Política e Governo

Governo do Estado lança 7.000 vagas no CNH Social 2024

Publicado

02/04/2024 - 21:16

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O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta terça-feira (02), mais uma edição do programa CNH Social, do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). Serão 7.000 carteiras de motoristas gratuitas no ano de 2024 para todo o Estado com o objetivo de proporcionar ao cidadão capixaba mais oportunidades para a inserção no mercado de trabalho, sendo divididas em duas fases ao longo do ano.

As inscrições para a primeira fase, com 3.500 vagas, começaram às 12h desta terça-feira (02) e seguem abertas até 23h59 do dia 20 de abril de 2024, exclusivamente no site oficial do Detran|ES, www.detran.es.gov.br. As vagas são para obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).

A lista com os nomes dos selecionados no programa será divulgada no dia 06 de maio de 2024, às 12h, no site do Detran|ES. Neste ano, além de 5% das vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD), também serão destinadas 8% das vagas para os egressos do sistema prisional a partir de Cooperação Técnica firmada entre o Detran|ES e a Secretaria da Justiça (Sejus). Caso essas vagas reservadas não sejam preenchidas, o quantitativo vago será revertido para ampla concorrência.

“O CNH Social é um programa que me alegra muito. Um programa que proporciona oportunidades às pessoas que mais necessitam. Essa é a razão da existência do serviço público. Nós queremos um Estado que seja eficiente, que tenha boas políticas públicas e o CNH Social é um programa que reduz a desigualdade. Quanta gente gostaria de ter uma carteira de motorista para trabalhar, mas não tem condições de arcar com esses custos. Por isso é muito bom ver quantas pessoas conquistaram um emprego após obter a CNH por meio do programa”, afirmou o governador Casagrande.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, celebrou mais uma entrega à sociedade. “Conseguir ofertar para a população mais 7.000 oportunidades de obtenção da carteira de habilitação é algo que merece ser comemorado. Pois, se trata de oportunizar milhares de pessoas a serem inseridos no mercado de trabalho. Ainda mais agora com as ofertas para os egressos do sistema prisional e seus familiares. É uma chance de recolocação, de recomeçar a vida”, pontuou.

Sonhos realizados por meio do programa

Jusciara Cristina Gama, moradora de Vitória, hoje é técnica de enfermagem e começou a dirigir ambulância após fazer a mudança para a categoria D pelo programa CNH Social em 2023:

“Eu sou da Bahia e mudei aqui para o Estado seis anos atrás em busca de melhorias e foi isso que aconteceu. Eu estava em casa assistindo ao jornal e vi que ia lançar o programa, entrei no site e me inscrevi. Um dia após o meu aniversário saiu a lista de selecionados e meu nome estava lá. Ganhei esse presente de aniversário. Essa CNH me dá mais oportunidades de melhoria de emprego. Em outubro, eu fiz a prova e em novembro eu já estava trabalhando como motorista da ambulância. Agora, com essa nova fase de inscrição, eu quero tentar fazer a categoria E para ter ainda mais oportunidades de empregos. A CNH dá independência para a gente, principalmente para a mulher. O programa é de verdade, dá oportunidade, eu recomendo que as pessoas se inscrevam e não desistam”, disse.

Para a cuidadora de idosos Magna Cristina Correia, de Vila Velha, a CNH Social está ajudando a realizar um sonho. “Eu tinha a vontade de dirigir carros maiores e eu vi nessa oportunidade do CNH Social a possibilidade de poder realizar esse sonho. Eu fiz para categoria D e quero chegar à categoria E para poder dirigir caminhão e trabalhar dirigindo pelas estradas do Brasil inteiro. Também fiz um curso especializado de Transporte de Escolar pelo programa. É um novo horizonte que está se abrindo para melhoria de emprego e de salário. Eu não acreditava que poderia conseguir ser selecionada, mas consegui de primeira e vale muito a pena tentar”, contou.

