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Política e Governo

Governo do Estado economiza quase R$ 39 milhões em contratos corporativos e outras despesas nos últimos dois anos

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O Governo do Espírito Santo economizou um total de R$ 38,94 milhões em contratos corporativos e em outras despesas, como diárias e energia elétrica, nos anos de 2019 e 2020. Os dados foram divulgados pelo secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, que coordena a Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização do Gastos Públicos (CMERGP). O grupo foi instituído pelo governador Renato Casagrande no primeiro dia de gestão, com objetivo de “aprimorar a gestão do gasto público e integrar processos, priorizando qualidade, economia e inovação”.

Em relação aos contratos corporativos, a economia foi de R$ 1,03 milhão em 2019 e de R$ 16,84 milhões em 2020, na comparação com o ano imediatamente anterior, em valores corrigidos pela inflação do período. Já em relação às outras despesas, a economia foi de R$ 21,07 milhões nos dois anos, também em valores atualizados.

As contratações corporativas e demais despesas são objetos de análise e gestão da CMERGP, que conta com a participação de representantes das Secretarias de Economia e Planejamento (SEP), Gestão e Recursos Humanos (Seger), Controle e Transparência (Secont), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Fazem parte do rol de contratos corporativos os de fornecimento de passagens aéreas, combustíveis, manutenção de veículos, telefonia móvel, fixa e longa distância.

Além das medidas de racionalização de gastos adotadas já no início de 2019, a CMERGP também levou em consideração os decretos publicados ao longo do ano de 2020 estabelecendo medidas de gerenciamento dos impactos econômico-financeiros em decorrência do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “O engajamento dos gestores das pastas e dos servidores foi fundamental para colocar em prática as diretrizes de Governo do Estado em um momento difícil para todos”, explicou Tyago Hoffmann.

A Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização do Gastos Públicos também contribui com esse resultado ao decidir situações específicas, promovendo adequações nas metas de gastos a fim de evitar prejuízos nas áreas essenciais, como Segurança Pública, Justiça, Saúde e Educação.

Nesta quinta-feira (11), foi publicado o Decreto nº 4818-R, assinado pelo governador, que estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual no ano de 2021. 

Dados

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Nos últimos 12 meses, todos os contratos corporativos apresentaram queda. As reduções mais expressivas ocorreram nas despesas com combustíveis e manutenção de veículos (-25,18% na comparação com o ano anterior) e passagens aéreas (-62,13%), somadas representando uma economia de R$ 16,57 milhões.

Em relação aos gastos com telefonia, com a ocorrência da pandemia houve uma maior demanda de uso dos celulares funcionais e a necessidade da disponibilização de novas linhas, como, por exemplo, a liberação de 200 novas linhas móveis para atender à realização do Inquérito Sorológico, da Secretaria da Saúde (Sesa). Ainda assim, o gasto total com telefonia em 2020 foi inferior ao do ano anterior, caindo passando de R$ 2.982.458,97 para R$ 2.705.731,77 (em valores atualizados).

Na gestão da frota oficial, o gasto com combustíveis e manutenção de veículos teve uma redução de R$ 48.146.901,52 em 2019 para R$ 36.022.700,47 em 2020, sendo que, aproximadamente, 83% desse montante foi utilizado para abastecimento e reparos de viaturas das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e transporte penitenciário.

Já o gasto com passagens aéreas foi reduzido de R$ 7.156.916,09 em 2019 para R$ 2.710.277,04 em 2020, sendo que 78% do valor gasto no passado foi referente aos pacientes do programa de Tratamento Fora de Domicílio, da Secretaria da Saúde (Sesa), que permite o transporte de pacientes para outros estados para tratamentos e cirurgias especializados. Ainda sobre este tipo de gasto, o Governo do Estado editou normas visando o não-deslocamento dos servidores e gestores também em decorrência da pandemia, com a priorização de reuniões virtuais.

Outras medidas de racionalização de gastos também foram adotadas em decorrência da pandemia da Covid-19, como a modernização administrativa, que estabeleceu diretrizes de transformação digital, novos métodos de trabalho com maior agilidade e colaboração. Dois exemplos foram a ampliação da modalidade de trabalho remoto para os servidores e a realização de reuniões por videoconferência com o uso de plataforma digitais. Tais ações geraram reflexos principalmente nos gastos com diárias e no consumo de energia elétrica.

