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Política e Governo

Governo do Estado promove lançamento da Fundação iNOVA Capixaba

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Foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (4) a Fundação iNOVA Capixaba, vinculada à Secretaria da Saúde (Sesa), que vai prestar serviços públicos de saúde com o objetivo de proporcionar agilidade, flexibilidade e dinamismo compatível com a demanda crescente da população. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a participação do governador Renato Casagrande e do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes. 

A iNova Capixaba também irá oferecer uma solução jurídico-administrativa sustentável que alivie as crescentes dificuldades operativas na oferta de serviços públicos de saúde no Espírito Santo. 

O governador Casagrande destacou que este é um momento muito importante para a saúde no Espírito Santo. “Retomamos uma ação que começamos no nosso governo passado e aprofundamos agora um fortalecimento da atenção primária. A Fundação só terá a capacidade de fazer uma boa gestão hospitalar se fortalecermos a atenção primária. Temos que mudar a gestão dos nossos hospitais próprios e a Fundação tem esse papel. A iNOVA Capixaba não vai receber orçamento do Estado, mas será contratada pelo Governo para prestar serviços. Ela terá que trabalhar e cumprir metas na gestão dos hospitais”, disse.

Em sua fala, o secretário Nésio Fernandes destacou que a partir de agora, oficialmente, o Estado desenvolve um modelo de gestão misto, uma vez que o atual modelo de gestão hospitalar no Espírito Santo esgotou a capacidade de realizar entregas e serviços de forma proporcional aos investimentos realizados. 

“Esse é um projeto arrojado de inovação. Queremos construir um modelo focado na prestação de serviços e não na atividade econômica. Um modelo que seja ágil e que consiga resolver problemas estruturais que a saúde pública do Espírito Santo enfrenta. Temos alguns problemas que a fundação responde imediatamente como a possibilidade de fazer um concurso público em uma nova modelagem, a possibilidade de poder fazer contratos por metas, por resultados. Uma relação por desempenho e não por dependência. É isso que a fundação vai trazer para nós. Estamos aqui celebrando um marco, concluindo essa etapa da fundação”, acrescentou.

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Ainda de acordo com o secretário, outros estados brasileiros estão buscando no Espírito Santo um modelo de inovação na saúde. 

Além disso, Nésio Fernandes explicou que o modelo de fundação pública de direito privado não dependente permitirá resolver graves problemas da saúde pública com realização de concursos, redução de custos com encargos patronais, regulamentação de compras e estabelecimento de metas de desempenho.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado estadual Doutor Hércules destacou que a saúde é a atividade mais complexa que existe e não pode ser usada apenas em campanha eleitoral. “A preocupação e sensibilidade do nosso governador é com o ser humano. Agora você e sua equipe vai concretizar esse modelo na Saúde. Essa inovação tem sido construída com muito carinho e responsabilidade dessa gestão”, destacou o deputado.

O primeiro hospital que ficará sob a gestão da Fundação iNOVA Capixaba será o Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, em Vila Velha. Até o final do ano, outros cinco hospitais da rede estadual passarão a ser geridos pela fundação. São eles: Hospital Estadual Dório Silva, na Serra; Hospital Estadual de Atenção Clínica, em Cariacica; Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória; Hospital Estadual de Vila Velha; e o Hospital Geral de Linhares. 

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“Esses seis hospitais irão compor o primeiro edital do primeiro concurso da Fundação Inova Capixaba, que será lançado ainda no primeiro semestre deste ano. Serão vagas para todas as áreas: administrativo, médicos, enfermeiros, auxiliares, entre outros”, disse Nésio Fernandes.

Também participaram da solenidade os subsecretários da Saúde Tadeu Marino, Fabiano Ribeiro dos Santos, Rafael Grossi e Gleikson Barbosa; a diretora-geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), Quelen Tanize Alves da Silva; o presidente da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde (ANFES), Alisson Sousa; além de deputados estaduais e representantes da população em geral. 

Fundação iNova Capixaba

A Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba) é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e com quadro pessoal próprio.

A iNOVA Capixaba atuará para assegurar a prevalência do interesse da população na garantia de seu direito à saúde e prestação de serviços. O próximo passo será criar a Fundação, publicando seu Estatuto e todo o conjunto de medidas administrativas e estratégicas para colocá-la em funcionamento. A proposta inicial da iNOVA Capixaba é assumir a gestão do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria (HABF).

A Lei Complementar 924, que autorizou a criação da fundação pública de direito privado, foi sancionada em outubro de 2019.

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Política e Governo

Eleições 2022: eleitores do ES têm até o dia 18 para pedir voto em trânsito

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Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet

Os eleitores capixabas que pretendem participar do pleito deste ano e estarão fora do domicílio eleitoral no dia da eleição têm até o dia 18 de agosto para se habilitar, na Justiça Eleitoral, a fim de votar em trânsito ou em seção distinta da de origem, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Essa modalidade de votação ocorre somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Pedidos

Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet. Para isso, basta procurar qualquer cartório eleitoral, portando um documento oficial com foto, e indicar o local escolhido para ir votar no dia da eleição. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30.

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O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, o eleitor mora no Espírito Santo, mas já sabe que estará em Brasília no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada.

Habilitação

A habilitação para o voto em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente.

Modalidades

Segundo o artigo 233-A do Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

Exterior

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

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Ramalho decide disputar a Câmara Federal

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Após ser rifado pelo partido na disputa do Senado e ter desabafado que o “sistema” tinha retirado o seu sonho, o ex-secretário da Segurança Pública Coronel Alexandre Ramalho (Podemos) vai disputar uma vaga de deputado federal. Ele vai se somar à chapa que já tem o ex-prefeito Gilson Daniel e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis, entre outros.

A decisão foi divulgada em nota na tarde desta quinta-feira (11), por sua assessoria. O comunicado diz que a homologação da candidatura foi deferida pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual.

Nos bastidores, a ida de Ramalho para a chapa federal do Podemos dá mais tranquilidade aos candidatos que temiam não alcançar nenhuma das 10 vagas. Agora, os cálculos dão conta da possibilidade de conquistar até duas cadeiras, segundo analistas políticos. O Podemos faz parte da base aliada do governo e vai apoiar a senadora Rose de Freitas (MDB) à reeleição.

Leia a nota na íntegra:

“Nesta quinta-feira (11), após refletir sobre a negativa da homologação da sua candidatura ao Senado, o Coronel Ramalho, ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, decidiu continuar na disputa eleitoral de 2022, agora como candidato a deputado federal.

Sua candidatura foi homologada pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual do Podemos, que também o orientou e motivou a permanecer com seu nome à disposição da sociedade capixaba.

A decisão foi tomada após ouvir sua família, amigos e principalmente as pessoas que o incentivaram a continuar lutando por uma vaga no Congresso Nacional. A deliberação final foi pautada ainda na possibilidade concreta de ser o único candidato com experiência e propostas efetivas no campo da segurança pública.

Ramalho continuará defendendo a modernização e adequação da Legislação Penal Brasileira, que no seu entender, não atende aos anseios dos operadores de segurança pública e das famílias brasileiras, que sofrem nas mãos dos criminosos e não são devidamente alcançados e punidos”.

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