Nova oportunidade

Os candidatos que não forem selecionados nesta lista terão ainda uma nova oportunidade de serem contemplados na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 08 de julho, a partir de 12h, também no site do Detran|ES. A lista de suplentes tem o objetivo de oferecer as vagas não preenchidas após desclassificação de candidatos selecionados na primeira lista que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação. Os contemplados devem se atentar aos prazos, de matrícula e das etapas do processo de Habilitação.

Inscrição

Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site www.detran.es.gov.br, entrar no banner ou no botão do programa ‘CNH Social’ na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.

Serão considerados os cadastros ativos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 09 de fevereiro de 2024.

O candidato deverá selecionar, também, a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem ainda não é habilitado. Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 40% para a primeira habilitação (A ou B); 20% para a Adição de Categoria A ou B; e 40% para a Mudança de Categoria D ou E. O objetivo é dar um foco na capacitação profissional, visando oportunizar aos condutores a inserção no mercado de trabalho e o aumento da empregabilidade.

Inscrição dos egressos

Para se inscrever, os egressos do sistema prisional deverão ser devidamente registrados junto à Secretaria da Justiça (Sejus), por meio do Escritório Social, e atender aos requisitos previstos no edital do programa. Ao todo, são 280 vagas destinadas a este público.

A manifestação de interesse nas vagas deverá ser realizada pelo interessado junto à Sejus, que remeterá a listagem dos candidatos ao Detran|ES. Os egressos serão selecionados até o limite de 8% das vagas que serão disponibilizadas ao segmento específico. Em caso de vacância das vagas reservadas, estas serão revertidas para a ampla concorrência.

“É uma iniciativa que gera cidadania e abre portas para o mercado de trabalho. O momento da saída da prisão é de vulnerabilidade e quando estimulamos recomeços, como a oportunidade de obter uma carteira de motorista, promovemos também a transformação de vidas. Essa rede de apoio ofertada aos egressos é de suma importância para a reinserção social e a redução da reincidência criminal”, comentou o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco.

A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), considerando os seguintes critérios: menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.

Benefícios gratuitos concedidos aos selecionados

Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. O beneficiário tem direito aos seguintes procedimentos: captura biométrica na agência do Detran|ES; exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES; um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); 20 Aulas teóricas e práticas na autoescola; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.

Capacitação

Além da habilitação, os beneficiários que tiveram sua última CNH emitida com o benefício CNH Social também poderão passar pela Etapa de Capacitação, que oferece Cursos Especializados e Atualização para condutores profissionais visando a capacitar e qualificar os condutores a fim de profissionalizá-los, aumentando, assim, a empregabilidade. São oferecidos os seguintes Cursos Especializados: Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Escolar, Transporte de Passageiros, Transporte de Carga Indivisível e Transporte de Veículos de Emergência, Mototáxi ou Motofrete. As empresas credenciadas que oferecem os cursos profissionalizantes estão disponíveis aqui. O condutor deverá comparecer, pessoalmente, a uma empresa credenciada para fazer a inscrição no curso de sua escolha.

Para se matricular em um Curso Especializado para Profissionais é necessário ter tido sua última CNH emitida com o benefício CNH Social; ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.

Serviço:
Cronograma do programa CNH Social 2024

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Política e Governo

Governo inaugura Estrada de Santa Rosa e anuncia mais investimentos em Aracruz

Publicado

15/02/2025 - 19:35

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Da Redação

O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, na manhã deste sábado (15), as obras de implantação e pavimentação da Rodovia ES-124, que liga Aracruz à Santa Rosa. Na oportunidade, também foi assinada a Ordem de Serviço para dois importantes investimentos: a implantação do Contorno Rodoviário Norte de Aracruz e as obras de infraestrutura urbana no bairro Santa Marta.

“A Estrada de Santa Rosa era uma obra sonhada há muito tempo pela população. Essa rodovia faz a conexão entre os municípios da região. Contratei essa obra no meu primeiro governo, mas a empresa não concluiu. A gestão seguinte não deu sequência e nós retomamos a obra e agora estamos entregando. A estrada conecta Aracruz com a Região Metropolitana, com as montanhas de Santa Teresa e com as demais praias da região. Além de servir como uma alternativa para as demais rodovias existentes”, afirmou Casagrande.