Em 2019, os reajustes tarifários da energia elétrica tiveram um impacto negativo, gerando um aumento da despesa em 7,71% em relação ao ano anterior – ficando em R$ 66.992.967,42 ante R$ 62.195.187,95 em 2018. Entretanto, naquele mesmo ano, houve uma economia de R$ 2,89 milhões com a concessão de diárias na comparação com o ano anterior.

Já no ano passado, a redução do consumo com energia elétrica proporcionou economia aos cofres de R$ 18,19 milhões, muito em função da adoção do trabalho remoto que proporcionou a queda na utilização de equipamento e da iluminação. Houve ainda uma nova redução nos gastos com diárias, proporcionando uma economia de R$ 4,92 milhões, ou seja, 39,20% a menos do que no ano anterior. Neste ponto, a intensificação do uso da tecnologia na comunicação favoreceu a diminuição dos deslocamentos dos servidores.

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Governador Renato Casagrande participa de visita à Fábrica da União Química

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta terça-feira (02), em Brasília (DF), da visita à fábrica da União Química, responsável no Brasil pela produção da vacina Sputnik V, da Rússia. Segundo Casagrande, o objetivo da visita é incorporar novos fornecedores de vacinas e acelerar o Plano Nacional de Imunização (PNI).

“A Sputnik V tem capacidade de ofertar 10 milhões de doses nos meses de março e abril. E a partir de abril, o laboratório tem condições de produzir oito milhões de doses por mês. Somadas às vacinas do Butantan e Fiocruz, podemos acelerar o PNI. Esse é o nosso intuito com a visita”, destacou.

Além de Casagrande, a visita teve a presença dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema; Alagoas, Renan Filho; Tocantis, Mauro Carlesse; Ceará, Camilo Santana; Pernambuco, Paulo Câmara; Piauí, Wellington Dias; e Mato Grosso, Mauro Mendes, e também de representantes do Ministério da Saúde e da embaixada russa.

Casagrande comentou que os governadores estão dispostos a adquirir vacinas para acelerar o PNI, porém o Ministério da Saúde afirmou que irá comprar e disponibilizar todas as vacinas disponíveis, incluindo a Sputnik. “Se for preciso, compraremos. O Ministério da Saúde está dizendo que não será preciso, que comprarão todas as vacinas. Mas, nós governadores, nos colocamos à disposição para comprar e incorporar ao PNI. Importante destacar que o Ministério da Saúde disse que poderão ampliar a entrega e comprar 38 milhões de doses nos próximos três meses com a Sputnik, Covax e Biontec”, ressaltou.

Após a visita à fábrica da União Química, os governadores seguem para a Residência Oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, onde haverá uma reunião sobre a aquisição das vacinas.

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Evair de Melo entrega ao Incaper 23 carros para auxílio no exercício das funções

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A aquisição dos veículos foi realizada por articulação do deputado federal

Investir em melhorias para o Espírito Santo é prioridade do mandato do deputado federal, vice-líder do governo na Câmara e ex-presidente do Incaper (2009-2014), Evair de Melo. O parlamentar conseguiu, por meio de articulação política e recursos federais, que fossem habilitados 23 carros para o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.

Foram habilitados pelo parlamentar capixaba R$1 milhão para a aquisição dos veículos. Evair de Melo possui forte histórico com o Instituto, onde atuou por cinco anos, entre 2009 e 2014. O parlamentar se orgulha de fazer parte da história do Incaper, “onde puder contribuir para o crescimento do setor em território capixaba gerando inovação e novas tecnologias”, relatou Evair.

“Como presidente do Incaper trabalhei criando planejamento estratégico, estruturando o quadro de pessoal, os escritórios regionais e propondo uma reforma administrativa e organizacional. Com esse trabalho, foi ampliada a utilidade do órgão para os capixabas e, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, foram entregues programas como o Caminhos do Campo, Infraestrutura Produtiva, Telefonia Rural, entre outros”, declarou o parlamentar.

