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Política e Governo

Governo do Estado investe no enfrentamento da extrema pobreza no Espírito Santo

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Os indicadores de pobreza e de extrema pobreza do Brasil avançaram de maneira significativa nos últimos anos. A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) agravou a crise social e econômica e, consequentemente, o processo de empobrecimento da população brasileira. Diante desse cenário, o Governo do Estado considerou que a ampliação e o fortalecimento da rede de proteção social e os serviços nela incluídos são elementos fundamentais para a diminuição dos impactos da crise, principalmente para as famílias capixabas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última pesquisa da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada em 2021, o Espírito Santo tem 3,8% de sua população (154 mil pessoas), em situação de extrema pobreza. Ainda que o esse índice esteja abaixo da média nacional (de 5,7%, correspondente a 12 milhões de brasileiros), o Governo Estadual colocou como prioritário os investimentos na política de assistência.

Transferência de renda no combate à extrema pobreza

Nos últimos anos, o Governo do Estado promoveu três grandes ações de combate à fome e à extrema pobreza no Estado: o Cartão ES Solidário, o programa Compra Direta de Alimentos (CDA) e a reformulação do Bolsa Capixaba.

O Cartão ES Solidário é um benefício de transferência de renda, de caráter emergencial, criado para fazer frente ao agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19, que foi quando milhares de famílias capixabas tiveram a renda drasticamente diminuída. O benefício consistiu em oito parcelas mensais de R$ 200,00, disponibilizados a mais de 87.618 famílias capixabas, um investimento total de mais de R$ 140 milhões.

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Já o Compra Direta de Alimentos (CDA), é um programa que foca em três objetivos: a valorização da agricultura familiar, a garantia de acesso a alimentos saudáveis pelas populações mais vulneráveis e o aquecimento da economia local. Com recursos estaduais, as prefeituras podem adquirir a produção dos pequenos agricultores familiares de seus territórios. Assim, os agricultores garantem a venda da produção e ainda reinvestem o dinheiro da colheita no próprio município, enquanto os alimentos adquiridos pelas prefeituras são doados às famílias mais vulneráveis do território.

O CDA já doou mais de 91.800 cestas de alimentos em todo o Estado. Atualmente, 66 municípios executam o programa. O novo edital já está aberto e a expectativa é de que todos os 78 municípios capixabas façam parte do programa. Os editais de 2021 e 2022 totalizam um investimento de mais de R$ 11 milhões.

Além do CDA, o Espírito Santo integra o Programa Alimenta Brasil (PAB), de caráter federal, que também adquire alimentos de pequenos agricultores para serem distribuídos para famílias em situação de extrema pobreza. No Estado, o PAB já distribuiu mais de 31.580, totalizando, com o CDA, 123.380 cestas de alimentos nos últimos três anos.

Por sua vez, o Bolsa Capixaba é o maior programa de transferência de renda do Estado. Criado em 2011, de caráter continuado, o programa foi reformulado em novembro de 2021, já que com a extinção do Bolsa Família e a criação do Auxílio Brasil, muitas famílias capixabas ficaram de fora do novo benefício federal.

Desde de janeiro de 2022, após uma reformulação, o Bolsa Capixaba atendeu mais de 29.262 famílias, com recursos Estaduais no valor de mais de R$ 15 milhões. A previsão do investimento médio mensal é de R$ 6 milhões. O programa atende as famílias que, além de não receberem o Auxílio Brasil, estão com o Cadastro Único atualizado e têm uma renda familiar per capita de até R$ 155,00.

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É importante ressaltar que o marcador de extrema pobreza utilizado pelo Governo do Estado é acima do parâmetro utilizado pelo Governo Federal (R$ 100,00) e até mesmo do utilizado pelo IBGE, que é de R$ 150,00. Dessa forma, todas as famílias no Espírito Santo que estão visíveis no Cadastro Único (com cadastro atualizado nos últimos 24 meses) estão recebendo o Auxílio Brasil ou o Bolsa Capixaba. Ou seja, com base neste parâmetro, é possível dizer que não há famílias em situação de extrema pobreza no Estado.

A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, ressaltou que o Governo do Estado entende à política de proteção social como fundamental. “É uma administração atenta e sensível às demandas do âmbito da assistência”, pontuou.

“Nesse cenário de crise aguda em que vivemos, mesmo diante dos desinvestimentos federais no âmbito da proteção social, os recursos estaduais não só foram mantidos como foram ampliados. Focamos em ações estruturantes e, mesmo com tantos desafios, temos obtido bons resultados, cumprindo nosso compromisso de buscar incansavelmente a melhoria da qualidade de vida da população capixaba”, acrescentou Cyntia Grillo.

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Política e Governo

Governador Renato Casagrande testa positivo para covid-19

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O chefe do Executivo estadual explicou que fez o teste após sentir alguns sintomas

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, testou positivo para a covid-19. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (4), através das redes sociais.