A pavimentação da Rodovia ES-124 contempla o trecho do entroncamento da ES-456, em Aracruz, até o início do perímetro urbano de Santa Rosa. Com 15,70 quilômetros de extensão, as obras foram executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) e receberam um investimento de R$ 26,5 milhões. Foram realizados serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização horizontal e vertical.

“Hoje entregamos essa importante rodovia para a região, melhorando a qualidade de vida, trazendo desenvolvimento, gerando oportunidades e melhorando a vida dos capixabas. A entrega desta obra vai possibilitar uma nova dinâmica no transporte de cargas e garantir mais segurança no deslocamento da população. Infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento desta região”, comentou o diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.

Na oportunidade, o governador Renato Casagrande assinou a Ordem de Serviço para a implantação e pavimentação do contorno rodoviário Norte de Aracruz. As obras também serão executadas pelo DER-ES. O Contorno Norte vai contemplar o trecho entre o entroncamento da ES-124 sentido Guaraná ao entroncamento da ES-257 sentido Barra do Riacho. Com extensão de 8,48 quilômetros, o investimento previsto é de R$ 48 milhões.

“Quando a gente inicia uma obra como essa, eu me coloco no lugar dos moradores e ao entregar a obra, realizo junto esse sonho. É preciso se colocar no lugar do outro para que possamos sentir juntos as angústias, mas também comemorar juntos as conquistas. Aracruz se tornou um polo de desenvolvimento econômico com portos, indústrias e rodovias importantes. O Contorno Norte será fundamental para fazer conexão rodoviária com os portos”, acrescentou o governador Casagrande.

As obras também vão contar com a implantação de dois abrigos de ônibus no retorno de acesso à Vila Cupido, interseções e retornos, limpa rodas projetados, além de serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização horizontal e vertical. O prazo de conclusão é de 24 meses, sendo 11 meses para projetos e licenciamento ambiental e 13 meses para execução da obra.

“De uma vez só confirmamos e anunciamos investimentos que terão capacidade de mudar a realidade no ir e vir de Aracruz e região. O desafio da Estrada de Santa Rosa finalmente foi superado e o contorno será a nova conexão entre o litoral e a BR-101. Aracruz vive um momento extraordinário, vai crescer muito ainda e estamos conectados para gerar oportunidades às pessoas e aos empreendedores. Ontem [sexta-feira, 14] teve investimento em Castelo, hoje aqui em Aracruz e semana que vem vamos formalizar uma parceria inovadora em Venda Nova do Imigrante. É por essas e outras que sigo afirmando: o Espírito Santo é o Brasil que dá certo”, destacou o vice-governador Ricardo Ferraço.

Infraestrutura urbana

Durante a agenda, o governador do Estado assinou a Ordem de Serviço para o início das obras de drenagem e pavimentação de 12 ruas no bairro Santa Marta, em Aracruz. A obra contempla a pavimentação em blocos de concreto em uma área de 14.951 metros quadrados, a construção de 6.323 metros quadrados de calçadas cidadãs em concreto, a implantação de 4.138 metros de meio-fio, a instalação de 2.029 metros de rede de drenagem e a aplicação de 621 metros quadrados de sinalização horizontal.

Com um investimento de R$ 8,2 milhões, a obra tem como objetivo proporcionar mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população. As intervenções serão realizadas em 12 vias públicas, incluindo a Avenida Vitória e as ruas Fundão, Ibiraçu, Colatina, Marilândia, Linhares, Serra, Jacaraípe, Manguinhos, Doutor Orlindo Borges, Viela Santa Tereza e uma via sem denominação localizada no Distrito de Barra do Sahy.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, também ressaltou os benefícios da obra. “Sabemos que essa é uma demanda antiga dos moradores. Com esse investimento, garantimos um avanço significativo para a mobilidade e infraestrutura da região, assegurando que pedestres e veículos circulem com mais segurança e conforto”, disse.

