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Política e Governo

Governo do Estado sinalizará 17 municípios por um trânsito mais seguro

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Para contribuir com a utilização adequada das vias, possibilitando uma melhor fluidez no trânsito e principalmente maior segurança dos pedestres e condutores, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), autorizou a execução dos serviços de sinalização viária vertical e horizontal em mais 17 municípios capixabas. A Ordem de Serviço foi assinada pelo governador Renato Casagrande e pelo diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, durante solenidade nesta terça-feira (04) no Palácio Anchieta, em Vitória.


Os municípios beneficiados são: Iconha, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Viana (bairros Areinha e Nova Bethânia), Santa Maria de Jetibá, Laranja da Terra, Venda Nova do Imigrante, Itarana, João Neiva, Santa Leopoldina, Marilândia, Mimoso do Sul, Marataízes (complemento), Muniz Freire, Guaçuí, Bom Jesus do Norte e Iúna. O investimento total é de R$ 3.818.590,08, com recursos provenientes de multas de trânsito, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O governador Casagrande destacou o trabalho de modernização do Detran|ES, inclusive, com a realização de várias campanhas com objetivo de diminuir as mortes no trânsito. Com o início dos serviços de sinalização viária, o objetivo é reforçar essa meta: “São melhorias na sinalização vertical e horizontal, como por exemplo, a instalação de faixas de pedestre elevadas. Vamos dar mais segurança aos nossos pedestres e aos motoristas para que possamos ter mais segurança em nossas ruas e rodovias”, disse.

Givaldo Vieira destacou que a sinalização nos municípios é fundamental para que as leis de trânsito sejam obedecidas pelas pessoas com o objetivo de proteger vidas nas vias. “As cidades sofrem com o crescimento do número de veículos, com acidentes e com desastres naturais, como a enchente que devastou Iconha, Alfredo Chaves, Castelo e outros municípios em janeiro. Estive em Iconha com a equipe técnica do Detran e da Prefeitura para avaliarmos os danos causados à sinalização e hoje podemos autorizar este serviço para ajudar a recuperar a cidade”, explicou.


O diretor geral do Detran|ES acrescenta que a sinalização também atenderá os distritos e que avaliará também a situação dos outros municípios afetados pelas fortes chuvas. “Este benefício chega às áreas mais distantes, as que mais precisam e buscamos o diálogo, por meio de audiências públicas, para ouvir contribuições da população. Vale lembrar que todos temos responsabilidade no trânsito e precisamos ter comportamento mais seguro nas ruas, avenidas e rodovias para que acidentes e mortes no trânsito sejam evitados”, acrescentou Givaldo Vieira.

Em 2019, o Governo do Estado realizou serviços de sinalização viária nos seguintes municípios: Brejetuba, Conceição do Castelo, Aracruz, Viana (Sede e Vila Bethânia), Marechal Floriano, Baixo Guandu, Rio Bananal, Pinheiros, Ecoporanga (Complemento), Marataízes, Atílio Vivácqua, Governador Lindenberg, Muqui, Vila Pavão, Fundão, Nova Venécia, Alto Rio Novo, Domingos Martins, Alegre, Barra de São Francisco, Pedro Canário e Presidente Kennedy.

Principais serviços

Dentre as intervenções relacionadas à sinalização horizontal estão a demarcação de faixa elevada para travessia de pedestres; faixa de travessia de pedestres; marca de delimitação e controle de estacionamento; demarcação de vaga para pessoa portadora de deficiência e para idoso; além de outros dispositivos. Já a sinalização vertical, compreende o pórtico e semipórtico na chegada dos municípios; placa indicativa turística; placas de regulamentação, dentre outros, conforme projetos aprovados pelos municípios.

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Prazo

A realização dos serviços tem o prazo de 60 dias a partir da data de publicação da Ordem de Serviço assinada, podendo ser prorrogado. Caso necessário, novos serviços podem ser acrescentados no decorrer da implantação da sinalização em determinado município, desde que haja formalização de uma nova Ordem de Serviço complementar.

Participação popular

Os projetos de sinalização são revisados pelos engenheiros e técnicos do Detran|ES, com base em estudos e levantamentos realizados em cada município, com a participação das prefeituras, autoridades, Polícia Militar e sociedade civil organizada, que podem opinar, em audiências públicas, sobre as principais necessidades do trânsito nas localidades.

Participaram também da solenidade, a vice-governadora Jaqueline Moraes; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso; o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Viana, Gilson Daniel; o diretor técnico do Detran|ES, George Alves; além de deputados estaduais, prefeitos e lideranças municípios contemplados.

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R$ 445 mil direcionados por Majeski para reforçar trabalhos em hospitais

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Dos R$ 445 mil direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio de emendas parlamentares, para reforçar os trabalhos em 11 instituições com atuação na saúde pública do Espírito Santo em 2021, R$ 330 mil estão com os termos de fomento assinados entre o Governo do Estado e a instituição beneficiada com o repasse do recurso.

São R$ 180 mil para o Hospital Concórdia (Santa Maria de Jetibá), R$ 30 mil para o Hospital Rio Doce (Linhares), R$ 30 mil para a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Vitória), R$ 30 mil para o Hospital Santa Casa (Vitória), R$ 25 mil para o Hospital Santa Casa (Cachoeiro de Itapemirim), R$ 25 mil para o Hospital Infantil (Cachoeiro de Itapemirim) e R$ 10 mil para Fundação Clínica Carmem Lúcia (Vila Velha).

“Mesclamos o direcionamento dos recursos com as emendas para contemplar instituições que oferecem serviços relevantes à sociedade. Sempre é importante lembrar que o dinheiro é público, do próprio cidadão. Além dos hospitais, também estão em nossa prioridade escolas, Apaes e Pestalozzis, por exemplo. Indicamos o repasse e rotineiramente vamos às instituições para verificar as estruturas e conferir o atendimento que é ofertado às pessoas”, destaca Majeski.

Para efetivar na totalidade os recursos direcionados pelo deputado Majeski às instituições que oferecem serviços em saúde, falta o Governo do Estado assinar os termos de fomento para o repasse de R$ 115 mil aos hospitais Padre Máximo (Venda Nova do Imigrante), Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Nossa Senhora da Penha (Santa Leopoldina) e São Brás (Itarana).

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Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de cultura e os rumos do setor no pós-pandemia.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se com a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, em Curitiba, para tratar da participação dos dois fóruns na organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ana Castro é presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no Paraná, que tem status de secretaria.

Durante a reunião, os presidentes conversaram com o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, visando a acertar detalhes da composição da 1ª Câmara Temática para a Conferência Nacional, da qual Fabricio Noronha será titular e Ana Castro suplente.

Ambos participam na condição de representantes do poder público e seus nomes serão ratificados na próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (1º).

A Conferência Nacional de Cultura reunirá, como nos anos anteriores, agentes culturais de todo o Brasil para debates das políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

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