O público alvo que será beneficiado com a aquisição dos veículos são os agricultores, pesquisadores e extensionistas. Com a entrega será possível propiciar condições adequadas às atividades de assistência técnica e extensão rural, para a promoção de soluções tecnológicas e sociais direcionadas, prioritariamente, aos atores envolvidos na agricultura familiar, de forma a contribuir com o desenvolvimento do Espírito Santo.

“Esses 23 veículos vão reforçar a frota do Incaper para o atendimento à agricultura familiar. O sentimento é de gratidão pelo apoio de um deputado que conhece a realidade no interior. Certamente é uma parceria que fica ainda mais sólida”, disse o diretor-presidente do Incaper, Antônio Machado.

Os municípios de: Dores do Rio Preto, Muniz Feire, Santa Leopoldina, Itarana, Apiacá, Vargem Alta, Montanha, Ponto Belo, Itapemirim, Piúma, Viana, Vila Velha, Boa Esperança, Águia Branca, Vila Valério, São Domingos, Baixo Guandu, Aracruz, João Neiva, Venda Nova do Imigrante e Domingos Martins serão os beneficiados com a aquisição dos carros.

O técnico João Paulo Ramos, destacou os benefícios que os veículos trarão ao município de Santa Leopoldina, sua área de atuação. “A aquisição desses carros é muito importante pois, ajuda no desenvolvimento de políticas públicas que a nossa região necessita e ainda teremos um carro onde poderemos atender as famílias que precisam, contribuindo assim para o seu desenvolvimento social e econômico”, disse João Paulo Ramos.

Já Sérgio Luiz Batista da região serrana central, representando o município de Itarana falou sobre como o veículo vai dinamizar o trabalho e melhorar suas funções. “Atualmente temos apenas um carro no escritório, o que é insuficiente com o número de colegas que trabalham, então a aquisição desse carro irá fazer com que possamos atender com melhor qualidade a todos, sem grande espera, ampliando o número de visitas, dobrando assim o número de atendimentos”, relatou Sérgio Luiz.

Para o coordenador Regional do Extremo Norte, Lázaro Samir, destacou os benefícios que os veículos levarão ao seu município de Montanha e região. “O carro é uma ferramenta fundamental para nós assistirmos os agricultores familiares, então, o carro é sinônimo de desenvolvimento onde conseguiremos levar nosso conhecimento ao próximo. Essa nova ferramenta de trabalho irá ajudar aos técnicos, facilitando o serviço por eles prestados”, disse Lázaro.

Com os novos veículos, as atividades rotineiras nos escritórios locais de desenvolvimento rural do Incaper serão facilitadas. Ganham o Incaper e os produtores assistidos por ele.

Evair de Melo deputado federal e vice-líder do governo na Câmara tem grande atuação junto ao Incaper

O parlamentar é  fortemente atuante na Bancada Capixaba, sempre fazendo a defesa do Incaper e ressaltando a importância da destinação de recursos para o melhor atendimento aos agricultores do estado.

Desde o início de seu mandato, em 2015, Evair destinou R$ 7.5 milhões em recursos ao órgão, sendo mais de R$5 milhões de emendas impositivas de Bancada, com o objetivo de garantir novos equipamentos, veículos, realização de obras, além de apoio aos eventos agropecuários. “Tenho profunda admiração e respeito pelo Incaper pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da agropecuária e em favor das famílias rurais capixabas”, declara Evair.

Evair de Melo já foi presidente do Instituto

Entre 2009 e 2014, Evair de Melo foi presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Nesse período, elaborou o Planejamento Estratégico, estruturou o quadro de pessoal, os escritórios regionais e propôs uma reforma administrativa e organizacional. Com esse trabalho, foi ampliada a utilidade do órgão para os capixabas e, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, foi entregue programas como Caminhos do Campo, Infraestrutura Produtiva, Telefonia Rural, entre outros.

No período em que Evair presidiu o Incaper, foi estruturado o mais moderno serviço de meteorologia do Brasil, importante aliado dos produtores rurais, além de ser ferramenta fundamental para a prevenção de desastres naturais provocados pelas chuvas.

Evair presidiu também o Conselho Nacional das Entidades de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e, a partir de importantes parcerias, foi feita uma ampla reformulação da pesquisa agropecuária brasileira, fortalecendo a ciência e a inovação.

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