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Cidades

Governo entrega reforma de unidade da PMES e anuncia construção de Cras na Serra

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O Governo do Estado segue trabalhando para transformar a vida dos capixabas. No município da Serra, foi entregue a obra de reforma da 3ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Barcelona. A solenidade realizada na manhã deste sábado (14) teve a participação do governador Renato Casagrande, que também assinou o termo para a construção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), no bairro Laranjeiras. O município também fez a adesão ao Projeto Compra Direta de Alimentos (CDA).


“A Serra é a maior cidade do Estado, uma locomotiva que nos move. Estamos em parceria com a Prefeitura, entidades e população. Assim vamos transformando, de forma objetiva, a realidade da cidade. Estamos inaugurando a reforma dessa unidade da PMES aqui em Barcelona e em julho já havíamos entregue a unidade de Cidade Continental. Além disso, demos ordens de serviço para escolas e ginásios, inauguramos Campo Bom de Bola e estamos fazendo diversas obras estruturantes, como o Trevo de Carapina. Temos um desafio gigante pela frente, mas estamos transformando a realidade da Serra”, afirmou o governador.

A sede da 3ª Cia do 6º BPM foi ampliada com a construção de novas salas e a estrutura foi toda reformada, com a substituição do telhado e da rede elétrica e hidráulica, além de melhorias no muro e portões. Também foi feita a adequação para viabilização da calçada cidadã. Foram investidos cerca de R$ 495 mil na obra executada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). Em junho passado, o governador Casagrande já havia inaugurado a reforma da 5ª Cia do 6º BPM, no bairro Cidade Continental.

“Esta é mais uma importante entrega do governador Renato Casagrande, que vem investindo fortemente em Segurança Pública. Entregas como esta demonstram o quanto este governo está atento às solicitações das comunidades e, também, aos pedidos dos policiais que nela atuam. A inauguração de hoje se soma ao importante anúncio de reestruturação das forças de segurança feito há poucos dias. Todas as obras e melhorias estão sendo implementadas desde a retomada do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, no início de 2019”, pontuou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho.

O prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, destacou a parceria do Governo do Estado com o município. “A Polícia Militar tem participado efetivamente no combate ao crime e na ordem em todo o nosso Estado. Tenho dito em toda ordem de serviço ou entrega, faço meu agradecimento ao Governo do Estado, que tem tido uma sensibilidade com a nossa cidade. As obras são mais do que concreto. São investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana, por entender a importância da Serra, que tem mais de 500 mil habitantes”, disse.

O diretor-presidente do DER-ES, Luiz César Maretto, também participou da agenda e comentou sobre os investimentos. “No fim do ano passado, demos ordem de serviço para essa obra. É uma grande satisfação estar aqui hoje para a sua inauguração porque estamos proporcionando aos policiais mais estrutura e condições adequadas para o enfrentamento ao crime”, declarou.

Assistência Social

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Durante a solenidade, o governador Renato Casagrande assinou o termo para a construção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) no município da Serra. O novo equipamento da rede de proteção social será construído no Bairro de Laranjeiras, com investimento de R$ 1 milhão por parte do Governo do Estado e de R$ 700 mil em contrapartida do Município. A obra possibilitará a ampliação da rede socioassistencial da Região Metropolitana, aumentando a oferta de serviços que atuam com famílias e indivíduos em seus territórios, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário.

O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), cuja execução é obrigatória e exclusiva. Este consiste em um trabalho de caráter continuado que visa a fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.

“O governador Renato Casagrande continua, desde seu mandato anterior, trabalhando para fortalecer e ampliar os serviços de proteção social no Estado. Serviços esses que se mostram essenciais a qualquer tempo, mas são ainda mais importantes nesse contexto de crise social agravado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)”, destacou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grilo.

Na ocasião, também foi assinado o termo de adesão do Projeto Compra Direta de Alimentos (CDA), que visa oferecer uma alimentação de qualidade às famílias e indivíduos em vulnerabilidade social. Os itens são produzidos por agricultores do próprio município em que vivem, além de garantir a renda dos pequenos produtores familiares locais.

