Política e Governo
Governo do Estado participa da Mesa Reate 2021
Publicado
01/04/2021 - 10:03
O Governo do Estado participou, na última terça-feira (30), da Mesa Reate, ação do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. A iniciativa foi uma mobilização do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás (FCP&G), que busca interagir com os poderes públicos e demais atores para o desenvolvimento do setor, com o apoio da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
“O desinvestimento por parte da Petrobrás é importante para que outras empresas com expertise em extração de petróleo em terra possam aumentar a produção no Espírito Santo, gerando oportunidades aos capixabas. Também podemos ter uma melhor qualificação da mão de obra e, consequentemente, melhorando os salários, a renda dos capixabas e aumentando a competitividade do nosso Estado”, disse o governador do Estado, Renato Casagrande.
Além do governador do Estado, também participaram do evento o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira; entre outros representantes do setor das áreas pública e privada. Na ocasião, o subsecretário de Estado de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais, Gabriel Feitosa, representou a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides).
O subsecretário da Sectides abordou o tema mercado e as alternativas para a venda da produção de pequenos produtores onshore do Estado. “Na Sectides temos feito uma atuação de atração de investimentos muito ativa, principalmente no setor de petróleo, gás e energia. Alguns investimentos foram anunciados recentemente, como as empresas 3R Petroleum e DBO Energia, que se reuniram com o governador para assumir as áreas de produção de petróleo e gás no Polo Peroá, no norte do Estado, adquiridos por meio do processo de desinvestimento da Petrobras”, enfatizou Feitosa.
“Na sequência, fizemos uma reunião técnica para entender quais eram as demandas das empresas. Além disso, estamos acompanhando de uma forma muito disciplinada alguns projetos de minirrefinarias, bem como promovendo alguns debates específicos para fomentar o segmento e a legislação de descomissionamento de plataformas”, destacou Feitosa.
O subsecretário também citou algumas medidas para estímulo do segmento, como o Linha Verde – Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental, o Programa de Geração de Energias Renováveis (Gerar) e o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), que prevê a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível de navio de 17% para 12%, de modo a aumentar a atividade portuária no Espírito Santo.
Sobre a Mesa Reate 2021
O Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres é uma política nacional de fomento à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres no Brasil, implantado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), o evento foi realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes); o Ministério da Economia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip); Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Governo do Estado do Espírito Santo.

Política e Governo
Reinventar a gestão municipal: novos desafios marcam aula inaugural da AGM
Publicado
22/04/2021 - 19:32
Teve início na manhã desta quinta-feira (22), a Academia de Gestão Municipal (AGM), iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, no âmbito das ações do projeto Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), que oferece capacitação gratuita aos gestores municipais e equipes técnicas, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das atividades desempenhadas pelos municípios capixabas.
O encontro foi transmitido ao vivo pelo Canal do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no YouTube, e contou com a participação do secretário chefe da Casa Civil, Davi Diniz de Carvalho; da diretora-presidente da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), Nelci Gazzoni; e do diretor-presidente do IJSN, Daniel Cerqueira. Os órgãos são responsáveis pela iniciativa e coordenação da AGM, junto com as Secretarias de Economia e Planejamento (SEP), de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Fazenda (Sefaz).
Daniel Cerqueira iniciou o evento agradecendo a grande adesão de prefeitos, secretários e gestores públicos municipais ao programa. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais e estamos aqui para contribuir nessa jornada, no aprimoramento das políticas públicas, com o ativo que temos de mais caro que é o conhecimento”, ressaltou.
O secretário Davi Diniz destacou a importância da AGM para o desenvolvimento regional do Estado. “Estamos conseguindo transferir para os municípios o nosso conhecimento, fortalecendo a administração pública e, consequentemente, levando política pública de qualidade para o cidadão, para a sociedade”, afirmou.
Já a diretora Nelci Gazzoni, pontuou o caráter inovador do modelo adotado pela Academia de Gestão. “Temos consciência de que esta ação, composta por tantos temas pertinentes e atuais, e ministrada por uma verdadeira seleção de craques, levará mais qualidade aos serviços públicos oferecidos aos capixabas”, disse.
A aula inaugural contou ainda com a participação da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, que ressaltou a importância de políticas públicas qualificadas, que atendam, de forma transparente, à população que mais necessita. “A Academia de Gestão Municipal concretiza o debate proposto pelo Governo do Estado, de forma qualificada, participativa, com uma política de colaboração criativa, que pensa fora da caixa, sem individualismo ou vaidade”, destacou.
Aula inaugural
Para a aula inaugural, a AGM convidou especialistas renomados nos assuntos que envolvem a gestão pública. O primeiro tema foi conduzido pelo diretor de Integração do IJSN e doutor em Geografia, Pablo Lira, que apresentou o modelo do programa na palestra “Academia de Gestão: a condição diferenciada do Espírito Santo”, destacando ainda o equilíbrio nas contas públicas, a gestão orientada por planos e ações estruturais, e os resultados obtidos pelo Governo do Estado com essas boas práticas.
