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Política e Governo

Governo do Estado entrega obras de calçamento rural em Santa Leopoldina

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As comunidades de Meia Légua, Luxemburgo e Rio Novo, no município de Santa Leopoldina, receberam obras de calçamento rural, inauguradas na manhã deste sábado (08) pelo governador Renato Casagrande. Ao todo, o investimento é de R$ 490.529,19. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), foi responsável pela doação do material utilizado no calçamento. As obras foram executadas pela Prefeitura Municipal.

A entrega das obras foi parte da agenda do governador no município. Casagrande também assinou a Ordem de Serviço para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade de Nove Horas e realizou a entrega de uma ambulância para o Município. Seguindo todos os protocolos de distanciamento social e evitando aglomerações, o governador ainda visitou obras e participou da entrega de cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social e econômica, em consequência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

“Essa semana já estivemos em Alfredo Chaves e Rio Bananal. Pedimos sempre que mantenham os protocolos de saúde, mas não podemos parar com os investimentos. Essa Ordem de Serviço para a expansão do saneamento básico é motivo de felicidade. Esses investimentos vão cobrir toda sede do município. Estamos dando ainda um sinal claro de preservação ao meio ambiente. Também estamos entregando este Calçamento rural, que qualifica a comunidade, aumenta a qualidade de vida, tira as pessoas da poeira e aumenta o sentimento de pertencimento”, afirmou Casagrande.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, todos os investimentos realizados em infraestrutura rural mostram o compromisso que o Governo do Estado tem com a agricultura familiar capixaba. “O Programa de Calçamento Rural vai beneficiar 82 comunidades de 26 municípios do Estado levando mais mobilidade e bem-estar aos moradores e trabalhadores do campo, além de fortalecer o escoamento dos produtos fornecidos pela agricultura familiar”, disse.

Em Santa Leopoldina, foram doados 10.517,71 metros quadrados de blocos intertravados tipo holandês e 3.114,71 metros de meios-fios para atender as comunidades de Meia Légua, Luxemburgo e Rio Novo.

Saneamento básico

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Neste mês de agosto, o Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), vai iniciar as obras para aumentar a capacidade e a prestação de serviços de abastecimento de água em Santa Leopoldina. O investimento de R$ 392 mil vai contemplar os moradores da comunidade de Nove Horas.

“Essa obra vai melhorar a condição de operação do sistema e vai beneficiar a comunidade de Nove Horas, o que significa que quase 200 famílias terão um serviço de melhor qualidade. Todas as pessoas importam, em especial, quando o assunto é água. Cada beneficiado é uma enorme conquista. Essa é uma prioridade do governo Renato Casagrande e nós estamos trabalhando para fazer essa entrega em fevereiro de 2021. Seis meses de muito trabalho que vão transformar a realidade dos moradores da região,” disse o diretor presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael).

Saúde

Durante as agendas no município, o governador Renato Casagrande entregou ao Município uma ambulância Tipo A (destinada ao transporte de pacientes sem risco de vida, remoções simples e em caráter eletivo). A Secretaria da Saúde (Sesa) celebrou o Convênio nº 014/2019, estabelecendo a transferência de R$ 93.911,25 para aquisição do veículo, atendendo a uma emenda parlamentar.

ES Solidário

O governador do Estado participou ainda da entrega de 54 cestas básicas dentro do Programa ES Solidário, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), que arrecada doações feitas por empresas e pela sociedade civil para repassar às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica devido à pandemia. A doação atende a uma demanda trazida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social.

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“Vavá é um prefeito muito cuidadoso e pode contar com o apoio do Estado. Nós somos o Governo que mais investiu nos municípios do Espírito Santo. Mesmo na crise, não deixamos de realizar entregas e diminuir à desigualdade e o sofrimento de quem mais necessita. Hoje estamos entregando cestas básicas através do ES Solidário, um programa robusto que está ajudando as famílias que mais necessitam nessa pandemia”, afirmou.

Além de cestas básicas, o programa arrecada itens alimentícios de forma geral; materiais de higiene pessoal e limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; fraldas descartáveis; entre outros. Contribuições em dinheiro são usadas para a compra de alimentos e outros produtos essenciais. Também é possível ajudar por meio de serviços.

“O ES Solidário também atende aos municípios do interior que enfrentam dificuldades em virtude da pandemia. A entrega de hoje é mais uma demonstração do compromisso do Governo do Estado em fazer com que as doações feitas pelo povo capixaba cheguem até as famílias que realmente precisam”, pontuou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

Desde o início do programa, foram arrecadadas e distribuídas 11.639 cestas básicas, além de 5.091 kits de higiene e limpeza, 351 pacotes de fraldas geriátricas, 230 frascos de álcool em gel, 1.171 máscaras, além de 6.305 itens avulsos. No total, até o momento, famílias de 46 cidades capixabas foram atendidas pelo ES Solidário.