O chefe do Executivo estadual explicou que fez o teste após sentir alguns sintomas. Casagrande destacou ainda que está com o ciclo vacinal completo e vai manter as agendas de forma virtual.

“Após sentir alguns sintomas, testei e recebi o resultado positivo para COVID-19. Estou com o ciclo vacinal completo e seguirei todas as orientações médicas. Por isso, manterei minhas agendas e compromissos como governador de forma virtual.”

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Política e Governo

Governador entrega reforma de escola e anuncia novos investimentos na Serra

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O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, nesta sexta-feira (1º), a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Marinete de Souza Lira, no bairro Feu Rosa, na Serra. Ainda no município, o governador anunciou o repasse de recursos do Fundo Cidades para a realização das obras de macrodrenagem, reabilitação de vias e implantação do binário do bairro Jardim Limoeiro.

As intervenções na tradicional Escola Marinete de Souza Lira foram realizadas em todo bloco pedagógico, além da construção de uma quadra poliesportiva coberta. Com investimento de R$ 9,3 milhões, a reforma e a ampliação contemplaram 16 salas de aula, entre outros espaços educacionais, como salas e laboratórios, além da urbanização da área externa para criação de áreas de vivência para os estudantes. Serão beneficiados 1.430 alunos da unidade.

“Quem conheceu essa escola sabe que construímos um paraíso aqui em Feu Rosa. Falo para toda a comunidade escolar: não deixem de sonhar. Enquanto estivermos no governo, vamos trabalhar para que os sonhos de vocês se tornem realidade. Quando vemos uma escola como essa, ofertando educação de qualidade para todos, sabemos que os resultados estão sendo alcançados. Nosso Ensino Médio é o melhor do Brasil. Tenho alegria em investir na educação. Se tivermos continuidade das políticas públicas, ninguém segura esse Estado”, afirmou o governador.

Na ocasião, foram entregues ainda 40 chromebooks para dois dos laboratórios da unidade escolar. A iniciativa faz parte de uma ação entre a Secretaria da Educação (Sedu) e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), que contempla as escolas que ofertam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) Profissional no âmbito dos territórios do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. Ao todo, serão entregues, nessas unidades escolares, 1.700 chromebooks, totalizando um investimento de R$ 3,85 milhões.

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“O desenvolvimento econômico passa pelo chão de uma escola. Se a escola tiver um ensino forte, vamos ter um município e um Estado forte com emprego e desenvolvimento. A educação é a bandeira de todos, mas na hora de investir na área, não o fazem. Hoje vemos como a educação do nosso Estado e da Serra estão sendo fortalecidas. Se você andar nas escolas privadas deste Estado, não vai ver uma estrutura como esta que está sendo entregue aqui hoje. E foi na Serra, no bairro Feu Rosa, um dos bairros mais estigmatizados, que o governador escolheu para termos a melhor escola do Estado”, declarou o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal.

Mais investimentos

A agenda oficial incluiu o anúncio do repasse de recursos do Fundo Cidades para o Fundo Municipal de Investimentos da Serra. Os recursos serão destinados a execução das obras de macrodrenagem, reabilitação de vias e implantação do Binário de Jardim Limoeiro. Além do bairro, os moradores das regiões de Carapina e Laranjeiras devem ser beneficiados pelas obras. Outros R$ 500 mil serão aplicados na elaboração da carteira de projetos estruturantes.

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Toda a intervenção será feita na área que envolve as proximidades da Rodovia ES-010 e Avenida Norte-Sul, corredor de transporte coletivo que interconecta 59 bairros, com aproximadamente 224 mil habitantes.  Além de garantir a melhoria no tráfego de veículos, as intervenções vão garantir mais segurança para pedestres e ciclistas, com a implantação de ciclovias. Já as obras de macrodrenagem visam mitigar os problemas de alagamentos e inundações nos períodos de chuva intensa que afetam, em especial, a região de Jardim Limoeiro.

“É um motivo de alegria estar aqui em Jardim Limoeiro para anunciar um investimento significativo quanto este, ajudando o município a realizar uma ação importante para a mobilidade – não apenas para a Serra, mas para toda a Região Metropolitana. Estivemos ontem no Parque das Gaivotas e no início desta semana em Carapina, sempre com entregas. Isso é um sinal que queremos ver a Serra cada vez mais desenvolvida. Estamos fazendo a ampliação da Avenida Abido Saadi, os Contornos de Jacaraípe e Nova Almeida, além de obras em escolas, saúde, esporte e outras áreas. Trabalhar é nossa obrigação, mas o fazemos com muita alegria em poder fazer o bem para as pessoas”, pontuou o governador Renato Casagrande.

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Júnior Abreu (Esportes e Lazer) e Maria Emanuela Pedroso (Economia e Planejamento); os deputados estaduais Alexandre Xambinho, Bruno Lamas e Vandinho Leite; além de vereadores, moradores e lideranças da região.

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