No segundo momento, o diretor-presidente do IJSN e doutor em Economia, Daniel Cerqueira, tratou dos “Desafios futuros e a reinvenção dos governos municipais”, trazendo para os participantes o debate sobre o enfrentamento desses desafios por parte dos gestores e a necessidade de novos modelos de gestão, a partir do planejamento estratégico e de políticas públicas baseadas em evidências.
Na aula de encerramento, o ex-prefeito de Vitória e especialista em Gestão Urbana, Luiz Paulo Vellozo Lucas, falou sobre “O novo localismo: a hora e a vez das cidades”, salientando a necessidade de se reimaginar o poder a partir de uma nova abordagem na gestão e de novas atitudes por parte das lideranças.
Ao final das apresentações, a diretora de Estudos e Pesquisas do IJSN, Latussa Laranja, trouxe um breve panorama sobre a importância da Academia de Gestão Municipal e sua inserção no projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo (DRS-ES).
A aula inaugural da AGM obteve grande audiência, atingindo quase 1.000 espectadores no canal, além do público que acompanhou diretamente pela plataforma on-line do curso. A AGM já soma mais de 930 inscritos, oriundos de todos os municípios do Espírito Santo e também de vários estados do País.
Parcerias
A AGM conta ainda com importantes parcerias institucionais. Estiveram presentes no evento o vice-presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), o conselheiro Domingos Augusto Taufner; o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho; e o gerente de Planejamento e Processos do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Sávio Bertochi.
As inscrições seguem abertas até o dia 27 de abril e podem ser feitas no site: https://eventos.congresse.me/agm
Para assistir a aula inaugural na íntegra, acesse: https://youtu.be/Ofyf_hSgipo.
Política e Governo
Governo do Estado assina Memorando de Entendimento com Consulado dos Estados Unidos
Publicado
22/04/2021 - 16:02
O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com representantes da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília (DF). Na ocasião, foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Estado do Espírito Santo e o Consulado dos EUA no Brasil visando à cooperação técnica e discussão de temas importantes, além da elaboração de projetos e a articulação de ações que sejam de interesse mútuo.
A reunião contou com a participação do embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, do secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, e do subsecretário de Estado de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais, Gabriel Martins Feitosa. A partir da assinatura, o documento passa a ter validade até 31 de dezembro de 2022 com a possibilidade de ser revisado e estendido mediante o entendimento do Governo do Estado e do Consulado.
Ao firmar a cooperação com os Estados Unidos, o Espírito Santo dá um importante passo para criar oportunidades de discussão de pautas nas áreas de educação, saúde, segurança pública, meio-ambiente, mudanças climáticas, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável, apoio ao fortalecimento econômico feminino, combate à desigualdade e discriminação, inovação tecnológica, intercâmbio cultural, entre outras.
“Nosso intuito é que possamos fazer intercâmbio com alguns Estados americanos em diversas áreas e atrair investimentos. Vamos criar um grupo, de forma organizada, com a participação do Consulado dos Estados Unidos, do governo capixaba e do setor produtivo de nosso Estado para que possamos estabelecer parcerias. Muitas empresas estão interessadas em bons programas e projetos. Como o Espírito Santo é referência de gestão fiscal no Brasil, podemos estabelecer boas parcerias e ser uma porta de entrada para pessoas e empresas americanas”, destacou o governador Casagrande
O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, afirmou que a próxima ação prevista é a criação de um Grupo de Trabalho com representantes do Espírito Santo e do Consulado dos Estados Unidos.
“Será possível debater pautas ligadas à economia, à inovação tecnológica e ao desenvolvimento que são importantes para o Estado. Vamos juntos definir metas e parâmetros para obter resultados claros. Nosso objetivo é promover a troca de conhecimento, das melhores práticas, serviços e tecnologias nas áreas pertinentes, além de facilitar o intercâmbio de especialistas e a realização de visitas técnicas quando necessário”, pontuou Hoffmann.
Exportação e importações capixabas
De acordo com dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgados em março, os principais destinos das exportações capixabas de fevereiro de 2021 foram: Estados Unidos (36,74%), Bahamas (9,12%), Filipinas (7,83%) e Omã (7,75%). Para os Estados Unidos destinaram-se, principalmente, produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado (33,37%), rochas ornamentais trabalhadas (27,37%), produtos semimanufaturados de ligas de aço (25,13%) e pasta química de madeira (celulose) (6,98%).
Quanto às importações, as principais origens das importações capixabas em fevereiro de 2021 foram a China (31,22%), Estados Unidos (14,12%), Argentina (5,89%) e Austrália (5,16%). Com origem nos Estados Unidos, destacaram-se: aeronaves, aparelhos espaciais e partes (50,77%), combustíveis, óleos minerais e matérias betuminosas (29,74%), equipamentos de comunicação/máquinas e aparelhos elétricos (5,56%) e máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e partes (2,73%).

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