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Política e Governo

Governo do Estado lança o Ciclo 2023 do Programa Fundo a Fundo da Cultura

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O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta terça-feira (25), o lançamento do Ciclo 2023 do Programa Fundo a Fundo da Cultura, dividido em duas linhas de coinvestimento: Fundo a Fundo Editais e Fundo a Fundo Patrimônio. O lançamento do novo ciclo marca a continuidade de uma política pública que reconhece o valor da cultura como instrumento para impulsionar o desenvolvimento social e econômico do Espírito Santo.

Para o programa Fundo a Fundo Editais, o valor a ser investido é de R$ 6 milhões. Esse valor vai se somar a R$ 3,9 milhões em coinvestimento com recursos municipais, totalizando R$ 9,9 milhões, a serem investidos em centenas de ações de fomento a produtos culturais, ocupação de espaços e realização de atividades formativas.

Já o Fundo a Fundo Patrimônio terá investimentos da ordem de R$ 40 milhões e as inscrições estarão abertas de 1⁰ de maio a 31 de agosto. As inscrições são feitas pelos municípios, por iniciativa da própria administração ou por solicitação de terceiros.

“Quando lançamos um edital, estamos colocando aqui o dinheiro do Governo do Estado, mas os municípios também alocam recursos. Assim, você aumenta o volume de investimentos na área cultural. São obras importantíssimas de recuperação do patrimônio arquitetônico e artístico do nosso Estado e nossos municípios. A nossa identidade e a nossa personalidade estão ligadas efetivamente a essa riqueza cultural, artística, histórica e folclórica que temos”, afirmou o governador.

O evento de lançamento aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a participação de autoridades e gestores públicos estaduais e municipais da cultura. Inicialmente, foi apresentado um panorama do Ciclo 2022, com resultados tanto dos editais lançados pelos municípios quanto pela linha de investimentos voltada ao patrimônio tombado do Espírito Santo.

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Na sequência, foi divulgada a relação de cidades contempladas pelo programa Fundo a Fundo Editais 2023 e os respectivos valores destinados a cada uma. Depois, foi lançada a etapa de inscrições para o Fundo a Fundo Patrimônio 2023, abrangendo três linhas: projeto executivo, obras ou aquisição de equipamentos para restauro e preservação.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, o programa tem impacto significativo na economia criativa do estado e, além disso, tem um importante papel de valorizar e preservar a diversidade cultural.

“É uma política inédita no País, que transfere recursos do fundo estadual para os fundos municipais. Ela representa o fortalecimento das estruturas e das ações das gestões municipais da cultura. Desde o início do programa, temos visto o crescimento expressivo de leis de incentivo, de fundos municipais e conselhos de cultura. Saímos de uma realidade de 15 municípios, com apenas duas leis ativas em 2020, para cerca de 60 municípios agora”, ressaltou o secretário.

O diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura (MinC), Pedro Vasconcellos, aproveitou a cerimônia para reafirmar os compromissos do MinC, a partir da Lei Paulo Gustavo, que vai promover o repasse de R$ 75 milhões para o Espírito Santo e também é fruto do empenho de muitos gestores estaduais e municipais para que a lei fosse aprovada e implementada.

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“O Fundo a Fundo que vocês estão fazendo aqui no estado é um bom exemplo dessa parceria, multiplicando os investimentos, transformando R$ 10 milhões em R$ 20 milhões, R$ 40 milhões em R$ 80 milhões. Vou levar comigo a experiência de vocês para apresentar a outros estados e municípios”, afirmou Pedro Vasconcellos.

O programa

O Fundo a Fundo da Cultura é um programa de coinvestimento que transfere para os municípios recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.

Na primeira linha de investimentos, Fundo a Fundo Editais, esses recursos são destinados à criação de editais municipais de cultura, a fim de beneficiar os artistas locais, as culturas tradicionais populares e o patrimônio imaterial, tendo como base a tridimensionalidade da cultura: cultura como expressão simbólica de um povo, cultura como direito e cidadania e cultura como economia que gera renda e trabalho, de acordo com o Art. 6° da Lei Complementar 458, de 20 de outubro de 2008.

Além disso, a linha Fundo a Fundo Patrimônio prevê a transferência de recursos para a revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado; pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da União; e pelos municípios beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens).

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Política e Governo

Hoffmann: “Casagrande me confiou o maior orçamento do ES”

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Deputado estadual licenciado, Hoffmann comentou sobre a oportunidade de comandar a secretaria com o maior orçamento do Estado no próximo ano. O parlamentar agradeceu a confiança do governador Renato Casagrande (PSB), que fez o convite para sua nomeação ainda no início do ano.

“Sempre me coloquei à disposição do governador para o que ele entendesse como estratégico. Essa será a terceira vez que ocupo um cargo no Executivo, mostrando que faço parte do projeto político liderado pelo nosso governador”, afirmou Hoffmann.