A produção é adquirida pelas Prefeituras, com recursos repassados pelo Governo do Estado. Os alimentos são então destinados para indivíduos e famílias que são atendidos pela rede de proteção social e para instituições socioassistenciais parceiras. No município da Serra, o repasse financeiro referente ao CDA foi no valor de R$162.500,00, e beneficiará 25 agricultores familiares com valor de R$6.500,00 cada. Os alimentos adquiridos beneficiarão 17 unidades receptoras (entidades).

Também estiveram presentes, a vice-governadora Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), Júnior Abreu (Esportes e Lazer) e Coronel Aguiar (Casa Militar); o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus; o subsecretário de Gestão Administrativa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Reinaldo Brezinski; os deputados estaduais Alexandre Xambinho e Bruno Lamas; os secretários de Estado, Cinthya Grillo (Assistência Social); os diretores-presidentes de órgãos, Givaldo Vieira (Detran|ES), Carlos Rafael (Junta Comercial), José Elias Marçal (IPAJM) e Madalena Santana (Imprensa Oficial); além de secretários municipais, vereadores e lideranças da região.

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Detran inova e agora permite indicação do real condutor infrator pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)

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Essa é para você, proprietário de veículo. Uma multa autuada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), pelas prefeituras cujo trânsito é municipalizado ou pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) foi registrada no seu veículo, mas não era você o condutor naquele dia e horário? A partir de agora, é possível indicar o real condutor pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O Detran|ES é o pioneiro no País na adesão dessa tecnologia, que foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – antigo Denatran, do Ministério da Infraestrutura. 

O aplicativo Carteira Digital de Trânsito reúne uma série de informações sobre o condutor e o veículo. Além de permitir fazer a indicação do principal condutor do veículo, a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e o informe sobre a necessidade de realizar o recall do veículo, agora é possível mais essa facilidade, sem a necessidade de acessar um outro site ou se deslocar até uma unidade do Detran|ES.  

“O mundo está caminhando a passos largos para a digitalização de documentos e procedimentos. E o Detran|ES não fica para trás. Por meio do Detran 100% Digital, programa alinhado ao planejamento estratégico do Governo Casagrande, estamos implementando a modernização do órgão, com tecnologia, equipamentos e procedimentos, facilitando a vida do usuário dos nossos serviços. Hoje, já oferecemos mais de 60 serviços digitais por meio do nosso site e aplicativos parceiros. E podem esperar porque não vamos parar por aqui”, reforçou o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.    

Como vai funcionar 

O proprietário do veículo receberá a notificação de autuação da infração, por meio do aplicativo CDT, logo que aderir ao SNE. Se não for ele o responsável por aquela infração, é preciso acessar a multa, selecionar a opção “Real Infrator” e, posteriormente, a opção “Indicar”, informando o CPF do indicado. Esse, por sua vez, receberá uma notificação da indicação e deverá aceitar e efetuar a autenticação da assinatura, por meio do portal gov.br, para que o procedimento seja efetuado. Após a conclusão, será possível visualizar o documento assinado.  

A analista de negócio do Serpro, Mara Leniza, explica que com a nova funcionalidade de indicação, é possível informar o verdadeiro responsável pela infração. “Caso o indicado realize o aceite pelo aplicativo, assumirá, apenas para aquela infração, os pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, informa.   

Notificação de infrações a terceiros 

Anteriormente, o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) enviava notificações de infrações apenas para o atual proprietário do veículo. Com a nova funcionalidade, o aplicativo agora passa a enviar também notificações eletrônicas para outras pessoas do ciclo de vida da infração, como o proprietário anterior do veículo (ou proprietário à época do cometimento da infração), o principal condutor e o real infrator. Portanto, é essencial que o proprietário do veículo e o indicado já estejam utilizando o aplicativo CDT e tenham feito a adesão ao SNE.  

Outras maneiras de fazer o indicativo de real infrator 

O Detran|ES disponibiliza, no site www.detran.es.gov.br, a possibilidade de o proprietário do veículo realizar a Indicação de Real condutor das multas autuadas pelo órgão, sem a necessidade de se dirigir presencialmente até uma unidade. 

