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Política e Governo

Governo do Estado participa da Feira e Fórum de Energia, em Vitória

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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na manhã desta quarta-feira (24), da abertura oficial da Feira e Fórum de Energia (Fenergia 2021), que está sendo realizada no Centro de Convenções de Vitória. O evento com tema “O Espírito Santo na Transição Energética” coloca em discussão a criação de inovações em ideias e iniciativas que possam contribuir para uma política energética de Estado.

A Fenergia 2021 segue até quinta-feira (25) com os seguintes assuntos em debate: “Inovação na Transição Energética”, “Desafios da Mobilidade Elétrica”, “Linhas de Financiamento para a Transição Energética”, “O Potencial de Produção de Hidrogênio Verde”, “Programa Gerar”, “Perspectivas do Mercado de Gás no ES”, “Marco Regulatório para a Exploração de Energia Eólica e as Potencialidades do ES”, “Marco Regulatório da Geração Distribuída”, “Oportunidades de Geração de Energia Renovável a partir dos Resíduos no ES” e “Pesquisa & Desenvolvimento na Transição Energética”.

Em sua fala, Casagrande destacou as iniciativas que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado com foco na transição energética. “Temos o Programa de Geração de Energias Renováveis (Gerar) que concede incentivos a energias renováveis. Além disso, estamos tomando decisões internas para que nossas obras tenham energia renovável. Por exemplo, as novas obras precisam ter energia solar e estamos fazendo levantamentos para que possam adequar os prédios públicos já existentes”, citou.

O governador também falou que o processo de transmissão de matriz energética alcança outras áreas: “Queremos fazer a transição da frota de ônibus, trocando os motores a combustão por elétricos. Vamos iniciar os testes com quatro veículos já no próximo ano. Estamos ainda iniciando o debate para termos um laboratório de mobilidade elétrica que envolveria o Governo do Estado e empresas interessadas. A ideia é debatermos esses temas e investirmos cada vez mais em energias renováveis.”

Para o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, o evento é uma oportunidade do Governo do Estado apresentar seus programas e ações direcionadas ao tema. “O uso de energia renovável e a implantação de projetos sustentáveis no território capixaba são assuntos defendidos pelo governador Renato Casagrande, que recentemente participou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26). O tema em pauta é de interesse do Estado e do mundo”, pontuou.

Hoffmann reforçou que o Espírito Santo conta com uma política tributária definida para estimular investimentos em energia renovável. “Trabalhamos na atração de empresas que tenham projetos sustentáveis, temos decretos assinados pelo governador incentivando a transição energética inclusive em órgãos públicos e ainda uma PPP [Parceria Público-Privada] voltada para a instalação de miniusinas de energia solar no Estado. São muitas as ações que indicam que o Estado acredita no potencial da energia renovável e na sustentabilidade”, disse o secretário.

O Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar), criado pela Lei nº 11.253/2021, é um instrumento de política pública eficaz, eficiente e efetivo, que tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Espírito Santo, diversificando a matriz energética, descentralizando e interiorizando o desenvolvimento socioeconômico, tornando o ambiente de negócio mais competitivo e seguro.

Pautando-se em instrumentos de políticas públicas e medidas governamentais mais utilizados e modernas no cenário internacional, para fomento de energia renovável, o Programa Gerar possui seis eixos de atuação, sendo eles: instrumentos regulatórios; incentivos tributários; Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); acesso à rede; desenvolvimento regional; e financiamentos.

Também participaram da abertura da Fenergia, a subsecretária de Estado de Competitividade, Rachel Freixo; o diretor de Negócios do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Marcos Kneip Navarro; o presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Alberto Gavini; o superintendente do Sebrae-ES, Pedro Rigo; o vice-presidente de Distribuição da EDP Brasil, João Manoel Brito Martins;  a relações institucionais da WEG, Ana Paula Hauffe Torquato; o gerente de Produção de Energia da ArcelorMittal Tubarão, Tarley Rezende Secchin; além de outros representantes de instituições e empresas.

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Política e Governo

R$ 445 mil direcionados por Majeski para reforçar trabalhos em hospitais

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Dos R$ 445 mil direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio de emendas parlamentares, para reforçar os trabalhos em 11 instituições com atuação na saúde pública do Espírito Santo em 2021, R$ 330 mil estão com os termos de fomento assinados entre o Governo do Estado e a instituição beneficiada com o repasse do recurso.

São R$ 180 mil para o Hospital Concórdia (Santa Maria de Jetibá), R$ 30 mil para o Hospital Rio Doce (Linhares), R$ 30 mil para a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Vitória), R$ 30 mil para o Hospital Santa Casa (Vitória), R$ 25 mil para o Hospital Santa Casa (Cachoeiro de Itapemirim), R$ 25 mil para o Hospital Infantil (Cachoeiro de Itapemirim) e R$ 10 mil para Fundação Clínica Carmem Lúcia (Vila Velha).

“Mesclamos o direcionamento dos recursos com as emendas para contemplar instituições que oferecem serviços relevantes à sociedade. Sempre é importante lembrar que o dinheiro é público, do próprio cidadão. Além dos hospitais, também estão em nossa prioridade escolas, Apaes e Pestalozzis, por exemplo. Indicamos o repasse e rotineiramente vamos às instituições para verificar as estruturas e conferir o atendimento que é ofertado às pessoas”, destaca Majeski.

Para efetivar na totalidade os recursos direcionados pelo deputado Majeski às instituições que oferecem serviços em saúde, falta o Governo do Estado assinar os termos de fomento para o repasse de R$ 115 mil aos hospitais Padre Máximo (Venda Nova do Imigrante), Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Nossa Senhora da Penha (Santa Leopoldina) e São Brás (Itarana).

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Política e Governo

Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de cultura e os rumos do setor no pós-pandemia.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se com a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, em Curitiba, para tratar da participação dos dois fóruns na organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ana Castro é presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no Paraná, que tem status de secretaria.

Durante a reunião, os presidentes conversaram com o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, visando a acertar detalhes da composição da 1ª Câmara Temática para a Conferência Nacional, da qual Fabricio Noronha será titular e Ana Castro suplente.

Ambos participam na condição de representantes do poder público e seus nomes serão ratificados na próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (1º).

A Conferência Nacional de Cultura reunirá, como nos anos anteriores, agentes culturais de todo o Brasil para debates das políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

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