O novo secretário de Estado também comentou sobre as principais ações que serão implementadas pela SESA nos próximos meses. Ele destacou o novo Hospital de Cariacica, que deverá ampliar o atendimento à população da Região Metropolitana e oferecer suporte a demandas específicas do interior.

“Um dos nossos principais objetivos é reduzir a fila de atendimento para consultas eletivas e cirurgias. Ao longo dos últimos anos, já conseguimos diminuir esse número de forma considerável, mas ainda há um trabalho a ser feito”, ressaltou o gestor.

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Outro ponto enfatizado por Hoffmann é a necessidade de integração entre Estado e municípios. Segundo ele, essa cooperação é essencial para organizar melhor o fluxo de atendimento e a oferta de serviços.

“Temos dialogado com os gestores municipais, pois é fundamental que haja esse alinhamento para que nosso trabalho atenda melhor a população capixaba. Hoje, há um déficit em alguns atendimentos que deveriam ser ofertados pelos municípios, o que acaba sobrecarregando as funções do Estado. Nossa ideia é integrar melhor os atendimentos, garantindo que cada um receba a atenção necessária”, explicou o secretário.

FONTE: esbrasil.com.br

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Política e Governo

Alckmin e Casagrande discutem estratégias para integração entre governos federal e regionais

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A capital federal recebeu, nesta terça-feira (18), o Brazilian Regional Markets, evento de negócios para discutir as oportunidades de investimento e potencialidades das “onças brasileiras”: os estados – fora do eixo Rio São Paulo – que têm se destacado pelo potencial de desenvolvimento econômico e inovação.

Um dos painéis contou com a presença de Geraldo Alckmin, Vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Renato Casagrande, Governador do Espírito Santo, que discutiram como a sinergia entre os entes federativos é um importante catalisador para o crescimento dos mercados regionais, gerando oportunidades e atraindo investimentos.

É a segunda vez que o encontro, promovido pela Apex, é realizado em Brasília.

Vice-presidente destaca importância do “bom diálogo entre município, estado, união, setor privado”

Durante o painel “Integração entre Governo Federal e Governo Estadual para desenvolvimento dos mercados regionais”, Alckmin e Casagrande enfatizaram a importância de iniciativas que buscam integrar e atrair investimentos para os mercados regionais.

O vice-presidente citou projetos que o Governo Federal está estruturando para fortalecer essa colaboração entre o setor público e o privado, e o que tem sido feito para tornar o Brasil um destino ainda mais atrativo para investidores nacionais e estrangeiros.

“Um país do tamanho do Brasil precisa ser federativo, não unitário. O Governo não deve mais ser executor de tudo, nem provedor de tudo. Ele deve trazer expertise técnica e atrair o investimento privado. Tudo que pudermos descentralizar mais perto da população, é melhor. Descentralização é palavra de ordem”, afirmou Geraldo Alckmin.

Renato Casagrande reforçou também a questão da responsabilidade fiscal, quesito no qual o Espírito Santo é exemplo. O governador ainda destacou projetos, principalmente ligados à infraestrutura e logística, que têm impulsionado o desenvolvimento econômico do estado, como a primeira ZPE (Zona de Processamento de Exportação) privada do Brasil, em Aracruz; o Portocel, no mesmo município; e a renovação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que está em avaliação.

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“A gente não precisa vender o almoço para comprar o jantar, a gente pode fazer um planejamento de mais longo prazo. Esses investimentos são fundamentais. E ter um estado que tenha capacidade de ter esses investimentos nos permite fazer aquilo que é da nossa responsabilidade, além de buscar uma conexão forte com o Governo Federal para que a gente continue a resolver os problemas que são de responsabilidade deles no estado”, completa o governador.

BRM 2025: São Paulo e Nova York também vão receber edições do movimento

A edição de Brasília foi a primeira do ano do Brazilian Regional Markets. O movimento, promovido pela Apex, visa impulsionar o reconhecimento e os investimentos nos mercados regionais brasileiros – reunindo lideranças políticas, empresariais e investidores para debater oportunidades de desenvolvimento econômico das “onças brasileiras”.

Fernando Cinelli, fundador e presidente da Apex

“A gente busca promover a descentralização do crescimento econômico no Brasil, fora do eixo Rio-São Paulo. Para isso, pautamos dados e informações e construímos uma agenda de discussão de investimentos que possam acontecer pela iniciativa privada em mercados que têm características muito positivas. A melhor forma de você conduzir esse crescimento econômico é tendo ferramentas de mercado de capitais que estejam disponíveis para atrair investimentos para oportunidades de negócio que possam acontecer ao longo do Brasil inteiro”, explica Fernando Cinelli, fundador e presidente da Apex.

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Em 2025, o encontro Brazilian Regional Markets já tem outras duas edições confirmadas: em São Paulo, no dia 26 de março; e em Nova York, no dia 12 de maio.

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