Para ter acesso ao serviço, é necessário que a infração seja de competência do Detran|ES, que não tenha havido abordagem pelo agente de trânsito com identificação do condutor infrator e que a multa em questão seja considerada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de responsabilidade do condutor e não do proprietário do veículo. 

Para realizar o serviço, o proprietário do veículo deverá acessar o site do Detran|ES, na área de “Infrações”, e acessar o ícone de “Indicação On-line de Condutor”, na opção de “Serviços On-line”. Para garantir a segurança do processo, será necessário informar a placa e o Renavam do veículo, o CPF ou CNPJ do proprietário e o número do Auto de Infração. 

Na página seguinte, o interessado deverá preencher o formulário com os dados do condutor infrator e anexar a Carteira Nacional de Habilitação do proprietário do veículo e do condutor que cometeu a infração, além da Declaração de Indicação de Real Condutor (Dirc), utilizando a própria Notificação de Autuação de Infração de Trânsito, em que constam os campos que devem ser corretamente preenchidos e assinados. 

O processo será analisado pela equipe do Detran|ES e, caso a indicação cumpra os critérios exigidos, ela será deferida e a pontuação será transferida para o condutor infrator. Caso a indicação seja indeferida, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração. Com o novo serviço, o resultado, com o deferimento ou indeferimento do processo, também será enviado por e-mail para o requerente.

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Cidades

Encontro com empreendedores de Itaúnas discute ações de promoção para o destino

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Equipes da Secretaria de Turismo (Setur); da Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (Secom), do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e da Associação Brasileira de Agências de Viagem do Espírito Santo (Abav) se reuniram com empreendedores da cadeia produtiva da Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, na última sexta-feira (17) para debater ações de fomento do destino, com vistas à promoção na 48ª Abav Expo & Collab, em Fortaleza-CE – principal feira nacional do setor – focada em agentes de viagem e operadoras de turismo. Também participaram da reunião representantes da prefeitura de Conceição da Barra e da Câmara Municipal.

Com ações voltadas ao ecoturismo e potencial de Itaúnas, o destino deve ser fortalecido com a estruturação da Trilha de Itaúnas, que faz parte da Rede Capixaba de Trilhas, no âmbito da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso. A reunião foi a oportunidade de o poder público, empreendedores e parceiros unirem esforços no sentido de fortalecer meios de hospedagem e atrativos turísticos para qualificar a infraestrutura local, a fim de atender os turistas que chegarão à Vila, vindos de todo o País.

De acordo com a secretária de Estado de Turismo, Lenise Loureiro, este é o momento de fortalecer o turismo sustentável e Itaúnas é a vitrine ideal para que isso aconteça. “A Vila já é conhecida e querida pelo capixaba, que se encanta com a beleza natural e história do local, mas pode ser ainda mais divulgada nacionalmente, uma vez que investimentos recentes foram entregues para qualificar o destino, como a pavimentação da Rodovia ES-010, e outros estão sendo construídos, como as oficinas de capacitação”, enfatiza.

Nesta quinta-feira (23) tem início a Oficina de Sinalização e Manejo de Trilhas de Longo Curso, que tem como público-alvo empreendedores e lideranças locais envolvidos no projeto da Rede Capixaba de Trilhas. A implementação do projeto piloto na região do Parque Estadual de Itaúnas (PEI) será também catalisador do desenvolvimento sustentável na região de forma ordenada, gerando renda para toda a cadeia produtiva do Turismo na região e projetando o destino no cenário nacional. A primeira etapa da trilha será um percurso de aproximadamente 30 quilômetros, entre Guaxindiba, ao sul do Parque, e Itaúnas.

A elaboração da Rede Capixaba de Trilhas é uma ação conjunta entre Setur, Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Diagnóstico

O Sebrae apresentou, na manhã de sexta-feira, em Conceição da Barra, o diagnóstico para o desenvolvimento sustentável do Turismo e da Cultura Barrense, que abrange as regiões de Itaúnas e Meleiras.

O estudo foi realizado por uma consultoria que identificou os principais ativos turísticos da região, capazes de potencializar o turismo e a cultura local, convergindo esforços e recursos das diversas inciativas presentes no município.

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