Saiba mais informações sobre como doar em: https://coronavirus.es.gov.br/ESsolidario

Participaram da agenda, a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes; o prefeito de Santa Leopoldina, Vavá Coutinho; o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Aguiar; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Alberto Gavini; além de vereadores, secretários municipais e lideranças da região.

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Estado começa a receber compensações da Lei Kandir

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O Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (20), R$ 115 milhões do Governo Federal a título de compensação pela Lei Kandir. Este pagamento é relativo ao ano de 2020 e a expectativa é que ainda este mês chegue a parcela que diz respeito a janeiro de 2021, equivalente a R$ 11,99 milhões.

Ao longo de 2021 o Estado deve receber R$ 144 milhões. Desse total, cerca de R$ 108 milhões (75%) ficam com o Governo do Estado e R$ 36 milhões (25%) vão ser divididos com as administrações municipais, seguindo o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

De acordo com a Lei Complementar 176/20, entre 2020 e 2037 o Governo Federal irá repassar R$ 58 bilhões para estados e municípios para compensar as perdas por desoneração de exportações. Dos R$ 58 bilhões, R$ 4 bilhões serão entregues a cada ano entre 2020 e 2030. De 2031 a 2037, os valores vão diminuindo R$ 500 milhões ao ano.

O secretário de Estado da Fazenda em exercício, Bruno Pires Dias, destaca a importância desse ressarcimento feito pelo Governo Federal. “A Lei Kandir gerou um grande débito da União para com os Estados. A compensação que começa a ser paga pelo Governo Federal põe fim a uma situação que se arrasta por décadas”, avalia.

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Governo do Estado inaugura novo acesso à região de Santo Antônio pela Segunda Ponte

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Atenção motoristas que chegam a Vitória pela Segunda Ponte: A região ganhou um novo acesso para a região de Santo Antônio. Foi liberado nesta quarta-feira (20) o trânsito de uma nova pista na descida da ponte. Antes o motorista precisava acessar a Ponte Seca para fazer o retorno para Santo Antônio. Com a liberação da nova pista, os motoristas já podem fazer o retorno acessando a nova alça, já na descida da Segunda Ponte, pela faixa da esquerda.


As intervenções fazem parte das obras do Portal do Príncipe que estão em andamento na Capital e atualmente contam com diversas frentes de trabalho, avançando dentro do cronograma e sem a necessidade de interdição de vias nos horários de pico. Um muro está em fase avançada de construção na área desapropriada ao lado da Avenida Alexandre Buaiz. Ele servirá de sustentação para as novas faixas que serão implantadas na avenida, dobrando a capacidade da via.


As obras do Portal do Príncipe são um conjunto de intervenções viárias que vão melhorar o trânsito na chegada à Capital pela Segunda Ponte. Ao todo, o investimento será de R$ 42 milhões. O prazo para execução das obras termina em novembro deste ano. A área do Portal é de 95.674 metros quadrados.

Durante a liberação do novo acesso, o governador Renato Casagrande destacou que a intervenção vai repercutir positivamente na redução do gargalo no trânsito da região.

“Estamos abrindo esse acesso direto para as regiões de Santo Antônio e São Pedro. Já ficou muito bonito até aqui, qualificando uma parte das obras do Portal do Príncipe, que já está com 40% das intervenções concluídas. Vamos ampliar de duas para seis faixas na Avenida Alexandre Buaiz, dando fluxo a quem vem de Vila Velha e Cariacica, reduzindo o gargalo que temos todas as manhãs logo cedo. Também vamos qualificar toda essa região, com a implantação de áreas de lazer e esporte para que a comunidade possa desfrutar e conviver entre si. Teremos um ambiente muito melhor para quem chega a Vitória e para quem mora aqui”, afirmou Casagrande.

O Portal do Príncipe é uma das obras prioritárias do Governo do Estado na área da mobilidade e vai beneficiar tanto quem chega a Vitória via Segunda Ponte quanto a comunidade que mora ou frequenta a região.

Além da implantação e alargamento de vias, as obras contemplam também uma reconfiguração urbanística do local, com uma nova iluminação, implantação de praças, quadras poliesportivas, parquinho, academia ao ar livre etc. Também serão realizadas melhorias nos acessos e saídas do Porto de Vitória.

Melhorias previstas:

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– Implantação e alargamento de vias;
– Implantação de rede subterrânea de cabeamento;
– Nova iluminação pública;
– Pavimentação e drenagem;
– Nova sinalização de trânsito com instalação de semáforos inteligentes, para a melhor fluidez do trânsito;
– Melhorias nos acessos e saídas do Porto, permitindo a operação 24 horas;
– Ponte Seca passa a ser exclusiva para pedestres;
– Novas calçadas e ciclovias;
– Urbanização de áreas remanescentes, com a implantação de quadras poliesportivas, pista de skate, áreas de lazer, parquinho, academia ao ar livre, bicicletário, pista de caminhada, sanitários e uma nova urbanização.

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