Também estiveram presentes os prefeitos Dr. Coutinho (Aracruz), Duda Zanotti (Ibiraçu) e Paulo Sérgio de Nardi, o Micula (João Neiva); o deputado federal Josias Da Vitória; o deputado estadual Alcântaro Filho; e o secretário-chefe da Casa Civil, Junior Abreu.

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Política e Governo

Secretaria do Turismo fortalece Carnaval capixaba com assinatura de Termo de Fomento

Publicado

14/02/2025 - 10:19

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Da Redação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Carnaval capixaba. Nesta quinta-feira (13), o governador Renato Casagrande participou da assinatura do Termo de Fomento entre a Setur e a Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge). O investimento total ultrapassa R$ 5,3 milhões, sendo R$ 3,3 milhões destinados ao projeto “O Carnaval do Brasil Começa Aqui”, com recursos do Tesouro Estadual.

Além disso, existem investimentos complementares já direcionados a agremiações específicas, como: Grêmio Recreativo Independente de Boa Vista (R$ 365 mil), Associação Recreativa e Cultural Mocidade Unida da Glória (R$ 150 mil) e Associação Cultural Chegou o que faltava (R$ 1 milhão).

“Estamos aqui simbolizando o que estamos fazendo todos os anos e de forma crescente. A gente estabeleceu uma ajuda anual para que pudéssemos chegar ao Carnaval que estamos hoje. Um Carnaval profissional com talentos, profissionais capacitados e que levam à avenida uma obra de arte que muito nos orgulha. Que o Carnaval capixaba continue sendo divulgado para todo o País e que seja um gerador de receitas por meio do turismo. Tenho plena convicção que a cada ano vamos projetando mais o nosso Estado. Por onde a gente anda no Brasil, a gente é reconhecido”, destacou o governador.

Os recursos garantem o fortalecimento das escolas de samba e de toda a cadeia produtiva do Carnaval, abrangendo desde a confecção de fantasias e alegorias até a geração de empregos temporários.

Para o secretário de Estado do Turismo, Victor Coelho, esse investimento reforça o Carnaval como uma importante ferramenta de fomento ao turismo. “O Carnaval capixaba cresce a cada ano, atraindo turistas e movimentando diversos setores da economia, como hotelaria, gastronomia e comércio. Esse investimento é essencial para garantir um espetáculo ainda mais grandioso em nosso Estado”, pontuou.

Também participaram da cerimônia, que aconteceu no salão da Casa do Turismo Capixaba, em Vitória, o vice-governador Ricardo Ferraço; os deputados estaduais Janete de Sá, Mazinho dos Anjos, Alexandre Xambinho e Camila Valadão; os secretários de Estado, Junior Abreu (Casa Civil) e Nara Borgo (Direitos Humanos); além de representantes da Liesge e presidentes das escolas de samba.

Do Sambão do Povo para todo o Brasil

O desfile das escolas de samba do grupo especial do Carnaval capixaba será transmitido pela terceira vez ao vivo para todo o País, na noite do dia 22 de fevereiro. A iniciativa é fruto da parceria entre a TVE e a TV Brasil, gerando e distribuindo o sinal e seu conteúdo para todas as suas afiliadas, cobrindo todo o território nacional.

A equipe de reportagem fará entradas direto da concentração das escolas, das arquibancadas e de outros locais estratégicos, entrevistando os personagens que protagonizam o espetáculo. Várias câmeras e drones estarão posicionados ao longo da avenida, com som e imagens de alta qualidade, permitindo a melhor cobertura.

Na sexta-feira, dia 21, a emissora pública dos capixabas transmite o desfile do grupo A. A TVE tem tradição na transmissão, já que foi a primeira emissora a exibir o Carnaval do Estado, o que é realizado há 42 anos.

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