pagamentos tanto do IPVA quanto do licenciamento, do DPVAT e de multas de veículos do Espírito Santo direto no Aplicativo Banestes e no Internet Banking.

O aplicativo ES na Palma da Mão, desenvolvido pelo ITi/Prodest (Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo), também possui funcionalidade que permite emitir o documento de arrecadação ou capturar a linha digitável, que poderá ser copiada para qualquer aplicativo dos bancos credenciados para recolhimento do IPVA.

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Cidades

Cidades da Grande Vitória começarão a vacinar idosos e profissionais da saúde

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Prefeituras seguirão protocolos do Ministério da Saúde e pretendem implantar agendamento online e além de ampliar horário de atendimento nas unidades dos bairros

As prefeituras da Grande Vitória começarão a vacinação contra a covid-19 junto aos idosos e aos profissionais da saúde. A previsão é que a imunização seja feita imediatamente assim que as doses sejam repassadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aos municípios. Na manhã desta segunda-feira (18), o governador Renato Casagrande participou em São Paulo da entrega simbólica do primeiro lote de vacinas contra a covid-19 para o Espírito Santo. Serão 95 mil doses disponíveis. A distribuição será definida em reunião com os municípios ainda nesta tarde.

Em Vitória, os primeiros a serem vacinados serão pessoas de maior vulnerabilidade como os idosos acima dos 60 anos que vivem em instituições de longa permanência (ILPIs) e profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid. As equipes de saúde irão até os locais vacinar essas pessoas. Pessoas idosas com mais de 75 anos irão completar o grupo prioritário da primeira fase, conforme orientação do Ministério da Saúde. Na capital, a primeira fase é composta por 32 mil pessoas. “Para esse primeiro público, não será necessário agendar atendimento nem ir às unidades de saúde. Assim que formos informados sobre a quantidade de novas doses que receberemos, iniciaremos o agendamento on-line, seguindo o calendário definido pelo Ministério da Saúde”, detalha a secretária de Saúde de Vitória, Thais Cohen.

Em Vila Velha, o público-alvo dessa primeira etapa também será formado por idosos em instituições de longa permanência, além de pessoas a partir de 18 anos com deficiência que moram em residências inclusivas, trabalhadores da saúde e população indígena. A secretaria de saúde informa, ainda, que os idosos nas instituições de longa permanência serão imunizados nos próprios locais. Quando a imunização for ampliada para grande parte da população, será disponibilizado no site da prefeitura um link de acesso para realizar o agendamento on-line. Caso o morador não tenha acesso à internet, as marcações serão feitas através das unidades de saúde. Futuramente, o município estuda implantação de drive-thru e vacinações em escolas, igrejas e shoppings.

Horário estendido

Em Cariacica, a prioridade também será para os idosos em instituições de longa permanência, que receberão as vacinas nesses locais, sem necessidade de deslocamento. Pacientes acamados entrarão no agendamento quando forem incluídos nas próximas etapas da vacinação. A Secretaria de Saúde (Semus) de Cariacica aguarda um comunicado oficial em relação à quantidade de doses de vacina que o município terá direito, para decidir se haverá necessidade de implantar outros pontos de vacinação como drive thru e utilização de escolas e shopping. Mas já planeja ampliar o horário de funcionamento das unidades básicas de saúde, para além das 16h, bem como ampliar o número de pontos de vacinação. Também foi providenciada a compra de novas câmaras frias para armazenar o total de doses ao qual o município terá direito. A Semus contabiliza  17 salas de vacinação preparadas para a imunização, com a previsão de implantar outras cinco. Cariacica também pretende utilizar serviço de agendamento on-line que será implantado por meio do site oficial da prefeitura.

A prefeitura de Guarapari informou que aguarda a sinalização do Estado quanto ao quantitativo de doses que serão disponibilizadas para o município, para que possa finalizar todas as ações estratégicas da campanha e avaliar a quantidade de pessoas que serão vacinadas, dentro do público prioritário da primeira fase da campanha. Como as outras prefeituras, serão contemplados idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e profissionais de saúde que estão na linha de frente em atendimentos da doença. Dependendo da quantidade de vacinas, o município estuda a possibilidade de criação de drive-thru. 

A reportagem demandou também as prefeituras da Serra e de Viana. Assim que elas retornarem, a matéria será atualizada.

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Cidades

Obras do novo complexo de esporte e lazer chegam à fase final no bairro Canivete

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Um sonho antigo dos moradores do bairro Canivete está prestes a se tornar realidade. É que as obras do novo complexo de esporte e lazer chegam à fase final do projeto, que contará com um espaço exclusivo para a realização de atividades esportivas, de convivência e lazer.

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Com investimentos na ordem de R$ 3,3 milhões, provenientes de recursos próprios do Município, o empreendimento está sendo construído em uma área total de 8.134,36 metros quadrados. A obra compreende a construção de quadra de areia, campo society, arquibancadas com piso em concreto, pista de caminhada, academia ao ar livre, playground, vestiários, banheiros com acessibilidade e lanchonete, além de espaço destinado à Educação Ambiental.

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“O complexo de esporte e lazer é uma solicitação da comunidade e que estamos tornando realidade, após a dedicação e o empenho da gestão municipal em organizar as finanças do Município e investir em obras e equipamentos que proporcionarão maior qualidade de vida à população linharense”, destaca o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, João Cleber Bianchi.

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Ao final das obras do novo complexo do bairro Canivete serão instaladas placas informativas, alertando os moradores da região sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e do distanciamento entre os visitantes, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

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